Othelino apoia e participa do festejo de São Raimundo dos Mulundus

por Jorge Aragão

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) – ao lado do prefeito Carlinhos Barros, do secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, e do titular da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes – acompanhou a abertura dos Festejos de São Raimundo Nonato dos Mulundus em Vargem Grande, a 178 Km de São Luís.

Este ano, o evento religioso, que é um dos mais importante do Maranhão, conta também com o apoio do parlamentar por meio de emendas, além de uma parceria conjunta que envolve Governo do Estado, prefeitura e entidades engajadas pelas homenagens ao conhecido santo dos vaqueiros.

Segundo o deputado Othelino Neto, é importante que o parlamentar possa usar suas emendas também para estimular eventos religiosos como esses, com a participação de milhares de pessoas. “É um momento muito marcante, onde milhares de pessoas manifestam fé e devoção. Quero destacar a organização dos festejos. Todos estão de parabéns”, disse o vice-presidente da Assembleia.

O prefeito lembrou que as homenagens a São Raimundo Nonato dos Mulundus se tratam de um dos maiores festejos religiosos do Nordeste e do Brasil, de caráter acolhedor e de identificação forte. Vargem Grande é conhecida, no país, pela grandiosidade desse evento.

Carlinhos Barros (PCdoB) destacou ainda que os festejos desse ano acontecem em ruas e avenidas pavimentadas, graças a uma parceria com o Governo do Estado por meio do programa Mais Asfalto. “Vamos asfaltar todas as ruas com a ajuda do governador Flávio Dino. A cidade vai ganhar, nos próximos dias, o restaurante popular, uma escola técnica, o Iema, e vamos intensificar os esforços para resolvermos o problema da água no município”, garantiu.

A tradicional romaria partiu às 06h da Igreja Matriz, em Vargem Grande, até o povoado de Paulica, onde foi realizada uma missa campal, nesta terça-feira (22). Os festejos seguem até o próximo dia 31 de agosto e reúnem milhares de fiéis, entre pecuaristas e vaqueiros, que percorreram, nesta terça-feira (22), o percurso de cinco km em cavalos, mantendo uma histórica tradição.

A triste realidade da Saúde Pública de Pinheiro

por Jorge Aragão

A Saúde Pública de Pinheiro está atravessando uma de suas maiores crises e nesta semana os funcionários do Centro de Saúde Nicolau Amate, do bairro de Pacas, resolveram paralisar as atividades em protesto aos salários atrasados.

O Centro de Saúde, um dos mais importantes de Pinheiro, atende a aproximadamente 20 povoados, mas infelizmente foi “obrigado” a fechar as portas nesta semana, justamente pela péssima gestão do prefeito Luciano Genésio.

Segundo o Blog do Vandoval Rodrigues, os contratados da Saúde Pública de Pinheiro já estão sem receber salários a mais de 3 meses. Pior é que os servidores ainda alegam a falta de diálogo e a previsão, por parte da Prefeitura de Pinheiro, da regularização dos vencimentos.

E é exatamente desta forma que segue a gestão Luciano Genésio, com festas demais e Saúde de menos.

Francisco Nagib entrega mais uma obra para Zona Rural de Codó

por Jorge Aragão

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, entregou mais uma obra na zona rural de Codó. Desta vez o benefício chegou ara comunidade São Banedito do Mozart, na região da Trizidela, que receberam a recuperação de sua estrada e celebraram chegada da luz elétrica. “É uma grande satisfação estar em festa com todos nossos amigos da comunidade São Benedito do Mozart, que receberam benfeitorias básicas e vitais para a melhoria de sua qualidade de vida, como seu acesso e direito de ir e vir e a chegada da luz elétrica. Quero agradecer todo carinho recebido aqui e que Deus abençoe a todos nesta bonita comemoração”, agradeceu o prefeito Nagib.

O benefício chegou por meio da Indicação e da luta do vereador Pastor Max, que acompanha as reivindicações da comunidade desde o início. “Ficamos muito felizes com a concretização deste sonho para a comunidade, pois estivemos juntos com eles desde outubro de 2015, quando fomos com os moradores ao Ministério Público para lutar por seus direitos, reivindicando implantação da rede de energia elétrica, construção da estrada e da escola da localidade, e fazer com que as benfeitorias chegassem. Hoje, boa parte deste sonho e dessa luta se tornou realidade para este povo”, comentou vereador Pastor Max.

