agosto • 2017 • Blog do Jorge Aragão

FAMEM assegura apoio para conselheiros tutelares do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com representantes da União de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo, garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro.

Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da FAMEM também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também através de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses. A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

“Estamos extremamente satisfeitos com o apoio e sensibilidade do presidente Tema. Ele é um gestor que valoriza o trabalho dos conselheiros e que sabe da importância dessa categoria para o fortalecimento do municipalismo. Nós, da União, só temos a agradecer este importante apoio do presidente da FAMEM”, disse o presidente da UNICECTMA, Darlan Ferreira Mota.

Cleomar Tema ressaltou o trabalho dos conselheiros tutelares maranhenses. De acordo com ele, é mais do que justo que a Federação contribua para que a categoria se fortaleça cada vez mais.

“Fortalecer os Conselhos significa fortalecer as políticas sociais em todas as cidades do Maranhão”, disse.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a União realizará, na cidade de Barreirinhas grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão.

Aluisio Mendes cobra a recuperação da MA-006

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) denunciou da tribuna da Câmara Federal o descaso do governo Flávio Dino com a MA-006, rodovia estadual que interliga a região sul ao norte do Maranhão, atendendo municípios como Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras e Formosa da Serra Negra. Ele destacou que a recuperação daquela estrada é mais uma das promessas de campanha não cumpridas pelo governador Flávio Dino.

“A MA-006 é uma importante artéria de desenvolvimento do Maranhão, por onde escoa a produção do agronegócio e do polo gesseiro, e por onde transitam muitas vidas, como os estudantes da região que têm sua formação nos campi do IFMA, da UFMA e da UEMA em Grajaú”, ressaltou Aluisio Mendes.

Ele lembrou que, quando foi à região pedir votos, Flávio Dino disse que a primeira estrada que seria recuperada, caso ele fosse eleito, era a MA-006. “Ele até chorou quando disse que a obra seria uma prioridade e um compromisso moral, já que sua família é da região e ele conhecia o sofrimento das pessoas que precisavam transitar por aquela rodovia”, afirmou.

Para Aluisio Mendes, Flávio Dino precisa parar de culpar os governos anteriores pelas mazelas da sua gestão, e trabalhar para honrar seus compromissos com a população, principalmente daquela região do Maranhão, onde ele teve quase 80% dos votos. “Dificilmente ele terá coragem de voltar a Grajaú, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e tantos outros municípios para pedir votos, sem ter cumprido suas promessas em todas as áreas”, finalizou.

Após solicitação de César Pires, AL homenageia os 35 anos da UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foi homenageada na Assembleia Legislativa, em sessão solene proposta pelo deputado César Pires. Professores, diretores, funcionários administrativos e alunos participaram do ato em comemoração aos 35 anos da instituição, presidido pelo deputado Humberto Coutinho ao lado do reitor da Uema, Gustavo Costa.

“São 35 anos de serviços prestados e sonhos realizados ao longo de uma história que também ajudei a construir. Não há nada que me dê mais orgulho que ter sido reitor da Uema, e ter sido o responsável por grandes conquistas, como a implantação do primeiro mestrado, a instalação da UemaNet, a realização do primeiro concurso da instituição e a primeira colação de grau de alunos do ensino à distância”, destacou César Pires, ao justificar a homenagem.

Gustavo Costa ressaltou que a trajetória de César Pires na UEMA o credencia a propor a homenagem à instituição, e que sua presença na Assembleia Legislativa honra a universidade. “A UEMA avançou e avança pela vontade de homens e mulheres que se uniram em defesa do ensino público superior. Hoje há muito o que comemorar: somos uma grande universidade, e a Assembleia Legislativa nos deu importantes contribuições, como a aprovação da autonomia da UEMA”, destacou o reitor.

Na oportunidade, o deputado Humberto Coutinho recebeu do reitor a medalha Gomes de Sousa do mérito universitário, concedido pela universidade. “A UEMA está na minha história, e sempre teve meu total apoio como prefeito de Caxias, onde está presente há 50 anos garantindo o acesso de pessoas simples a cursos de nível superior, e formando excelentes profissionais”, disse o presidente da Assembleia, ao agradecer pela honraria.

História – Em 1972, houve a criação da Federação das Escolas Superiores do Maranhão (FESM), que passou a coordenar e integrar os estabelecimentos isolados do sistema educacional superior do estado, como as escolas de Administração, Engenharia Civil e Agronomia. Em 30 de dezembro de 1981, a FESM foi transformada em UEMA.

