Andrea Murad contesta informações da SES sobre “servidora fantasma”

por Jorge Aragão

Ao contestar informações da própria Secretaria de Estado da Saúde sobre o caso da funcionária Alana Valéria, que vem recebendo sem trabalhar R$ 13.627,73 por mês desde janeiro de 2017, a deputada Andrea Murad explicou que a assessora de Carlos Lula deveria estar afastada pelo INSS e que durante esses 9 meses nunca esteve licenciada de fato como prevê a lei, por isso acumulou salários e gratificações no valor R$ 122.649,57, considerados ilegais pela parlamentar.

“A funcionária não deve ter alternado os períodos de licenças porque nada foi publicado no diário oficial do estado, como é obrigatório através de portaria. Existe apenas uma publicação de dezembro de 2016 referente a 15 dias de afastamento. E realmente ela poderia receber a gratificação se ela tivesse ficado afastada por 15 dias e não por quase um ano como está ocorrendo. E neste caso ela passaria a receber pelo INSS e, obviamente, não iria receber a gratificação de desempenho para quem deve estar exercendo suas funções administrativas na Secretaria. E agora vem o secretário anunciar que Alana está de licença pelo INSS. Quem ele pensa que o povo é? Ou seja, ele, pressionado com a denúncia que nós fizemos, agora, depois de 9 meses, vem dizer que a moça vai ser afastada pelo INSS”, contestou a deputada.

Vale ressaltar que o secretário Carlos Lula informou em nota que os períodos de licença médica durante 2017 foram alternados, mas a Alana Valéria é cargo comissionado e portanto segurada pelo INSS, que conforme o Decreto Lei 3048/99, artigo 75, parágrafo 4º, “se o segurado empregado por motivo de doença afastar-se do trabalho durante 15 dias, retornando à atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em consequência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento”. Desta forma, ela já deveria estar afastada pelo INSS desde fevereiro e não após as denúncias.

Sobre os valores, Andrea Murad apresentou a folha de pagamento das gratificações de desempenho e o contracheque de setembro deste ano comprovando o recebimento dos proventos, desmentindo assim a Secretaria de Estado da Saúde que também alega que Alana Valéria está com os vencimentos suspensos. A deputada ainda criticou o fato do próprio secretário Carlos Lula se autogratificar, recebendo também a gratificação de desempenho além do supersalário que ultrapassa o teto permitido pela Constituição Federal.

“Ou seja, um secretário que na sua soma recebe quase R$ 50 mil por mês é brincadeira com a população. E ele se dá uma gratificação de R$ 4.000 mil por desempenho dele mesmo. Pelo amor de Deus! E outra, ultrapassa o teto estabelecido pela Constituição Federal. Então é no mínimo imoral o próprio Secretário se autogratificar, mas é ilegal ultrapassar o teto constitucional. Então pelos documentos que eu analisei, que eu tenho em mãos, o Secretário anda recebendo ilegalmente gratificação de desempenho pela secretaria, gratificação paga pelo Fundo Estadual de Saúde, que vai diretamente para as contas bancárias de servidores através de uma folha separada do contracheque”, discursou Andrea.

O sucesso da 1ª Feirinha de Codó

por Jorge Aragão

A 1ª Feirinha de Codó foi realizada com sucesso. O evento, que levou milhares de pessoas a Trizidela, serviu como espaço para venda de vários produtos da agricultura, negociados diretamente com os próprios produtores. A primeira edição da feira, organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, que tem a frente o secretário Araújo Neto, ocorreu na Praça da Trizidela, em frente à escola Governador Archer.

Além de ser uma vitrine para os produtos da Agricultura Familiar, a 1ª Feirinha de Codó é também uma proposta de bem estar para população, que tem a sua disposição uma variada lista de produtos. Os visitantes não perderam tempo e compraram logo os produtos distribuídos nos 25 stands e com até 30% de desconto.

“Conseguimos nosso objetivo, que foi fazer com que o produto chegue aos consumidores pelo preço direto do produtor, sem intermediários. E podemos ver o grande sucesso de vendas, com as pessoas comprando os produtos mais baratos. Essa é uma forma criativa de beneficiar o produtor, driblar crise pela qual passa o país e garantir produtos mais em conta a população”, explicou o secretário de agricultura, Araújo Neto.

A feira contou com o apoio de instituições privadas, como o Banco do Nordeste e o grupo FC Oliveira. “Estou surpreendido com a presença da população. Realmente foi uma primeira edição de uma feira que já começou grande, pois tem bons parceiros e acredita que podemos movimentar a economia, beneficiar os produtores da agricultura familiar e levar produtos mais baratos e de qualidade ao consumidor final”, disse o empresário Francisco Carlos de Oliveira.

O prefeito Nagib, agradeceu o prestigio da população, parabenizou a equipe organizadora e anunciou já a segunda edição da Feirinha de Codó. “Um evento muito importante e um sonho que está se realizando. Lembro quando passei essa ideia a população, de fomentar uma feira da cidade, onde agricultores vendessem seus produtos e artesãos expusessem seus trabalhos e fizessem bons negócios. Hoje vemos a nossa primeira feira se tornar realidade. E escolhemos a Trizidela para o pontapé inicial e no início de novembro faremos a segunda edição na Praça do Codó Novo”, concluiu.

Enfim alguém se incomodou com o descaso da CAEMA

por Jorge Aragão

Este blog por inúmeras vezes criticou e demonstrou com fotos e relatos o descaso da CAEMA com a população. Além do eterno problema da falta de água, a CAEMA tem se notabilizado como uma empresa que tem destruído obras públicas, leia-se ruas e avenidas, com a justificativa de fazer obras de saneamento, mas sem jamais recuperar adequadamente o que destruiu.

