Andrea Murad vai a PGJ contra evento de Lula no Palácio dos Leões

por Jorge Aragão

A líder da oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), protocolou nesta segunda-feira (11) uma representação na Procuradoria Geral de Justiça para que seja apurada denúncia sobre o uso da estrutura do governo no apoio ao evento político partidário promovido pelo PT no último dia 5 de setembro. O evento aconteceu na frente do Palácio dos Leões que, segundo a parlamentar, serviu de “camarim” para lideranças políticas que acompanharam o ex-presidente Lula em ato visando as eleições 2018.

“Nada contra, absolutamente nada contra o ex-presidente Lula, mas me questiono, por que o governador Flávio Dino escolheu aquele local com fundo para o Palácio dos Leões, o Palácio servindo de camarim para o ex-presidente Lula e toda a comitiva. Mais precisamente para o governador Flávio Dino, candidato à reeleição em 2018, fazer ali aquela festa. Um governador que fala tanto das festas do passado e agora produz as festas para os seus aliados políticos. O governador Flávio Dino ofereceu jantar para o ex-presidente Lula e seus aliados, deu toda a estrutura do Palácio dos Leões para aquele evento político, que era para ser promovido pelo PT, mas na verdade foi promovido pelo governo do Maranhão. Tudo bancado pelos maranhenses: jantar, garçom, toda a estrutura do Palácio servindo para aquele evento. Flávio Dino vive falando dos outros, mas ali promoveu uma verdadeira farra”, discursou Andrea.

Andrea Murad também questionou o uso da rádio pública, a Timbira AM, para transmitir ao vivo toda a programação do evento realizado pelo Partido dos Trabalhadores com o suporte do Governo Flávio Dino.

“Flávio Dino acabou de abrir uma brecha, não é? A partir do momento em que ele bota a Rádio Timbira, a rádio do governo para transmitir um evento partidário onde ele lança a candidatura de um Presidente da República e a dele próprio, ele está dando toda a brecha para nós pedirmos o mesmo. Eu quero saber se eu solicitar para o governador Flávio Dino um palanque ali para a minha reeleição, se eu também vou poder utilizar a estrutura do Palácio dos Leões. Eu quero também saber se a Rádio Timbira vai transmitir todo o meu evento. Isso é um verdadeiro absurdo. É vergonhoso! O governador Flávio Dino é um hipócrita, não tem mais moral para absolutamente nada”, disse a parlamentar.

Janot pede arquivamento de inquérito contra Sarney, Jucá e Calheiros

por Jorge Aragão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney.

A investigação foi aberta após a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que apontava suposta tentativa dos peemedebistas de tentar atrapalhar a Lava Jato. Segundo Janot, o conteúdo das conversas gravadas por Sérgio Machado revelava um plano para “embaraçar” as investigações sobre a corrupção na Petrobras.

O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, a pedido do próprio Janot. Numa das conversas de Machado com Romero Jucá, o senador sugeria a mudança do governo a fim de viabilizar um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

Em julho, a Policia Federal já havia dito que uma eventual intenção não poderia ser considerada crime e, portanto, os políticos não teriam cometido atos de obstrução da Justiça.

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Aluisio Mendes defende mais investimento na Segurança Pública

por Jorge Aragão

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) defende na Câmara Federal a aprovação do projeto de lei 1504/2015, de autoria do deputado Silas Freire, que garante à área da segurança pública recursos da exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Ele é o relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

“É preciso garantir um efetivo sistema penitenciário, amparar as polícias do Brasil com boas condições de carreira e modernizar o sistema de segurança pública. E essas ações implicam em investimento que somente será possível quando tivermos prioridade para o orçamento e financiamento da segurança pública”, destacou Aluisio Mendes.

O projeto modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural. Para Aluisio Mendes, a aprovação do projeto é indispensável para atender o princípio constitucional de que a segurança pública é dever do Estado e como tal precisa ser assumida pela União.

Atualmente, a aplicabilidade dos recursos provenientes de royalties do petróleo é regulamentada pela Lei 12.858/2013, que destina tais recursos exclusivamente à saúde e a educação pública, com prioridade à educação básica, nos respectivos percentuais de 25% e 75%.

Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, parlamentares contrários à aprovação do projeto alegam o risco de redução de recursos para a educação e para a saúde. Para Aluisio Mendes, essa visão atrasa o país no momento em que impede investimentos na segurança pública.

“Saúde e educação são importantes assim como a segurança pública. Financiar uma não decresce a outra, pois cada setor depende de recursos e o governo precisa assumir essa responsabilidade. Por isso, seremos incansáveis na defesa desse projeto”, finalizou Aluisio Mendes.

Juscelino destaca liberação de recursos do MEC para o Maranhão

por Jorge Aragão

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais de todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

O Maranhão foi beneficiado com a liberação de mais de R$ 22 milhões somados à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Desse valor, R$ 12.898.358,00 são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 9.298.394,00 a uma liberação de limite para empenho do orçamento.

“O ministro está cumprindo cuidadosamente o compromisso que assumiu com as universidades e institutos federais. O objetivo dessa liberação é dar mais atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas. Como sempre defendo, investir em educação é o caminho e o retorno é garantido para melhorar a vida de todos”, afirmou o deputado Juscelino Filho (DEM), que integra o mesmo partido do ministro Mendonça Filho.

Do R$ 1 bilhão liberado, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais. Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

Dino quer PT, PSDB e até Bolsonaro no seu novo palanque “eclético”

por Jorge Aragão

Pelo visto o governador Flávio Dino (PCdoB) vai querer repetir a mesma estratégia das eleições de 2014 para 2018, quando tentará se reeleger por mais quatro anos.

