E tome escola recuperada em São Luís…

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo disponibilizou à comunidade do Quebra Pote mais uma escola municipal completamente reformada e requalificada na capital. A Unidade de Educação Infantil Meus Amiguinhos passou por ampla obra de restauração de suas instalações físicas para proporcionar espaços mais adequados ao aprendizado dos pequeninos e melhoria da qualidade do ensino ofertado na escola. A entrega é parte da programação de aniversário de São Luís, que celebra no próximo dia 8 de setembro 405 anos de fundação.

“Com a entrega de mais esta escola reformada aqui no Quebra Pote, avançamos a passos no sentido de promover a educação do nosso município a patamares cada vez mais elevados e garantindo às nossas crianças o direito supremo de ter uma educação de qualidade, em espaços apropriados ao seu pleno desenvolvimento educacional”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A Unidade de Educação Infantil Meus Amiguinhos é mais uma escola da rede municipal contemplada pelo programa “Educar Mais”, ação executada pela Prefeitura de São Luís, com o objetivo de promover um conjunto de ações visando ao desenvolvimento da educação municipal. A unidade passou por serviços de retelhamento, reformas das instalações hidrossanitárias, melhoria das instalações elétricas, nova pintura, colocação de novos ventiladores e luminárias.

A Meus Amiguinhos atende 138 alunos de 3 a 5 anos de idade. Possui quatro salas de aula, uma sala de vídeo, cozinha, secretaria e banheiros. Além da comunidade do Quebra Pote, a escola atende ainda crianças de bairros adjacentes como Anajatíua, Arraial, Tindiba, Santa Helena, Cassaco e Parque Brasil.

Com a entrega de nova unidade de ensino reformada no Quebra Pote, o prefeito Edivaldo cumpre mais um compromisso assumido com a população da zona rural da capital, garantindo mais infraestrutura à educação local. Esta é a segunda escola requalificada e entregue pela Prefeitura de São Luís só no Quebra Pote, onde a Prefeitura também já disponibilizou totalmente reformada a U.E.B. Rosilda Cordeiro. Também já foram entregues às comunidades da zona rural da Ilha as U.E.Bs. São José e Cleonice Lopes, no Itapera; e Hortência Pinho, no Coqueiro.

Conselho Político do PEN aprova chegada de Jair Bolsonaro

por Jorge Aragão

O Conselho Político do PEN aprovou, em reunião em Brasília nesta semana, o ingresso do deputado federal Jair Bolsonaro na legenda.

A reunião foi realizada na Capital Federal e por unanimidade o Conselho Político do PEN avalizou a chegada de Jair Bolsonaro, assim como assegurou sua candidatura à Presidência da República.

A decisão do Conselho Político foi praticamente o último passo para que Bolsonaro oficialize sua saída do PSC e ingresso no PEN. Jair Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas para a disputa da Presidência da República em 2018.

Três maranhenses integram o Conselho Político do PEN, Jota Pinto (presidente da legenda no Maranhão) e os deputados César Pires (estadual) e Júnior Marreca (federal).

A chegada de Jair Bolsonaro ao PEN poderá ser muito importante para que a legenda amplie seus quadros no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

A justa preocupação de Juscelino com os portadores de diabetes

por Jorge Aragão

Foi aprovado na sessão da Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9), o relatório do deputado Juscelino Filho (DEM), que torna obrigatória em estabelecimentos prestadores de serviço de hospedagem, a disponibilização de alimentação adequada a portadores de diabetes.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, o Brasil tem mais de 13 milhões de diabéticos, ou quase 7% da população. A ideia do projeto (PL 4849/2016) apoiada pelo parecer, é incentivar a diferenciação desses estabelecimentos que poderão ser privilegiados pela clientela em potencial. A obrigatoriedade também influenciará na economia turística, pois os serviços de hospedagem que oferecerem o cardápio especial serão priorizados.

Na opinião do relator, o projeto incentiva os empresários do ramo e não agregará custos adicionais ao setor: “O projeto em questão representa uma iniciativa oportuna e inteligente no sentido de incentivar os empresários do ramo hoteleiro a melhorar a qualidade de seus serviços”, ressaltou.

Juscelino destacou também que implementação dessa medida não representará nenhum custo adicional para os estabelecimentos, bastando acrescentar a informação requerida aos canais de divulgação já empregados. “Além disso, o acesso facilitado a essa informação será de grande valia para os potenciais hóspedes portadores de diabetes, que saberão previamente o que esperar do hotel ou similar em que pretenderem se hospedar”, concluiu.

