07 • outubro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

“Todos por São Luís” na campanha do Outubro Rosa

Um dia bastante especial para as mulheres que utilizam os serviços do Hospital Municipal da Mulher, no Anjo da Guarda. A manhã deste sábado (07), foi para elas, que participaram de evento alusivo à campanha Outubro Rosa, ação nacional de conscientização e prevenção ao câncer de mama. As atividades integraram o cronograma do ‘Todos por São Luís’, da Prefeitura, sendo esta edição especial que marcou o início da programação da campanha no município. O prefeito Edivaldo, a primeira-dama, Camila Holanda, que coordena o programa, e o secretário de Saúde, Lula Fylho, participaram do evento. Um café da manhã foi preparado para as mulheres que compareceram à ação.

O evento teve como foco ofertar atendimentos voltados à saúde feminina, incluindo consultas, exames e muita informação. “A escolha do Hospital da Mulher para este momento tem seu simbolismo por ser um espaço adequado e pensado para que a mulher se previna e cuide de sua saúde. É um dia de reflexão e de ressaltar a importância da prevenção para todas as mulheres da nossa cidade”, pontuou o prefeito Edivaldo, que visitou todos os estandes onde cumprimentou e conversou com os profissionais do atendimento e com o público. “Esse é também um momento importante para os homens se unirem à esta causa e participarem, estimulando a mulher a se cuidar”, reforçou o prefeito Edivaldo.

A primeira-dama Camila Holanda, destacou a importância do compromisso da Prefeitura na campanha nacional. “É mais uma mobilização positiva da gestão, que prioriza o atendimento à mulher, com foco em sua prevenção e nesta data tão significativa a contribuição se faz com essa vasta programação pensada para todas as mulheres. A gestão vem ampliando os serviços, aumentando as oportunidades para a saúde feminina e coroamos isto com esta importante campanha e as ações deste evento”, disse a primeira-dama.

O secretário municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho, enfatizou que as atividades promovidas na campanha Outubro Rosa têm como objetivo intensificar e reforçar os atendimentos de prevenção ao câncer de mama. “Nesta campanha é importante promover o debate e a reflexão sobre a necessidade dos cuidados precoces para evitar a doença. Paralelamente, a gestão vem, com muito esforço, investindo para ampliar os atendimentos à mulher”, reiterou.

Entre as ações programadas para o ‘Todos por São Luís’ especial, presença da Carreta da Mamografia para a realização deste que é o mais importante exame diagnóstico do câncer de mama; a Carreta da Mulher, para coleta de exames preventivos ginecológicos; além de consultas especializadas de mastologia, ginecologia e enfermagem. A procura foi grande e lotou as salas de atendimento.

No local, a população realizou também aferição de pressão arterial e teste de glicemia sob coordenação da Semus. Avaliação nutricional com distribuição de material informativo sobre alimentação saudável e prova de sucos naturais foram oferecidas na tenda da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa).

Parque Jair volta a ter UBS em São José de Ribamar

Moradores do Parque Jair em São José de Ribamar receberam de volta a Unidade Básica de Saúde (UBS). O prédio onde funcionava o equipamento, construído e entregue ainda na primeira administração do prefeito Luis Fernando em 2007, havia sido deslocado para outro endereço, mas sem o devido funcionamento.

O equipamento, uma reivindicação dos moradores da região, agora volta a funcionar depois de 10 anos em sede provisória, sendo entregue novamente pelas mãos do prefeito Luis Fernando que ao devolver a unidade, anunciou, entre outros benefícios, a duplicação na capacidade de atendimento e oferta de serviços.

“A unidade, que tinha sede própria, foi construída com recursos da prefeitura quando da nossa primeira administração, mas infelizmente foi deslocado de endereço e funcionava em um espaço minúsculo, obrigando muitas vezes a população a ir para o Miritiua ou até outros bairros”, contou o prefeito.

“Hoje”, continuou o gestor, “a saúde preventiva aqui na região vai viver uma nova realidade. A unidade foi adaptada em novo prédio e vai oferecer atendimento digno, com qualidade, e serviços voltados a atenção básica, principal reivindicação dos moradores”, detalhou o prefeito que, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, do deputado estadual, Bira do Pindaré e dos vereadores Moisés Gama, Paulo Alencar e J. Lindoso, vistoriou todo o espaço.

