Vereador Gutemberg tem bens bloqueados pela Justiça

por Jorge Aragão

O ex-secretário de Saúde do Município de São Luís, Gutemberg Fernandes de Araújo, teve decretada a indisponibilidade de seus bens pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena. O bloqueio atinge também Maria Ieda Gomes Vanderlei e Santiago Cirilo Nogueira Servin, que atuaram como auxiliares na gestão dele, no período de 2009 a 2012, e contempla até o limite de R$ 3.887.584,00. O valor corresponde aos danos que os requeridos teriam causado ao erário municipal por conta de malversação de verbas públicas.

A decisão, que tem caráter liminar, decorre de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público Estadual, tendo por base o Relatório da Auditoria nº 13.283, que motivou a abertura do Inquérito Civil nº 004/2013. De acordo com o MPE, a investigação identificou diversas irregularidades na gestão do ex-secretário, como falta de medicamentos, de insumos e de manutenção da rede física, equipamentos deficitários e baixa oferta de consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, dentre outras.

No caso do ex-secretário de Saúde, a indisponibilidade atinge o montante de R$ 495.927,00; de Maria Ieda Gomes Vanderlei, R$ 545.072,00, e de Santiago Cirilo Nogueira Servin, R$ 2.846.585,00. Para garantir a efetivação da medida, a magistrada determinou a expedição de ofício ao Banco Central, com vistas ao bloqueio de contas bancárias, e também aos cartórios de registro de imóveis da Comarca da Ilha de São luís, para impedir a eventual transferência de imóveis, e ainda ao Detran, para informar acerca de veículos vendidos e adquiridos pelos requeridos.

Em manifestação preliminar, Gutemberg Fernandes de Araújo arguiu a nulidade do Relatório da Auditoria, por ausência de ampla defesa e contraditório. E também a impossibilidade jurídica do pedido, alegando que no período de realização das auditorias em 2013 não fazia mais parte do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde. O mesmo argumento foi utilizado por Maria Ieda Gomes Vanderlei, sendo que Santiago Cirilo Nogueira Servin não se manifestou nos autos, embora devidamente notificado.

Sobre a alegação de nulidade do Relatório da Auditoria nº 13.283, por ausência de ampla defesa e contraditório, a magistrada disse entender que o pleito se trata-se de questão de mérito, devendo ser apreciado no curso processual. Também rejeitou a tese de impossibilidade jurídica dos requeridos, pois “(…) embora tenha ocorrido em 2013, (a auditoria) investiga possíveis irregularidades (…) referentes ao ano de 2012, sendo certo que Gutemberg Fernandes de Araújo estava à frente daquela pasta até 03/04/2012, e Maria Ieda Gomes Vanderlei respondeu como Secretária Municipal de Saúde interina no período de 04/04/2012 a 21/05/2012, portanto, no período abrangido pela Auditoria, detendo ambos legitimidade para figurar como réus nesta ação”.

Mandato de Aécio Neves novamente nas “mãos” de João Alberto

por Jorge Aragão

Talvez quando assumiu, pela sexta vez consecutiva, o cargo de presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, João Alberto (PMDB-MA) não esperava que teria muitas decisões difíceis e polêmicas para tomar.

Pela segunda vez, somente neste ano, caberá ao senador maranhense decidir se aceita ou não uma denúncia pedindo a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB).

Nesta semana, o PT protocolou no Conselho de Ética do Senado uma nova representação pedindo à cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves. Após a denúncia chegar ao Conselho de Ética caberá a João Alberto, novamente, tomar uma decisão, em até cinco dias, sobre o pedido petista.

No primeiro pedido, em junho, João Alberto rejeitou representação semelhante (reveja). Houve recurso, mas o plenário do conselho decidiu pelo arquivamento da representação em julho.

Agora é aguardar e conferir a nova decisão de João Alberto.

Waldir Maranhão comemorou cedo demais…

por Jorge Aragão

No início deste mês, o deputado federal Waldir Maranhão (PP) utilizou as redes sociais para comemorar a decisão de arquivamento do inquérito aberto contra o parlamentar no âmbito da Operação Lava Jato (reveja).

Entretanto, a comemoração parece ter sido cedo demais. Nesta sexta-feira (29), o site Atua 7 revelou que já foi autorizado a abertura de um novo inquérito contra Waldir Maranhão, novamente no âmbito da Operação Lava Jato.

A autorização foi concedida pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edison Fachin, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), ainda na gestão de Rodrigo Janot.

