27 • setembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

César Pires denuncia empresa que ameaça os campos de Santa Rita

O deputado César Pires denunciou nesta quarta-feira (27), da tribuna da Assembleia Legislativa, que a empresa Bomar Maricultura Ltda pretende se instalar nos campos de Santa Rita de forma irregular, sem cumprir as exigências legais para ocupação e uso do solo. O projeto apresentado à Prefeitura de Santa Rita prevê a construção de 160 açudes em uma Área de Preservação Permanente (APP).

“A empresa requereu autorização para o empreendimento com base em uma certidão cartorial onde praticamente não diz nada, cita apenas um formal de partilha, sem detalhar a divisão da área que pertencia a cinco herdeiros já falecidos, todos com descendentes. E deveriam apresentar uma licença prévia emitida pela SEMA, o que não ocorreu”, declarou César Pires, questionando a legalidade da venda do imóvel.

Segundo o deputado, os representantes da empresa não informaram os impactos do empreendimento sobre outros negócios secularmente existentes naqueles campos, conforme exigido na Lei Complementar 140. Também não apresentaram estudo de viabilidade técnica, nem licenças de instalação e de operação.

“Não informaram onde vão colocar o solo retirado para a construção dos tanques, nem de onde vão tirar água, além de determinar a morte de vez da criação natural dos campos da Baixada da região de Santa Rita. E essa empresa se diz uma das maiores produtoras de maricultura do mundo situada no Ceará”, ressaltou o deputado.

César Pires disse que o negócio merecerá investigação do Ministério Público e até da Polícia Federal, considerando ser necessário um estudo aprofundado da negociação da área, já que todos os herdeiros faleceram há muitos anos.

O deputado lembrou que, embora a SEMA seja autorizada pelo IBAMA a proceder licenças para esses empreendimentos, apenas as secretarias municipais de Meio Ambiente autorizam o uso e ocupação de solo. Ele anunciou que denunciará o caso a esses órgãos, para que a instalação da Bomar Maricultura seja minunciosamente analisada.

“É preciso analisar a legalidade da venda do imóvel e o pedido de licenciamento da empresa que ameaça acabar com as criações de gado do campo de Santa Rita. A água que pretendem usar fará falta para o ribeirinho, para aqueles que estão instalados secularmente ali, vai aumentar a fome e a miséria, pois a maricultura não produz emprego suficiente para suprir aqueles que vivem do campo, da pesca e da criação de suínos e de bovinos”, finalizou.

Cafeteira nega irregularidades no FEPA e na CAEMA

Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), voltou a negar que exista irregularidades com o remanejamento orçamentário do FEPA.

“Não há e nunca houve irregularidade sobre remanejamento orçamentário do FEPA. Todos os governos os fizeram, eu fiz uma pesquisa muito breve, no ano de 2014. E no ano de 2014, a governadora Roseana fez o mesmo tipo de remanejamento. Foram R$ 37.500 milhões, nos últimos meses. E aqui não é um ataque a ela, é um procedimento normal na administração. O que o Governo tem que garantir é o pagamento dos servidores inativos e pensionistas e isso nenhum Governo do Maranhão deixou de pagar até hoje”, destacou.

Apesar disso, a base governista não aprovou, nesta semana, um requerimento do deputado Eduardo Braide que queria consultar o Tribunal de Contas do Estado para saber a opinião do órgão fiscalizador.

Cafeteira também contestou as denúncias da Oposição sobre as Estações de Tratamento de Esgoto da capital maranhense. O Líder do Governo assegurou que apenas três governadores, João Castelo, Epitácio Cafeteira e Flávio Dino, investiram na CAEMA.

O líder governista destacou que o esgoto que chega às ETE`s é 100% tratado e que atende às determinações do órgão regulador, que é o CONAMA.

Agora é aguardar um posicionamento do Ministério Público sobre o assunto, afinal a Oposição já acionou.

Luis Fernando apresenta prestação de contas a Câmara de Vereadores

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, apresentou no Plenário da Câmara Municipal, os balanços Contábil e Financeiro da sua administração referente ao 3º quadrimestre de 2017. A prestação de contas cumpre a Lei Complementar Federal nº 101/2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além de destacar as ações positivas do governo, o prefeito elencou os avanços registrados nos últimos nove meses da sua gestão. Somente no período de comemoração do aniversário de emancipação política do município, foram mais de 25 obras e ações de grande impacto social e econômico em benefícios da população de todas as regiões do município.

