O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau, foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por negligência no atendimento a uma determinação do colegiado, para que abrisse processo de apuração contra o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.
Ramos foi acusado de usar a rádio oficial do Governo do Maranhão para tecer comentários depreciativos contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no chamado Caso Sefaz.
Decorrido o prazo legal para a abertura do procedimento, Eduardo Nicolau ignorou a determinação e, mesmo novamente instado a se manifestar, esperou vencer novo prazo dado pelo CNMP para se movimentar.
Numa reclamação disciplinar endereçada ao corregedor interino do CNMP, Fábio da Nóbrega, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) aponta aquele que seria um dos motivos do que considera inércia do corregedor maranhense: além de compartilhar material ofensivo à ex-governadora e fazer propaganda positiva do atual governo nas redes, Nicolau tem também negócios com a atual gestão estadual.
Pertence ao procurador um imóvel localizado no centro de São José de Ribamar pelo qual o governo Flávio Dino (PCdoB) pagou, até o último dia 3 de agosto, R$ 15 mil por mês de aluguel. No local, funcionou provisoriamente uma escola, que já foi reinstalada em seu prédio original.
O contrato inicial previa o pagamento de aluguel de R$ 180 mil, ao fim de 12 meses. Após aditivos, no entanto, o valor saltou a R$ 389.855,64, mais que o dobro, em pouco mais de dois anos.
Foram R$ 93,2 mil em 2015, outros R$ 195,4 mil em 2016 e, ainda, R$ 101,2 mil neste ano. Os dados são do Portal da Transparência do Governo do Maranhão.
Princípios – Ao apontar que “os fatos são estarrecedores”, o deputado Hildo Rocha relata na reclamação que, além de contratado sem licitação, o imóvel foi mantido alugado além do prazo inicial por meio de aditivos, o que, segundo ele, fere princípios constitucionais.
“Os contratos de locação são fruto de dispensa de licitação e vem sendo aditivados, reiteradas vezes, em total afronta à Constituição Federal, aos princípios da impessoalidade, moralidade, legalidade, à Lei de Licitação e, por conseguinte, aponta para o cometimento de improbidade administrativa clássica”, destaca.
Rocha acrescenta, ainda, que a relação comercial entre o procurador e o Estado pode ter influenciado na decisão dele de não abrir, quando instado a tal, procedimento contra o colega que também comunga de opiniões contrárias à ex-governadora Roseana Sarney, mesmo após determinação expressa do CNMP.
“É, no mínimo, desconcertante o conjunto fático-probatório trazido ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público. Imaginar que um procurador de justiça, atual corregedor-geral, servidor público do Ministério Público, possui contrato com o atual Governador Flávio Dino, esquivando-se de procedimento licitatório, afrontando os princípios constitucionais do artigo 37 da Carta Republicana e, para piorar, omitindo-se no exercício funcional de corregedor deixando de apurar conduta do promotor Paulo Roberto, mesmo tendo do CNMP determinado que assim fizesse, simplesmente porque tal promotor move ações penais em face da ex-governadora Roseana é, com absoluta certeza, algo de extrema e profunda gravidade e, por evidente, corrói, macula e denigre a instituição da qual faz parte”, comentou.
Em recente comentário nas redes sociais, acerca da disputa eleitoral de 2018, Eduardo Nicolau escreveu que votaria na ex-governadora “para auxiliar de limpeza”.
Também em sua página pessoal ele compartilha material ofensivo à peemedebista e elogioso ao governo Flávio Dino (PCdoB).
O aluguel do procurador
2017 – R$ 101.200,00
2016 – R$ 195.400,00
2015 – R$ 93.255,64
Afastamento – No documento protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o deputado Hildo Rocha (PMDB) pede, liminarmente, o imediato afastamento do procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau das funções de corregedor do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e suspensão dos seus atos.
O peemdebista quer, ainda, que seja realizada uma correição na Corregedoria do MP, para a apuração de eventuais outras faltas funcionais do corregedor.
