19 • outubro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Luis Fernando segue reforçando a Saúde de São José de Ribamar

Com disponibilização de recursos inteiramente próprios, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, entregou nesta quinta-feira (19) quatro ambulâncias totalmente equipadas para atender o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). O objetivo é ampliar e reforçar o atendimento e resgate dos pacientes nas zonas urbana e rural do município.

Os veículos, dois básicos e dois avançados, foram totalmente equipados com aparelhos e instrumentos médicos de reanimação e manutenção de órgãos vitais, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, o que, de acordo com a enfermeira Katiane França, membro da equipe do SAMU, é vital para o atendimento.

“Estamos lidando com vidas e para isso precisamos de equipamentos específicos para o bom atendimento, que na maioria das vezes minimiza o número de óbitos”, pontuou a profissional que trabalha há oito anos no SAMU de São José de Ribamar e parabenizou a aquisição das novas ambulâncias.

O Prefeito Luis Fernando ponderou como “urgente e necessária” toda e qualquer conquista da saúde pois o rápido atendimento pode ser decisivo na hora de salvar vidas.

“São José de Ribamar assim como todo o país continua atravessando essa forte crise econômica, mas não podemos parar muito menos os investimentos na saúde. Apesar dos recursos limitados, estamos investindo na reconstrução da saúde e agora sobe para 10, o número total de ambulâncias e se Deus quiser vamos seguir, no mesmo compasso, trabalhando em prol da população e da reconstrução do nosso município”, garantiu o prefeito.

As ambulâncias serão também utilizadas no Serviço de Suporte Avançado, que prestam atendimentos às vítimas mais graves, inclusive com a presença de médicos socorristas e enfermeiros.

A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu em frente à unidade de saúde Honório Gomes e contou com a presença dos vereadores Cristiano Pinheiro, Cassio Salis, Paulo Alencar, Nádia Barbosa, Marlene Monroe, do vice-prefeito Eudes Sampaio, entre outras lideranças políticas do município.

FAMEM vai apoiar municipalização do trânsito no Maranhão

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vai liderar a mobilização dos gestores municipais no processo de municipalização do trânsito, principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, presidida pelo deputado César Pires. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (19) em encontro com o presidente da entidade, Cleomar Tema Cunha, que contou com a participação do parlamentar e de representantes do Governo do Estado, da Polícia Rodoviária Federal e de entidades como o Observatório do Trânsito no Maranhão e do Instituto SOS Vida.

A municipalização do trânsito dominou os debates na audiência pública realizada semana passada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, na Assembleia Legislativa. “Nós reconhecemos que os municípios enfrentam dificuldades, principalmente financeiras, para assumir as ações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas não podemos nos conformar com a inação que favorece a ocorrência de tantas mortes nas ruas, avenidas e estradas do Maranhão”, destacou César Pires.

Na reunião, o presidente da Famem foi informado que o Ministério Público promoverá encontro dia 20 de novembro para discutir a municipalização do trânsito com os prefeitos, e também tomou conhecimento de iniciativas como os projetos de lei que César Pires apresentará na Assembleia Legislativa, visando reduzir o número de mortes no trânsito do Maranhão, e as cartilhas elaboradas pelo Observatório do Trânsito e o Instituto SOS Vida, que poderão ser utilizadas pelos gestores municipais.

“Podem contar com nosso apoio para que possamos estabelecer o diálogo com os prefeitos e trabalhar em parceria, visando superar as dificuldades e buscar alternativas para tornar mais seguro o tráfego de veículos e pedestres em nossas cidades”, finalizou Cleomar Tema Cunha.

Também participaram da reunião o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Moreno; o assessor especial do governo estadual, Marcos Pacheco; o coordenador do Observatório do Trânsito do Maranhão, Francisco Soares e o coordenador da Campanha SOS Vida, Lourival Souza.

Aluisio Mendes destaca nova decisão do TRE-MA em Zé Doca

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por quatro votos a um, que os vereadores eleitos Miguel Barros, Pavão e Marcos Paulo, da coligação “Juntos Somos Fortes”, que obtiveram expressiva votação nas eleições do ano passado, devem assumir seus mandatos na Câmara Municipal de Zé Doca.

A decisão é mais uma derrota do grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho, irmão da prefeita Josinha Cunha, que tentaram anular a eleição de seis vereadores que apoiaram a candidatura do professor Zé Costa (na foto ao lado de Aluisio Mendes) a prefeitura de Zé Doca.

Em setembro, os vereadores Raimundo do Sindicato, Alcobaça e Luís do Igarapé Grande saíram vitoriosos no julgamento do TRE, foram diplomados pela Justiça Eleitoral em Zé Doca e já tomaram posse na Câmara. Eles foram eleitos pela coligação “Zé Doca Somos Nós”, mas tiveram que enfrentar uma batalha judicial para ter o direito de exercer o mandato que obtiveram nas urnas.

Agora, com a regularidade das suas candidaturas reconhecida e os votos validados pela Justiça Eleitoral, mais três vereadores adversários de Josimar de Maranhãozinho e seu grupo serão diplomados e empossados na Câmara Municipal de Zé Doca.