“No lugar de reconstruir a Biblioteca das Vilas, eu gostaria de já ter construído outra biblioteca em outro bairro. No lugar de reconstruir as praças que reconstruímos e entregamos nos últimos dias, eu queria ter construídos outras. No lugar de recuperar 80 quilômetros de ruas e avenidas que já recuperamos nos últimos nove meses, que foram destruídas por falta de manutenção, conservação e limpeza, gostaria de estar pavimentando novas vias. Mas enfim, mesmo com todas essas dificuldades, ninguém vai nos tirar dos nossos objetivos de reconstruir e desenvolver novamente esta cidade” refletiu o prefeito durante seu discurso na tribuna da Câmara.

Outro ponto bastante aplaudido pela plateia presente e elogiado pelos vereadores, foi sobre as ações que a atual gestão move contra a empresa concessionária dos serviços de água e esgoto do município, a BRK Ambiental. De acordo com que informou o prefeito, há a suspeita de irregularidades na contratação da empresa desde o processo de licitação e além disso, os serviços que a empresa presta estão eivadas de falhas e de reprovação da população. “Todas estas situações estão sendo questionadas pela via judicial”, informou Luis Fernando aos vereadores.

Segundo o presidente da Câmara, Beto das Vilas, para reconstruir é preciso determinação. “E é exatamente isso que estamos vendo na gestão do prefeito Luis Fernando. Somos todos testemunhas de que a cidade foi totalmente destruída, mas que hoje já conseguimos perceber seu recomeço”, acentuou o vereador.

Na mesma linha, pontuou o vereador Osvaldo Brandão (PMDB). “Nós precisamos ser humildes para reconhecer nossos erros e não tenho problema em dizer que da última vez que o prefeito esteve aqui na Câmara, fui injusto com ele e errei na minha avaliação, mas hoje tenho a oportunidade de dizer que o prefeito Luis Fernando mostra respeito e transparência com a Câmara e com o povo, aplicando os recursos com responsabilidade e gerindo problemas que afetam diretamente a população, a exemplo da luta pela qualidade da água oferecida”, finalizou o parlamentar.

Marcelo Carvalho surge como favorito para a Corregedoria do TJ/MA

Depois de se posicionar publicamente a favor da manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça, frase que repercutiu bastante na imprensa maranhense (reveja), o desembargador Marcelo Carvalho surge como favorito a vencer a disputa pela Corregedoria Geral do TJ/MA.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, disse à época Marcelo Carvalho ao defender a manutenção da tradição do Tribunal de Justiça na eleição, evitando a disputa e que no futuro algum colega deixe de assumir postos importantes no órgão do Poder Judiciário.

O curioso é que o equilíbrio que se percebe na equivocada disputa pela presidência do Tribunal de Justiça, entre Nelma Sarney e José Joaquim, não se percebe na eventual disputa pela corregedoria entre Marcelo Carvalho e Paulo Velten.

Marcelo Carvalho apoia a candidatura de Nelma Sarney, baseado exatamente na sua coerência em manter a tradição na eleição do Tribunal de Justiça. Já Velten apoia a candidatura de José Joaquim a presidência.

Entretanto, é Marcelo Carvalho que tem assegurado os votos de todos os desembargadores que defendem a manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça e ainda está conseguindo “abocanhar” votos de outros colegas que pretendem votar em José Joaquim, mas que teoricamente deveriam votar em Velten.

Esse “racha” entre os desembargadores que apoiam José Joaquim, mas não apoiam a candidatura de Paulo Velten a corregedor, já tem feito alguns refletir e repensar se o melhor para o Tribunal de Justiça é começar uma disputa desenfreada que não terá data para terminar e que fatalmente trará consequências terríveis ao Tribunal de Justiça.

Se a tradição, sempre mantida nas eleições do TJ/MA, for mantida mais uma vez, caberá os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense serem os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

De qualquer forma, sendo eleição ou aclamação está marcada para o dia 04 de outubro, ou seja, na próxima quarta-feira.

É aguardar e conferir.