No novo pedido, Waldir Maranhão é acusado de “possível crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” com oito congressistas, por supostos pedidos e recebimentos indevidos de recursos pelo Grupo Empresarial Queiroz Galvão, no total de R$ 2.740.000,00. Outros quatros parlamentares do PP também estão entre os investigados, por pedidos e recebimentos indevidos de R$ 1.600.000,00 da Queiroz Galvão.

Pelo visto, sobre a Lava Jato, a alegria de Waldir Maranhão durou pouco e a notícia pode ser um “balde de água fria” na sua intenção de ser candidato ao Senado Federal com o apoio do governador, e aliado, Flávio Dino.

“Gestão caótica e irresponsável”, diz ex-secretário de Luciano Genésio

por Jorge Aragão

Definitivamente, a fraca gestão de Luciano Genésio em Pinheiro não tem agrado, nem mesmo os aliados, e sempre em volta de denúncias e escândalos.

Nesta sexta-feira (29), veio a público mais um fato que envergonha a atual gestão. O ex-secretário de Infraestrutura da própria administração de Luciano Genésio, José Carlos Marinho, divulgou, através das redes sociais, uma mensagem aos vereadores da cidade sobre a sua saída do cargo.

Marinho classificou a gestão de Genésio como caótica e irresponsável. Além disso, assegurou que foi alvo de perseguição. Veja abaixo a mensagem.

Meus caros vereadores,

Dirijo-me aos senhores para comunicar a minha decisão de me afastar hoje do governo Luciano. Desde o início da minha gestão, sempre fui alvo de perseguições por parte da família do Prefeito e também nunca tive o apoio necessário da administração que, sempre dificultou a minha atuação.

Os senhores sabem disso. Ficava chateado em não poder atender aos senhores quando me solicitavam. Sou acostumado a realizar e isso me incomodava quando não podia fazer.

Sou um cara sério, a maioria dos senhores conheceu a minha família e, me conhece também, jamais admitiria ser capacho de ninguém. Vim para ajudar a minha cidade que, um dia sonhei fazer isso.

Trabalhei em uma empresa de status internacional sempre em cargos gerencias e acostumado a ser destaque por onde passei. Fiz meu nome na maior ferrovia de carga pesado do mundo.

Agora vou me diminuir numa administração irresponsável e caótica? Nunca. Quero agradecer aos senhores a sempre cortês acolhida em todas as ocasiões. Tenho o maior carinho e respeito pelos senhores. Que tenham uma feliz legislatura e que saibam discernir o joio do trigo.

Felicidade a todos e um grande abraço.

Além disso, boa partes dos servidores públicos municipais de Pinheiro estão em pânico. É que alguns estão sendo demitidos, inclusive recebendo a informação através de um comunicado, conforme destacou o Blog do Vandoval Rodrigues.

E assim segue a trágica gestão de Luciano Genésio em Pinheiro.

A prioridade invertida em Zé Doca

por Jorge Aragão

Infelizmente, o caso que será relatado agora sobre a atual administração da Prefeitura de Zé Doca, não é um caso isolado entre as gestões municipais no Maranhão.

A gestão de Josinha Cunha (PR) parece adotar a política do “pão e circo”, demonstrando uma lógica invertida de prioridades para Zé Doca. Na próxima semana, quando do aniversário da cidade, a Prefeitura Municipal gastará verbas públicas com shows de grande porte, enquanto a população de Zé Doca sofre diante de inúmeros problemas.

A prefeita Josinha Cunha, que é irmão do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), para muitos o responsável pelo resultado da eleição, confirmou que a mega festa terá a participação de cantores do naipe de Márcia Felipe e da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, entre outras atrações.

Entretanto, enquanto a Prefeitura de Zé Doca bancará a mega festa de aniversário, o Blog recebeu um vídeo retratando a triste realidade do matadouro público da cidade, que demonstra o descaso com a Saúde na atual gestão. Veja abaixo.

 

O fato é a comprovação irrefutável da lógica de prioridades invertidas em Zé Doca.

Codó e Bacuri recebem patrulha mecanizada para fortalecer agricultura

por Jorge Aragão

O prefeito de Codó, Francisco Nabig, participou na tarde de quinta-feira (28), em São Luís, da entrega de mais um benefício do Governo do Estado para os agricultores do Maranhão. Trata-se de uma patrulha mecanizada, que tem por objetivo reforçar o projeto de fortalecimento da agricultura familiar.

