Ao contestar informações da própria Secretaria de Estado da Saúde sobre o caso da funcionária Alana Valéria, que vem recebendo sem trabalhar R$ 13.627,73 por mês desde janeiro de 2017, a deputada Andrea Murad explicou que a assessora de Carlos Lula deveria estar afastada pelo INSS e que durante esses 9 meses nunca esteve licenciada de fato como prevê a lei, por isso acumulou salários e gratificações no valor R$ 122.649,57, considerados ilegais pela parlamentar.
“A funcionária não deve ter alternado os períodos de licenças porque nada foi publicado no diário oficial do estado, como é obrigatório através de portaria. Existe apenas uma publicação de dezembro de 2016 referente a 15 dias de afastamento. E realmente ela poderia receber a gratificação se ela tivesse ficado afastada por 15 dias e não por quase um ano como está ocorrendo. E neste caso ela passaria a receber pelo INSS e, obviamente, não iria receber a gratificação de desempenho para quem deve estar exercendo suas funções administrativas na Secretaria. E agora vem o secretário anunciar que Alana está de licença pelo INSS. Quem ele pensa que o povo é? Ou seja, ele, pressionado com a denúncia que nós fizemos, agora, depois de 9 meses, vem dizer que a moça vai ser afastada pelo INSS”, contestou a deputada.
Vale ressaltar que o secretário Carlos Lula informou em nota que os períodos de licença médica durante 2017 foram alternados, mas a Alana Valéria é cargo comissionado e portanto segurada pelo INSS, que conforme o Decreto Lei 3048/99, artigo 75, parágrafo 4º, “se o segurado empregado por motivo de doença afastar-se do trabalho durante 15 dias, retornando à atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em consequência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento”. Desta forma, ela já deveria estar afastada pelo INSS desde fevereiro e não após as denúncias.
Sobre os valores, Andrea Murad apresentou a folha de pagamento das gratificações de desempenho e o contracheque de setembro deste ano comprovando o recebimento dos proventos, desmentindo assim a Secretaria de Estado da Saúde que também alega que Alana Valéria está com os vencimentos suspensos. A deputada ainda criticou o fato do próprio secretário Carlos Lula se autogratificar, recebendo também a gratificação de desempenho além do supersalário que ultrapassa o teto permitido pela Constituição Federal.
“Ou seja, um secretário que na sua soma recebe quase R$ 50 mil por mês é brincadeira com a população. E ele se dá uma gratificação de R$ 4.000 mil por desempenho dele mesmo. Pelo amor de Deus! E outra, ultrapassa o teto estabelecido pela Constituição Federal. Então é no mínimo imoral o próprio Secretário se autogratificar, mas é ilegal ultrapassar o teto constitucional. Então pelos documentos que eu analisei, que eu tenho em mãos, o Secretário anda recebendo ilegalmente gratificação de desempenho pela secretaria, gratificação paga pelo Fundo Estadual de Saúde, que vai diretamente para as contas bancárias de servidores através de uma folha separada do contracheque”, discursou Andrea.
Esse caso é tão escandaloso que ninguém do Governo comentou nada. Todos sabem que a situação está errada
E o Ministério Público, nada né? Só para variar.
Rapaz diz pra essa ” Louca de Espanha ” ir catar choquinho. ..só abre a boca pra falar merda …por isso, que Marcos Caldas chamou de cara de cavalo.
Ah como eu sonho com a “abertura da caixa preta da folha de pagamento” da câmara dos vereadores, estadual, dos tribunais, estado, prefeitura e etc; vai ser um Deus nos acuda…mas é claro que “forças poderosas” fazem de tudo pra manter tudo escondido à sete chaves”, eita Maranhão,triste Brasil!
Carlos Sousa tu és um lacaio de primeira linha, calado ainda tá errado!
Defendendo bandidos, deve ser um baba ovo do DINOSSAURO!
Denunciar um DESGOVERNO é o papel de um Deputado, não importa que partido ele seja, mas, como a ALEMA quase toda vendida ao DESGOVERNO ele vai limpando o MARANHÃO sem pena com a conivência desses Deputados Coruptos!
E ESSA SUJEITA TEM MORAL PRA FALAR DE IRREGULARIDADE EM ALGUMA COISA,SERÁ QUE ELA PENSA QUE O MARANHÃO NÃO CONHECE O PAI DELA QUE SUCATEOU A SAÚDE DO NOSSO ESTADO…ME CONTA OUTRA LOIRA…
Realmente Antonio, a cara de pau de vcs não tem limite. Se a Saúde estava sucateada na gestão Ricardo Murad, onde tudo não só funcionava, mas funcionava com excelência, o q dizer dessa desastrosa gestão de Flávio Dino na Saúde??? Vamos ter um pouco de simancol né;