Desde que chegou a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, tem sido alvo de críticas, principalmente por parte do deputado estadual Eduardo Braide (reveja).

O parlamentar, ainda em maio, criticou o fato de que a proposta inicial, encaminhada pelo Governo Flávio Dino, não previa a participação de alunos e muito menos uma escolha democrática de professores para o Conselho Universitário.

Por conta desses absurdos, Eduardo Braide fez o que o Governo Flávio Dino não fez, chamou a comunidade universitária em duas audiências públicas e após ouvi-los, apresentou emenda substitutiva, corrigindo essas aberrações. Só que nesta terça-feira (08), os governistas demonstraram que irão rejeitar o pedido de urgência para a votação do Conselho Universitário.

“Este projeto tramita nesta Casa há pelo menos dois meses. Inclusive, já foi debatido em duas audiências públicas pela Comissão de Educação da Assembleia. Foi nessas audiências que representantes de estudantes e professores entenderam e deliberaram o que apresentei na emenda ao Projeto do Governo. Ora, como um Conselho Universitário não conta com a participação de estudantes e os professores são escolhidos diretamente pelo governador em vez de suas entidades representativas? O que ele quer é um Conselho que só diga amém para os seus atos. Como é que pode o Governo do Estado orientar que os deputados da sua base não votem um Projeto de sua própria autoria? Falta humildade ao governador Flávio Dino para reconhecer que a tentativa de implantar a ditadura universitária não deu certo. Se a Assembleia aprovasse o Projeto de Lei em sua forma original, o Conselho Universitário não teria a participação de estudantes e as associações e sindicatos dos professores não teriam participação nenhuma na escolha dos docentes para o órgão”, explicou o parlamentar.

Defesa – O deputado estadual Bira do Pindaré até tentou defender o indefensável, mas acabou se enrolando todo. Inicialmente acusou o deputado Braide de estar tentando fazer “uma tempestade num copo d’água”. Só que os professores e principalmente os alunos universitários tem a consciência de que se não fosse pela intervenção de Eduardo Braide, o projeto iria ser aprovado da maneira que chegou a Assembleia, discriminando alguns segmentos fundamentais dentro de uma Universidade.

Além disso, Bira também disse que está desde a origem do projeto, ou seja, acaba assumindo a responsabilidade de tamanha aberração.

Para finalizar, Bira do Pindaré reclamou, equivocadamente, de não ter recebido as modificações propostas nas audiências públicas. “Até agora não recebemos essa proposta que foi apresentada aqui fruto das audiências realizadas pelo deputado que me antecedeu”.

A reclamação de Bira do Pindaré apenas demonstra todo seu desinteresse pelo assunto, pois além de não comparecer as audiências, não se deu ao trabalho de pelo menos acompanhar o Diário da Assembleia.

No dia 10 de julho de 2017, na página 24, consta a Emenda Substitutiva de autoria do deputado estadual Eduardo Braide, fruto das duas audiências públicas que o deputado Bira do Pindaré esteve ausente.

Sendo assim, já que não quis participar das audiências públicas meu caro Bira do Pindaré, bastava ler o Diário da Assembleia, uma leitura que deveria ser obrigatória a todo bom parlamentar.