Sousa Neto denuncia Flávio Dino ao MP por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) apresentou na sessão plenária desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa, denúncia que motivou uma representação por improbidade administrativa protocolada junto ao Ministério Público Estadual (MP/MA) contra o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, ambos do PCdoB, pela nomeação de um correligionário e ficha-suja ao Cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

A representação leva ao conhecimento do Procurador Geral de Justiça, o ato do Governador Flávio Dino que recolocou ao citado cargo em comissão o também comunista Clécio Coelho Nunes, condenado em definitivo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em suas prestações de contas apresentadas quando esteve à frente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande. É a segunda vez, na atual gestão, que o membro do PCdoB foi nomeado no cargo, subordinado diretamente à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP). A nomeação, assinada por Dino e o Secretário Marcelo Tavares (Casa Civil), consta no Diário Oficial do Estado do dia 5 de julho de 2017, a contar de 1º de junho do ano em curso.

“O governador do Maranhão, que é conhecedor das Leis, que se diz abraçar a moralidade, colocou um ficha-suja, condenado pelo TCE, para ocupar um cargo na Administração Estadual, contrariando a Lei da Ficha Limpa, para poder aparelhar seus apadrinhados no PCdoB. Protocolei denúncia no Ministério Público contra o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Jerry e o superintendente Clécio. Peço ao órgão que apure devidamente essa imoralidade, uma vez que esse comunista não tem as mínimas condições de exercer uma função pública”, disparou Sousa Neto.

Clécio teve suas contas rejeitas em agosto de 2016, em processo transitado em julgado, pelo mau uso de recursos públicos, no ano de 2009, período em que comandou o citado Instituto. Conforme o TCE-MA, além de ter as contas julgadas irregulares, ele foi condenado a indenizar o erário em aproximadamente R$ 350 mil, por meio de pagamento de multas.

Pela Lei estadual nº 9.881/2013 (Lei da Ficha Limpa), Clécio não poderia ocupar qualquer cargo em comissão e função gratificada no Poder Executivo e Legislativo Estadual durante oito anos, contados da data da decisão do órgão, ou seja, até agosto de 2024.

A bela iniciativa de Alexandre Almeida

por Jorge Aragão

No último fim de semana, o projeto Aprendendo Música inaugurou sua segunda unidade física em Timon, no bairro Parque Piauí, onde serão ministradas aulas de iniciação musical com flauta doce e aulas de violão. A unidade do Parque Piauí, na sede do Instituto Vida e Ação, se une à unidade do bairro Parque Alvorada, na sede do Instituto Cocais, realizador do Projeto, para ampliar a oferta de cursos e vagas à população timonense, cursos inteiramente gratuitos.

Desde a implantação do projeto Aprendendo Música em Timon, ainda em 2014, mais de 3 mil alunos já foram contemplados, somando as matrículas de todos os semestres letivos, com cursos de iniciação musical com flauta doce, violão, violino, clarinete, teclado, canto e bateria. O presidente do Instituto Cocais, José dos Santos Oliveira, destacou que os alunos matriculados têm acesso a instrumentos musicais novos e de qualidade, além de receberem farda e material didático de forma gratuita. “Outro ponto que destacamos no projeto é a qualidade dos nossos professores, todos eles têm a formação superior em Música e grande parte fazem ou já fizeram pós-graduação”, informou.

O idealizador do Aprendendo Música, deputado estadual Alexandre Almeida, classifica o projeto com “uma verdadeira fábrica de cidadania” e parabeniza o empenho de todas as pessoas envolvidas no projeto para oferecer o melhor para os alunos. “Este mês de agosto vamos completar três anos de funcionamento do projeto e esta é uma escola que dá bons frutos. Muitos grandes talentos já foram revelados aqui e esse também é um de nossos objetivos. Nosso primeiro objetivo é dar cidadania e a oportunidade à população timonense de aprender essa arte tão nobre que é a música”, pontuou.

O projeto Aprendendo Música foi implantado em 2014 e atualmente possui 625 alunos matriculados na unidade do Parque Alvorada e mais 60 alunos na unidade do Parque Piauí. O projeto é incentivado pela Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) e conta com o patrocínio das Drogarias Globo. O presidente do Instituto Cocais informa ainda que para 2018 a perspectiva é que a oferta de vagas e de cursos na unidade do Parque Piauí sejam ampliadas e o instituto também está trabalhando para abrir mais uma unidade, na rua 100, estando assim, cada vez mais próximo da população.

Glalbert Cutrim ajuda a levar benefícios para Lago Verde

por Jorge Aragão

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) participou, junto com o prefeito de Lago Verde, Dr. Francisco (PPS), de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB), nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o encontro, foi anunciado um pacotão de ações que levará diversos benefícios ao município e beneficiará toda a região.

