A municipalização do trânsito em todas as cidades do Maranhão e o uso dos equipamentos de segurança por motociclistas que usam seus veículos no trabalho foram algumas das ações defendidas pelos participantes da audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito.
Presidido pelo deputado César Pires (PEN), o encontro reuniu representantes do Judiciário, do Ministério Público, de órgãos estaduais e da Prefeitura de São Luís, além de entidades como o Observatório do Trânsito e do Instituto SOS Vida.
César Pires anunciou na ocasião que apresentará na Assembleia Legislativa dois projetos de lei que visam tornar mais seguro o trânsito no Maranhão. O primeiro obriga as empresas que contratam os serviços de motociclistas a fornecerem equipamentos de segurança exigidos para o uso desse tipo de transporte. O segundo estabelece a municipalização do trânsito como condição para que as prefeituras maranhenses possam firmar convênios com o Governo do Estado.
No Maranhão, mais de 60% da frota de 1.541.845 veículos são motocicletas (934.431). De acordo com o SAMU, em 2013 foram registrados 4.977 acidentes de trânsito com vítimas nos municípios da ilha de São Luís. Desse total, cerca de 75% envolveram motociclistas. Além disso, mais de 70% dos leitos ortopédicos são ocupados por acidentados de trânsito. Outro dado preocupante é que apenas 58 dos 217 municípios maranhenses têm o trânsito municipalizado.
Com o objetivo de colher subsídios e propor medidas que possam tornar mais seguro o trânsito de pedestres e veículos nas ruas, avenidas e estradas de todo o Maranhão, a audiência pública contou com a participação da diretora do Detran, Larissa Abdalla; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; do promotor de justiça Agamenon Azevedo; de representantes das secretarias municipais de Saúde e Trânsito; da Secretaria de Estado da Educação; do Departamento de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e da Polícia Militar.
Também na ocasião o diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Soares, apresentou a iniciativa exitosa da empresa, que fornece todos os equipamentos de segurança aos funcionários que utilizam motocicletas em suas atividades profissionais.
Um assunto que precisa ser debatido com seriedade realmente. O trânsito tem matado muita gente, isso sem falar nas atrocidades que se observa no interior, é raríssimo encontrar alguém de moto utilizando o capacete.
Excelente iniciativa.Precisamos.
Uma boa iniciativa que pode trazer grande frutos para a população.
excelente assunto a ser debatido, todos os dias acontece aciedentes, e o pior é que as pessoas não se conscientizam do tamanho da gravidade. gostei muito!
toda discussao em prol de um transito mais seguro e organizado é valida.
A medida já é já muito aguardada. Sou a favor de medidas que entreguem aos municípios a gestão de seus rumos no que se refere a matérias de sua competência. A vida ocorre no município; é no município que políticas públicas ganham efetividade. Assim, nada mais justo que entregar aos prefeitos os rumos decisórios sobre coisas afeitas às suas realidades. Isso reduzirá, entre outras coisas, os movimentos migratórios de gestores com o pires na mão, além de fortalecer a noção de municipalismo. Enfim, excelente notícia!!