agosto • 2017 • Blog do Jorge Aragão

O que tem a temer o Governo Flávio Dino?

Mais uma vez, de maneira desnecessária, os deputados governistas simplesmente rejeitaram o pedido da deputada Andrea Murad que solicitava a convocação da secretária de Planejamento e Orçamento do Estado, Cynthia Celina.

A parlamentar queria apenas e tão somente que a secretária explicasse a situação financeira do Maranhão, já que o governador Flávio Dino, na cidade de Caxias, afirmou que “não tem um centavo em conta”. O requerimento de Andrea Murad era apenas ouvir os esclarecimentos da secretária sobre a “falência” dita pelo governador.

“A maior parte dos deputados aliados do governo negou a convocação da secretária de Planejamento e Orçamento do Governo Flávio Dino, agora, infelizmente, a população ficará sem as devidas explicações sobre a falência em que se encontra o Estado”, lamentou a parlamentar.

Só que a negativa do simples requerimento, leva a uma pergunta: o que teria a temer o Governo Flávio Dino?

O Líder do Governo, Rogério Cafeteira, alegou que a Oposição queria apenas palanque. “A Oposição não quer explicação, até porque sabem das informações que dizem desconhecer. Na verdade querem um palanque e isso não terão”, afirmou Cafeteira.

Infelizmente, apesar da mudança de governo, as negativas e as justificativas são sempre as mesmas, ou seja, mais do mesmo.

Foram favoráveis ao requerimento da deputada Andrea Murad os deputados Eduardo Braide, Max Barros, Wellington do Curso, Edilázio, Adriano Sarney, Sousa Neto, César Pires e Graça Paz.

Simplesmente imperdível: show Geração Brazuca

Dois artistas representantes de duas bandas que marcaram geração na história da música no Brasil estarão em São Luís neste sábado, para um show em dose dupla e exclusivo no Iate Clube de São Luís (Península da Ponta d’Areia), dentro do projeto Geração Brazuca. Eles são Humberto Gessinger (Engenheiros do Havaí) e Dado Villa Lobos (Legião Urbana), ícones do rock brasileiro e que estão circulando pelo Brasil em shows com casas lotadas.

Mentor de uma das bandas mais populares do rock brasileiro projetado nos anos 1980, o instrumentista polivalente Humberto Gessinger está em turnê celebrando os 30 anos do disco “A Revolta dos Dândis”, mas sem deixar de lado canções que marcaram sua trajetória de sucesso. Das músicas do disco, algumas tiveram grande exposição, como “Infinita Highway”, “Terra de Gigantes”, “Refrão de Bolero”, entre outras, como “Guardas da Fronteira” e “Filmes de Guerra Canções de Amor”.

Integrante da clássica banda de rock nacional Legião Urbana, Dado Villa Lobos foi o responsável pela produção dos últimos discos da banda Legião: “A Tempestade (ou O Livro dos Dias)”, “Uma Outra estação” e “Como é que se diz eu te amo”. O cantor também viaja o Brasil com shows onde relembra os sucessos de um dos grupos mais emblemáticos do Brasil e celebra o rock nacional.

Show: Geração Brazuca, com Humberto Gessinger e Dado Villa Lobos
Quando: sábado, dia 2 de setembro, às 21h
Local: Iate Clube de São Luís (Península da Ponta d’Areia)
Ingressos: R$ 90,00 (pista), R$130,00 (camarote front), à venda na Casa das Dunas (Avenida Litorânea) e Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel, Rio Anil shopping e Shopping da Ilha).

O desafio de André Fufuca

Nesta terça-feira (29), o jovem político maranhense, deputado federal André Fufuca, começará a enfrentar o seu maior desafio na vida pública até agora. Fufuca, que completou 28 anos no domingo, assume a partir de hoje, durante os próximos sete dias, o comando da Câmara Federal.

Durante a semana, a Câmara Federal, sob o comando de André Fufuca, terá pelo menos dois temas polêmicos que devem ser apreciados, a Reforma Política e a nova taxa de juros do BNDES.

André Fufuca, que é segundo-vice-presidente da Câmara, já deixou claro que não se furtará de dar prosseguimentos as pautas, mesmo as mais polêmicas. Sobre a Reforma Política, ele defende que seja colocada em votação no Plenário, mesmo se não houver consenso entre os partidos sobre o tema.

