Senado: Roberto Rocha comenta arquivamento da denúncia de Dino

por Jorge Aragão

Na tarde desta quinta-feira (31), o senador Renan Calheiros utilizou a Tribuna para criticar a postura de “dois pesos e duas medidas” que vem sendo adotada pelo procurador-geral República, Rodrigo Janot.

Renan Calheiros, inclusive, citou a celeridade para o arquivamento da denúncia do governador do Maranhão, Flávio Dino, enquanto que em outros casos a PGR e Janot não tiveram a mesma destreza.

Quando Calheiros citou o caso do arquivamento de Flávio Dino, o senador maranhense Roberto Rocha, solicitou um aparte e emitiu sua opinião sobre o assunto.

Ao entrar neste plenário agora eu vi que Vossa Excelência fazia uma exposição com relação a atuação do Ministério Público e falava no caso do governador do Maranhão. O governador do Maranhão que foi denunciado, e que ontem o procurador geral da República pede o arquivamento da sua denúncia. Eu me recordo que a pouco tempo atrás, o procurador geral Rodrigo Janot, disse uma frase um tanto quanto infeliz mas disse, disse que enquanto houvesse bambu não ia faltar flecha. Parece que nesse caso está muito claro que o bambu do Janot serve para uns como flecha mortal, mas para outros como flecha em cupido, pelas razoes e pelas ligações que Vossa Excelência disse dele com o próprio irmão do governador seu subprocurador e seu candidato a própria sucessão”, afirmou Roberto Rocha.

Flávio Dino e seus asseclas fatalmente não curtiram.

Fábio Macedo comanda Sessão que, enfim, assegura promoção a militares

por Jorge Aragão

Depois de quase uma semana, enfim, a Assembleia Legislativa conseguiu realizar a Ordem do Dia, já que nos dias anteriores faltou quorum. Coube ao deputado Fábio Macedo (PDT) presidir a sessão desta quinta-feira (31), durante a qual foi votado e aprovado o projeto que prevê mudanças nos critérios de promoção de militares da PM e do Corpo de Bombeiros. Após a sessão, ele assinalou a importância da matéria, que visa a valorização dos homens que integram o sistema de segurança pública do Estado.

“A aprovação deste projeto é uma conquista da Polícia Militar, é uma conquista do Corpo de Bombeiros, através de um projeto oriundo do governo do Estado ao qual a Casa fez justiça votando, e dando a ele seu apoio integral”, declarou Macedo que substituiu a altura o presidente da Casa, Humberto Coutinho.

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez questão de ocupar a tribuna para fazer um reconhecimento ao trabalho de Fábio Macedo na condução dos trabalhos da Casa.

“Cumpre reconhecer o trabalho do deputado Fábio Macedo hoje à frente da Assembleia, nesta sessão tão importante, que já havíamos aqui nesse debate, nessas discussões em relação a essa pauta que vinha sendo travada, mas hoje com a sua condução também, a sua presença à frente da Mesa conseguiu fazer com que esse projeto tão importante para o setor militar do Estado do Maranhão fosse aprovado. Então quero registrar aqui os meus parabéns ao deputado Fábio Macedo pela sua condução e pela forma como levou esta sessão hoje, de forma democrática”, enfatizou Roberto Costa.

Através da Mensagem nº 057, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explicou que a Medida Provisória dispõe sobre a ascensão dos Oficiais do Quadro de Administração e Quadro de Oficiais Especialistas da Polícia Militar do Estado do Maranhão. A intenção é reestruturar os quadros dos militares do Estado.

Peritoró –Fábio Macedo também destacou em seu discurso o início das obras da Escola Digna no povoado de Mendonça em Peritoró. A escola, que antes era de taipa, sem banheiros, segurança e condições dignas para os estudantes, será entregue a população em aproximadamente 120 dias.