Em mais uma festa do trabalho e do desenvolvimento, as famílias da comunidade agradeceram ao poder público pelas conquistas. “Queremos agradecer ao vereador Pastor Max por toda a luta ao nosso lado e ao Prefeito Francisco Nagib por olhar para nossa comunidade. As benfeitorias serão muito importantes para o trabalho na comunidade e nosso bem estar”, disse o líder comunitário Elias de Jesus.

Na ocasião da entrega e inauguração oficial da estrada, o ex-prefeito, Zito Rolim falou do empenho e trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo. “A Harmonia entre a câmara e prefeitura é essencial para levar os benefícios até a população. Vimos todo o empenho e luta do Vereador Pastor Max, que em conjunto com os vereadores e o Prefeito Nagib puderam proporcionar as melhorias que a comunidade tanto precisava. Isso mostra o compromisso do poder público para com a população codoense”.

Braide quer participação da FIEMA no Conselho do Mais Empresas

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (22), a apresentação de uma emenda de sua autoria à Medida Provisória 238/2017, encaminhada pelo Governo do Estado, que trata de alterações ao Programa Mais Empresas. Na emenda, o parlamentar defende a inclusão de um representante da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) no Conselho Deliberativo (CONDEP) do programa.

“Já não bastasse propor um Conselho Universitário sem estudantes, criar um Instituto de Previdência dos servidores sem ouvir os servidores e sem respeitar a devida paridade na composição do IPREV, o Governo editou a MP 238/2017, alterando o Programa Mais Empresas, sem que nenhum empresário tenha sido consultado antes. Como membro da Comissão de Constituição e Justiça, apresentei hoje uma emenda para assegurar a participação de um representante da Fiema no CONDEP, afinal de contas, estamos tratando de incentivos para indústrias aqui no Maranhão, e nada mais importante do que ter neste conselho – que já possui ampla maioria de representantes do Governo – um representante da federação”, explicou o parlamentar.

O deputado Eduardo Braide assinalou artigos da MP 238/2017, que justificaram a apresentação da sua emenda.

“O artigo 10 diz que caberá ao Conselho Deliberativo (CONDEP) a responsabilidade de analisar e aprovar os projetos de adesão dos incentivos da MP 238/2017. E o CONDEP será composto exclusivamente por representantes da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SEINC), que o presidirá; Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEFAZ); Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES). Mais à frente, o artigo 21 diz que o CONDEP é competente para resolver questões atinentes aos contratos formalizados no âmbito dos programas PRODEIN, SINCOEX, PROMARANHÃO e MAIS EMPRESAS. Com isso, uma vez que o CONDEP tratará de novos incentivos fiscais, bem como daqueles que já foram concedidos, mostra-se imprescindível a participação da Fiema no Conselho”, afirmou o deputado.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide pediu que a emenda de sua autoria, seja aprovada.

“Diante de tudo o que falei aqui, peço aos demais deputados que emenda apresentada seja aprovada, incialmente na CCJ e, posteriormente, pelo Plenário desta Casa. O Governo do Estado não pode decidir o futuro de empresas maranhenses sem a participação das entidades representativas. E a Assembleia Legislativa terá a oportunidade de aperfeiçoar a MP 238/2017, cumprindo assim, a sua missão constitucional”, finalizou.

A MP 238/2017 deverá ser votada na Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da próxima terça-feira (29).

Andrea Murad volta a cobrar a licitação do Hospital do Servidor

por Jorge Aragão

Em sessão plenária nesta terça-feira (22), a deputada Andrea Murad cobrou do governo a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, com a finalidade de construção do Hospital do Servidor do Estado. A parlamentar já havia lançado um desafio nas redes sociais para quem localizar o documento. O assunto causou forte repercussão e muitos já desconfiam se realmente existirá o Hospital do Servidor.

“Uma obra que foi anunciada pessoalmente pelo governador Flávio Dino, amplamente divulgada por ele, tão aguardada pelos servidores. Ele enganou 110 mil funcionários públicos? Será possível uma pessoa ser tão irresponsável? Pode se construir um hospital sem licitação específica da obra?”, disse Andrea.

A parlamentar explicou que o governador Flávio Dino lançou o início da obra no dia 28 de outubro de 2015, no entanto, nunca existiu qualquer publicação oficial no diário sobre a licitação específica da construção que deveria beneficiar exclusivamente os funcionários públicos.