Outra votação bastante aguardada é a conclusão da análise sobre a nova taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Taxa de Longo Prazo (TLP) começou a ser votada na semana passada, mas o Plenário precisa concluir a análise de sugestões de parlamentares para enviar o projeto ao Senado.

Agora é aguardar e conferir como se sairá o maranhense André Fufuca nesse novo desafio na sua vida pública.

Líder do Governo nega ilegalidade no remanejamento dos recursos do FEPA

O Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), em contato com o Blog, negou que exista qualquer irregularidade no Decreto n° 33.192/2017, do Governo Flávio Dino.

A denúncia foi formulada pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que, não só criticou o remanejamento dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, na ordem de R$ 29 milhões, como disse que a medida tem posição contrária do Ministério da Previdência Social (reveja).

Cafeteira assegurou que o Governo Flávio Dino não está mexendo dinheiro do servidor, tanto dos ativos, quanto inativos. O Líder do Governo fez alguns esclarecimentos ao Blog sobre o assunto.

“O FEPA possui seis fontes de recursos e três delas são de recursos próprios, que são: as fontes das receitas de contribuição do servidor; do aporte patronal, que o Estado faz; e, também, existem as receitas de rendimentos de aplicação e alugueis. Essas são fontes que o Tesouro estadual não pode mexer e não está mexendo. As outras três fontes que são alocadas dentro do orçamento do FEPA são recursos do Tesouro. O Tesouro aporta recursos, coloca no orçamento aquela previsão e caso o FEPA não precise daquele valor orçamentário, o Tesouro pode remanejar para outro órgão ou despesa”, explicou.

Cafeteira assegurou ainda que esse remanejamento não compromete os recursos que são destinados ao pagamento dos servidores.

“Esse é um remanejamento que se faz e não compromete aqueles recursos destinados a pagamento de servidores ativos e inativos, não sendo comprometidos os recursos próprios do Fundo Estadual. É um remanejamento totalmente dentro da legalidade e moralidade”, finalizou.

Inferno astral

O governador Flávio Dino (PCdoB) entra na última semana do mês de agosto confirmando a tradição de tratar-se, de fato, do mês do desgosto. Pelo menos por enquanto. O mês, que se encerrará na quinta-feira, 31, trouxe para Dino situações constrangedoras e arriscadas do ponto de vista legal.

Só na última semana o comunista foi “agraciado” com nada menos do que duas denúncias contra ele – uma no campo eleitoral e outra nas varas criminais da Justiça Superior.

Na quinta-feira, o Ministério Público Eleitoral anunciou denúncia contra Flávio Dino por uso irregular do tempo de propaganda partidária do PCdoB e a propaganda institucional do próprio governo para promoção pessoal. A punição é amena: apenas multa e perda de espaço no horário político, mas não deixa de constranger o governador.

Ontem, Dino recebeu a informação de que a denúncia do Ministério Público Federal, sobre o caso de recebimento de propina para atender a interesses da Odebrecht foi, finalmente, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça. Se o STJ acatar a denúncia, abrirá investigação contra o governador, que, ao fim do processo, se condenado, poderá, inclusive, perder os direitos políticos, além de ser preso por corrupção.

Sem dúvida, o mês de agosto se encerra sendo o mês de desgosto. Pelo menos, no caso do governador comunista do Maranhão.

Coluna Estado Maior

Braide quer que Governo Flávio Dino devolva dinheiro retirado do FEPA

O deputado Eduardo Braide destacou, na Sessão desta segunda-feira (28), a ilegalidade do Decreto n° 33.192/2017, do Governo Flávio Dino, que retirou R$ 29 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura. A medida tem posição contrária do Ministério da Previdência Social, que regulamenta os regimes próprios de previdência social, a exemplo do Maranhão.

“Quando eu penso que já vi de tudo desse Governo que aí está, ele consegue surpreender a todos nós mais uma vez. No decreto publicado no Diário Oficial do dia 7 de agosto, o governador retirou R$ 29 milhões do FEPA para repassar à pasta de Infraestrutura. Isso é desconhecer as regras do Ministério da Previdência Social ou achar que está acima de qualquer regra. O próprio Ministério é claro ao estabelecer que o orçamento de regimes próprios de previdência social não poderá ser remanejado para custear outras despesas. Ou seja, deve ser aplicado exclusivamente ao pagamento dos benefícios previdenciários”, explicou o deputado.