Inicialmente, a UEMA se instalou em São Luís, Caxias e Imperatriz, e desde então tem avançado na interiorização do ensino, da pesquisa e da extensão para estar presente em todo o Maranhão, democratizando o acesso ao conhecimento. Hoje tem 22 campi, 35 polos de educação à distância por meio da UemaNet, 12 polos do Programa de Formação de Professores, 106 cursos de graduação em todas as modalidades, e 18 mil alunos, dos cursos técnicos aos doutorados oferecidos pela instituição. Com o destaque de que 74% dos seus alunos são oriundos da escola pública, e 77% dos professores são mestres ou doutores.

Sua missão é produzir e difundir conhecimento orientado para a cidadania e a formação profissional, priorizando o desenvolvimento socioeconômico, cultural e humano do Maranhão, com a visão de ser uma instituição de referência na formação acadêmica, na produção de ciência, tecnologia e inovação, integrada com a sociedade e transformadora dos contextos em que se insere.

Quanto mais mexe, mais fede

Na ânsia desenfreada de justificar o que é abominável, a Secretaria de Saúde fez um vídeo divulgado ontem, por meio do qual a sua engenheira civil, Luciana Soares, sem se dar conta do pecado capital que está revelando, afirma com todas as letras que a reforma na Clínica Eldorado está sendo feita na “instalação elétrica” e na “parte do forro, assim como na parte de iluminação”. Será que a Secretaria de Saúde não leu o indigitado contrato de locação que ela assinou com a Clínica Eldorado?

Já não bastando o conteúdo da cláusula 8.2, que diz que as benfeitorias úteis não serão indenizáveis, há, ainda, a cláusula 6.1 do mesmo contrato, que diz que toda a reforma do imóvel locado haverá de ser custeada pelo locatário, Estado do Maranhão. O artigo deixa de fora exatamente os serviços que a engenheira civil falou que o Estado está custeando (instalação elétrica, forro e iluminação).

Ou seja, o governo Flávio Dino aluga um prédio sem usá-lo e faz a reforma desse prédio e os serviços que o próprio contrato diz que não eram obrigação do Estado. Trata-se, pois, de um exemplo clássico de dano aos cofres públicos, pois o Estado está reformando com dinheiro dos maranhenses, entre outras coisas, aquilo que o contrato previu expressamente que era dever da Clínica Eldorado reformar.

Definitivamente, não adianta mais o Governo do Estado falar em Lei de Locação e que as benfeitorias seriam supostamente necessárias. O contrato de locação que prevalece quanto ao ponto, já que ele não é omisso quanto às reformas – e a lei somente poderia ser utilizada em caso de omissão contratual -, está marcado por improbidades, ilegalidades e inconstitucionalidades já reveladas aqui.

Em nome da moralidade, com a urgência que o caso requer, cabe ao governo comunista estancar a sangria de desculpas, iniquidades e do dinheiro público.

Pernas curtas – A cada vez que o governo Flávio Dino apresenta um argumento para se explicar no episódio do aluguel da Clínica Eldorado, o contrato assinado pela SES o desmente categoricamente.

Foi assim quando afirmou que os custos da reforma seriam descontados do aluguel, o que é desmentido no item 8.2 do contrato. E agora, quando bota uma engenheira para falar de serviços pagos pelo governo e que o próprio item 6.1 do contrato diz que deveriam ser pagos pelos donos do imóvel.

Coluna Estado Maior

Clínica Eldorado: Edilázio cobra planinha de custos da obra

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou a planilha detalhada de custos do Governo do Maranhão com a reforma da Clínica Eldorado, alugada pelo Executivo há um ano para a instalação de uma unidade especializada em Traumatologia e Ortopedia.

O parlamentar rebateu com base no contrato firmado entre o Governo e proprietários do imóvel, a argumentação de que haverá desconto no valor dos aluguéis em decorrência das intervenções e adaptações realizadas no prédio, e cobrou transparência do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador disse que seria descontado do aluguel, o valor da reforma. Aí faço a pergunta à imprensa que vem acompanhando isso, aos caros colegas: o contrato de vigência é de 12 meses. Ora, se passou 12 meses, ele pagou 12 meses de aluguel e não foi descontado um real sequer. E tudo bem que já foi renovado por mais 24 meses, mas o contrato quando foi feito foi de 12 meses. Foi pago 12 meses e não foi descontado um real. E se o locador não quisesse renovar, o que fariam agora?”, questionou.

Ele cobrou da base governista, a apresentação da planilha de custos com a obra na clínica e lembrou que o Governo jamais apresentou dados da licitação de uma praça na Lagoa da Jansen.

