Andrea diz que secretário de Saúde confirmou mudança na obra do HCM

por Jorge Aragão

Durante reunião da Comissão de Saúde, na Assembleia Legislativa, onde o secretário de saúde Carlos Lula foi apresentar o relatório do quadrimestre sobre as ações do setor, a deputada Andrea Murad, titular na comissão, levantou uma série de questionamentos sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, o Hospital do Servidor e a Clínica Eldorado, esta alugada por R$ 90 Mil por mês, durante um ano sem funcionar, pertencente à família de uma assessora jurídica da própria Secretaria de Estado da Saúde.

Andrea Murad questionou o secretário sobre o fato do Estado optar por alugar uma clínica velha em vez de implantar a traumatologia e ortopedia no anexo do Hospital Carlos Macieira. A parlamentar também abordou sobre a reforma de R$ 903 mil na clínica particular, cujo processo licitatório para executar a obra foi a adesão de uma ata do Tribunal de Justiça para manutenção de fóruns, sem qualquer previsão para se reformar unidades hospitalares.

“O que ouvimos aqui hoje do secretário Lula foi uma confissão seriada de crimes contra a administração pública que se continuarem os prejuízos serão incalculáveis para os maranhenses e não podemos permitir que aconteça. Um exemplo é a reforma da Clínica Eldorado, onde foram gastos mais de R$ 903 mil por conta de manutenção corretiva e preventiva em um prédio que nunca funcionou, quando na verdade deveria ter adotada outra modalidade de licitação por conta do valor que está sendo gasto com recursos públicos. E o mais grave ainda, a reforma está sendo realizada através de uma ata de adesão específica para manutenção de fóruns do Tribunal de Justiça, sem qualquer especificidade para se transformar clínica em hospital”, explicou Andrea Murad após a reunião.

Sobre o Hospital do Servidor, outro questionamento levantado pela deputada Andrea, o secretário Lula confirmou que o objeto da obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira foi desviado para atender ao que se transformará no Hospital do Servidor. “Não existe licitação do Hospital do Servidor, nunca vai existir. Porque não se licita hospital do servidor, se licita unidade hospitalar e posteriormente se dá a destinação para esta unidade”, respondeu Carlos Lula.

Para a deputada, o Estado comete um crime gravíssimo se utilizando de recursos do orçamento estadual e do BNDES destinados à saúde, aplicados em uma obra cuja licitação é voltada para ampliação do Hospital Carlos Macieira, mas, como confirmado pelo secretário Lula, o objeto da construção está sendo totalmente alterado para atender outra finalidade no Governo Flávio Dino.

“O Hospital Carlos Macieira foi entregue com todo o seu projeto de ampliação para ser em sua plenitude a referência em alta complexidade no Maranhão, onde já se previa, inclusive, o atendimento em trauma e ortopedia porque é no HCM onde existe toda a estrutura para abrigar essa demanda como por exemplo, uma central de imagem com ressonância, o que não existirá na Clínica Eldorado, equipamento fundamental para pacientes politraumatizados. Então, o governo simplesmente não pode mudar o objetivo de uma unidade como esta, onde recursos da saúde estaduais e federais estão sendo investidos, onde existe desde a gestão passada um objetivo final para esse grande hospital que poderá atender muito além do que uma clinicazinha particular, alugada para atender interesses de terceiros”, reforçou a deputada.

A deputada fez questão de dizer que tinha em mãos um ofício do secretário de Infraestrutura onde atesta que as obras de ampliação do HCM continuam de acordo com o projeto original, fato categoricamente contestado pelo secretário Lula.

Mais um gol de placa da gestão Edivaldo

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (23), o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), marcou mais um “gol de placa” na sua gestão.

Edivaldo assinou nesta manhã o termo de cooperação para ampliação dos serviços oferecidos pelo Centro Dia, um local que presta serviço especializado às pessoas com deficiência, oferecendo diversas atividades de cunho artístico e educativo.

Acabo de assinar, junto com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, um Termo de Cooperação para ampliação dos serviços do Centro-Dia, equipamento social que acolhe e atende pessoas com deficiência em nossa cidade. Com mais esta parceria entre a Prefeitura de São Luís e os governos federal e estadual, iremos construir um novo prédio que passará a atender crianças de 0 a 6 anos com microcefalia e suas famílias”, destacou Edivaldo.