Codó é sede da Caravana para Desenvolvimento Empresarial

por Jorge Aragão

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, participou da Décima Edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial. Vinte cidades foram escolhidas como sedes para realizar o evento, que tem duração de dois dias e visa uma série de negócios com fins a estimular empresariado maranhense.

Em Codó, a primeira reunião aconteceu no Auditório da CDL e contou com a presença de secretários, vereadores e empresários locais. A noite, autoridades municipais, estaduais e empresários se reuniram no auditório da UFMA para a abertura oficial do evento.

Promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Codó, o projeto tem como objetivo estreitar a relação do empresariado com a gestão, apresentando programas de Governo e beneficiando o segmento com inúmeros serviços.

“A Caravana para o Desenvolvimento empresarial tem como objetivo atuar em conjunto com empreendedores para dialogar, divulgar as ações pelo Governo do Estado, prestar serviços e atendimentos especializados, estimulando o comércio local e promovendo o desenvolvimento da região”. Comentou Marcelus Ribeiro, Secretário de Estado da Fazenda.

Crédito – Dando início aos trabalhos das Caravana, foi apresentado um painel de ações governamentais para estimular o comercio local. Em Codó a caravana será realizada nos dias 9, 10 e 11, com a prestação de serviços, oficina de Gestão Empresarial. Dentre as novidades do evento em Codó, os empresários tiveram acesso ao programa Juros Zero, sobre concessão de créditos a juros baixos, subsidiado pelo Estado. “O Maranhão Juros Zero é onde a gestão convenia com entidade financeira, no caso Banco do Brasil, para conceder crédito de até R$ 20 mil reais sem juros”, explicou o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

Principal parceiro da caravana para o desenvolvimento empresarial no município, o prefeito Nagib agradeceu ao governador Flávio Dino por ter escolhido Codó como uma das cidades sedes para o evento. “O Governador sabe que Codó tem vocação natural para o empreendedorismo e grande potencial para se tornar um pólo industrial. Codó fica orgulhosa por sediar um evento dessa envergadura, que teve ampla participação dos empresários e que ajudou a aproximar o poder público de entidades de classes como: Clube de Diretores Lojistas (CDL), Associação Comercial, e outros seguimentos”, finalizou.

Othelino denuncia abandono da gestão municipal em Monção

por Jorge Aragão

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (08), a triste situação de abandono do município de Monção, onde a prefeita Cláudia Silva, que foi eleita em uma perspectiva de promover mudanças para melhor na cidade, não tem conseguido cumprir com as suas obrigações. Segundo o parlamentar, é lamentável saber, pelas redes sociais, que a cidade, no que diz respeito às atribuições da Prefeitura, parece abandonada, ruas esburacadas, algumas delas quase intransitáveis, salários de uma parte dos servidores dos contratados da administração e da saúde em atraso, etc.

Othelino disse, na tribuna, que esse atraso salarial já está gerando muito incômodo para esses servidores que trabalham e não recebem. Segundo ele, há reclamações quanto à merenda escolar de baixa qualidade e de reduzida quantidade, embora o recurso para isso seja carimbado e pago, todos os meses, nas contas da Prefeitura. Ele citou ainda a falta de qualidade do Sistema Municipal de Educação. “Enfim, os mais diversos problemas vêm sendo enfrentados pela população de Monção, graças à inércia e à falta de competência da administração municipal”, frisou.

O deputado citou ainda, na tribuna, um contrato de seis meses, no valor de R$ 320 mil, para aquisição de caixões. “Fazendo-se uma conta rápida aqui – se um caixão custar R$ 500,00, terão que morrer, e espero que isso não aconteça – mas terão que morrer 640 pessoas, nesse intervalo, para que possam ser utilizadas todas essas urnas adquiridas pela Prefeitura de Monção. Teriam mais de 100 mortes por mês”, comentou.

Othelino disse esperar que seja apurada a regularidade da contratação desses caixões por ser, de fato, muito estranha. “E depois espero que a previsão da prefeitura não se confirme, que os amigos de Monção tenham saúde, continuem vivos e que nem de longe precisem utilizar essa quantidade de caixões que foi adquirida pela prefeita”, afirmou.