A USB provisória do Parque Jair conta agora com 04 consultórios, 02 médicos com especialidade em clínica geral, atendimento de vacinação, teste rápido de gravidez, hepatite, sífiles, HIV, exames preventivos, laboratoriais, bem como consultas voltadas a hipertensão, gestantes e diabéticos, além de atendimento puerperal e capacidade para atender cerca de 50 pessoas por dia.

Para o secretário de saúde, Tiago Fernandes, a unidade não é apenas mais um equipamento entregue, significa a devolução do direito de cada cidadão à saúde, e uma saúde com qualidade e respeito. “Uma das primeiras medidas de governo do prefeito Luis Fernando, foi acelerar o processo para que os moradores tivessem de volta a unidade de saúde funcionando com todos os serviços necessários para um bom atendimento”, completou.

Com a inauguração da unidade do Parque Jair, a atual gestão já contabiliza, em pouco mais de 09 meses, entre reconstrução e implantação, sete unidades entregues à população e diversas regiões administrativas de São José de Ribamar.

Petistas criticam escolha de “petistas” para o Governo Flávio Dino

Engana-se quem imagina que o PT do Maranhão, por completo, ficou satisfeito com a suposta ampliação de espaço no Governo Flávio Dino, uma vez que nesta semana ganhou mais dois cargos na gestão comunista.

Neste sábado (07), a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), divulgou uma Carta à Militância criticando as nomeações do delegado Lawrence Melo para a MOB e de Terezinha Fernandes para a Secretaria da Mulher.

As críticas recaíram sobre o presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato. Para a CNB, Lobato tem tomado decisões isoladas, sem consultar as lideranças petistas.

A Carta à Militância chega a chamar de “cavalo de troia” a ida do delegado Lawrence para o PT e atribuem a articulação ao irmão do governador Flávio Dino, Sálvio Dino, outro que recentemente se filiou a legenda. A CNB também assegura que o PT não ampliou o espaço no Governo Flávio Dino com essas duas indicações. Veja abaixo.

CARTA À MILITÂNCIA PETISTA DO MARANHÃO

Companheiros e companheiras,

Manifestamos nossa indignação em relação à forma como o Presidente do PT/MA, Augusto Lobato, tem atuado na condução do Partido, de forma subjugada, sem liderança, não reunindo a Executiva/Diretório e só acatando decisões externas, fragilizando imensamente a Direção Partidária.

Destacamos também que, em relação à indicação da companheira Terezinha Fernandes para a Secretaria Estadual de Mulheres do Maranhão, o Partido não reuniu, tampouco debateu internamente o seu nome, embora esta seja um quadro histórico do PT com potencial para conduzir a pasta. Ainda assim, desejamos à companheira sucesso na gestão e na luta em defesa das mulheres.

Sobre a indicação do Delegado Lawrence para a MOB, cabe destacar que o mesmo também não teve o seu nome levado à discussão interna do Partido. E, no caso dele, é bem verdade que nem poderia ter, uma vez que sua filiação nem sequer foi homologada pelo PT, o que demonstra que sua indicação é externa ao Partido. Seria mais ético da parte de quem o indicou (Sálvio Dino) esperar primeiro a sua nomeação na MOB para depois filiá-lo ao PT.

Tanto o Presidente do PT/MA, Augusto Lobato, como os membros da Articulação, no caso da MOB, poderiam trazer para o debate a indicação de vários(as) competentes companheiros(as) históricos(as) do Partido, tanto da capital quanto do interior, que têm servido somente para cumprir tarefa e carregar bandeira, sendo esquecidos na hora de ocupar cargos.

Pelo contrário, preferiram indicar uma pessoa estranha aos quadros do Partido, o Delegado Lawrence, que tem vínculo com outros partidos e vem exercer no PT o papel de cavalo de tróia camarada.

Cabe ressaltar que essas indicações não significam aumento de espaço do PT no Governo. Pelo contrário, o tempo nos mostrará que diminuiremos a nossa participação na gestão de Flávio Dino.