“A necessidade de instauração de processo de reclamação disciplinar é evidente! Os fatos estão provados e as condutas praticadas, em definitivo, violam frontalmente os regramentos estabelecidos pela Carta Magna e pelas normas internas do Ministério Público e, quiçá, configuram improbidade administrativa”, argumenta o parlamentar.
Segundo ele, o próprio CNMP já havia acatado uma primeira reclamação de sua autoria, solicitando a apuração da conduta do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.
“A seriedade da denúncia – acatada pelo CNMP – fez com que tal órgão oficiasse ao Corregedor reclamado para que providências fossem tomadas. […] Apesar do ofício, o Corregedor permaneceu silente, por duas oportunidades, vindo a instaurar sindicância determinada pelo CNMP ao vencer, pela segunda vez, o prazo estipulado no RI do órgão”, destacou Rocha.
Para ele, Eduardo Nicolau “agiu dolosamente” para proteger um colega que comunga do seu mesmo posicionamento político-partidário.
“Há provas, por conseguinte, de que o reclamado agiu, dolosamente, deixando de instaurar sindicância em face do Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, mesmo recebendo orientação da Corregedoria Geral do CNMP para que assim procedesse. Ou seja, fechou os olhos para atuação do citado membro do Parquet em âmbito local, não tomando qualquer providência, apesar da imensa repercussão acerca da conduta do Dr. Paulo Roberto”, concluiu.
De O Estado
Quando pensei que já tinha visto tudo, me aparece mais esse aluguel camarada
Esse é o governo da mudança toda semana escândalos! Kk
Quando a sociedade maranhense viu que o MPE nunca não teve boa vontade pra solucionar o seu próprio problema da Construção da Sede das Promotorias de São Luís, ao lado do Fórum Sarney Costa, no rumoroso que recebeu a alcunha de “Caso Espeto de Pau”. Onde alguns ex-procuradores-gerais de justiça do Maranhão tiveram uma relações nada republicana com a construtora da sede, lesionando erário e o prédio entrando quase em ruína por deficiência da construção, levando a instituição a gastar dezenas de milhões com aluguéis de vários prédios e reformas na tal sede, até hoje não concluídas, sem que ninguém fosse denunciado apontado-se os verdadeiros culpados pelas alarmantes improbidades administrativa, todo mundo perdeu a fé nessa instituição.
Consta que dorme há anos no CNMP uma denúncia de uma ex-procuradora-geral justiça antagonizada com uma ala dos procuradores implicados, na tentativa do Conselho apontar os verdadeiros culpados pela lambança. Coisas do MPE!
Esse talvez seja um dos maiores escândalos de corrupção da história do Maranhão! E nunca foi devidamente esclarecido. Lamentavelmente, vem caindo lentamente no esquecimento.
As promotorias da Pobridade Administrativa e do Patrimônio Público, por corporativismo, nunca abriram um Inquérito sequer pra apurar os atos comissivos e omissivos dos procuradores/gestores do contrato, mesmo os crimes de improbidade administrativa com lesões ao Erário sendo imprescritíveis!
Dizem que o “desperdício” de dinheiro público com os aluguéis, também “camaradas”(risos!), e tudo mais ( risos!), já monta a ordem de R$ 50 milhões em valores atualizados pra hoje.
Especula-se que “o Cuba”, sabedor da fraquezas desse órgão, ficou fácil de cooptar “simpatias”.
O MP está cada vez mais atrelado ao Governo Flávio Dino, é uma pena. Tudo começou depois da escolha do governador, que não respeitou o primeiro nome da lista tríplice e por conta disso o novo comando do MP se sente devedor ao comunista.
Por essa e outras, dá a entender que Flávio Dino estava comprando todo mundo (autoridades, lideranças politicas-emprasariais, empresários etc). Quiçá por isso que os seus asseclas alardeavam aos quatro cantos do mundo que o cumunista era muito forte nos meios jurídicos do Maranhão e de Brasília!!!!