Só que agora, enfim, alguma autoridade se incomodou com esse descaso da CAEMA. A vereadora Concita Pinto (PEN) apresentou na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que o obriga a Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão (CAEMA) a informar a Prefeitura ou realizar reparos após a manutenção na rede de distribuição de água e esgoto da capital.

A parlamentar defende a proposição, porque, segundo ela, a população está sendo prejudicada pelos buracos deixado nas ruas e avenidas após as obras realizadas pela Companhia.

“A CAEMA deverá informar a Secretaria de Obras e Serviços Publicar de São Luís sobre realização das obras com 36 horas de antecedências para os locais sejam pavimentados depois dos reparos”, relatou Concita.

Caso não haja a comunicação prévia, o projeto de obriga também que os consertos das vias sejam realizados pela CAEMA.

O projeto de lei tramita nas comissões da Câmara Municipal será enviado para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) após a redação final.

Tudo pronto para a I Conferência da Região Metropolitana

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, através da Agencia Executiva Metropolitana do Estado, realiza nos dias 10 e 11 de outubro, a I Conferencia da Região Metropolitana da Grande São Luís. No evento serão eleitos membros da sociedade civil organizada e prefeituras, que irão compor o Conselho Deliberativo Metropolitano, de acordo com a legislação estadual vigente (Lei Complementar nº174, de 25 de maio de 2015.

A solenidade de abertura será dia 10 de outubro às 9h no Palácio Henrique De la Roque. Farão parte da abertura da Conferência, o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, o Presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, entre outras autoridades políticas.

Antes da Conferência, foram realizados 13 (treze) Seminários Preparatórios, onde escolheram os delegados da sociedade civil para eleição do Conselho Participativo, além de elaboração de um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções.

A Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís apresenta-se, portanto, como um importante palco para a discussão da adequação da gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, com a participação do poder público, da iniciativa privada e da população na construção de cidades melhores.

A Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL, possui 1.605.305 habitantes e concentra 39,4% do PIB do Estado do Maranhão (IBGE 2016).

Inscrições e informações pelo: www.agem.ma.gov.br

Restabelecendo a verdade dos fatos

por Jorge Aragão

Inicialmente deixar claro que o Blog nem chegou a abordar o assunto, mas por não gostar de injustiças, principalmente com aqueles que, independente de querelas políticas estão realmente dispostos a fazer um bom trabalho, o Blog do Jorge Aragão se sentiu na obrigação de restabelecer a verdade dos fatos.

Na semana passada, parte de um teto de uma escola pública estadual em Olho D’Água das Cunhas desabou. Apesar do acidente, graças a Deus, ninguém ficou ferido. A escola em questão é o Centro de Ensino Médio José de Matos de Oliveira, antes Marco Maciel.

Até aí o fato foi público e obviamente notório, mas o problema é que foi divulgado por alguns, principalmente em redes sociais, como se a escola já tivesse sido uma das alcançadas pelo programa “Escola Digna” do Governo do Maranhão.

É óbvio que se a escola já tivesse sido reformada dentro do programa “Escola Digna” e depois da reforma tivesse tido parte do seu teto desabado, realmente a denúncia seria gravíssima e alguém efetivamente deveria ser responsabilizado.

No entanto, a escola, que estava no cronograma da Secretaria de Educação, não havia ainda recebido obras do programa “Escola Digna”. A informação foi ratificada ao titular do blog pelo próprio secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, em um encontro casual no domingo (08), num shopping da capital.

Camarão inclusive encaminhou uma notinha do jornal O Estado do Maranhão retratando o episódio da maneira como efetivamente ocorreu. Veja abaixo.

O Blog seguirá mantendo a mesma linha editorial sobre o Governo Flávio Dino, mas jamais se submeterá a divulgar informações distorcidas e nem deixar de reconhecer os avanços, quando acontecer, na atual gestão.

Desta forma, a verdade dos fatos está restabelecida e é inegável o bom trabalho que, mais uma vez, segue sendo realizado pelo Felipe Camarão, independente da pasta ou do governo que tem desempenhado a função de gestor público.

Precisa de investigação

por Jorge Aragão

A preocupação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, sobre a influência de organização criminosa na política no Maranhão é válida pela própria história no estado da existência de agiotas financiando campanhas eleitorais.

Esse tipo de financiamento costuma ter mais destaque nas eleições municipais e no interior do estado, mas, pelas últimas investigações tanto do Ministério Público quanto da polícia, é possível perceber que os agiotas financiam campanhas de candidatos a governador, senador e também de deputados tanto federais quanto estaduais.

Em uma das vezes que foi preso, por exemplo, o agiota Pacovan foi pego com um cofre cheio de cheques e entre as assinaturas estava a do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

Sobre esse fato, nada mais foi divulgado. Talvez com o pedido do TSE, novas informações a respeito desse fato e de outros envolvendo políticos e agiotas venham à tona.

O fato é que esse é um exemplo de como os financiamentos não oficiais estão aí e como pagamento do dinheiro emprestado a juros altíssimos, os agiotas ganham contratos fraudulentos para desviar dinheiro público.

Há casos que agiotas ganham secretarias ou o comando de outro órgão público para agir da melhor forma e ter “seu investimento” devolvido com todos os juros que é exigido.

Se talvez as investigações pedidas pelo TSE surtirem efeito, as campanhas eleitorais no Maranhão reduzam a quantidade de números que as compõem. E ainda reduza a influência dos agiotas nas gestões públicas trabalhando exclusivamente para si próprio em detrimento da população.

Coluna Estado Maior