O desentendimento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, na noite de quinta-feira (27), repercutiu tanto, que o assunto ficou entre os mais comentados no Twitter.
A “lavagem de roupa suja”, mesmo com a intervenção da presidente Carmem Lúcia, acabou, de certa forma, atingindo todo o órgão e a repercussão foi a pior possível. Veja abaixo.
Nesta quinta-feira (26), o senador Roberto Rocha (PSDB) deu uma verdadeira lição no governador Flávio Dino (PCdoB). Rocha oficializou ao Hospital do Câncer Aldenora Belo, que destinou uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 798 mil, conforme informação do Blog do jornalista Gilberto Léda.
A atitude é uma resposta clara a politicagem cometida pelo governador comunista, que negou a emenda parlamentar, de iniciativa do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), apenas pelo fato do parlamentar fazer Oposição ao seu governo na Assembleia.
Roberto Rocha também fez questão de informar a Eduardo Braide a sua iniciativa, já que, de uma forma ou de outra, assegurou a nobre iniciativa do deputado estadual, mesmo após a triste negativa do governador maranhense.
O curioso, é que Flávio Dino ainda teve a coragem de dizer que os senadores maranhenses estavam negando verbas para a Saúde, quando na verdade quem já negou mais de R$ 15 milhões em emendas parlamentares para o setor, foi justamente o comunista.
Foi um xeque mate de Roberto Rocha, afinal contra fatos, não existem argumentos, sobra apenas o chilique dos asseclas.
Como era esperado, os governistas nem levaram em consideração o pedido feito pela Associação Comercial do Maranhão, conforme o Blog mostrou mais cedo, e aprovaram, nesta quinta-feira (26), mais um pedido de empréstimo (R$ 100 milhões) para o Governo Flávio Dino.
Durante a Sessão Ordinária, a Oposição tentou evitar a votação, esticando o máximo possível outros debates, mas a estratégia incomodou o deputado Bira do Pindaré, que não só reclamou, como sugeriu mudanças no Regimento Interno da Casa.
“Presidente (Humberto Coutinho), eu queria fazer um apelo, porque eu entendo os dispositivos regimentais, mas eu acho que nós vamos ter que fazer adaptações nesse regimento, porque é um absurdo a gente ter que abrir para discutir uma mudança na ordem da pauta. E eu não posso aceitar que a oposição seja um mero instrumento para atrapalhar e não para discutir realmente efetivamente os assuntos que interessam à população do Maranhão”, esbravejou.
Só que quem fala o que quer, acaba ouvindo o que não quer. O deputado Eduardo Braide, um dos mais revoltados com o novo empréstimo do Governo Flávio Dino, foi no X da questão, demonstrando que o mesmo expediente que estava sendo usado pela Oposição, já havia sido usado anteriormente pelo Governo, sem a reclamação do deputado Bira do Pindaré.
Além da incoerência, Braide abordou assuntos que Bira tem pesadelos, pois evidencia a mudança do aguerrido deputado oposicionista, para o subserviente deputado governista.
“O deputado Bira reclamando sobre requerimentos de inversão de pauta quando ele votou aqui contra os professores, que rasgou o Estatuto do Magistério. O Requerimento nem publicado estava no Diário, mas ele a inversão e votou contra os professores. Eu não vi o deputado Bira reclamando quando houve a inversão de pauta para aprovar o IPREV, mais de 63 cargos em comissão que ele aprovou e foi um Requerimento verbal. A verdade tem que ser dita, pois tem gente que tem a memória curta aqui. E o que ele quer agora? Isso sem esquecer como foi a votação que ele ajudou a aumentar o ICMS para cobrar mais impostos”, disse Braide.
Bira do Pindaré foi obrigado a engolir a seco, afinal contra fatos, não existem argumentos.
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) assegurou a destinação de emenda, no valor de R$ 100 mil, para a APAE situada no município de Paço do Lumiar.
A entrega do ofício que especifica e efetiva a destinação da emenda, foi feita no seu gabinete, no Legislativo Estadual, à Maria Olga Plácido de Jesus, que na ocasião estava acompanhada do vereador Puluca e do senhor Francisco.
O montante investido pelo parlamentar na instituição, será aplicado para a melhoria do atendimento a crianças, idosos e população carente. A APAE de Paço atende cerca de 165 crianças por mês.
Após destinar a emenda, Edilázio fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que faça a execução dos recursos.
“Conto com a sensibilidade do governador Flávio Dino, que coloque como prioridade a necessidade dessas crianças”, disse.
Só que é exatamente aí o problema, na sensibilidade do governador. Enquanto as emendas parlamentares não forem impositivas, dificilmente prevalecerá a sensibilidade, apenas a politicagem.