Mais, FD dizia que ía fazer um governo republicano e de inclusão social às classes menos favorecidas?? Que o grupo Sarney era que vivia mancomunado com as elites do Maranhão para pilhar o estado; que Sarney que era inimigo da democracia. Rsrsrsrs
Esse corregedor é mais um que Flávio Dino aniquila a sua carreira. Tenho compaixão também desses tolos e obedientes assessores jurídicos dessas secretarias de Estado e/ou membros das CPLs, que tiveram que assinar os pareceres validando essas contratações camaradas, uma vez que todas as inauditas contratações estão nulas de pleno direito por irregular avaliação do valor de locação dos imóveis e por colocar os mesmos como se fossem aluguéis “sob medida” para a gestão Dino, o que não encontra acento nas interpretações lei de licitações, mormente o art. 24, X e nos princípios republicanos do art. 37 da CF/88.
Jorge Aragão, parabéns pela matéria que mostra o desmando do nosso judiciário.
Mas isso não é só com o Corregedor, em São José de Ribamar, por exemplo, o diretor do Fórum, que também é Juiz no Juízado do municipio, tem como sua assessora, a senhora Priscila Sampaio, filha do vice-prefeito, em contra-partida, o seu irmão, Márcio Amado Liberio foi nomeado como presidente da comissão de Licitação da Prefeitura, enfim, tudo em casa.
No ordenamento juridico isso se chamaria nepotismo cruzado, mas lá.. sei lá que nome se dá já..
Típico e clássico caso de nepotismo cruzado. Com certeza, o Ministério Público de São José de Ribamar tem conhecimento, mas nada faz, o que vem a configurar omissão/inércia/permissividade consciente, caracterizando uma verdadeira improbidade administrativa. Mas a Lei 8.429/92 só serve para os outros, nunca alcançando o próprio MP.
Quem já foi o MP do Maranhão. Pior é que não vejo nenhum promotor se revoltar que essas coisas que estão acontecendo, parece que todos estão de acordo.
Será que esse Márcio Libério é mesmo que tem um posto de gasolina em São Luis que foi fechado pela PF. Será? E na comissão de licitação!
O proprio
Esse pessoal não tem parelha mesmo, virou bagunça .
Olha so´esses dois !! Jogam no mesmo time !!!
Dão …………………….. ? Um é público. O outro enrustido ?
Comentário moderado Ronaldo, desnecessário até, pois nesse aspecto, a vida particular de ambos não diz respeito ao Blog;
Eles se entendem bem , gostam da mesma fruta!!
Flavio dino que já foi um Juiz Federal deveria respeitar o Judiciário, mas agora ficou evidente que o governador prostituiu com verba publica alguns membros que são fracos de carácter . Que falta de moral de todos os envolvidos, corruptor e corrompidos.
Carcamano heim! De descendência Árabe! Todo carcamano não pode ver dinheiro, de qualquer natureza. De tanta ambição acabam se enrolando todo na vida. Essa regra não tem exceção! No privado, no público etc! Kkkkk
Nunca na história do MA se praticou as ações mais sórdidas politicamente como nestes 3 anos de desgoverno. O que foi feito de concreto? Nada vezes nada. Só muita mídia. Acredito é espero que boa parte dos incautos 65% que votou em FD não repita o voto. Dificilmente quem não votou nele, alterará seu voto depois de tanta patifaria e falta de gestão.
Ele ganhou de presente do governo em três anos um valor maior que um trabalhador normal ganha de indenização trabalhista por 30 anos trabalhados com um salario na faixa de R$ 2.500,00. Por isso é que a maioria deles mesmo tendo um salario na faixa de R$30.000,00 mora em mansão e apartamento em bairro nobre e tem carrão caro no garagem.
Jorge
Estamos todos enquadrados na lei do Murici “Cada um cuida de si”
Um abraco