A base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa tem atuado desde a semana passada para evitar a inclusão da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) no Conselho Deliberativo criado para analisar e aprovar projetos de adesão a incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado por meio de Medida Provisória editada em julho deste ano.

A medida visa garantir isenções do ICMS aos setores da indústria e agroindústria maranhenses. Para aderir aos incentivos, as empresas devem ter aprovação de um conselho originalmente formado por um membro da Secretaria de Indústria e Comércio, um da Seplan, um da Sefaz e um da Secretaria de Trabalho.

Na semana passada, durante debate da MP na Assembleia, o deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou, então, uma emenda sugerindo a inclusão de um membro da Fiema no colegiado.

A proposta ganhou amplo apoio dos parlamentares, mesmo alguns governistas. Mas, quando a matéria seria votada – e provavelmente aprovada -, o líder do maior bloco governista, suplente de deputado Rafael Leitoa (PDT), colocou a bancada em obstrução, e evitou a votação. Que só deve ocorrer nesta semana, após muitas conversas no Palácio dos Leões.

Coluna Estado Maior