Francisco Nagib elogiou a iniciativa do governo do estado e falou da importância do equipamento para os produtores da agricultura familiar. “Na Vila Fomento temos um trabalho modelo realizado em projetos de agricultura e piscicultura. Na visita do governador Flávio Dino a Codó, eles pediram pelo equipamento e foram atendidos. Isso mostra o compromisso do governador para com os codoenses. A nova patrulha mecanizada ficará à disposição da associação da Vila Fomento e todos os produtores de Codó, fortalecendo a agricultura familiar, levando praticidade e facilidades para os trabalhadores do campo”.

Bacuri – O deputado Glalbert Cutrim (PDT), também participou da cerimônia de entrega de patrulhas agrícolas e títulos de terra.

Durante o evento, o prefeito de Bacuri, Dr. Washington (PDT), recebeu das mãos do deputado Glalbert Cutrim, a chave de uma patrulha agrícola, que será usada para melhorar a produção da Agricultora Familiar no município.

“Esse equipamento será fundamental para alavancarmos a produção local, garantindo muito mais incentivo e tecnologia para as famílias do campo. O deputado Glalbert Cutrim não tem medido esforços para junto ao Governo do Estado, trazer melhorias para o município de Bacuri”, destacou o prefeito Dr. Washington.

Para Glalbert, investir na agricultora familiar, é um dos caminhos para melhorar a economia local dos municípios. “Quando investimos em tecnologia para as famílias do campo, responsáveis pela produção agrícola, estamos garantindo alimento de qualidade na mesa do cidadão, e uma economia forte, além de garantir produtos muito mais barato para quem compra, já que o custo de quem produz no município é muito menor do que trazer de fora. Tenho certeza absoluta que esse equipamento irá garantir muito mais produção para os produtores da Agricultura Familiar.”

MPF detecta fraude nas cotas de escolas públicas da UFMA

por Jorge Aragão

O Ministério Público no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que verifique a autenticidade dos certificados de conclusão do ensino médio, apresentados pelos alunos que ingressam através do sistema de cotas para escola pública. Foram identificadas fraudes no ingresso de cinco alunas no curso de Medicina no Campus Pinheiro (MA). Após requerimento do MPF, as alunas tiveram suas matrículas canceladas ou optaram por desligamento voluntário do curso.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da recomendação, os candidatos apresentavam documentos supostamente falsos, em especial certificado de conclusão de ensino médio em escola pública, quando na verdade teriam cursado em instituição privada. Para o procurador, a política de cotas ainda é fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, “mas é indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” enfatizou.

Além da recomendação à Ufma, o MPF recomendou ao secretário de Educação do Maranhão e ao diretor do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) que façam cumprir rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem e ainda enfatizou a necessidade de que a Secretaria de Estado da Educação ateste que os alunos não tenham cursado anteriormente o ensino médio em instituição privada.

Comunismo causa racha

por Jorge Aragão

Diversos partidos tradicionais da política maranhense vivem este ano pré-eleitoral em clima de racha interno por causa da relação que algum de seus membros insiste em manter com o PCdoB, ora ocupante do Palácio dos Leões.

O caso mais notório é o do PSDB, cujo vice-governador Carlos Brandão teve a autoridade cassada pela cúpula nacional, que pretende se afastar de Flávio Dino em 2018. Mas há outras várias legendas neste mesmo clima de divisão pré-eleitoral.

Na lista, pode-se incluir PTB, PP, PR e PSD cujas lideranças históricas não nutrem simpatia pelo governador comunista, mas estão fora do comando partidário, hoje em mãos de jovens lideranças alçadas ao poder exatamente pela força dos atuais ocupantes do Palácio dos Leões.

Na semana passada, o ex-presidente da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa Manoel Ribeiro decidiu romper o silêncio e anunciou sua saída do PTB, que tem hoje na figura do vereador Pedro Lucas Fernandes – filho do deputado federal Pedro Fernandes – o principal interlocutor do PCdoB dinista.

No PP, o deputado federal Waldir Maranhão insiste na relação com Flávio Dino, mas o seu colega André Fufuca, hoje no comando da legenda, prefere aguardar 2018 para uma tomada de posição.

O mesmo ocorre com PR e PSD, que tem jovens lideranças no comando, obrigadas a conviver com lideranças tradicionais.

E é nesse clima de racha que essas legendas devem chegar às eleições.

Coluna Estado Maior