Após 30 anos, Câmara de Vereadores voltará a julgar contas de ex-prefeitos

por Jorge Aragão

O prazo para a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) analisar as contas de um prefeito, logo após o envio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), é de um mês. Porém a avaliação dos cálculos das gestões de três ex-prefeitos — Gardênia Ribeiro Gonçalves, Conceição de Maria Carvalho de Andrade e Jackson Kepler Lago (já falecido) — estão atrasadas. Para zerar o julgamento das contas pendentes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), junto com o Ministério Público Estadual (MP) e o Tribunal de Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivo da capital.

O acordo possibilitou a apreciação do balanço financeiro dos ex-gestores da capital que há 30 anos não passava pelo crivo dos parlamentares. Para zerar os documentos pendentes, o Plenário Simão Estácio da Silveira começa a discutir alguns destes pareceres enviados pelo TCE-MA. Os primeiros julgamentos já estão na pauta da ordem do dia desta segunda-feira (23).

Dos 31 relatórios referentes aos anos compreendidos entre 1986 e 2017, foram identificados 13 relatórios com conclusão relativos às contas de 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves, aprovado com ressalvas; 1989, 1990, 1991 e 1992, de responsabilidades de Jackson Lago, também aprovadas com ressalvas; 1993, 1994, 1995 e 1996, de responsabilidades de Conceição Andrade, que teve parecer prévio com abstenção; e 1997, 1998, 1999 e 2000, também de responsabilidades de Jackson Lago, aprovadas com ressalvas.

A votação dos 31 vereadores vai determinar o futuro político de dois dos três ex-prefeitos – Gardênia Gonçalves e Conceição Andrade – porque caso os resultados forem desfavoráveis a elas, poderão ficar inelegíveis politicamente por oito anos e consideradas “fichas sujas”. Dos ex-prefeitos que ainda poderão ser julgados até o fim do ano, apenas dois já faleceram: Jackson Lago, que administrou a cidade, de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000; e João Castelo, de 2009 a 2012.

MAIS TRÊS – Apesar do longo tempo desde que as contas deixaram de ser julgadas — o último registro no TCE é de 1987 —, só este ano, com a assinatura do TAC, foi que o assunto voltou a ser debatido no Palácio Pedro Neiva de Santa, sede do Poder Legislativo de São Luís. Além das contas de Gardênia, Conceição e Jackson, também devem passar pelo crivo dos vereadores até o final do ano o balanço de outros três prefeitos: Tadeu Palácio, de 2002 a 2004 e 2005 a 2008; João Castelo, de 2009 a 2012; e o atual prefeito Edivaldo Júnior, de 2013 a 2016.

“Acossado, Dino manda derrubar jaula”, diz Andrea Murad

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad, uma das parlamentares que mais criticou o “gaiolão” da delegacia de Barra do Corsa, utilizou as redes sociais para comentar sobre a “decisão” do Governo Flávio Dino de destruir a jaula humana.

Andrea, que denunciou o caso a ONU, Câmara Federal e ao Ministério dos Direitos Humanos, deixou claro que o governador só tomou essa decisão por ter sido pressionado pela imprensa.

“Depois da morte de Francisco e de vários outros infortunados submetidos ao gaiolão da tortura, o governador Flávio Dino, que foi denunciado até pelo Jornal Nacional, decidiu demolir a jaula na Delegacia de Barra do Corda”, destacou.

A deputada também ressaltou que a medida tomada, após as inúmeras críticas, não exime de culpa a gestão do comunista e disse que aguardará o desdobramento de suas denúncias.

“Mas essa medida não exime o governador Flávio Dino de suas responsabilidades diante das graves infrações cometidas até hoje ao manter presos “enjaulados”. Depois de denunciar a ONU, Ministério dos Direitos Humanos e Câmara Federal, esperamos que o governador seja devidamente enquadrado às leis vigentes em proteção à vida e à dignidade”, finalizou.

Edivaldo reafirma apoio a Flávio Dino

por Jorge Aragão

O PCdoB, partido do governador Flávio Dino, realizou na noite de sexta-feira (21) a Conferência Estadual. O evento comandado pelo próprio Dino, contou com a presença de lideranças políticas, entre elas o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).