Na tribuna, o deputado lamentou a forma, o descaso com que a administração de Monção vem tratando a cidade e o sofrimento daquelas pessoas que merecem de mais atenção. “E não é por falta de recursos, entendo até que as prefeituras estão enfrentando muita carência – que não resolvessem todos os problemas, afinal não daria tempo, são pouco mais de sete meses de gestão – mas é inadmissível este estado de abandono em que a cidade se encontra”, disse.

Segundo Othelino Neto, mesmo com toda compreensão de que são apenas sete meses, não se justifica a Prefeitura não fazer absolutamente nada e deixar a população abandonada. “Enfim, fica este registro. Espero que a prefeita cumpra com o seu dever, cuide melhor da cidade para que as pessoas se sintam respeitadas e bem tratadas por quem, por maioria, foi eleita para cuidar dos destinos de Monção”, afirmou.

O deputado registrou a presença do presidente do PCdoB no município de Monção, Jeziel Araújo, que se fazia presente na galeria do plenário da Assembleia Legislativa.

Novidade: TCEs irão analisar prestações de contas eleitorais

por Jorge Aragão

A Atricon e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta semana, o acordo que permite aos Tribunais de Contas analisarem as prestações de contas em vias de prescrição dos partidos políticos referentes aos anos de 2014 e 2015. O convênio foi assinado pelos presidentes da Atricon, Valdecir Pascoal, e do TSE, Gilmar Mendes, e já recebeu a adesão de 23 Tribunais de Contas. O convênio prevê que o trabalho seja concluído até dezembro deste ano.

A estimativa é que, nessa primeira fase, o convênio promova a análise das prestações de contas dos exercícios de 2014 e 2015 dos 35 partidos políticos que receberam recursos do Fundo Partidário. São 92 processos, que somam 1.231 anexos e perfazem o montante de R$ 1.233.243.210,01 em recursos públicos repassados aos diretórios nacionais das legendas. O trabalho será executado por auditores de controle externo designados pelos Tribunais de Contas e capacitados pelo TSE para o exame das contas eleitorais.

O presidente da Atricon disse que a parceria entre controle externo e justiça eleitoral é ponte republicana entre instituições essenciais à democracia brasileira. “A expertise do controle é mais uma vez colocada à disposição da Justiça Eleitoral para, desta vez, verificar a regularidade de contas de partidos políticos. Essa expertise só existe porque os Tribunais de Contas, como de resto todas as instituições públicas e de controle do país, se aperfeiçoaram sobremaneira neste período pós-redemocratização”, afirmou.

“Ao tempo em que os enfrentamos abertamente e procuramos os devidos aprimoramentos – lembro aqui a PEC 22/2017 -, somos sabedores de nossas fortalezas, dos nossos avanços sustentáveis e sabemos também que uma parte considerável das críticas que são feitas hoje aos Tribunais de Contas decorrem justamente do cumprimento do seus deveres constitucionais, ou seja, partem daqueles que estão incomodados com o exercício efetivo do controle externo”, completou Valdecir Pascoal.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou que a parceria com os Tribunais de Contas permitirá ao TSE examinar todas as prestações de contas antes de sua prescrição. “Se nós não fizermos essa análise num dado prazo, tudo fica prejudicado, prescreve. De modo que essa foi a engenharia institucional que conseguimos conceber, porque contamos com o apoio do Tribunal de Contas da União e de todos os Tribunais de Contas do Brasil. E isso vai nos permitir analisar com expertise, com técnica, com a devida presteza e a devida celeridade as contas que estão submetidas à Justiça Eleitoral”, disse.

O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, classificou como “histórica” a colaboração entre TSE e Atricon. “A celebração desse convênio entre duas instituições parceiras de longa data do TCU retrata bem o espírito de colaboração e de supremacia do interesse público que nos anima e que, com certeza, vem somar-se ao esforço das nossas Casas nesse sentido”, afirmou.

“No Governo Dino o tratamento de esgoto é zero”, diz Andrea Murad

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad fez uma grave denúncia nesta quarta-feira (9) sobre a CAEMA e a condição do sistema de esgoto de São Luís. Todo o esgoto que está entrando nas Estações de Tratamento da capital é despejado nos rios sem passar pelo processo de desinfecção de bactérias. Para a deputada, o Maranhão se tornou na gestão de Flávio Dino o único estado brasileiro sem nenhum tratamento de esgoto.