O Centro Dia é financiado com recursos do governo federal, estadual e municipal, e tem como objetivo principal garantir proteção e ampliação da rede de cuidados às crianças com deficiência e suas famílias. Em São Luís, o Centro Dia, inaugurado na gestão Edivaldo Júnior, é administrado pela Secretaria da Criança e da Assistência Social.

O novo espaço no Centro Dia da Cidade Operária contará com toda estrutura para oferta de múltiplas atividades; apoio de equipe técnica de referência das áreas de serviço social, psicologia e terapia ocupacional; área de descanso, além de cuidadores e auxiliares de cuidadores. O local terá também cozinha, refeitório, dentre outros espaços.

Agora com a ampliação dos serviços, o Centro Dia deverá atender um número maior de pessoas e familiares que realmente necessitam de uma atenção especial

É aguardar e conferir.

São José de Ribamar amplia público alvo de vacinação do HPV

por Jorge Aragão

O município de São José de Ribamar, atendendo a recomendação do Ministério da Saúde, ampliou para o público entre 15 e 26 anos a oferta da vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, homens e mulheres pertencente a essa faixa etária poderão receber a dose da vacina além do público-alvo de 9 a 15 anos que já recebem normalmente.

A medida ocorrerá para os municípios que ainda tenham vacinas em estoque, com prazo de validade até setembro de 2017, a exemplo de São José de Ribamar.

O secretário de saúde, Tiago Fernandes, avalia como positiva a iniciativa, uma vez que o objetivo é evitar possíveis desperdícios de doses e uma maior cobertura vacinal. “Apesar das frequentes campanhas, ainda percebemos que a cobertura vacinal continua abaixo da meta preconizada pelo Ministério da Saúde e com a ampliação, teremos a oportunidade de disponibilizar a vacina para outros grupos”, avaliou o gestor.

No município, a vacina estará disponível até o fim do estoque nos 33 postos de saúde, nos períodos manhã e tarde. Para a faixa etária de 15 a 26 anos, o esquema vacinal ocorrerá em três etapas, com intervalo de zero, dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no SUS.

A recomendação é que os municípios utilizem as vacinas com prazos de validade a expirar até que durem esses estoques, evitando as perdas e dando a oportunidade para que outras faixas etárias possam usufruir dos benefícios proporcionados pela vacina.

No sexo feminino, a vacina protege contra o câncer de colo de útero, que atualmente é o 3º mais frequente e a 4ª causa de morte por câncer em mulheres no Brasil. Para os homens, o objetivo é proteger contra os cânceres de garganta, pênis e ânus. Além disso, previne mais de 98% das verrugas genitais.

UBER: Edilázio cobra posicionamento dos vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou na tribuna da Assembleia Legislativa, a apreciação do primeiro projeto de lei que trata da regularização da Uber, apresentado na Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar lembrou que apesar de já estarmos no mês de agosto, a matéria sequer foi votada no Legislativo Municipal, o que acaba penalizando a população.

O posicionamento de Edilázio ocorreu após a manifestação de taxistas, realizada na manhã de ontem na capital, que parou o trânsito em algumas das principais avenidas de São Luís.

“Estou aqui [tribuna] para fazer um apelo à Câmara Municipal de São Luís, para que os vereadores tenham a coragem de enfrentar esse problema, que se manifestem, que mostrem a cara quem é a favor e quem é contrário. O que não pode é a população de São Luís ser penalizada, é o cidadão perder o direito de ir e vir como foi a situação em nossa capital ontem”, pontuou.

Ele lembrou que havia proposto um projeto de lei no Legislativo Estadual que regularizava a exploração do serviço Uber na capital. A matéria, contudo, foi barrada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

“Nós chegamos a provocar esse assunto aqui na Assembleia Legislativa. Muitos que eram e foram contrários falaram que a competência seria da Câmara Municipal. E agora nós esperamos que a Câmara Municipal se manifeste. O primeiro Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal no ano de 2017 foi o projeto que regulamenta o serviço de aplicativo, no caso, Uber. Então nós esperamos o mais rápido possível essa posição. O que não pode é motorista de Uber sendo agredido por taxistas”, completou.