“Vou solicitar a planilha de custo dessa licitação. Perdão. O governador corre de licitação. Não houve licitação para reforma, mas existe uma planilha de custo para chegar aos R$ 900 mil. Então, eu peço aqui o apoio dos colegas governistas que aprovem, peço à Mesa desta Casa que aprove este pedido do custo dos R$ 900 mil para nós podermos chegar e ver onde foi investido esse recurso”, finalizou.

Luis Fernando confirma reajuste salarial para professores em Ribamar

O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, na manhã desta quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.

Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.

O Projeto de Lei entregue aos representantes do legislativo, vereadores Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe, deverá ser apreciado pelos vereadores ainda nesta quinta-feira (17) em regime de urgência.

Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.

“Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.

Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.

A coordenadora do Simproesemma/núcleo de São José de Ribamar, Ilza Maria Moraes Almeida, avaliou como “positiva e satisfatória” a atitude do prefeito Luis Fernando, mostrando sensibilidade e respeito no trato com as solicitações postas durante a negociação. “O prefeito como sempre se mostrou aberto ao diálogo e felizmente todos nós, categoria e a sociedade de modo geral, saímos vitoriosos com o reajuste além das promoções progressões”, disse a representante.

Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$1.995,12 a R$4.236,84.

Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.

Prefeitura de São Luís inicia novas obras de intervenções no trânsito

A Prefeitura de São Luís iniciou, esta semana, as novas obras de intervenções no trânsito na região do São Cristóvão. Os serviços visam promover melhorias na mobilidade urbana de uma das áreas da capital que apresenta intenso fluxo de veículos e grandes congestionamentos principalmente nos horários de pico. As obras estão sendo executadas por meio de acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura e o Grupo Educacional Pitágoras, como compensação em decorrência do impacto no tráfego gerado pelo empreendimento na cidade.

Nesta quinta-feira (17), os trabalhos se concentraram na Avenida Guajajaras, nas imediações do Banco do Brasil, onde será construído um retorno de quadra que se entenderá pela Rua 11, que fica atrás do banco. No sábado, serão iniciados os serviços de demolição para retirada da rotatória que fica no cruzamento da Avenida Guajajaras com a Lourenço Vieira da Silva, nas proximidades do Supermercado Mateus. No local será instalado um conjunto semafórico de dois tempos.

Conforme o projeto, as alterações vão permitir que quem atualmente vem da Forquilha no sentido Uema-Cidade Operária, transite por uma alça de quadra que será criada pela Rua 11, atrás do Banco do Brasil; e quem vem da Forquilha, sentido aeroporto, seguirá direto. Já quem vem do aeroporto, no sentido Uema-Cidade Operária, entrará na Avenida 02 (Jardim São Cristóvão).

Outra alteração será a transformação em mão em mão única do trecho entre o Terminal de Integração do São Cristóvão à Avenida Guajajaras. Dessa forma, quem vem dos bairros da região da Cidade Operária pela Avenida Lourenço Vieira da Silva, no sentido Av. Guajajaras, seguirá direto para a Forquilha, aeroporto ou Avenida Santos Dumont passando pela Rua 25 (a mesma Dr. Carlos Vasconcelos).

A alteração permitirá ainda que quem venha da Avenida Santos Dumont pela Rua 25 (Dr. Carlos Vasconcelos), no sentido Guajajaras, terá de entrar pela Rua 30 (atrás do Banco do Brasil), saindo na Rua 10 para depois seguir pela Guajajaras. O cruzamento semafórico instalado do local será de dois tempos, fechando totalmente para um sentido e liberando para outro.

As intervenções no trânsito integram o Plano Estratégico de Melhoria do Trânsito executado pela Prefeitura de São Luís, desde 2013. Além de melhorar a fluidez no tráfego de veículos nos locais trabalhados, as intervenções têm ainda como objetivo reduzir o número de acidentes nesses locais, como já pode ser verificado atualmente nos pontos da cidade que receberam obras de intervenção viária, a exemplo da Ponta do Farol, na descida para a Avenida Litorânea; do Anel Viário-Bacanga, Curva do Noventa (Vinhais), Avenida Carlos Cunha, nas proximidades do Shopping São Luís; na Avenida dos Franceses, próximo à rodoviária; Avenida Vitorino Freire, na Areinha, entre outros.

Glalbert viabiliza junto ao governo recuperação da MA-014

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta semana em Vitória do Mearim, onde participou da solenidade de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início da recuperação da MA-014, entre Vitória do Mearim e Três Marias, uma das principais rodovias da baixada maranhense.

Fruto de indicação do deputado em meados do mês de maio, o Glalbert agradeceu o empenho e sensibilidade do governo.

