Maioria da Bancada do MA vota pelo arquivamento da denúncia de Temer

por Jorge Aragão

Na noite desta quarta-feira (02), a Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos deputados federais votaram de acordo com o relatório do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Os votos da maioria dos deputados federais do Maranhão também foram pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer. Dos 18 parlamentares maranhenses, 11 votaram favorável ao arquivamento e sete pelo recebimento da denúncia.

Os deputados Aluisio Mendes, André Fufuca, Cléber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, José Reinaldo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Sarney Filho e Victor Mendes, votaram pelo arquivamento.

Já os deputados Deoclides Macedo, Eliziane Gama, Luana Alves, Rubens Júnior, Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Zé Carlos, votaram contra o relatório e pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer.

Reaberto os trabalhos na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), reabriu nesta quarta-feira, 2, os trabalhos na Casa reafirmando o compromisso de trabalhar em prol da cidade evitando que o Legislativo faça qualquer tipo de oposição irresponsável contra a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“Aqui não haverá perseguição política e, portanto, faremos aquilo que for correto. Teremos todos os projetos votados que são pertinentes para a melhoria da população de São Luís”, enfatizou o parlamentar.

Após ouvir as palavras do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), o presidente Astro solicitou que neste segundo semestre legislativo seja de paz e muita luz. “Esperamos que se faça oposição com responsabilidade, para não prejudicar a população. Proponho um segundo semestre pautado em grandes projetos, como a discussão do Uber, a ocupação do solo urbano, do Plano Diretor que já está caduco e é uma coisa seríssima para a cidade, entre outras proposições que tramitam na Casa”, frisou.

Astro também manifestou o desejo de atender a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que propõe a apreciação e votação das contas de ex-gestores municipais que vão desde a primeira gestão do saudoso prefeito Jackson Lago, na década de 1980, até os dias atuais. “Temos a responsabilidade com o Ministério Público para aprovarmos ou não as contas dos gestores passados”, declarou.

O presidente da Câmara encerrou o discurso fazendo uma referência a uma norma constitucional entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Fazemos parte de Poderes harmônicos e independentes. Portanto, faremos aquilo que a população sonha, para termos uma cidade melhor”, ressaltou.

“Teremos aqui pautado grandes projetos coletivos como é o caso do Uber, dos taxistas, a questão de ocupação do solo urbano que é um problema crônico e sério na cidade, o Plano Diretor da cidade que já caduca, há vários anos, que a Câmara tem a obrigação de adequar, temos também a responsabilidade de aprovar ou desaprovar as contas dos gestores passados do Executivo Municipal. Então, nesse momento de abertura dos trabalhos o que eu peço é paz para o parlamento municipal, a Câmara não vai perseguir ninguém, votará aquilo que for correto, se Deus assim nos permitir. E assim partirmos para fazer aquilo que a população almeja que é uma cidade melhor, espero que a parceria governo e prefeitura dê certo com o Mais Asfalto, quem ganha com isso é a cidade”, finalizou o presidente.

Até o pai de Luciano Genésio critica duramente sua gestão

por Jorge Aragão

Definitivamente a gestão de Luciano Genésio a frente da Prefeitura Municipal de Pinheiro não está agradando a quase ninguém, inclusive o seu próprio pai, o ex-deputado estadual Zé Genésio.

Durante entrevista a uma emissora de Pinheiro, Zé Genésio “abriu o verbo” e fez duras as críticas à gestão do próprio filho, chegando a afirmar que quer ver Luciano Genésio trabalhar. Além disso, de maneira absurda, imaginando que é o prefeito da cidade, afirmou que os secretários da gestão em Pinheiro têm a obrigação de lhe ouvir.

“Quem tem voto em Pinheiro somos nós, secretário nunca foi prefeito e nem deputado, eu não sou empregado do governo, mas se você é secretário, você tem a obrigação de me ouvir e me pedir ideias” disse o pai do prefeito de Pinheiro.