Eduardo Braide também criticou o projeto que cria o Instituto de Previdência do Maranhão (IPREV) para servidores estaduais, encaminhado à Assembleia pelo Governo.

“O que vemos é algo que precisa ser corrigido imediatamente. Certamente, se tivesse sido de conhecimento do Conselho que delibera sobre o FEPA, isso não teria acontecido. Talvez seja por isso que no Projeto de Lei Complementar que o governador quer criar o Instituto de Previdência do Estado do Maranhão, o IPREV, não terá mais no CONSUP garantida a participação dos militares, de representantes dos poderes Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público. Ele quer criar um Conselho onde a maioria é do Poder Executivo. O dinheiro do FEPA é de interesse de todos os servidores públicos estaduais e deve ser uma política de Estado”, afirmou o parlamentar.

Ao final do pronunciamento, o deputado Eduardo Braide cobrou do governador do Estado, a devolução do valor retirado do FEPA.

“Que o governador devolva os R$ 29 milhões que tirou do FEPA. Não cabe ao governador dispor do futuro dos servidores estaduais retirando do fundo de pensão e aposentadoria deles recursos para a pasta de Infraestrutura. Esse investimento em infraestrutura deveria ter sido feito ao longo do seu mandato e não agora mexendo em um dinheiro que é de todos os servidores. Espero que o governador devolva o mais rápido possível os recursos retirados do FEPA”, concluiu.

Luis Fernando assegura novos investimentos para Região das Vilas

Acompanhado do vereador Lázaro e de secretários, o prefeito Luis Fernando Silva participou da inauguração da Associação dos Sem Tetos da Esperança (ASSTEJOL), ocorrida no último sábado (26), no bairro J. Lima, na região das Vilas. O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias e presidentes de seis associações que se uniram em prol de melhorias dos seus respectivos bairros.

O presidente da ASSTEJOL, Antônio Brauna, agradeceu o apoio do gestor e disse que espera ansioso pelas parcerias que serão firmadas. “É gratificante receber o prefeito Luis Fernando em nosso bairro. Fazia muito tempo que não recebíamos um gestor municipal em nossa região. Hoje, podemos dizer que São José de Ribamar tem um prefeito de verdade que olha para a população e que atende os anseios e reivindicações dos moradores”, observou Antônio Brauna.

O prefeito Luis Fernando reafirmou o seu compromisso com a população e elogiou a integração dos moradores. “Fico feliz em ver a união dos moradores da região das Vilas, uma localidade que desde o início da nossa gestão está recebendo melhorias, entre elas a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, a retomada da construção do Liceu Ribamarense III, além de muitas parcerias com o Governo Estadual e Federal, entre elas, a recuperação de todo o trajeto dos ônibus em e um projeto que enviamos recentemente para o Ministério das Cidades com o valor de 29 milhões de reais com o intuito de adquirir recursos para o melhoramento do município”, salientou o prefeito.

No total, seis associações estão juntas com um único objetivo: buscar projetos e parcerias em diversas áreas para levar melhorias para a comunidade que representam. Associação dos Sem Tetos da Esperança do J. Lima (ASSTEJOL), Associação Recreativa Beneficente dos Moradores do Jardim Tropical (ARBEMOJAT), Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Campina (ACOMOBCA), Movimento Popular Integrado ao Social do Jardim Tropical, Associação Comunitária do Jardim Tropical (ACOJAT), Associação dos Moradores do Jardim Tropical (AMOJAT) e Centro Integrado de Desenvolvimento do Conjunto Nova Terra (CIDECONT).

O prefeito ainda participou de uma atividade realizada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS). O objetivo do encontro foi eleger conselheiros para a formação do Conselho Comunitário Pela Paz (CCP), composto por pessoas da comunidade com o intuito de discutir e propor soluções conjuntas aos problemas relacionados à segurança e aos demais direitos sociais, com a finalidade de promover a cultura de paz, respeitando as leis e aos direitos humanos.

Luis Fernando avaliou a proposta da criação do Conselho e reforçou sobre as parcerias com o Governo do Estado relacionados à segurança pública.