“Em maio, durante agenda em vários municípios da Região da Baixada, notamos que o longo período chuvoso havia castigado as rodovias da região, e logo que retornamos à capital, protocolamos na mesa diretora da Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo tomasse providências no sentido de recuperar a MA-014 e outras rodovias da baixada. Hoje, com muito prazer, vejo esse pedido sendo atendido pelo governador Flávio Dino, que dará uma nova cara para a região”, destacou Glalbert.

Ao todo serão 151 km de via que receberão recapeamento asfáltico, com microrevestimento (técnica que aumenta a vida útil do asfalto entre 5 a 7 anos) e sinalização. A rodovia interliga cerca de 20 povoados e é rota principal para o escoamento da produção local. Logo após a assinatura do contrato, as máquinas começaram os trabalhos no ponto crítico da rodovia.

Glalbert também conseguiu viabilizar que a cidade de Vitória do Mearim também fosse contemplada por mais uma etapa do Mais Asfalto Vias Urbanas.

Clínica Eldorado: Andrea questiona ampliação e reforma do HCM

A obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, que foi licitada e iniciada desde a gestão passada e que iria atender o serviço de alta complexidade em trauma e ortopedia, foi confirmada através de ofício pelo próprio secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, e mesmo ainda assim o governo alugou clínica particular inapropriada. Para a deputada Andrea, a obra de ampliação está sendo desviada de sua finalidade e apresentou os documentos da própria SINFRA quando questionada sobre o assunto.

“O ex-secretário Ricardo Murad motivado pela notícia que o objeto da licitação da ampliação do Hospital Carlos Macieira foi mudado, fez um ofício ao secretário Noleto, perguntando se houve a alteração e sobre o andamento das obras, que contemplavam também o setor de Traumatologia e Ortopedia, funcionando hoje provisoriamente no Hospital Geral. Porque, se verdadeira a notícia da mudança do objeto licitado, inviabilizaria o funcionamento do HCM que precisa dessa ampliação para atender a demanda da alta complexidade do Estado. O secretário Noleto respondeu que o objeto continuava o mesmo, portanto, nada tinha mudado. Se o objeto continua o mesmo, porque o governador alugou essa clínica velha, se no HCM funcionaria o setor de traumatologia e ortopedia? Portanto, se o governador tivesse mesmo a intenção de oferecer aos maranhenses muito mais condições e um atendimento de qualidade, ele não precisaria alugar essa clínica inapropriada e já teria inaugurado a ampliação do Carlos Macieira. O problema é que apesar do secretário Noleto afirmar que o objeto da obra licitada continuar o mesmo, a notícia que se tem é que o projeto foi completamente modificado e que a ampliação não é mais do HCM e sim de um hospital para os servidores do Estado que não foi licitado e que também não poderia ser construído com recursos públicos”, explicou a deputada Andrea.

Em um dos itens questionados (item 4) no ofício pelo ex-secretário Ricardo Murad, sobre a localização do Hospital do Servidor, anunciado amplamente pelo governador Flávio Dino e em propagandas oficiais do Governo do Estado, o secretário Noleto não oferece resposta sobre o Hospital do Servidor prometido pelo governo. Trecho do pedido de informações diz:

“Solicito que seja disponibilizada cópia integral dos processos administrativos referentes à licitação, contrato e eventuais pagamentos, referente às obras do ‘Hospital do Servidor do Estado’, anunciada pelo governador Flávio Dino com esclarecimento sobre o local da obra e fonte de recursos”, questiona o ofício de abril de 2017.

Na resposta do Secretário Clayton Noleto em julho deste ano, o gestor apenas responde sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, confirmando a “execução dos serviços previstos no contrato nº132/2014, cujo objeto é a ampliação do Hospital Carlos Macieira”, sem que em nenhum momento o Hospital do Servidor do Estado seja citado.

Vídeo: que coisa feia, meu caro Mateus Porto

Depois da entrevista polêmica concedida pela mãe do assassino confesso Lucas Porto, Heliene Porto, foi a vez do irmão de Lucas, Mateus Porto, protagonizar mais uma cena desagradável com relação ao crime que chocou o Maranhão em novembro do ano passado.

Na manhã desta quinta-feira (17), Lucas Porto foi submetido a uma avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues. Na saída do hospital, Juliana Costa, irmã de Mariana Costa (foto), assinada covardemente por Lucas Porto, tentou filmá-lo, mas foi impedida de maneira infantil, tola e grosseira por Mateus Porto.

Uma atitude lamentável e reprovável em todos os aspectos. Bem que Mateus Porto poderia ter seguido o exemplo do seu outro irmão, Gabriel Porto – que preferiu prestar solidariedade a Mariana Costa e toda sua família (reveja) – ao invés de fazer um papelão desses. Abaixo vídeo que retrata o triste episódio.