As obras que tem por objetivo melhorar a rede de distribuição de água e ampliar o fornecimento para dez bairros de Codó foram retomadas pela administração Mais Avanço, Mais Conquistas. As obras estavam paralisadas desde 2007, comprometendo o fornecimento para milhares de famílias, que sofrem com interrupções ou a total falta de água.
Esta semana, o prefeito Francisco Nagib, acompanhado do Diretor do SAAE, Evimar Barbosa, esteve na Rua da Cohab, bairro São Sebastião, para a vistoria da oitava, das dezessete obras de interligação que serão necessárias para o funcionamento os reservatórios elevados.
O diretor do SAAE, Evimar Barbosa, explicou que os três grandes reservatórios estão instalados nos bairros São Pedro, Codó Novo e Nova Jerusalém, cada um com capacidade para 750 mil litros de água, o suficiente para atender a necessidade de 50 mil residências.
O prefeito Nagib quer resolver um problema antigo e acabar com o problema do fornecimento em todo município.
“Este é um projeto antigo, que foi paralisado e que agora vamos retomar e concluir. Serão retomadas as obras de interligação dos reservatórios elevados com capacidade total de 2.250 metros cúbicos. Serão 17 pontos de interligação às redes já implantadas. As áreas da cidade que serão mais beneficiadas serão o Codó Novo, Nova Jerusalém, São Sebastião, Centro, São Francisco, São Pedro, Santa Teresinha, Santa Luzia, Nossa Senhora das Graças e Mutirão. Nosso objetivo é terminar o mais breve esta obra e resolver os problemas de águas em muitos bairros”, explicou o prefeito Nagib.
Pelo visto as coincidências no Maranhão não se resumem apenas ao Governo Flávio Dino, mas também em algumas decisões do Judiciário maranhense.
No dia 20 de outubro, em primeira mão, este Blog divulgou que o ex-deputado e ex-secretário Ricardo Murad se filiava ao PRP e que deveria disputar a eleição majoritária no Maranhão em 2018 (reveja).
A decisão de Ricardo Murad repercutiu no meio político e incomodou muito o Palácio dos Leões, como efetivamente ficou demonstrado através dos asseclas do governador comunista.
Entretanto, o que mais surpreendeu a todos foi a informação que, somente três dias depois do anúncio da pretensão de Ricardo Murad, em uma coincidência incrível, a juíza Josane Araújo Farias Braga, titular da 8ª Zona Eeitoral, de Coroatá, resolveu cassar os direitos políticos de Ricardo por oito anos.
A decisão da magistrada é ainda referente a eleição de 2012. No entendimento de Josane Araújo Farias Braga, existiu abuso de poder político naquele pleito, quando Ricardo ainda era secretário de Saúde do Maranhão, e sua esposa, Tereza Murad, candidata à Prefeitura de Coroatá.
Além da coincidência da decisão ter saído três dias após o anúncio de Ricardo Murad em disputar as eleições de 2018, existe, por mais incrível que pareça, outra coincidência nesse episódio.
Ricardo Murad, no início do ano, protocolou uma reclamação disciplinar contra a magistrada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Só que, após analisar o caso, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão arquivou procedimento administrativo disciplinar instaurado contra a magistrada, o que motivou o CNJ a também arquivar a reclamação aberta no órgão.
Entretanto, além da decisão ser passiva de recurso e não ter sido tomada por um colegiado, ela não terá interferência nenhuma na pretensão de Ricardo Murad em disputar as eleições do ano que vem.
Clique para ampliar o ofício
A Associação Comercial do Maranhão, através do ofício 268/2017, datado de 25 de outubro, pede que a Assembleia Legislativa adie a votação de mais um empréstimo que o Governo Flávio Dino pretende contrair.
A alegação da Associação Comercial é que a Mensagem encaminhada pelo Executivo, pedindo a autorização do empréstimo, que seria destinada ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II, não deixa claro que ajuste fiscal e financeiro seria implementado pelo Governo Flávio Dino.
“Em seu artigo 1o, parágrafo único, a mensagem supra faz referência à implementação de ajustes fiscal e financeiro do Projeto em comento. Nesse sentido e por pairarem dúvidas sobre a natureza de tais ajustes, solicitamos a Vossas Excelências a suspensão da votação/autorização da Proposta até que sejam dirimidas tais dúvidas, missão que estamos encampando junto ao Governo do Estado e instâncias competentes na gestão estadual”, diz um trecho da solicitação da Associação Comercial do Maranhão, assinada pelo próprio presidente da entidade, Felipe Mussalém.