O pai do prefeito Luciano Genésio ainda afirmou que o secretário de Saúde possui um esquema na pasta e assegurou, como se fosse o prefeito de Pinheiro, que serão feitas mudanças na equipe de governo.

“Secretário de Saúde não fala com ninguém, monta um esquema desgraçado dentro de uma secretaria. Eu sei de tudo que se passa dentro do município e tem que haver uma reforma, e essa reforma vai acontecer ser agora. Vamos reduzir o quadro de secretários”, afirmou.

Clique aqui para ouvir um dos trechos polêmicos da entrevista de Zé Genésio, pai do prefeito de Pinheiro, mas que falou como quem efetivamente manda na Prefeitura.

Resta saber apenas o que Luciano Genésio pensa disso.

Wellington ressalta importância das emendas impositivas na AL

por Jorge Aragão

Logo após o deputado estadual César Pires (PEN) confirmar a publicação da PEC das Emendas Impositivas, de sua autoria, no Diário da Assembleia Legislativa de quinta-feira (03), o deputado Wellington do Curso (PP) fez questão de destacar a importância da iniciativa.

Wellington ressaltou que as emendas impositivas irão tornar o parlamento estadual maranhense mais independente e mais livre.

“Hoje temos essa distinção no Parlamento Estadual e, infelizmente, o agachamento de alguns deputados diante das emendas. Nós precisamos ter um Parlamento livre, um Parlamento independente. Um parlamento que não esteja atrelado ao Executivo. Independente de posicionamento e não podemos viver na república do pensamento único. A defesa dos nossos pensamentos não pode estar atrelada a emendas parlamentares do governo”, destacou.

Wellington lembrou ainda a importância das emendas parlamentares impositivas para o Maranhão, já que todos os deputados federais estão recebendo e salientou que até mesmo o Governo Flávio Dino, quando foi deputado federal, utilizou suas emendas.

“O ministro da Saúde, quando esteve em São Luís, deixou claro que o Maranhão recebe muitos recursos provenientes das emendas parlamentares dos deputados federais, independentemente de serem ou não da base do presidente Michel Temer. Hoje, por exemplo, deputados aliados ao governador Flávio Dino se beneficiam de forma republicana das emendas do Governo Federal. O próprio governador Flávio Dino, quando deputado federal, teve suas emendas parlamentares pagas”, declarou.

Resta saber se o governador Flávio Dino vai levar esses argumentos em consideração ou se irá trabalhar nos bastidores para que as emendas impositivas não sejam aprovadas.

É aguardar e conferir.

Eduardo Braide apresenta Moção de Repúdio a Michel Temer

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (2), Requerimento ao presidente da República, Michel Temer, manifestando repúdio à política de aumento de impostos adotada pelo Governo Federal.

“É inadmissível aumentar impostos para tentar equilibrar as receitas do país. O Governo precisa, primeiro, fazer a sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas. Além do mais, é princípio básico da economia: tributar o consumo em época de crise agrava a recessão e aumenta o desemprego”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo Eduardo Braide, o momento econômico do país requer medidas que não prejudiquem a população.

“O último aumento de impostos sobre combustíveis comprometeu de forma significativa o orçamento das famílias brasileiras, uma vez que se o combustível aumenta de preço, vários outros produtos e serviços também. Por isso, apresentei esse requerimento em nome do povo maranhense, já que o Governo Federal já sinalizou que poderá recorrer a novo aumento de imposto”, finalizou o deputado.

O Requerimento n° 557/2017 será votado na Sessão desta quinta-feira (3).

Prefeito do PCdoB é cassado em Bela Vista do Maranhão

por Jorge Aragão

Definitivamente a situação do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), não é das melhores. No mês de junho o prefeito comunista foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar mais de R$ 1 milhão da Educação (reveja).

Nesta semana veio a público, no Diário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a confirmação da cassação do mandato do prefeito Orias de Oliveira Mendes e da sua vice-prefeita Vanusa Santos Moraes.