“É muito importante a união de todos para o fortalecimento das políticas ligadas a segurança pública. O município firmou diversas parcerias com o governo estadual, dentre elas estão a doação de alguns terrenos para a construção de uma Unidade de Apoio a Segurança Pública, no Parque Vitória, uma Delegacia da Polícia Civil com plantão 24h no bairro do Pindaí. Além dessas obras que estão sendo desenhadas, desde o início da gestão, a prefeitura tem realizado diversas atividades para melhorar a segurança no município, como a capacitação da nossa Guarda Civil Municipal, a aquisição de novas viaturas, além de transformar duas escolas municipais em colégios militares, a Escola Municipal Diomedes Pereira e o Liceu Ribamarense II”, apontou o gestor.

Wellington quer transparência nas viagens de membros do Governo

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei N.º222/2017, que obriga o Governo do Estado do Maranhão a publicar relatório referente às viagens oficiais realizadas pelas autoridades de primeiro escalão do Poder Executivo.

Ao defender o projeto, o deputado Wellington defendeu a transparência enquanto pilar da Administração responsável.

“A transparência na utilização dos recursos públicos deve ser princípio norteador da ação dos Governos. Assim, é de fundamental importância que o Governo amplie os mecanismos de transparência, conferindo ao cidadão a possibilidade de acompanhar e fiscalizar suas ações de maneira simples e direta. A criação do Relatório de Viagem Oficial permitirá à população não apenas acompanhar os gastos do Governo com viagens oficiais, mas também verificar se tais gastos trouxeram impactos positivos para o Estado”, disse Wellington.

De acordo com o projeto, o relatório deverá conter, pelo menos, as seguintes informações: nome das autoridades e demais membros da delegação; cargo ocupado pelos agentes públicos que participarem da delegação; destino da viagem; período, objetivo e despesas da realização da viagem.

Em tempo: vale lembrar que o próprio governador do Maranhão, Flávio Dino, também está citado nas “farras das passagens” do Congresso Nacional, conforme citação do jornal Correio Braziliense (reveja).

E a CAEMA segue dando exemplo de desperdício do dinheiro público

Parece cômico, se não fosse trágico. A CAEMA segue, infelizmente, dando péssimos exemplos de como se desperdiçar o dinheiro público.

No último sábado (26), o Blog postou a CAEMA abrindo buracos já no novo asfalto colocado na área da Lagoa da Jansen, através da parceria entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís (reveja).

O detalhe é que a tal obra da CAEMA, na Lagoa da Jansen, aconteceu logo depois que a avenida foi totalmente recuperada, gerando inúmeras críticas da população pela falta de entendimento entre os órgãos, afinal depois que o asfalto novo foi colocado é que a CAEMA resolveu fazer a obra, destruindo o novo asfalto recém colocado.

Só que o pior é que esse absurdo parece não ser um ato isolado. Nesta segunda-feira (28), a CAEMA está quebrando outra avenida recém recuperada na parceria Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

Agora a nova obra da CAEMA é na Avenida Neiva Moreira, a avenida que dá acesso ao Condomínio Grand Park, que inclusive está com um trecho interditado. O asfalto foi totalmente recuperado durante o mês de agosto, mas novamente a CAEMA parece ter preferido aguardar a colocação do novo asfalto para iniciar a sua obra, quebrando o asfalto recém colocado.

A desorganização impressionante segue de vento em popa e a CAEMA dando um verdadeiro exemplo de desperdício do dinheiro público. Pior é que, como já disse antes, quem paga a conta dessa incompetência é a população.

“Pão com Ovo Solidário” em prol do Hospital Aldenora Belo

Já pensou em se divertir fazendo o bem ao próximo? Então, garanta já seu ingresso para o show “Pão com Ovo Solidário” que será realizado próximo dia 30 de agosto, quarta-feira, às 20h, no auditório da FIEMA.

A renda do espetáculo será destinada para a compra de camas e berços hospitalares para a pediatria do Hospital do Câncer Aldenora Belo. Ou seja, na próxima quarta-feira teremos uma excelente oportunidade para se divertir e ajudar as crianças com câncer.

Os ingressos podem ser encontrados na sede administrativa da Fundação Antônio Jorge Dino, Loja Camarim Moda na Holandeses e na Loja Ingressando do Shopping São Luís em horário comercial. Lembrando que os Ingressos são limitados e estão ao preço de R$ 50.