Em 2014, o comunista, apesar das críticas, teve um palanque “eclético” na questão das eleições para a Presidência da República. Flávio Dino recebeu e apoiava no Maranhão pelo menos três presidenciáveis em 2014, Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), e ainda dizia que tinha um carinho especial pelo PT e Dilma Rousseff, que estavam com o PMDB do então candidato Lobão Filho.

Segundo o Jornal Valor Econômico desta segunda-feira (11), Flávio Dino quer repetir a mesma estratégia e ter um novo palanque “eclético”, apoiando inúmeros candidatos à presidência da República.

O jornal chega a dizer que Flávio Dino quer ter junto no mesmo palanque o PT e o PSDB, sendo que caberia aos Tucanos indicarem o nome para compor a chapa com o comunista como candidato a vice-governador.

A reportagem afirma que o comunista não descarta nem subir no mesmo palanque que o presidenciável Jair Bolsonaro, que deve se filiar ao PEN, outra sigla que Dino quer contabilizar no seu “eclético” palanque.

Com relação a Bolsonaro, Dino pode até querer, mas é preciso saber se Bolsonaro aceitaria, afinal o presidenciável já gravou alguns vídeos detonando o governo comunista de Dino aqui no Maranhão.

Resta saber se Flávio Dino, na atual conjuntura política do país, conseguirá repetir o palanque “eclético”.

Wellington apresenta projeto de lei de prevenção ao suicídio

por Jorge Aragão

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, pelo menos, 32 brasileiros tiram a própria vida todos os dias. Cerca de 28 delas poderiam ter sido poupadas com a prevenção correta, se não fossem os tabus e mitos. Foi pensando nisso que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei 223/2017, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Maranhão a Semana Estadual de Prevenção ao Suicídio.

A proposta remete ao também Projeto de Lei 136/2017, que dispõe sobre o Plano Estadual de Valorização da Vida e a Semana Maranhense de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.

“A preocupação com a vida é o que nos motiva a articular ações que combatam o suicídio. Os números mostram uma realidade em que, cada vez mais, a pessoa destrói a própria vida. Precisamos de ações conjuntas para combater isso e o primeiro passo é a conscientização. Juntos, poderemos articular projetos que evitem a destruição de futuros. Não é ação de apenas um mês, mas sim de todos os dias”, disse Wellington.

A Semana Estadual de Prevenção ao Suicídio tem por finalidade a reflexão e sensibilização em relação à temática, considerando que o Maranhão registrou total de 269 ocorrências em 2016. O Projeto de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Direção do PSB no Maranhão aprova expulsão de Roberto Rocha

por Jorge Aragão

Mesmo depois de se tornar Líder do PSB no Senado Federal, o senador Roberto Rocha segue com problemas com a legenda no Maranhão. No último fim de semana, a direção estadual do PSB aprovou, por unanimidade, um pedido de expulsão do senador dos quadros do partido.

A sugestão foi feita pelo deputado estadual Bira do Pindaré, que é o presidente do PSB em São Luís. Bira chegou a convidar Roberto Rocha para sair, mas como ele não aceitou o convite, Bira agora quer a expulsão do senador maranhense do PSB.

Bira defende a expulsão de Roberto Rocha pelo fato de entender que o senador não tem seguido a orientação do partido. Roberto Rocha ainda não se posicionou sobre a decisão do PSB do Maranhão, mas para aliados próximos assegura que a decisão não tem nenhum efeito prático, pois por ser senador somente a direção nacional poderia expulsá-lo.

Além da expulsão de Roberto Rocha, a direção estadual reconduziu o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, para a presidência do PSB do Maranhão, e decidiu, desde já, apoiar a reeleição de Flávio Dino para o Governo do Maranhão.

O senador Roberto Rocha tem demonstrado tranquilidade diante da situação. Sendo assim, é melhor aguardar e conferir.

Mais gente nesta disputa

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSB) reagiu de forma quase imediata às declarações do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a disputa eleitoral de 2018 no Maranhão.

Segundo o comunista, no próximo ano, o pleito será “entre a tentativa de voltar ao passado e a continuidade do nosso projeto”. A declaração é uma tentativa de mostrar que na disputa somente terá espaço para o grupo Sarney e o grupo contrário composto pelo comunista.

Rocha se põe como uma via alternativa e, por isso, não gostou nada da declaração de Dino e logo reagiu nas redes sociais
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“Na verdade, a tentativa é dele [Flávio Dino], de projetar para o passado o cenário eleitoral, na esperança de que a população do Maranhão não enxergue uma perspectiva de futuro diferente”.

O que o senador quer mostrar é que o discurso anti-Sarney está ultrapassado e que para o grupo de Dino é o que resta, já que a promessa de 2014 – o discurso de mudança – nunca foi posto em prática.

Além de Roberto Rocha, Flávio Dino também deverá ter como adversária a ex-prefeito de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), que percorre o Maranhão como pré-candidata ao governo. O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) também é colocado como uma possibilidade dentro da disputa. Ele apareceu bem em pesquisas eleitorais e, por isso, aliados têm difundido essa ideia.

Mas, esse cenário com uma disputa pulverizada com várias candidaturas não interessa a Flávio Dino. Ele quer na eleição de 2018 usar os mesmos argumentos cansados e ultrapassados que vem usando para justificar os numerosos escândalos que contabilizam sua gestão no Maranhão.

Coluna Estado Maior