A gestão passada deixou em operação as estações do Jaracati e Bacanga, com o tratamento de 10% do esgoto de um total de 55% que é coletado na capital, e em obras a do Anil e praticamente concluída a ETE do Vinhais, apenas inaugurada no governo Flávio Dino em 2016. A parlamentar explicou que o processo de tratamento de esgoto só é concluído com a desinfecção por ozônio e denunciou que o equipamento que mata as bactérias nesse processo deixou de funcionar na atual gestão nas duas estações entregues e na do Vinhais nunca entrou em operação.

“O Estado do Maranhão tem 0% de esgoto tratado. Não tem 1%, nem 2%, nem 3%, tem 0% de esgoto tratado, uma bomba no colo do governador Flávio Dino que disse que saiu de 4%, não sei de onde ele tirou esse número, para 40%. Quero saber o que leva um governador a mentir tanto. Governador mentiroso, que ignora a realidade propositalmente. As casas de ozônio, onde se matam as bactérias, não estão funcionando, nem da ETE do Jaracati, nem do Bacanga. A do Vinhais, que ele inaugurou e ontem fez um ano, ele inaugurou sem funcionar. Ele conseguiu essa proeza do Maranhão tratar zero por cento de esgoto e sai enganando a população”, discursou a parlamentar.

O esgoto chega via bombas e estações elevatórias para o tanque preliminar, de onde vai para dentro dos reatores que estão no interior das Estações de Tratamento de Esgoto. O esgoto bruto é centrifugado, melhorando a cor, turbidez, oxigenação. Em seguida vai para o tanque de ozônio, enquanto a água vai passando, o ozônio é bombeado matando as bactérias, saindo da estação água limpa, sem contaminação, processo este que nunca funcionou no governo Flávio Dino. Para a deputada Andrea Murad, a população está sendo prejudicada totalmente com a ausência do tratamento, um risco à saúde dos moradores e um crime contra o meio ambiente. Durante o discurso, nenhum parlamentar da base do governo rebateu à denúncia da líder de oposição.

Na terça-feira (8), a deputada apresentou a denúncia pessoalmente ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e para o promotor do meio ambiente, Fernando Barreto. Ambos externaram grande preocupação e a necessidade de medidas imediatas para garantir o funcionamento pleno das estações de tratamento, principalmente, do processo de ozônio.

“Estamos vivendo um verdadeiro retrocesso no Maranhão. Onde tínhamos 10% de esgoto tratado e que se tivessem dado continuidade ao projeto com as ETE’s do Bacanga, Jaracati, Vinhais e Anil, destacando que as obras desta última caminham a passos de tartaruga, chegaríamos a 80% de coleta e 70% de tratamento. E hoje está 0%, porque nenhuma das estações de tratamento estão desinfetando a água contaminada. Pedi que a OAB/MA ajude também cobrando providências. O presidente Thiago Diaz irá designar as comissões competentes e fazer todo o levantamento de documentos e informações para tomar as medidas necessárias. Também fui à Promotoria Especializada do Meio Ambiente, onde o promotor Fernando Barreto explicou com maestria sobre saneamento, serviços de água e esgoto, e que vai analisar minha denúncia para que também sejam tomadas as providências. Temos duas ETE’s funcionando mecanicamente, gastando energia, fazendo de conta que trata, mas não trata um litro sequer de esgoto, despejando água totalmente contaminada para nossos rios”, explicou a deputada.

O lançamento de esgoto não tratado nos rios, lagos, praias, causa grandes prejuízos à saúde por causa da proliferação de organismos patogênicos, que podem alcançar a população e provocar surtos de diarreias e vômitos, lotando os hospitais públicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, R$ 4,00 são economizados na área da saúde.

Glalbert Cutrim solicita conclusão da Estrada do Peixe pelo Governo Dino

por Jorge Aragão

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo Flávio Dino que retome as obras de pavimentação e urbanização da Estrada do Peixe, que liga o povoado de Itans à Sede do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense.

De acordo com Glalbert, a obra foi paralisada por diversos motivos, dentre eles, as fortes chuvas que causaram sérios transtornos aos produtores locais, e que o período de estiagem proporciona o retorno e conclusão da obra.

“Compreendemos que as chuvas, principalmente este ano, foram muito mais intensas do que previam, por isso, solicito ao governador Flávio Dino, através da Secretaria de Infraestrutura, que aproveite esse período de estiagem para retomar a obra e concluir a pavimentação da tão sonhada Estrada de Itans”, destacou o deputado.