“Hoje amanhecemos com uma excelente notícia para a cidade de Peritoró, o Governo do Estado, deu início nesta semana, às obras da Escola Digna no povoado de Mendonça. Volto a esta tribuna, não mais para denunciar as condições precárias em que os estudantes da rede municipal da cidade se encontravam, mas com grande alegria, já que as crianças daquela localidade, finalmente realizarão o sonho de ter uma escola com estrutura. Agradeço imensamente ao governador Flávio Dino e ao secretário de Educação Felipe Camarão por ofertar a oportunidade de dias melhores para população do nosso estado e por acreditar que a educação e o ensino são o melhor caminho para o desenvolvimento”, disse o parlamentar pedetista.

Fábio Macedo, ainda relembrou a luta e o empenho de Taylan Maia, que fez um vídeo denunciando as condições caóticas da escola e o caso parou na TV Globo (reveja).

Caso FEPA: Eduardo Braide deixa governistas em “saia justa”

por Jorge Aragão

Desde o início da semana, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) foi à Tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o Decreto n° 33.192/2017, do Governo Flávio Dino, que retirou R$ 29 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, dinheiro que deve ser aplicado no Programa Mais Asfalto (reveja).

No mesmo dia, o Líder do Governo Flávio Dino, deputado Rogério Cafeteira, afirmou que não existe nenhuma legalidade no decreto e fez alguns esclarecimentos sobre o assunto (reveja).

Para dirimir quaisquer dúvidas, Eduardo Braide apresentou, nesta quinta-feira (31), um requerimento ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério da Fazenda para saber se a “transação” feita pelo Governo Flávio Dino foi ou não legal.

“Tenho em minhas mãos as regras de contabilidade dos regimes próprios da Previdência Social, da Secretaria da Previdência do Governo Federal dizendo que isso não era possível e tenho outros entendimentos no mesmo sentido, ou seja, afirmando a ilegalidade do Decreto 33.192 que retirou R$ 29 milhões do FEPA. Para não pairar dúvidas, nós devemos buscar os órgãos de controle, por isso apresentei um requerimento querendo uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado e a Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência do Ministério da Fazenda, pois é assim que nós vamos saber sobre a regularidade do ato”, afirmou.

Braide disse ainda que espera contar com o apoio dos governistas, já que eles entendem não existir nenhuma ilegalidade, não teria motivos para negar tal requerimento.

“Espero contar com o apoio da base do governo para aprovar esse requerimento, uma vez que o governo entende que o ato é extremamente legal e que foi um factoide criado, não tem motivos para votar contra, afinal quem não deve, não teme”, desafiou, deixando os governistas numa “saia justa”.

O parlamentar também lembro que fora a questão legal, existe ainda a questão moral, já que entende que o Governo Flávio Dino poderia ter encontrado outros mecanismos, que não fosse retirar dinheiro do FEPA, para a realização do programa Mais Asfalto.

“É bom destacarmos que além da ilegalidade ou não do ato, existe a questão moral, a questão de mérito em relação à retirada de 29 milhões do FEPA, que serve para pagar a pensão dos servidores estaduais. É certo o governo retirar todo esse dinheiro do FEPA quando poderia tirar da Comunicação que gasta milhões? Poderia retirar recursos do pagamento de aluguéis, que são muitos, mas preferiram atingir mesmo o servidor”, finalizou.

Vale lembrar que durante a semana foi realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o assunto, onde o Governo Flávio Dino teve a oportunidade de explicar tanto aos deputados como aos servidores a retirada de R$ 29 milhões, mas nenhum governista compareceu. Ou seja, como de costume, fugiram do debate e/ou diálogo tão propagado pelos comunistas durante a campanha eleitoral para 2014.

Luciano Genésio: um prefeito sem limites

por Jorge Aragão

Apesar da crise econômica e das inúmeras dificuldades que atravessa a cidade de Pinheiro, principalmente na área da Saúde, onde até o salário de alguns servidores estão atrasados, a gestão Luciano Genésio irá fazer uma “festa de arromba”, com o dinheiro público, para comemorar o aniversário da cidade, inclusive levando atrações do porte de Léo Santana e a dupla Matheus e Kauan.