Oposição aciona MP sobre condições das estações de esgoto

Um laudo de análise do efluente, as declarações dos funcionários da CAEMA e a constatação do não funcionamento do sistema de ozonização, tecnologia responsável pela desinfeção e eliminação do mau cheiro, através de processo que mata as bactérias antes do efluente ser lançado no mangue, foram encaminhados para a Promotoria Especializada do Meio Ambiente após constatação in loco das condições na Estação de Tratamento de Esgoto no Vinhais, inaugurada em agosto de 2016.

Mês passado, a deputada Andrea Murad protocolou uma representação denunciando que as estações do Jaracati e Bacanga estão sem funcionar e a do Vinhais não está executando o processo de desinfecção por ozônio, onde, sequer, o equipamento foi instalado, como constatou a deputada Andrea Murad e mais 3 parlamentares quando visitaram a ETE na última segunda-feira (25).

“Enviei ao Promotor Fernando Barreto essas novas informações onde vimos pessoalmente na ETE Vinhais que o sistema de ozônio não está funcionando, fato também confirmado pelo diretor de meio ambiente da CAEMA, João José, e o laudo de análise das amostras do efluente constatando que não está nos padrões estabelecidos pelo CONAMA, portanto prejudicando o meio ambiente”, explicou a deputada.

MPF – O deputado estadual Edilázio Júnior, que também esteve visitando a estação de tratamento de esgoto do Vinhais, abordou o assunto e lamentou o que verificou.

“Temos um crime ambiental. Nós que pudemos e que tivemos ali a oportunidade de ver in loco a situação daquela estação de tratamento, notamos que moradores próximos convivem diariamente com o odor insuportável”, afirmou.

Edilázio também destacou a seriedade e honestidade do funcionário da CAEMA e também defendeu a entrada do Ministério Público no caso.

“O que chamou atenção, e aqui tem que se destacar, foi a transparência e a credibilidade que o Senhor João Azevedo, Diretor da CAEMA, mostrou. Diferentemente de muitos membros do Governo Flávio Dino, ali ele foi correto e falou a verdade para nós parlamentares. Ele falou que o ozonizador, que está há um ano comprado, está lá guardado, empoeirado sem uso. Hoje com três anos de governo, apenas 9,07% do esgoto de nossa capital é tratado. Vamos fazer um ofício ao Ministério Público Federal para que apure esse crime ambiental”, finalizou.

“Segurança se faz com ação, não com propaganda”, detona Wellington

Policiais sendo despejados de delegacia por falta de pagamento do aluguel, desvalorização profissional e altos índices de violência. Foram esses os pontos citados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) ao se posicionar em defesa da segurança pública do Maranhão e ao cobrar transparência e esclarecimentos quanto a aplicação do dinheiro público na segurança.

Na ocasião, Wellington fez referência expressa ao Requerimento 625/2017, em que solicita informações referentes à quantidade de viaturas adquiridas ou alugadas pelo Governo, bem como os órgãos/unidades para onde foram destinadas e suas respectivas cidades, alem das placas e números de chassi.

“Por meio do nosso Gabinete Móvel, visitamos inúmeros municípios do Maranhão e é de lá que trazemos o seguinte questionamento: para onde vai a viatura que, todo dia, o Governador anuncia que entrega? Para qual unidade policial? Para qual destacamento ou delegacia? É uma dúvida da população. Foi por isso, que apresentei o requerimento ainda em janeiro e, até agora, não obtive nenhuma resposta. Onde está a transparência? Segurança pública se faz com ação e não com propaganda. A população liga pedindo apoio policial e a viatura não aparece. Onde estão as viaturas? É preciso compreender isso para que, de fato, combatamos a criminalidade na realidade, e não apenas nas estatísticas”, disse Wellington.

FAMEM: prefeitos vão a Brasília em busca de mais recursos

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada. Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse o presidente Tema.

Durante a reunião de trabalho também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino. Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.

A emenda ficou ainda pior, meu caro Jefferson Portela

O secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, contestou na Rádio Mirante AM, a reportagem feita pelo jornalista Alex Barbosa e exibida no Bom Dia Brasil, da TV Globo, na manhã de terça-feira (26), sobre o despejo da Delegacia de Peritoró, conforme o Blog repercutiu (reveja).