“Flávio Dino está há 2 anos anunciando que está construindo o hospital do servidor. O governo agora está mudo, em um silêncio comprometedor. A verdade é que a construção do hospital do servidor não passa de falácia do governador. Não existe hospital do servidor em construção. Pode gastar R$ 50 Milhões do BNDES para um hospital sem licitação da obra? Como não existe licitação, não existe hospital. Se tiver, que mostre a licitação”, falou indignada a parlamentar aos jornalistas no fim da sessão.

No fim de semana, a deputada Andrea Murad já havia feito um desafio público aos membros do Governo Flávio Dino (reveja). O silêncio sepulcral foi adotado.

MP quer derrubar lei que proíbe funcionamento do UBER em São Luís

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (22), tivemos mais um capítulo da polêmica chegada do UBER em São Luís. Um dia depois da manifestação equivocada dos taxistas, que conseguiram apenas paralisar a cidade (reveja), o Ministério Público oficialmente também entrou na celeuma.

Foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, como o UBER, em São Luís.

A confirmação foi feita nas redes sociais pela promotora de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti. Veja abaixo.

Na Ação, o MP afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o UBER, não depende de concessão pública.

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da legislação. Sob o número 0803397-88.2017.8.10.0000, o processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Agora é aguardar e conferir.

Tarifa de energia sobe 13,21% no Maranhão

por Jorge Aragão

Os consumidores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terão novas tarifas a partir de 28/8/17. O efeito será de 13,21% para o consumidor residencial da empresa que atende 2,3 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão.

O reajuste entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (28).

Os percentuais aprovados são inferiores em relação aos apresentados na proposta da audiência pública.

A medida foi aprovada hoje (22) durante Reunião Pública da Diretoria.

Bira do Pindaré “convida” Roberto Rocha a sair do PSB

por Jorge Aragão

O novo presidente do PSB em São Luís, o deputado estadual Bira do Pindaré, que foi eleito no último fim de semana, esteve concedendo entrevista na TV Difusora, no program Bom Dia Maranhão, na manhã desta terça-feira (22).

Bira do Pindaré não se furtou de comentar sobre o futuro do senador Roberto Rocha na legenda. O novo presidente do PSB praticamente convidou Rocha a sair do partido.

“Ele contraria a orientação totalmente do partido e traiu os seus aliados aqui no Maranhão. Acho que o lugar dele é qualquer outro lugar, menos no PSB, essa é a minha visão sobre esse individuou. Espero que ele tenha bom senso e perceba que não há ambiente para ele dentro do PSB”, afirmou Bira.

O novo presidente também deixou claro que o caminho do PSB no Maranhão será pelo apoio a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Nós trabalhamos pela reeleição do governador Flávio Dino, já que achamos que o Governo está no rumo certo. Esse é o entendimento do PSB, que será oficializado no congresso do mês de setembro”, declarou.

Resta saber qual será o posicionamento de Roberto Rocha após as duras declarações de Bira do Pindaré, o novo presidente do PSB em São Luís.

É aguardar e conferir.

Corregedor-geral do MP/MA também tem imóvel alugado no Governo Dino

por Jorge Aragão

O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau, foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por negligência no atendimento a uma determinação do colegiado, para que abrisse processo de apuração contra o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

Ramos foi acusado de usar a rádio oficial do Governo do Maranhão para tecer comentários depreciativos contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no chamado Caso Sefaz.

Decorrido o prazo legal para a abertura do procedimento, Eduardo Nicolau ignorou a determinação e, mesmo novamente instado a se manifestar, esperou vencer novo prazo dado pelo CNMP para se movimentar.

Numa reclamação disciplinar endereçada ao corregedor interino do CNMP, Fábio da Nóbrega, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) aponta aquele que seria um dos motivos do que considera inércia do corregedor maranhense: além de compartilhar material ofensivo à ex-governadora e fazer propaganda positiva do atual governo nas redes, Nicolau tem também negócios com a atual gestão estadual.

Pertence ao procurador um imóvel localizado no centro de São José de Ribamar pelo qual o governo Flávio Dino (PCdoB) pagou, até o último dia 3 de agosto, R$ 15 mil por mês de aluguel. No local, funcionou provisoriamente uma escola, que já foi reinstalada em seu prédio original.