“A Justiça Eleitoral maranhense está ratificando a vontade da maioria do eleitorado de Zé Doca, já que foram esses seis vereadores que conquistaram seus mandatos nas ruas. E a soberania popular finalmente será respeitada, contra toda e qualquer tirania”, comemorou o deputado federal Aluisio Mendes, que esteve sempre apoiando os vereadores para restabelecer a Justiça nas eleições em Zé Doca.

A cara de pau de Flávio Dino é do tamanho de sua incoerência

O Blog já demonstrou, por inúmeras vezes, que a principal característica do político Flávio Dino é a incoerência, fala uma coisa na teoria, mas na prática é bem age bem diferente. Nesta quinta-feira (19), tivemos mais um grande exemplo da incoerência latente de Flávio Dino.

O governador foi as redes sociais dar chilique e acusar que alguns deputados federais e senadores do Maranhão estariam se negando a ajudar o Maranhão para supostamente atingi-lo. Veja abaixo.

Além da acusação ser covarde, pois deveria ter dito a hombridade de citar os nomes dos políticos que estariam agindo assim, é também mentirosa, pois a maioria absoluta dos deputados federais e senadores do Maranhão tem utilizado até mesmo as redes sociais para demonstrar que estão ajudando o Estado através das Emendas Parlamentares.

Entretanto, por mais que fosse verdade, Flávio Dino deveria ter a vergonha de criticar algo que ele faz diariamente. Pior para o governador comunista é que seu chilique foi exatamente um dia depois do desabafo do deputado estadual Eduardo Braide na Assembleia Legislativa e nas redes sociais.

Conforme o Blog mostrou (reveja), Braide afirmou que desde 2011, através das Emendas Parlamentares, tem colaborado para a melhoria do hospital, especialista em pacientes com câncer, mas que este ano, por decisão de Flávio Dino, não poderá ajudar como pretendia.

“Desde 2011, vocês sabem, destino emendas para o Hospital do Câncer Aldenora Bello. Diversos equipamentos foram comprados e melhoraram o atendimento de lá. Mas este ano, pela primeira vez, o Governo do Estado não liberou a emenda que destinei para a compra de mais um mamógrafo para o hospital. Não se faz política com a saúde das pessoas”, afirmou Eduardo Braide. Veja o desabafo do parlamentar na Assembleia Legislativa.

Agora com que moral Flávio Dino vai reclamar de deputados federais e senadores, caso estejam fazendo politicagem com as Emendas Parlamentares, se ele faz o mesmo no Maranhão.

Pelo visto, a cara de pau de Flávio Dino é do tamanho da sua incoerência.

Justiça determina o afastamento do prefeito de Olho D’Água das Cunhãs

O juiz Galtieri Mendes de Arruda, atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, determinou o afastamento do prefeito de Olho D’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

O afastamento se deu em virtude de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d’Água das Cunhãs, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais. Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais. Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.

O procurador do Município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.

A investigação do MPMA apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.

Mesmo sem confirmar candidatura, Roseana recebe apoios importantes

Antes mesmo de definir se será ou não candidata ao Governo do Maranhão em 2018, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) segue recebendo apoios importantes para uma eventual candidatura.

Nesta semana o apoio veio da cidade de Barra do Corda. O ex-prefeito Nenzin e Júnior do Nenzin (pai e filho) e que são pai e irmão do deputado estadual Rigo Telles, estiveram visitando Roseana Sarney e fazendo questão de declarar apoio a ex-governadora, caso ela pretenda disputar a eleição do ano que vem. A informação foi confirmada pelo Blog Minuto Barra.

O grupo político de Nenzin assegurou que, caso seja candidata, Roseana terá a maior votação da história de Barra do Corda. A ex-governadora agradeceu o carinho que sempre teve da população da cidade.

“Eu sempre fui muito bem tratada pelo povo de Barra do Corda, sempre tive maioria esmagadora de votos naquela cidade, agradeço ao Nenzin e ao Júnior todo o carinho e apoio, como também a todo o povo dessa cidade que tanto amo”, afirmou Roseana.

Resta saber agora como será o posicionamento de Rigo Telles na Assembleia Legislativa. Atualmente, o parlamentar está na base do Governo Flávio Dino, mas segue insatisfeito, principalmente pelo fato dos comunistas terem apoiado o atual prefeito, Erick Costa, nas eleições de 2016, contra o candidato de Telles.

O importante apoio vindo de Barra do Corda acontece justamente na semana em que a cidade foi destaque negativo nacionalmente, quando um comerciante morreu trancafiado em uma “jaula”, após ser detido por dirigir sob efeito de álcool.

Vale destacar que essa situação foi ocasionada pela irresponsabilidade e inércia do Governo Flávio Dino, afinal a Defensoria Pública informou a gestão comunista que, infelizmente, não tomou nenhuma providência, ocasionando a terrível tragédia que abalou a cidade.