O método do Governador de fazer indicação e o PT apenas acatar é uma clara demonstração da fragilidade do Partido na relação com o Governo. Não somos respeitados e nem considerados enquanto Partido Político, prevalecendo sempre a relação pessoal do Governador com alguns militantes petistas.

Mesmo sendo a força que lidera 40% da Direção do Partido, a CNB não tem sido reconhecida na construção em torno da unidade partidária, muito menos em torno do projeto do PCdoB em 2018.

Talvez essa falta de reconhecimento à CNB seja pelo fato de sermos a única corrente que tem defendido o PT na Chapa Majoritária (Senador ou Vice-Governador) com o PCdoB em 2018, ou, ainda, por termos alguns companheiros já defendendo candidatura própria.

Sendo assim, solicitamos Reunião da Direção Partidária (Executiva/Diretório) para discutir as indicações supracitadas e a relação do PT com o Governo Estadual.

Saudações Petistas!

Atenciosamente,
Coordenação da CNB – MA

Stênio comemora implantação da MA que ligará Bom Lugar a Vitorino Freire

Uma grande conquista! Assim definiu o deputado estadual e segundo secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Stenio Rezende (DEM), autor da indicação que propôs a implantação da rodovia estadual, MA 388, que liga Vitorino Freire ao município de Bom Lugar.

Desde o ano passado, Stenio Rezende vinha solicitando junto ao Governo do Estado para que a estrada se tornasse uma realidade para população. Agora, por determinação do governador Flávio Dino, a MA 388 foi efetivamente criada. A mais nova rodovia possui 30km de extensão e corta povoados como: Santo Antônio, São Pedro, Santana, Pedra do Salgado, Curicas e Centro Novo.

De acordo com o parlamentar, é um enorme avanço para região e principalmente para Vitorino Freire e Bom Lugar.

“Estou muito feliz em poder beneficiar essas duas cidades irmãs, pois para realizar o deslocamento de uma a outra, era preciso dar uma volta de 150km, passando por Olho D’água das Cunhãs e Bacabal. Com a implantação da nova rodovia, diminui-se o tempo de viagem, aumentando o desenvolvimento e beneficiando aproximadamente 53.000 habitantes”, destacou.

De novo: Bom Jardim tem novamente prefeito afastado do cargo

É impressionante, mas parece que a cidade de Bom Jardim não teve muita sorte com seus últimos administradores e nesta semana, mais um prefeito foi afastado do cargo.

Bom Jardim ficou conhecida nacionalmente com o caso da então prefeita ostentação, Lidiane Leite. A ex-prefeita ficou foragida durante quase 40 dias da Polícia Federal, depois se entregou e perdeu o cargo. Com isso, quem assumiu o cargo foi a vice-prefeita Malrinete Gralhada, que conseguiu a proeza, em pouco tempo, de também virar destaque negativo e foi afastada do cargo pela Justiça por supostamente ter desviado dinheiro público. O fato ocasionou até um comentário do jornalista Alexandre Garcia no Bom Dia Brasil (reveja).

Agora, depois da eleição de 2016, com base em Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento do prefeito do município de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, do cargo.

A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal de Vereadores convoque sessão extraordinária e dê posse ao vice-prefeito, em 72 horas, no cargo de prefeito.

Formulou a ACP o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim. A liminar foi assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes.

Pela decisão, o atual gestor está impedido de movimentar as contas do Executivo municipal e os bens dele estão indisponíveis até o limite de R$ 1.435,468,65. O valor é resultado da soma de R$ 35.468,65, referente ao montante gasto com abastecimento de combustíveis, de forma irregular, e de aplicação de multa de 100 vezes o valor da remuneração (R$ 14 mil) do cargo de prefeito, totalizando R$ 1.400,000,00.

O bloqueio, no mesmo valor, alcança os bens do secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, e de sete vereadores: Antônio Carlos Sousa dos Anjos – “Maninho”, Charles Viana da Silva – “Lebreu”, Manoel da Conceição Ferreira Filho – “Sinego”, Maria Sônia Brandão de Jesus, Antônio Barbosa de Almeida Filho – “Filho”, Clebson Almeida Bezerra – “Professor Clebson” e José de Ribamar Ferreira – “Dandor”.