Durante esta semana, o deputado estadual Eduardo Braide criticou a iniciativa do governo comunista. Para o parlamentar, a ideia é aumentar a cobrança de impostos no Maranhão (reveja).
“Será que o governador não está satisfeito com o aumento do imposto na conta de luz dos maranhenses? Dos combustíveis? Da telefonia? Da internet? Será que não está satisfeito com as inúmeras cobranças de juros e multas que chegam todos os dias de forma abusiva aos pequenos comerciantes do Estado? Não. Ele quer mesmo é endividar o Estado por um motivo que, sem dúvidas, não é prioridade”, afirmou.
A base governista, a princípio tentaria votar o empréstimo nesta quinta-feira (26), mas resta saber se, da mesma forma que atropelam os oposicionistas, os governistas vão também atropelar a solicitação feita pela Associação Comercial.
Uma coisa de fato causa estranheza a todos, se o empréstimo será algo que trará benefícios ao Maranhão, como afirmam os governistas, por qual motivo não debater o assunto antes com a Associação Comercial???
E olha que o Blog nem tocou na questão da incoerência, tanto do governador Flávio Dino, quanto de boa parte dos deputados estaduais, que antes eram Oposição e hoje são Governo, pois todos demonstravam ser claramente contra qualquer tipo de empréstimo.
É aguardar e conferir.
O Blog trouxe nesta semana o desabafo e o apelo do deputado estadual governista, Léo Cunha, em prol da UPA da cidade de Estreito. O parlamentar usou a Tribuna da Assembleia para tentar sensibilizar o Governo Flávio Dino para evitar o fechamento da UPA, que foi inaugurada em maio deste ano e deve fechar as portas no dia 30 de outubro (reveja).
Entretanto, o apelo parece ter sido em vão, pois ficou longe de sensibilizar o Governo Flávio Dino. O próprio prefeito de Estreito, Cícero Neco, o Cicinho, que até se aliou ao governador comunista já encaminhou a Câmara de Vereadores o documento que confirma, infelizmente, o fechamento da UPA.
A UPA tem custado aos cofres municipais algo em torno de R$ 400 mil. No comunicado, Cicinho assegura que a Prefeitura de Estreito não tem mais condições de bancar sozinha esse recurso. O prefeito afirma que nunca conseguiu apoio dos governos estaduais e federais.
“Desde a data de sua inauguração, […] o município de Estreito vem arcando com todas as despesas para manter o seu funcionamento, apesar da busca, sem sucesso, de parcerias com o Governo Estadual e/ou Governo Federal”, diz o texto do documento.
O prefeito também deixou claro que cumpriu todas as obrigações exigidas para viabilizar uma parceria com o Governo Flávio Dino, mas infelizmente não obteve êxito algum.
“Todos os procedimentos legais exigidos para habilitar nossa UPA junto ao governo estadual foram rigorosamente cumpridos em tempo hábil e, até a data de hoje, por falta de decisão do órgão responsável, não obtivemos a devida homologação de funcionamento, fator preponderante ao recebimento de recursos que contribuem, parcialmente, com o total dispendido pelo Município”, destacou.
Basta comparar – Aqui é mais um episódio da série basta comparar. Na época do Governo Roseana Sarney, na gestão Ricardo Murad, a maioria das UPAS construídas no Maranhão, foram construídas com orçamento do Governo do Estado, quando muito existia uma parceria de 50% com recursos estaduais e 50% dos recursos federais.
Além disso, até os hospitais municipais que foram entregues na gestão Roseana, recebiam repasses mensais para ajudar na manutenção das unidades hospitalares.
Realmente, basta comparar e fica nítido que, principalmente na Saúde, a mudança foi para pior, afinal contra fatos, não existem argumentos.
Na noite desta quarta-feira (25), a Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos deputados federais votaram de acordo com o relatório do deputado federal Bonifácio de Andrade (PSDB-MG).
Os votos da maioria dos deputados federais do Maranhão também foram pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer. Dos 18 parlamentares maranhenses, 11 votaram favorável ao arquivamento, seis pelo recebimento da denúncia e uma ausência (Luana Alves).
Os deputados Aluisio Mendes (PODEMOS), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PSD), votaram pelo arquivamento.
Já os deputados Eliziane Gama (PPS), Julião Amin (PDT), Rubens Júnior (PCdoB), Waldir Maranhão (AVANTE), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT), votaram contra o relatório e pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer.
Uma ríspida discussão entre os deputados João Marcelo e Zé Carlos, marcou o voto da bancada maranhense. Veja os votos abaixo e a discussão.