A decisão foi da juíza Kariny Reis Bogéa Santos, responsável pela 77ª Zona Eleitoral, que atendeu à solicitação do Ministério Público Eleitoral, que entendeu que existiu abuso poder político e econômico por parte do prefeito Orias de Oliveira Mendes, que buscava a reeleição.

Na decisão a magistrada ressalta que durante o período vedado pela legislação eleitoral o prefeito concedeu emprego público a vários eleitores, tendo como objetivo angariar votos para sua reeleição.

Lembrando que a eleição em Bela Vista do Maranhão foi decida por menos de 50 votos. O prefeito comunista teve 3.019 votos, contra 2.970 votos do segundo colocado, o candidato Augusto Filho do PSDB.

Agora é aguardar e conferir a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que para o bem da população de Bela Vista não pode demorar muito.

PEC das Emendas Impositivas irá mesmo tramitar na Assembleia

por Jorge Aragão

Ao contrário do que muitos acreditavam, nesta quarta-feira (02) foi lido e estará publicado no Diário da Assembleia de amanhã a PEC das Emendas Impositivas, de autoria do deputado estadual César Pires (PEN).

O tema que é bastante polêmico deve ser o principal assunto nas próximas semanas na Assembleia Legislativa. Só que como o Governo Flávio Dino não possui interesse no assunto, pois corre o risco de perder o poder de barganha sobre os deputados estaduais, muitos acreditavam que a PEC não iria tramitar no parlamento estadual.

Entretanto, com a publicação no Diário da Assembleia a tramitação da PEC das Emendas Impositivas – onde todos os deputados teriam direito assegurado as emendas parlamentares – é inevitável.

Atualmente as emendas parlamentares são liberadas de acordo com a vontade política do governador do Maranhão. Ou seja, aqueles deputados que leem na cartilha do comunista e se submetem as ordens do governador, esses conseguem a liberação de suas emendas, mas aqueles que “ousam” fazer oposição, não conseguem a liberação.

O autor da corajosa proposta, o deputado César Pires, utilizou a Tribuna da Assembleia para agradecer aos colegas que assinaram a PEC e pediu a aprovação por todos os deputados.

“Parabenizar a Mesa Diretora da Assembleia que leu e publicará amanhã a PEC das Emendas Impositivas. Apesar de necessitarmos de apenas 14 assinaturas, nós conseguimos 20 assinaturas. Quero agradecer a todos os colegas que compreenderam a importância dessa iniciativa, pois queremos um parlamento realmente livre. As emendas impositivas já existem em outros estados, como Goiás, São Paulo, Paraná e até no nosso vizinho Piauí. Se é bom para eles, também deve ser bom para nós e para a nossa democracia. Maior que qualquer governo é o nosso mandato, é o que podemos levar a população e aos municípios através das emendas parlamentares”, afirmou César Pires.

Além de César Pires, assinaram a PEC das Emenda impositivas os seguintes deputados: Sousa Neto, Wellington do Curso, Nina Melo, Adriano Sarney, Antônio Pereira, Sérgio Vieira, Edilázio Júnior, Graça Paz, Cabo Campos, Max Barros, Júnior Verde, Edivaldo Holanda, Andrea Murad, Alexandre Almeida, Josimar de Maranhãozinho, Eduardo Braide e Hemetério Weba.

Agora é aguardar e conferir, se enfim teremos a redenção verdadeira da Assembleia Legislativa.

O trabalho de Pedro Lucas pela Metropolização

por Jorge Aragão

Quando recebeu e aceitou o convite do governador Flávio Dino, muitos imaginavam que teria sido um erro do vereador Pedro Lucas trocar a Câmara de Vereadores de São Luís pela presidência da Agência Metropolitana.

Só que Pedro Lucas foi com um objetivo traçado e uma meta ser alcançada, efetivamente fazer acontecer a Metropolização da “Grande Ilha de São Luís”. Inegavelmente é uma meta ambiciosa, pois já se fala em Metropolização desde o século passado.

Entretanto, nesta semana Pedro Lucas, com o apoio do Governo Flávio Dino e das Prefeituras da “Grande Ilha”, deu um grande passo para a Metropolização, enfim, sair do papel.