Na área da saúde, Flávio Dino garantiu a reforma completa do Hospital Municipal, além da entrega de uma Ambulância (UTI), fruto de emenda parlamentar do deputado Glalbert. Para educação do município, foi anunciado a construção de uma nova escola, ampla e moderna, composta por 8 salas de aulas que beneficiará centenas de estudantes da rede municipal de ensino.

A pedido do deputado, o governador determinou que a rodovia MA-326, que liga Lago Ver à Lago Açu, seja totalmente recuperada, melhorando o transporte da produção da região.

Pra completar o “pacote de ações”, o município foi incluído no Programa Mais Asfalto e receberá pavimentação e urbanização de vias urbanas.

Participaram da reunião, o ex-presidente da Famem – Federação dos Municípios do Maranhão e ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT); o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; e os secretários municipais, Marcos Chaves (Administração e Recursos Humanos) e Geyson Aragão (Fazenda e Planejamento).

“Avanços na Educação” promete melhorar índices em Barra do Corda

por Jorge Aragão

Com o objetivo de melhorar os índices educacionais de Barra do Corda, a prefeitura municipal lançou, na última sexta (11), o PAE (Programa de Avanços na Educação). Para os estudantes, a prefeitura está ofertando um Reforço Escolar gratuito, com aulas das disciplinas de Português e Matemática, por doze horas semanais.

Os jovens cordinos que desejarem ingressar em uma Universidade, terão à sua disposição o Cursinho Preparatório para o Enem, com professores especialistas.

Na ocasião, o prefeito Eric Costa (PCdoB) destacou que os professores também serão contemplados no PAE. Pelo programa recém-lançado, serão oferecidos cursos de formação continuada, em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus Barra do Corda, para capacitar e atualizar constantemente os educadores da rede municipal de ensino. Como incentivo, a prefeitura oferecerá bonificações e gratificações para os professores, a partir de resultados obtidos em sala de aula.

Com essas propostas, a intenção da gestão municipal é a de melhorar a nota medida pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é um parâmetro desenvolvido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), para aferir os resultados dos ensinos em todo o país.

Para que o planejamento municipal dê certo, o prefeito Eric Costa disse que espera contar com a colaboração de todos, já que a aferição é feita a partir de provas aplicadas com os alunos. “Nossa missão é firmarmos um compromisso com vocês, pais, alunos, para que nós possamos colocar em prática tudo isso que nós planejamos e estamos apresentando a todos vocês. Nós temos que ser realistas e sabemos que há um caminho distante entre sonhar, planejar e realmente realizar. Para que possamos executar esse projeto, nós dependemos de cada um de vocês”, afirmou o gestor, durante discurso de lançamento do PAE.

Eric Costa, em sua fala, destacou vários exemplos nos quais a Educação é um agente de transformação social e de como ele planeja que ações como esta sejam intensificadas em Barra do Corda. Para ele, só uma Educação de qualidade é capaz de transformar vidas.

Além do programa lançado na última sexta, o município já vem recebendo investimentos com a implantação de escolas em tempo integral, novas escolas sendo construídas, contratação de mais profissionais da Educação e alunos com uniformes novos.

OPORTUNIDADES – O pacote de benefícios do PAE também foi estendido a todos os cidadãos. A prefeitura de Barra do Corda oferecerá, também, o curso preparatório para concursos, gratuito, para preparar aqueles que irão disputar uma concorrida vaga no serviço público.

Eric Costa lembrou alguns exemplos de pessoas que lutaram para passar em concursos e a partir da aprovação mudaram as suas vidas e de seus familiares. Ele destacou que, também, o Governo do Estado já anunciou várias oportunidades de concursos públicos e seletivos e que os cidadãos cordinos precisam estar preparados.

Adriano quer isenção de contas de água e luz para escolas comunitárias

por Jorge Aragão

Projeto de lei número 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas.

“As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma deficiência do poder público, que por lei tem obrigação de oferecer educação de qualidade. Entretanto, as escolas comunitárias têm dificuldade para se manterem funcionando, o que se agrava mais ainda nesse momento de crise que o país passa, e um dos custos altos é em relação às contas de água e luz”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, para terem direito à isenção das contas de água e de luz, as escolas comunitárias terão de apresentar Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de certidões que comprovem a regularidade da instituição perante a União, Estado e Município, bem como escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.

O reconhecimento ao trabalho de Victor Mendes

por Jorge Aragão

O Blog novamente faz questão de reafirmar a importância do trabalho do deputado federal Victor Mendes (PSD) quando da sua passagem pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão.

