Depois de ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual, no fim de agosto, contra o governador Flávio Dino e o secretário de Saúde Carlos Lula, por manter uma “funcionária fantasma” no Governo do Maranhão (reveja), o deputado estadual Sousa Neto resolveu entra com outra representação junto ao Ministério Público Federal.

Na representação, o parlamentar pediu apuração do MPF à postura de Flávio Dino no caso, pela suposta prática de conduta tipificada no art. 319 do Código Penal Brasileiro – Crime de Prevaricação -, uma vez, segundo ele, que o governador tem sido omisso em relação ao caso.

Sousa Neto reafirmou que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida tem recebido vencimentos de R$ 9.627,73 mil, além de uma espécie de gratificação da ordem de R$ 4 mil. “[…] sem a efetiva contraprestação de seus serviços, circunstância conhecida comumente como ‘servidor fantasma’”, disse o parlamentar que quer a proposição de uma ação penal contra o governador Flávio Dino.

Na semana passada, Sousa Neto também cobrou a prova material de que a servidora goza de licença médica do cargo na estrutura da Saúde e questionou o fato de que ela continuava recebendo pelo Governo do Maranhão e não pelo INSS (reveja).

“O Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2016 diz que a servidora está afastada pelo prazo de 15 dias para tratamento de saúde. O que diz a Constituição Federal: ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de emprego público, aplica-se o regime de Previdência Social, ou seja, se é descontado no contracheque da servidora o INSS de R$ 608,44, por que o Estado está pagando e não o INSS?”, questionou.

A denúncia é que a servidora sempre assessorando o secretário Carlos Lula – desde sua posse como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro de 2016.

Depois disso, segundo Sousa Neto, ela não mais foi vista trabalhando na SES, mas segue recebendo seus vencimentos normalmente.

Agora é aguardar e conferir, já que o caso vai parar no Ministério Público Federal.