Todos os gestores reunidos debateram sobre o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Além disso, ficou acertado com representantes de 13 municípios que integram o Colegiado da Região Metropolitana a realização da 1ª Conferência Metropolitana para os dias 10 e 11 de outubro.

Pedro Lucas Fernandes, fez uma exposição completa aos prefeitos e secretários do Colegiado dos quatro eixos que nortearão a realização da 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ele abordou questões atinentes ao decreto de convocação, regimento interno, edital de convocação da sociedade civil organizada e o termo de adesão.

De acordo com Pedro Lucas, está sendo cumprida mais uma etapa para a gestão plena da governança da Região Metropolitana. Foi efetivada a Agência Metropolitana e, depois disso, formação do Colegiado. “O próximo passo é a Conferência Metropolitana. Alguns passos são os 13 seminários que temos que fazer nos 13 municípios, onde a gente vai poder elaborar um diagnóstico para efetivação do PDDI. Fora isso tem os conselhos que nascerão dessa conferência e a gente vai ter um debate ainda sobre a criação do Fundo Metropolitano que é uma questão a ser vencida de acordo com o Código da Metrópole”, explicou.

Pedro Lucas apresentou o diagnóstico feito pela Agência Metropolitana, que aponta que o Maranhão é o estado brasileiro com a menor cobertura em coleta domiciliar dos RSU, segundo a última PNAD (2015), atendendo somente 59,5% da população. Por isso a necessidade de criação de um Plano que contemple a “erradicação dos lixões e remediação das áreas degradadas, apoio à coleta seletiva e a reciclagem, apoio à capacitação técnica municipal e apoio à formação de consórcios públicos intermunicipais”, finalizou Pedro Lucas.

E assim Pedro Lucas começa a mostrar que tomou a decisão acertada, pois pode deixar sua marca no início definitivo da Metropolização da “Grande Ilha de São Luís”.

Crise de egos

por Jorge Aragão

Os secretários de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) e da Segurança Pública (SSP), Marcio Jerry e Jefferson Portela, respectivamente, ambos do PCdoB, travam uma disputa de egos na estrutura do primeiro escalão do Governo Flávio Dino, por causa das eleições 2018.

Jerry e Portela são pré-candidatos a deputado federal e têm entrado em conflito na disputa de base eleitoral no interior do estado. Ontem, a crise entre os auxiliares de Dino foi exposta de forma até constrangedora para o Palácio dos Leões.

Portela revelou a um blog que faz a cobertura política da capital que Jerry tem atuado para impedir a sua candidatura à Câmara Federal. – Indiretamente, o Marcio Jerry busca me deixar fora da disputa, mas reitero que sou candidato a deputado federal – disse. Jerry silenciou.

A crise entre os dois tem se arrastado desde o fim do ano passado, quando Portela iniciou movimentação nos bastidores pela sua pré-candidatura. Jerry tem confidenciado a aliados que pretende alcançar pelo menos 150 mil votos em 2018, para tornar-se, assim, o deputado federal mais bem votado da história do Maranhão.

Por isso a cisma com outros membros do PCdoB que alimentam o objetivo de também chegar à Câmara. Portela, contudo, já assegurou que não recuará. E demonstrou não temer o “homem forte” do Governo.

Enquanto isso – Em meio à disputa política de Marcio Jerry e Jefferson Portela na estrutura do Governo, quem mais tem saído prejudicado é o povo do Maranhão. Concentrados na particular guerra por votos, Jerry e Portela têm deixado de lado ações efetivas na administração pública.

O comportamento de ambos revela uma concentração quase que integral aos seus projetos eleitorais. E o Maranhão segue com os piores indicadores sociais.

Trunfo – Na estrutura dos Leões, há quem acredite que Portela pode ter uma “carta na manga” contra Jerry. Esta é a análise de quem assiste à guerra travada entre os dois comunistas.

– Só isso para fazer alguém peitar assim o homem forte do governador – disse um governista ontem na Assembleia.

Coluna Estado Maior