Considerado um dos maiores polos psicultores do Estado, o povoado de Itans conta com quase 100 produtores que produzem mais de R$ 1 milhão por mês, só com a venda de peixes. A pavimentação dos dezesseis quilômetros garantirá a redução no custo do transporte, além de facilitar a vida de mais de 10 mil moradores que vivem na área que compreende toda a extensão da estrada.

O problema é saber se o Governo Flávio Dino tem mesmo interesse em finalizar essa importante obra. É aguardar e conferir.

Governo Dino não quis urgência na criação do Conselho Universitário

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino segue com as suas incoerências latentes, muito pelo fato de ser a principal característica do governador, e nesta quarta-feira (09) não foi diferente na Assembleia Legislativa.

Em maio deste ano, o Governo Flávio Dino encaminhou o Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão. Só que o projeto foi alvo de críticas, pois pela proposta inicial não previa a participação de alunos e muito menos uma escolha democrática de professores para o Conselho Universitário.

O deputado estadual Eduardo Braide fez o que o Governo Flávio Dino não fez, chamou a comunidade universitária para que em duas audiências públicas pudessem elaborar algumas alterações e após ouvi-los, Braide apresentou emenda substitutiva, corrigindo as aberrações.

Por conta da demora da votação e pela importância da criação do Conselho Universitário, Eduardo Braide pediu que a votação ocorresse em regime de urgência, mas estranhamente e incoerentemente, o Governo Flávio Dino que se recusou a participar das audiências públicas com a comunidade universitária, determinou que a base governista rejeitasse a urgência para a votação.

“É a primeira vez, desde 2011 que estou deputado estadual, que eu vejo o Governo do Maranhão mandando sua base a votar para retardar um projeto da sua própria autoria. O Governo Flávio Dino não demonstrou interesse algum no debate, tanto que ninguém da Secretaria Ciência e Tecnologia esteve presente nas audiências públicas e agora demonstra claramente que não quer a aprovação de um Conselho Universitário democrático, da forma que ficou estabelecido pela própria comunidade acadêmica”, lamentou Braide.

A votação desta quarta-feira apenas demonstra mais uma vez que o total desinteresse do Governo Flávio pela efetiva criação do Conselho Universitário.

Outra irregularidade com relação aos voos locados pelo Governo Dino

por Jorge Aragão

Pelo visto era melhor o governador Flávio Dino ter mantido sua palavra e coerência na questão da locação de aeronaves com dinheiro público. Antes de ser eleito, ou seja, quando era oposicionista, Flávio Dino criticava essa prática, mas depois que sentiu o gosto do poder, mudou de ideia, mas a mudança de postura e posicionamento tem lhe gerado críticas e problemas.

Depois da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmar que, após a denúncia do deputado estadual Edilázio Júnior, está investigando a locação de uma aeronave que deveria ser utilizada apenas para uso particular e não usada como Táxi Aéreo, o governador se vê no meio de mais uma denúncia.

Agora a denúncia é que em agosto de 2015, um piloto da empresa realizou um pouso com o governador Flávio Dino em um aeroporto interditado pela ANAC. Naquela ocasião, a empresa tinha apenas meses de contrato com o governo e levava o comunista para uma agenda oficial em Bacabal.

O pouso, e a consequente irregularidade, foi realizado no Aeroporto Regional Presidente Sarney. Flávio Dino chegou junto com o então secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, o deputado estadual Bira do Pindaré, e foi recebido pelo então prefeito José Alberto (PMDB) e pelo deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS).

O aeroporto de Bacabal foi interditado pela primeira vez em junho de 2008. Depois disso, chegou a ser liberado, mas, segundo a assessoria de comunicação da ANAC, está novamente interditado desde 2013 – curiosamente, o mesmo ano em que se chegou a anunciar investimentos do Governo Federal, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, para recuperar a estrutura desse e de mais 11 aeroportos regionais maranhenses.

E observem que a ANAC ainda não questionou que a aeronave locada aparece no próprio registro do órgão, como uma aeronave interditada. Além disso, ainda também não houve questionamento por parte das autoridades constituídas, sobre o fato de que a empresa Heringer Táxi Aéreo recebeu mais de R$ 8 milhões sem licitação, apenas baseados em aditivos do primeiro contrato.

Definitivamente era melhor para o comunista ter mantido sua palavra sobre o que pensava da locação de aeronaves com dinheiro do povo maranhense, mas a mudança falou mais alto, só que os problemas e as broncas vieram juntos.