Esquema – De acordo com o MPMA, o desvio de recursos públicos ocorreu por meio de contrato de fornecimento de combustível, celebrado com o Posto Varão. O prefeito escolhia quem deveria ter acesso aos abastecimentos, por meio de cota aos vereadores da base aliada. O esquema era controlado pelo secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, que também é irmão do gestor.

Ao avaliar as notas de abastecimento, a Promotoria de Justiça detectou que os vereadores da base aliada tinham livre acesso para abastecer seus veículos particulares, além do próprio prefeito e membros da família dele.

Em interceptação telefônica autorizada pela Justiça, o vereador Maninho demonstrou preocupação porque sabia da investigação sobre o esquema de abastecimento ilegal. Ele criticou o proprietário do posto de combustíveis por ter entregue ao Ministério Público as notas assinadas pelos vereadores.

A Promotoria de Justiça também colheu depoimentos de funcionários do posto de combustíveis que confirmaram o abastecimento dos carros particulares dos vereadores e parentes do prefeito.

Em outro depoimento, um servidor municipal, que também é primo do prefeito e tinha apenas a função de liberar veículos para abastecer, confirmou que as autorizações eram dadas por Ayrton Alves de Araújo.

Ao ser questionado, em depoimento ao MPMA, Ayrton afirmou que autorizou vários abastecimentos e apresentou uma relação de oito veículos que são de propriedade do Município de Bom Jardim, informando que apenas um está funcionando.

“Se somente há um veículo em condições de uso, como pode se ter um gasto mensal de R$ 50 a 70 mil de combustível por mês? A resposta é só uma: utilizando-se o patrimônio público para beneficiar os membros da família do prefeito e demais aliados políticos”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Fábio Oliveira.

PEDIDOS – Ao final da ACP, o Ministério Público pede que os acusados sejam condenados pelos atos de improbidade administrativa, com a obrigação do ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Programa Mais Imposto: novo aumento de ICMS e IPVA???

De O Estado – O Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2018, que já foi enviado para a Assembleia Legislativa pelo governo, traz um dado preocupante para os contribuintes maranhenses.

Pela previsão do governo estadual, a arrecadação de impostos deverá ser maior em, pelo menos, R$ 500 milhões. A previsão é de que tributos como os impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Circulação de Mercadorias (ICMS) sofram aumento.

Pela LOA, que ainda será votada pelos deputados estaduais, a receita tributária para 2018 prevista é de R$ 8,1 bilhão. Esse valor é cerca de R$ 581 milhões a mais do que o previsto neste ano.

Para alcançar toda essa arrecadação, o governo de Flávio Dino (PCdoB) prevê arrecadação maior em dois impostos: o IPVA e o ICMS, que já sofreu dois reajustes desde que Dino assumiu o comando do Maranhão.

Pelos números disponíveis na LOA, do IPVA sairão cerca de R$ 465,7 milhões. Esse montante é maior que a previsão de 2017 que foi de R$ 434,5 milhões.

O governo comunista também prevê arrecadar mais com o ICMS no próximo ano. A previsão é de que esse tributo seja responsável pela arrecadação de cerca de R$ 6,68 bilhões. Esse valor é quase R$ 440 milhões a mais do previsto em 2017. Para aumentar essa a arrecadação, a previsão é de que possa existir reajustes nos valores desses tributos.

Sem novidades – Mas aumento de imposto não é uma novidade no governo de Flávio Dino. Desde que assumiu, o comunista reajustou a alíquota do ICMS duas vezes. Primeiro, para o que o governo classificou de produtos supérfluos, e depois para serviços como telefonia, energia e TV por assinatura, além de produtos como combustível.

O aumento do tributo permitiu que o governo aumentasse a arrecadação em 2016 em comparação a 2015 em cerca de R$ 1 bilhão.

Pelos números da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e também pelo Portal da Transparência, comparando os últimos quatro anos, 2016 foi o ano em que o governo mais arrecadou para os cofres públicos. Foram mais de R$ 6,6 bilhões. Esse valor é maior que o arrecadado em 2015, 2014 e 2013.

No primeiro ano do governo de Flávio Dino, a arrecadação foi de mais de R$ 5,6 bilhões. Ou seja, após aumentar a alíquota do ICMS, o governo conseguiu aumentar a sua arrecadação em R$ 1 bilhão, comparando os dois últimos anos.