Só que até aí, por mais absurdo que pareça, está tudo bem, afinal é uma questão de prioridade e muda de gestor para gestor. Alguns priorizam áreas mais importantes, como Saúde, Infraestrutura e Educação, e em datas festivas preferem entregar obras e benefícios efetivos para a população, enquanto outros preferem a política do “pão e circo”.

Entretanto, o que mais tem chamado a atenção e gerado reclamações, é que os shows, que o anúncio confirma que estão sendo bancados pela Prefeitura de Pinheiro, terá um setor que o ingresso será vendido.

Tanto nas emissoras de rádio de São Luís, que estão anunciando a festa, como nos banners, confirmam que em dois locais, um na capital e outro em Pinheiro, estão vendendo ingressos para o setor de camarote.

 

Só que alguns questionamentos precisam ser feitos:

Será que um show bancado com o dinheiro público, ou seja, do povo, pode se cobrar ingressos para entrar?
Para onde vai o dinheiro que a população pagará para assistir ao show no camarote?
Onde anda o Ministério Público de Pinheiro?

Definitivamente, Luciano Genésio é um prefeito sem limites.

O duro desabafo do juiz Clésio Cunha

por Jorge Aragão

Desde que tomou decisões técnicas, mas que acabaram contrariando politicamente os interesses do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), o juiz Clésio Cunha tem sido alvo dos mais diversos ataques e perseguições.

Depois de tomar conhecimento de que o promotor Lindonjonson Gonçalves Ribeiro ingressou com uma representação contra ele no CNJ, por um suposto favorecimento à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o magistrado resolveu desabafar contra a perseguição que vem sofrendo.

O curioso é que esse mesmo juiz, Clésio Cunha, em outros momentos, quando tomou decisões técnicas que acabaram sendo favoráveis aos interesses do grupo do governador Flávio Dino, fora elogiado pelos mesmos que agora tentam macular sua honra.

Só que bastou uma decisão técnica que contrariou o interesse do comunista mor, para que o juiz Clésio Cunha passasse a ser uma persona non grata para os aliados e asseclas do governador.

Clésio classificou como canalhice a sua representação ao CNJ e foi duro ao comentar a postura que tem sido adotada pelo promotor Lindonjonson Gonçalves Ribeiro, como agente público. Veja abaixo o desabafo do magistrado.

Pedra cantada

por Jorge Aragão

Até os leões que o governador Flávio Dino (PCdoB) prometeu em 2015 que não iriam mais rugir contra o povo maranhense sabiam o destino que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, daria às denúncias de que o comunista recebeu propina de R$ 200 mil da Odebrecht em 2010.

Dependesse de Janot, que tem um irmão de Flávio Dino como principal assessor, essa denúncia jamais prosperaria, diziam lideranças políticas de vários coturnos.

Dito e feito. Pedra cantada, parada dada. Sob orientação do procurador-geral, os representantes do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça pediram o arquivamento da acusação feita pelo delator José Carvalho Filho.

Alegaram os procuradores que o ex-executivo da Odebrecht não conseguiu definir o local exato onde o governador maranhense teria recebido a propina. Não restou ao ministro Félix Fischer nenhuma outra decisão a não ser acatar o pedido do MPF.

Janot deixa o posto de procurador-geral da República cumprindo, assim, a agenda em favor de aliados e amigos e com bombardeio intenso contra quem ele julga adversário.

Há pelo menos uma centena de casos envolvendo delações contra políticos em que o delator sequer sabia a quem entregar a tal propina. Exemplos não faltam: Renan Calheiros (PMDB), José Sarney (PMDB), o próprio presidente Michel Temer (PMDB), Aécio Neves (PSDB), Lula e Dilma (PT). Em outros exemplos – como os de Roseana Sarney e Edison Lobão -, ele, no mínimo, pediu mais prazo para confirmar as denúncias, só arquivando depois de tanto relutar.

Apenas no caso de Flávio Dino – cujo irmão, repita-se, é seu principal assessor – Rodrigo Janot entendeu a necessidade de arquivamento puro e simples.

Coluna Estado Maior