Francisco Nagib empossa novo Conselho de Saúde em Codó
O prefeito Francisco Nagib deu posse à nova composição do Conselho Municipal de Saúde em solenidade realizada nesta sexta-feira (06), no auditório da Associação Comercial de Codó. Eleitos durante a IX Conferência Municipal de Saúde, em agosto, o conselho é composto por 48 pessoas, sendo metade suplentes, que atuarão pelos próximos dois anos.
A gestão do conselho é formada pelo presidente, vice e dois secretários. As funções do grupo são elaborar estratégias e controlar a execução da política de Saúde de Codó, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros. Os integrantes têm mandato de dois anos e não são remunerados.
“É imprescindível a atuação e deliberação do conselho. É pelo conselho que os novos programas são aprovados ou não e que o orçamento é aprovado antes de ser enviado à Câmara. É de suma importância para nossa sociedade uma atuação diligente e compromissada de nosso Conselho Municipal de Saúde. Desejo um ótimo trabalho a todos”, disse o secretário de Saúde Suelson Salles.
O prefeito Nagib falou sobre as principais ações na Saúde neste início de mandato e os maiores desafios a serem enfrentados. “Estamos trabalhando em todas frentes e fazendo todos os esforços para melhorar nossa Saúde, reformando e reequipando nossas UBS’s, fazendo um novo HGM para nossa população e fortalecendo a prestação de serviços, de forma a conseguir estabelecer todas as metas exigidas pelo Ministério da Saúde”.
TCE libera acesso à lista de gestores encaminhada a Justiça Eleitoral
Caldas Furtado é presidente do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu nesta semana mais um passo definitivo no caminho da transparência. A partir de agora, os órgãos judiciais e o Ministério Público têm acesso garantido à lista de gestores encaminhada à justiça eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE na internet. A medida possibilitará um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.
Um dos aspectos mais importantes da medida estabelece que, para fins de gestão e transparência das informações, sejam evidenciadas em listas à parte, também no sítio eletrônico do TCE, as alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial. Nesses casos, constará indicação do número do processo de revisão ou do processo judicial.
A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.
Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionarão como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas, defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.
“Trata-se de uma medida de alcance extraordinário, que ultrapassa a mera questão do deferimento ou não de candidaturas. De fato, a decisão de dar ampla publicidade à lista é uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos em nosso estado”, observa o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.
“Essa iniciativa do TCE marca uma afirmação de seriedade e compromisso efetivo com a luta contra a corrupção, a favor da transparência e da ética”, enfatiza o desembargador Lourival Serejo, que acompanhou e contribuiu com sugestões para a formatação da resolução, durante seu período á frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Na avaliação do procurador da República, José Raimundo Leite Filho, a decisão do TCE vem preencher uma grave lacuna no combate à corrupção no estado. “A falta dessa lista dificultava o acesso aos processos de contas referentes aos recursos federais, nas improbidades de nossa responsabilidade, e criava enorme dificuldades ao procurador regional Eleitoral, obrigado que está a trabalhar, nas impugnações, com prazo muito exíguo, já que essa relação tradicionalmente, por aqui, somente se divulga às vésperas do processo de registro de candidatura”.
Polêmica sobre Edital do concurso da PM vai parar na TV Globo
Mais uma vez o Maranhão voltou a ser destaque negativo na imprensa nacional. Desta vez foi o polêmico Edital do concurso da Polícia Militar que ganhou espaço na TV Globo, no Bom Dia Brasil.
A reportagem, desta sexta-feira (06), abordou a questão da discriminação que está sendo feita no Edital do concurso para o cargo de médico veterinário, uma vez que as duas vagas existentes para o cargo são destinadas exclusivamente para o sexo masculino.
Por conta dessa discriminação, tanto o Conselho de Veterinária, quanto a Ordem dos Advogados do Brasil, já se posicionaram contrário ao Edital e assegurando que, caso não haja a correção, irão ingressar na Justiça.
Vale lembrar que além dessa situação, outras duas polêmicas já foram levantadas sobre o Edital do concurso para a PM no Maranhão. A primeira é o fato de que a empresa contratada para organizar o concurso, a CEBRASPE, ganhou essa prerrogativa com a comum, mas vergonhosa, dispensa de licitação.