O curioso é que, mesmo sem confirmar que é candidata, Roseana Sarney segue recebendo apoios importantes para 2018. Agora imagina quando Roseana confirmar, se confirmar, que é candidata, a tendência é que muitos que hoje estão com o comunista, pulem do barco.

É aguardar e conferir.

Comissão de Orçamento da AL analisa metas fiscais do Governo Dino

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.

Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico- financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.

Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.

“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

Restabelecendo a verdade dos fatos…

Desde a quarta-feira (18), quando foi comemorado o Dia do Médico, começou a circular nas redes sociais um vídeo que desmente mais uma, entre tantas, propaganda enganosa do Governo Flávio Dino.

O vídeo afirma que a maioria das obras da Saúde, que estão sendo mostradas na propaganda comunista, foram realizadas na gestão anterior, ou seja, no Governo Roseana, quando Ricardo Murad esteve à frente da Secretaria de Saúde. Veja abaixo e tire as suas conclusões.

As mentiras da Segurança

Uma decisão judicial mostra que o sistema de segurança no Maranhão não funciona tão bem quanto mostram as propagandas do Governo do Estado e seus dados mirabolantes. O Poder Judiciário acatou argumentos do Ministério Público e determinou que o Estado reforme as delegacias das cidades de Carutapera e Luís Domingues e também disponibilize viaturas e policiais civis e militares.

Pelas palavras do promotor autor da ação que resultou na decisão judicial, o sistema de segurança organizado pelo governo comunista favorece somente a impunidade pelo menos nessas duas cidades.

Esse caso de Justiça nos dois municípios se une ao episódio mais recentes que é o a delegacia de Barra do Corda e a estrutura de tortura chamada “gaiolão”.

E qual é a resposta do governador Flávio Dino para os problemas mostrados nas delegacias no interior? Propaganda mostrando que delegacias foram reformadas, concurso para a Segurança será feito (só não se sabe quando) e que a Polícia Militar tem o maior efetivo da sua história (só não é o dobro, conforme prometido pelo comunista durante a campanha eleitoral de 2014).

Apesar de não admitir a crise, o governo Dino sofre com problemas graves na área de segurança. Como não é capaz de aceitar e admitir os problemas, o governador apenas transfere a culpa para seus adversários.

Enquanto isso, a população permanece refém da insegurança, que não é uma sensação artificial como disse logo no início da gestão comunista o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry.

Os números reais de homicídios, assaltos, roubos de carro e tantos outros crimes, infelizmente, fazem parte do dia a dia da população, deixando a sociedade acuada e com medo.

Coluna Estado Maior

Andrea leva caso da “gaiola” de Barra do Corda a autoridades em Brasília

A deputada estadual Andrea Murad está em Brasília e levou na quarta-feira (18) para o Ministério dos Direitos Humanos, ONU e Câmara dos Deputados, o caso da jaula na delegacia de Barra do Corda, onde faleceu o empresário Francisco Silva, de 40 anos, preso no dia 8 de outubro após se envolver em um acidente de trânsito. Depois de passar horas sob sensação térmica de 40 graus, Francisco passou mal e faleceu.

A parlamentar entregou um dossiê e relatou o caso à equipe do Ministério dos Direitos Humanos. Participaram da reunião o Secretário Executivo Johaness Eck, Anderson Couto, da Assessoria de Controle Interno, e o Assessor Victor Quilici, este adiantou que levará o caso imediatamente à Ministra Luislinda Dias, que está cumprindo agenda no Piauí.

“Precisamos fazer uma representação no Ministério Público, essa seria a primeira medida, e conversar com a Ministra para demais providências. Tem que ter intervenção do Estado nisso aqui. Vamos acionar a Cidadania, que é uma secretaria ligada diretamente à tortura, porque isso aqui é caso evidente de tortura, vou entrar em contato. Vou passar também para a Ouvidoria dos Direitos Humanos para que possa fazer uma averiguação. A ministra chega amanhã, vou despachar com ela sobre isso e não tenho a menor dúvida que ela vai intervir e tomar as medidas. É capaz até dela querer ir pra lá”, disse Victor Quilici, Assessor da Ministra Luislinda Dias.

Na ONU, o mesmo dossiê também foi protocolado para Niky Fabiancic, Coordenador Residente do Sistema ONU e Representante Residente do PNUD no Brasil. Em reunião na Câmara dos Deputados, Andrea Murad apresentou o caso ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, o deputado federal Paulo Fernando dos Santos (PT), junto com o deputado federal Hildo Rocha.

“Esta tua representação é forte e a gente vai tomar todas as medidas necessárias. Aqui a gente encaminha para as autoridades nacionais e não nos impede de encaminhar para a estadual”, disse o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados.

“É importante ter todas as frentes possíveis para coibir esse tipo de prática no governo Flávio Dino, que está consentindo com esta condição medieval, sendo comparado até ao estado islâmico, reprovável por todos pra quem tenho relatado essa vergonha no Maranhão. A jaula está lá, as condições são ilegais segundo a Lei de Execução Penal e contra as normas internacionais. Então, não podemos permitir que o governador permaneça infringindo a lei”, disse Andrea.