O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a liberação de mais de R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais e a garantia de 100% do custeio da Assistência Estudantil para 2017, realizada pelo MEC. O benefício atenderá as Universidades Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
“A gestão do ministro Mendonça Filho merece destaque pela atenção e competência que ele tem tido com as ações da área. Sempre defendo que investir em educação, é investir no futuro. Ficamos felizes com mais esse benefício liberado para atender nosso estado, que é carente por investimentos no setor”, destacou o parlamentar.
Juscelino destacou o montante destinado ao Maranhão, sendo: R$ 6,9 milhões para custeio, R$ 6,6 milhões para investimento infantil e R$ 1,5 milhões para investimentos, totalizando mais de R$ 15 milhões. Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também recursos de limite de autorização para despesa pública (autorização de pagamento). Nesse caso, os recursos para a UFMA foi de R$ 6.804.182,00 e de R$ 6.530.236,00 ao IFMA.
Os recursos liberados pelo MEC totalizam mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, 100% da assistência estudantil e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento.
Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%. “Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada obras paralisadas e a assistência estudantil”, ressaltou o ministro.