Apesar de ter deixado transparecer que não poderia compor a chapa de Flávio Dino em 2018, caso fosse convidado, Edivaldo fez questão de, mais uma vez, mostrar lealdade a quem também lhe foi leal, o governador Flávio Dino.

Edivaldo, também nas redes sociais, deixou claro que estará com Flávio Dino em 2018, assim como esteve em 2014.

“Estamos juntos no projeto de construção de um estado melhor e mais digno para o nosso povo”, afirmou Edivaldo.

Emendas: Flávio Dino já negou mais de R$ 12 milhões para a Saúde

por Jorge Aragão

Este Blog está até cansado de dizer e comprovar a incoerência latente do político Flávio Dino. Nesta semana, o comunista se envolveu em uma polêmica sobre emendas parlamentares e novamente deixou evidente que na teoria promete agir de um jeito, mas na prática faz bem diferente.

Flávio Dino acusou os senadores maranhenses de manobrar para não enviarem as suas emendas parlamentares para a Saúde do Maranhão. O comunista queria o repasse de R$ 160 milhões.

“Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, escreveu o comunista.

Flávio Dino foi desmentido pelos senadores, pois os R$ 160 milhões serão mesmo destinados ao Maranhão, mas o Estado ficou mesmo só com R$ 70 milhões dessas emendas de bancada – os outros R$ 90 milhões chegarão aos municípios maranhenses via Codevasf.

Só que além de ter sido desmentido, mais uma vez ficou evidente a enorme incoerência do governador. Uma vez que sua crítica aos senadores, foi exatamente um dia depois do deputado estadual Eduardo Braide ter feito um duro discurso contra o governador por negar uma emenda de sua autoria para a compra de um mamógrafo para o Hospital Aldenora Bello. Braide assegurou que a negativa foi pelo fato do parlamentar pertencer a Oposição.

Para piorar e desmascarar ainda mais o governador Flávio Dino, o jornal O Estado dfez um levantamento e constatou que o governador, que brada nas redes sociais querendo dinheiro para a Saúde de senadores da Oposição, negou mais de R$ 12 milhões em emendas parlamentares para a Saúde do Maranhão.

De acordo com o levantamento, só em 2017, o governador já deixou de destinar mais de R$ 7 milhões para a Saúde de municípios maranhenses ao não liberar emendas de pelo menos cinco deputados de oposição. O comunista vetou integralmente as indicações dos deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (Pros) e Eduardo Braide (PMN).

“Desde 2011, destino todos os anos uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello. Mas este ano, por uma questão política, de mero capricho do governador do Estado, o Aldenora Bello não poderá comprar um novo mamógrafo digital porque, simplesmente, ele não liberou a emenda”, destacou Braide, em discurso na Assembleia.

Para o deputado Adriano Sarney, Flávio Dino reforça, a cada novo ato ou declaração, sua imagem de gestor incoerente e pouco afeito à solução democrática de conflitos.

“A verdade é que o governador Flávio Dino segue agindo como se fosse um juiz, que detém o poder de definir os destinos de outros com uma canetada só. Não é. Ele é um representante do povo, que o elegeu, e deve agir como tal, debatendo, discutindo, não agredindo adversários. Ainda mais quando cobra dos outros uma postura que ele próprio não tem”, ressaltou.

Ao comentar o assunto, também por meio das redes sociais, a deputada Andrea Murad endossou as críticas dos colegas. Ela classificou de “incoerente” a atitude do chefe do Executivo, que cobra de senadores uma postura, quando procede de forma totalmente inversa.

“Nunca liberou uma emenda para os deputados da oposição porque não se submetem a comer milho na sua mão. Muito cara de pau e incoerente como sempre se comportou durante todo o seu mandato”, declarou.

E assim, cada vez mais, o Maranhão e os maranhenses vão conhecendo verdadeiramente o incoerente político Flávio Dino, que nas redes sociais prega algo bem diferente do que faz na sua gestão.