O contrato inicial previa o pagamento de aluguel de R$ 180 mil, ao fim de 12 meses. Após aditivos, no entanto, o valor saltou a R$ 389.855,64, mais que o dobro, em pouco mais de dois anos.

Foram R$ 93,2 mil em 2015, outros R$ 195,4 mil em 2016 e, ainda, R$ 101,2 mil neste ano. Os dados são do Portal da Transparência do Governo do Maranhão.

Princípios – Ao apontar que “os fatos são estarrecedores”, o deputado Hildo Rocha relata na reclamação que, além de contratado sem licitação, o imóvel foi mantido alugado além do prazo inicial por meio de aditivos, o que, segundo ele, fere princípios constitucionais.

“Os contratos de locação são fruto de dispensa de licitação e vem sendo aditivados, reiteradas vezes, em total afronta à Constituição Federal, aos princípios da impessoalidade, moralidade, legalidade, à Lei de Licitação e, por conseguinte, aponta para o cometimento de improbidade administrativa clássica”, destaca.

Rocha acrescenta, ainda, que a relação comercial entre o procurador e o Estado pode ter influenciado na decisão dele de não abrir, quando instado a tal, procedimento contra o colega que também comunga de opiniões contrárias à ex-governadora Roseana Sarney, mesmo após determinação expressa do CNMP.

“É, no mínimo, desconcertante o conjunto fático-probatório trazido ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público. Imaginar que um procurador de justiça, atual corregedor-geral, servidor público do Ministério Público, possui contrato com o atual Governador Flávio Dino, esquivando-se de procedimento licitatório, afrontando os princípios constitucionais do artigo 37 da Carta Republicana e, para piorar, omitindo-se no exercício funcional de corregedor deixando de apurar conduta do promotor Paulo Roberto, mesmo tendo do CNMP determinado que assim fizesse, simplesmente porque tal promotor move ações penais em face da ex-governadora Roseana é, com absoluta certeza, algo de extrema e profunda gravidade e, por evidente, corrói, macula e denigre a instituição da qual faz parte”, comentou.

Em recente comentário nas redes sociais, acerca da disputa eleitoral de 2018, Eduardo Nicolau escreveu que votaria na ex-governadora “para auxiliar de limpeza”.

Também em sua página pessoal ele compartilha material ofensivo à peemedebista e elogioso ao governo Flávio Dino (PCdoB).

O aluguel do procurador
2017 – R$ 101.200,00
2016 – R$ 195.400,00
2015 – R$ 93.255,64

Afastamento – No documento protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o deputado Hildo Rocha (PMDB) pede, liminarmente, o imediato afastamento do procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau das funções de corregedor do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e suspensão dos seus atos.

O peemdebista quer, ainda, que seja realizada uma correição na Corregedoria do MP, para a apuração de eventuais outras faltas funcionais do corregedor.

“A necessidade de instauração de processo de reclamação disciplinar é evidente! Os fatos estão provados e as condutas praticadas, em definitivo, violam frontalmente os regramentos estabelecidos pela Carta Magna e pelas normas internas do Ministério Público e, quiçá, configuram improbidade administrativa”, argumenta o parlamentar.

Segundo ele, o próprio CNMP já havia acatado uma primeira reclamação de sua autoria, solicitando a apuração da conduta do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

“A seriedade da denúncia – acatada pelo CNMP – fez com que tal órgão oficiasse ao Corregedor reclamado para que providências fossem tomadas. […] Apesar do ofício, o Corregedor permaneceu silente, por duas oportunidades, vindo a instaurar sindicância determinada pelo CNMP ao vencer, pela segunda vez, o prazo estipulado no RI do órgão”, destacou Rocha.

Para ele, Eduardo Nicolau “agiu dolosamente” para proteger um colega que comunga do seu mesmo posicionamento político-partidário.

“Há provas, por conseguinte, de que o reclamado agiu, dolosamente, deixando de instaurar sindicância em face do Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, mesmo recebendo orientação da Corregedoria Geral do CNMP para que assim procedesse. Ou seja, fechou os olhos para atuação do citado membro do Parquet em âmbito local, não tomando qualquer providência, apesar da imensa repercussão acerca da conduta do Dr. Paulo Roberto”, concluiu.

De O Estado