O deputado estadual Sousa Neto (PROS), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar que o Governo Flávio Dino, através da Secretaria de Saúde, comprove que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida – denunciada como “funcionária fantasma” – está licenciada do cargo.

A polêmica foi iniciada nesta semana, quando Sousa Neto revelou que a servidora, lotada na SES, estava recebendo seus vencimentos normalmente, mas sem trabalhar desde o fim do ano passado. O parlamentar inclusive fez a denúncia ao Ministério Público, solicitando até mesmo a devolução do valor recebido supostamente indevidamente, algo em torno de R$ 77 mil (reveja).

Ao responder o questionamento de Sousa Neto, o secretário de Saúde, Carlos Lula, afirmou que a servidora estava afastada por motivos de Saúde (reveja). Só que agora a Oposição quer a comprovação desse afastamento por todo esse período, mais de sete meses, e saber o motivo da servidora ainda continuar recebendo do Governo do Maranhão e não do INSS.

“O Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2016 diz que a servidora está afastada pelo prazo de 15 dias para tratamento de saúde. O que diz a Constituição Federal: ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de emprego público, aplica-se o regime de Previdência Social, ou seja, se é descontado no contracheque da servidora o INSS de R$ 608,44, por que é o Estado que está pagando e não o INSS?”, questionou.

Sousa Neto foi mais além e também cobrou a apresentação do ofício da servidora pedindo o afastamento e o laudo médico exigido em lei.

“Eu fui procurar o Estatuto do Servidor do Estado do Maranhão e o que diz o estatuto? Da licença para tratamento de saúde, artigo 123: a licença para tratamento de saúde será concedida a pedido ou de ofício, no caso da servidora, com base em perícia médica e duração que for indicada no respectivo laudo. Desde dezembro do ano passado que ela está sem prejuízo à remuneração. Cadê a perícia, que eu estou perguntando, e até agora não apareceu?”, finalizou.

O Governo Flávio Dino, com um todo, segue adotando um silêncio sepulcral sobre o assunto.