O parlamentar enfatizou que existe o direito de exploração do serviço de transporte de passageiros ao taxista, mas destacou que é necessário um posicionamento sobre a Uber.

“Os taxistas, em parte, também têm seu direito. Eles têm, em parte, razão, uma vez que o Uber hoje encontra-se proibido por conta de um Projeto de Lei votado no ano de 2016 e que está em vigor. Porém a SMTT não consegue fiscalizar. Hoje são mais de 900 carros da Uber. Então é humanamente impossível fiscalizar. Que nós cheguemos a um denominador comum, ou proíbe de vez e tire o aplicativo de circulação, ou autoriza e coloca regras, impõe regras, para ser também algo mais competitivo, como é o caso de São Paulo”, finalizou.

Futuro desenhado

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha recebeu ontem o tiro de misericórdia em sua passagem pelo PSB, partido no qual entrou em 2012 e, desde então, enfrenta forte rejeição interna.

Eleito presidente municipal da legenda – exatamente na vaga aberta após destituição do filho do senador – o deputado Bira do Pindaré deixou claro que a militância não quer Rocha em suas fileiras. “O lugar deste indivíduo é qualquer um, menos aqui no PSB”, decretou o parlamentar.

Em tese, a rejeição do PSB inviabiliza quase que por completo o projeto eleitoral de Roberto Rocha. Mas ele tem duas janelas para buscar novo rumo partidário. Agora, ao fim de setembro, quando deve buscar abrigo no PSDB; e em abril de 2018, quando será dada a oportunidade aos que não se sentirem bem nos seus partidos.

De qualquer forma, Rocha praticamente construiu, ele próprio, o futuro que se desenha à sua frente. Autointitulado “jogador da política”, vem construindo, ao longo de 20 anos, jogadas que, se de um lado beneficiam seus interesses pessoais e familiares imediatos, por outro vão minando sua credibilidade nos diversos grupos, governistas ou oposicionistas.

Desde que deixou o PFL, ainda nos anos 90, o senador alimentou o sonho de ser governador do Maranhão, mas nunca construiu grupo necessário para balizar seu projeto. Esteve no grupo Sarney, no grupo de Jackson, com José Reinaldo, com João Castelo, com Edivaldo Júnior e com Flávio Dino. E não construiu identidade com nenhum deles.

O resultado pode ser uma candidatura de si para si mesmo em 2018.

Coluna Estado Maior

Seria o IPVA camarada ???

por Jorge Aragão

Depois dos vários casos de alugueis camaradas no Governo Flávio Dino, pode estar surgindo o IPVA camarada. No mês passado o governador resolveu editar uma Medida Provisória que institui tratamento tributário para implantação de complexo siderúrgico no Maranhão.

Na realidade a MP estabelece um novo regime de isenções fiscais e voltada basicamente para que empreendedores chineses possam instalar um polo siderúrgico no Maranhão. Os benefícios serão voltados para complexos industriais que trabalhem com aços e produtos siderúrgicos, materiais para transformadores e equipamentos elétricos, cimento a partir de escória de siderurgia, aço siliconado ou similar e energia elétrica.

A MP 240/2017 institui uma série de benefícios aos chineses, entre elas a isenção de até 100% do ICMS pelo período de até 30 anos. Entretanto, essa não é a única vantagem para os camaradas chineses.

Os chineses teriam ainda diferimento do lançamento e pagamento do ICMS nas aquisições de bens, máquinas, equipamentos, peças, ferramentas, estruturas metálicas e instalações. Também teria desconto no ICMS da importação de matérias-primas e produtos intermediários utilizados no processo produtivo, entre outras isenções.

Só que tem um benefício que deve gerar polêmica e revolta nos maranhenses. O Governo Flávio Dino também garante, através da MP, aos camaradas chineses a isenção do IPVA, por durante 15 anos, dos veículos pertencentes ao complexo siderúrgico.

O problema é que somente neste ano de 2017, inúmeros motoristas tiveram seus veículos apreendidos pelo não pagamento do IPVA. A grita, principalmente no interior do Maranhão, é enorme contra a apreensão dos veículos.

Agora resta saber como será que essas pessoas que perderam seus veículos ou tiveram um prejuízo de toda ordem pelo não pagamento do IPVA, irão reagir diante da isenção do imposto para os camaradas chineses?

É aguardar e conferir.