A outra polêmica foi levantada pelo deputado estadual Wellington do Curso. O Edital prevê que as provas sejam realizadas apenas em São Luís, ou seja, candidatos de outras cidades do Maranhão que queiram fazer o concurso terão que se deslocar para a capital, o que demonstra a falta de respeito para com a população do interior maranhense.
Mesmo diante de todas essas polêmicas e apesar de alguns já defenderem o cancelamento do atual Edital, o governador Flávio Dino segue adotando um silêncio sepulcral e não omitiu nenhuma opinião a respeito do fato.
Só não vai poder reclamar depois se o concurso for parar mais uma vez na Justiça, afinal o Governo Flávio Dino, com esse Edital, tem se esforçado para que isso aconteça.
Clique aqui e acompanhe a reportagem na TV Globo.
Andrea Murad questiona silêncio do MP sobre declarações de promotor
Depois da manifestação dos Defensores Públicos, da OAB, do Poder Judiciário e até mesmo da classe política, tem causado estranheza o silêncio sepulcral do Ministério Público sobre as estapafúrdias declarações do promotor Paulo Ramos, que nas redes sociais fez graves acusações contra algumas instituições.
Entre as declarações, o promotor disse que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, e ofendeu ainda o Poder Judiciário e a classe política. “O que falta para a população é se rebelar contra esses políticos safados”, disse o promotor Paulo Ramos, que posteriormente apagou o polêmico perfil.
Só que o Ministério Público, acostumado a sair em defesa de seus membros, parece utilizar dois pesos e duas medidas, afinal quando um membro de sua instituição ataca outros órgãos e poderes, o parquet tem optado por um silêncio sepulcral, deixando a impressão que concorda com o que foi escrito, já que quem cala consente.
Por conta desse silêncio, a deputada estadual Andrea Murad utilizou a Tribuna da Assembleia para cobrar um posicionamento público do Ministério Público.
Um promotor que ofende a própria instituição que trabalha, atenta contra a Constituição Federal, contra o Poder Judiciário, contra a classe política, contra os princípios básicos que deveria proteger e ainda não lemos ou ouvimos uma palavra do chefe maior do Ministério Público, que já deveria ter se manifestado para dizer que o Ministério Público não comunga com o pensamento do promotor e abrir um processo interno para apurar tal conduta. Não houve solidariedade por parte do MP àqueles que foram atacados injustamente como os defensores, que prestam um excelente trabalho aos mais necessitados. É de se estranhar não ter ainda por parte do Ministério Público um posicionamento a respeito disso. A Associação dos defensores já se manifestou, inclusive entrou com representação na Corregedoria, a OAB se manifestou, o presidente do TJ se manifestou e eu queria entender o porquê do silêncio do MP a respeito disso”, questionou Andrea Murad.
Com a palavra o Ministério Público. Isso é, se quiser sair do silêncio sepulcral que estranhamente adotou.
Voos partidários
Por mais que o governador Flávio Dino (PCdoB) venda a ideia de unidade em sua base de apoio, é quase impossível que, a depender da conjuntura nacional, ele consiga manter partidos como o DEM, o PPS e o PSB em seu palanque nas eleições de 2018.
Historicamente ligado ao PSDB, o DEM atua hoje em duas frentes: pode ser companheiro de chapa de um candidato do PMDB ou do PSD, no caso o ministro da Fazenda, Henrique Meireles. Para o posto, o partido já tem até nome: o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Já o PPS e o PSB estão bem mais próximos de uma coligação com o PSDB, sobretudo se o candidato for o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Para se ter ideia da força da articulação que envolve os três partidos, o ex-ministro Aldo Rebello deixou o PCdoB – filiando-se ao PSB – exatamente para ser candidato a vice de Alckmin.
A repercussão dessas movimentações no Maranhão terá peso importante no contexto da campanha de Dino. Sem o PSDB, ele precisaria exatamente do PSB e do DEM para ter o tempo necessário na propaganda partidária, já que o seu PCdoB tem tempo insignificante no horário eleitoral.
Sem essas legendas, o comunista ficará refém do PT e do PDT, únicos em seu grupo com tempo satisfatório em uma campanha majoritária.
Além do tempo perdido na propaganda, Dino terá de conviver com uma ironia: ver o PSB, legenda na qual atuou para ver o senador Roberto Rocha fora, coligada exatamente com o mesmo Rocha.