Portela afirmou que muitas inverdades foram ditas na reportagem e se resumiu a responsabilizar o Governo Roseana Sarney pelo despejo.

O problema é que o governo anterior foi concluído em 2014, se passaram 33 meses, ou dois anos e nove meses, e o secretário não explicou, por qual motivo durante todo esse período não resolveu o impasse da Delegacia de Peritoró.

Além disso, o próprio colega de partido (PCdoB), o ex-secretário de Segurança e deputado estadual Raimundo Cutrim, deixou claro que o caso de Peritoró não é um caso isolado. Inclusive para Cutrim a culpa é da falta de gestão (reveja).

Para dirimir quaisquer dúvidas, já que Portela alegou que a Delegacia de Peritoró já estava funcionando, o repórter Alex Barbosa retornou a cidade e comprovou, mais uma vez, que quem precisar de uma delegacia, tem que se deslocar a cidade de Codó. Veja abaixo a nova reportagem.

Pelo visto era melhor Jefferson Portela ter ficado calado, afinal a emenda ficou bem pior que o soneto.

Veja também: Sindicato dos policiais civis realiza vistoria e encontra irregularidades no MA

Esgoto: Andrea Murad desafia o governador Flávio Dino

A deputada estadual Andrea Murad, após ter visitado as estações de tratamento de esgoto em companhia de outros parlamentares, afirmou que as estações do Jaracati e Bacanga estão totalmente abandonadas.

Andrea afirmou que as estações de tratamento estão sem o sistema de ozônio e com isso não estão fazendo o tratamento adequado.

“É importante entender que o sistema de ozônio em uma Estação de Tratamento é responsável pela desinfecção do esgoto e redução do mau cheiro. Sem o ozônio o efluente continua contaminado por vermes, coliformes fecais, bactérias, como a Escherichia Coli, e todo tipo de patógenos que provocam danos à saúde e ao meio ambiente. Infelizmente, todas as três estações de tratamento em São Luís – Vinhais, Jaracati e Bacanga – estão com as estações de ozônio sem funcionar”, afirmou.

A parlamentar, que divulgou um vídeo sobre o assunto nas redes sociais (veja no início do texto), ainda desafiou o governador Flávio Dino a provar que as informações que ela estava repassando não seriam verdadeiras. A parlamentar ainda pediu apoio do Ministério Público e lamentou o que considerou uma inércia por parte da Assembleia Legislativa.

Desafio o governador Flávio Dino desmentir o que estou afirmando. Ele é um criminoso contumaz, dissimulado e mentiroso que coloca toda uma população em risco com suas propagandas mentirosas e aproveito para solicitar ao promotor Fernando Barreto medidas punitivas e corretivas já que pela Assembleia Legislativa nada mais podemos fazer”, finalizou.

Agora é aguardar e conferir se o governador, ou alguém do Governo Flávio Dino, contesta as informações, mas só lembrando que, como já dizia o meu avô, quem cala, consente.

O discurso e a prática

Em novembro de 2014, logo após ser anunciado como secretário de Segurança pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o delegado comunista Jefferson Portela criticou em entrevista o uso da pasta pelos seus antecessores de olho em eleições. E garantiu que não usaria o cargo para se projetar eleitoralmente.

Na mesma entrevista, ele também criticou a entrega de chaves de viaturas a prefeitos. E ainda questionou, com seu jeitão militar: “O prefeito vai ser o motorista da viatura?”

Mil dias se passaram e a prática de Jefferson Portela, hoje, nada tem a ver com o seu discurso de pré-posse. Basta fazer uma pequena pesquisa, mesmo superficial, nos buscadores de internet, para se comprovar que o mesmo Jefferson Portela crítico duro dos ex-secretários de Segurança aparece, todo serelepe, entregando chaves de viaturas alugadas pelo governo a alguns dos mesmos prefeitos que ele questionou se seriam motoristas desses veículos.

Além disso, o secretário de Segurança Pública está em plena campanha para deputado federal pelo PCdoB – situação que já até lhe pôs em rota de colisão com o todo-poderoso secretário Márcio Jerry.

Jefferson Portela é tão comunista quanto o governador Flávio Dino. E, como tal, também faz das suas nestes mil dias de governo.

Coluna Estado Maior