No fim do mês passado, a população maranhense recebeu partes das obras do Parque do Itapiracó. Só que a APA do Itapiracó só conseguiu ser efetivamente concretizada graças ao trabalho de Victor Mendes, conforme demonstra o vídeo abaixo.

 

O reconhecimento ao bom trabalho de Victor Mendes na Secretaria de Meio Ambiente se faz necessário por dever de justiça, afinal precisamos ser justo com àqueles que efetivamente trabalharam para que o sonho da APA do Itapiracó fosse transformado em realidade.

Andrea Murad vai à Justiça contra nomeação “equivocada” na CAEMA

por Jorge Aragão

Apesar da mudança de comando na CAEMA, as críticas ao órgão seguem firmes e o novo presidente, Carlos Rogério, parece perdido, pelo menos na montagem de sua equipe.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) emitiu Nota de Repúdio contra a nomeação do advogado André dos Santos Paula para um cargo que deveria ser ocupado exclusivamente por engenheiros na CAEMA.

O advogado, que por uma enorme coincidência é filiado ao PCdoB, foi nomeado para o cargo de diretor de Operações da CAEMA. A nomeação gerou inclusive revolta e manifestação de engenheiros do Maranhão. Veja abaixo a Nota de Repúdio.

Em solidariedade aos engenheiros do estado e funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, venho externar meu repúdio contra a indicação do advogado André dos Santos Paula, filiado ao PCdoB, para o cargo de diretor de Operações e Manutenção da CAEMA, cargo este limitado aos profissionais de engenharia.

Seguindo o mesmo entendimento da categoria, que ao nomear um advogado para um cargo tão técnico, infringindo totalmente as regras previstas na Resolução nº 430, de 13 de agosto de 1999 do CONFEA, considero ainda que a nomeação tem clara conotação de loteamento político, praxe no governo Flávio Dino (PCdoB).

Por fim, importante ressaltar que na CAEMA, na gestão de Ricardo Murad, todos os dirigentes eram técnicos maranhenses da mais alta competência. Enquanto que na gestão de Flávio Dino, cujo meu repúdio é totalmente direcionado ao governador responsável pela nomeação, vemos um advogado de São Paulo colocado para exercer um cargo privativo de engenheiro do quadro de funcionários efetivos da CAEMA, o que considero mais um gesto de desprezo pelos profissionais maranhenses.

Por isso irei impetrar uma ação judicial pertinente para reparar essa violência perpetrada contra os engenheiros do quadro da companhia e do povo maranhense, que não pode ter o seu patrimônio à mercê do aparelhamento político do partido de Flávio Dino.

Andrea Murad – Deputada Estadual

Prefeito de Porto Franco é acionado por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.

“A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).

REPRESENTAÇÃO – Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

PEDIDOS – Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens, além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça.

Além das medidas cautelares, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Em tempo: vale lembrar que o atual prefeito está no seu primeiro mandato e tem apenas sete meses de governo e mesmo assim já está acionado pelo Ministério Público.

Confissão de culpa

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino acabou por confessar, em alto e bom som, que os três anos do seu mandato à frente do Estado tiveram uma consequência nefasta para o Maranhão. Em discurso na cidade de Caxias, ele revelou que o Estado está quebrado, sem nenhum tostão.

Ora, se o próprio Dino está no comando do governo desde 2015, e tem falado que está modernizando o Maranhão desde então, fala de obras, de serviços e de investimentos, então quem quebrou o Estado? Só há uma resposta possível: o Estado está quebrado, segundo o governador, por obra e graça do próprio Flávio Dino.

É preciso lembrar e relembrar que Dino recebeu o Maranhão com todas as contas em dia e com um caixa de R$ 2 bilhões, fruto da operação de crédito realizada pela gestão de Roseana Sarney (PMDB) no BNDES e que ficou todo para usufruto do governo comunista. Se os cofres estaduais estão zerados, então foi Dino quem gastou os R$ 2 bilhões deixados em caixa. E gastou mal, pelo que se vê.

A declaração de Dino dada em Caxias repercutiu imediatamente nas redes sociais. O senador Roberto Rocha ironizou: “Meus cumprimentos pela entrega dos kits de irrigação, hoje, em Caxias; na oportunidade, ele confessou que faliu o estado”.

E a tropa-de-choque do governador tratou de tentar minimizar o estrago da confissão de culpa comunista. O seu líder na Assembleia, Rogério Cafeteira, como sempre o primeiro a sair em defesa, mesmo sem argumentos, alegou que dos R$ 2 bilhões do BNDES, R$ 1,2 bilhão foram glosados pelo banco.

O fato é que Dino vai ter de se explicar, de qualquer forma, porque diz, hoje – passados três anos de comando do Estado – que o Maranhão está quebrado. Ele deve explicações.

Coluna Estado Maior