Depois de ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual, no fim de agosto, contra o governador Flávio Dino e o secretário de Saúde Carlos Lula, por manter uma “funcionária fantasma” no Governo do Maranhão (reveja), o deputado estadual Sousa Neto resolveu entra com outra representação junto ao Ministério Público Federal.
Na representação, o parlamentar pediu apuração do MPF à postura de Flávio Dino no caso, pela suposta prática de conduta tipificada no art. 319 do Código Penal Brasileiro – Crime de Prevaricação -, uma vez, segundo ele, que o governador tem sido omisso em relação ao caso.
Sousa Neto reafirmou que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida tem recebido vencimentos de R$ 9.627,73 mil, além de uma espécie de gratificação da ordem de R$ 4 mil. “[…] sem a efetiva contraprestação de seus serviços, circunstância conhecida comumente como ‘servidor fantasma’”, disse o parlamentar que quer a proposição de uma ação penal contra o governador Flávio Dino.
Na semana passada, Sousa Neto também cobrou a prova material de que a servidora goza de licença médica do cargo na estrutura da Saúde e questionou o fato de que ela continuava recebendo pelo Governo do Maranhão e não pelo INSS (reveja).
“O Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2016 diz que a servidora está afastada pelo prazo de 15 dias para tratamento de saúde. O que diz a Constituição Federal: ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de emprego público, aplica-se o regime de Previdência Social, ou seja, se é descontado no contracheque da servidora o INSS de R$ 608,44, por que o Estado está pagando e não o INSS?”, questionou.
A denúncia é que a servidora sempre assessorando o secretário Carlos Lula – desde sua posse como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro de 2016.
Depois disso, segundo Sousa Neto, ela não mais foi vista trabalhando na SES, mas segue recebendo seus vencimentos normalmente.
Agora é aguardar e conferir, já que o caso vai parar no Ministério Público Federal.
Fez bem porque se depender do ministério público do Maranhão essa denúncia seria engavetada. Nunca tinha visto uma passividade tão grande do MP como agora, chega a impressionar o seu atrelamento ao governador, mas tudo pelo fato de Flávio Dino não ter respeitado a lista e não ter escolhido o primeiro colocado, aí o escolhido se sente grato o resto da vida.
E o pior é que o comunista é avarento mesmo com membros do MPE. Suplementações orçamentárias pra pagar penduricalhos, só no conta-gotas! Dizem que a única troca de favores que ele fez foi só com alguns nos tais famigerados “aluguéis camaradas” e nos empregos de parentes no executivo estadual, o resto a maioria está na pindaíba danada! Tem promotor aí que recebe míseros R$ 3 mil líquido por mês no holerite, pois só de pagamento de empréstimo o banco fica com a maior parte.
Agora vão ser masoquistas e babões lá pra cima do “Espeto de Pau”.
Estranho mesmo é o silêncio de todos nesse caso. Absolutamente ninguém fez uma defesa do secretário Carlos Lula. Pelo visto vão deixar ele isolado e se queimar sozinho.
Esse cargo e afastamento, foi um cala boca dela, pela invasão que em dezembro do ano passado ele fez na casa do secretário. Criou barraco, derrubou portão do condomínio e dizem que eles…………………..
Comentário moderado, já que assunto relativo a vida privada, não diz respeito ao Blog;
Tem que garimpar todos os contratos do Governo do Estado e suas fontes de pagamento pra ver se são de recursos federais. Principalmente as obras com recurso do BNDES porque todas estão vícios de licitação, fraudes de toda ordem. Só o MPF do Maranhão pra dar um cobro nessas ilicitudes, porque historicamente o MPE sempre foi benevolente com qualquer governo estadual, independente da corrente ideológica. Ninguém acredita mais nesse instituição do nosso estado.
Tem representar também no TCU, é claro, atacar a bandalheira em várias frentes.