julho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Justiça sequestra R$ 96 milhões do Governo para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, determinou na semana passada o imediato sequestro de R$ 96.439.710,95 das contas do Estado do Maranhão para pagamento de precatórios.

A decisão foi dada no bojo de um processo administrativo de sequestro que tramita na Corte desde março de 2017.

Segundo o despacho, os valores devem ser sequestrados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e agiliza o envio de informações e ordens ao Sistema Financeiro Nacional.

A medida adotada pelo presidente do TJ visa a corrigir uma inadimplência do governo Flávio Dino (PCdoB) com o Judiciário desde o início do ano.

A gestão estadual foi enquadrada no Regime Especial de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, e deveria depositar, mensalmente, desde o mês janeiro, R$ 28.007.942,19, para quitação dos precatórios em que figura como devedor.

Já no mês de maio, ante o acúmulo de parcelas vencidas, o governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) chegou a apresentar um novo plano de pagamento – com parcelas menores. O pedido foi indeferido, também pelo desembargador Cleones Cunha.

“Mantenho o valor do aporte mensal a ser repassado por esse ente ao Tribunal de Justiça, durante o exercício de 2017, para pagamento dos precatórios em que figura como devedor, no montante de R$ 28.007.942,19 (vinte e oito milhões, sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), conforme escorreita apuração pelo Setor de Cálculos da Coordenadoria de Precatórios”, decidiu o desembargador, no dia 8 de junho.

Duas semanas depois, o novo despacho, determinando o sequestro de todo o valor já acumulado.

Dificuldades – Ao decidir o caso, o Cunha chegou a considerar “as dificuldades financeiras por que tem passado o Estado do Maranhão, a exemplo de outros entes federados”, mas ponderou que isso não exime o governo comunista de cumprir a obrigação de depositar os recursos dos precatórios.

Apesar disso, “objetivando minimizar as consequências que decorrerão da inevitável efetivação da medida extrema”, o magistrado determinou que os R$ 96 milhões sejam sequestrados de forma parcelada, em seis vezes, o que não exime, contudo, o Estado de seguir depositando os outros R$ 28 milhões mensais.

“Determino que a constrição referente aos aportes pendentes de repasse sejam realizados em 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem prejuízo da obrigatoriedade de disponibilização dos repasses mensais voluntários a que está sujeito o devedor”, destacou.

Nesse caso, se o governo continuar não depositando as parcelas mensais, os recursos podem acabar sendo bloqueados diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), via ofício remetido diretamente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De O Estado

Vai admitir?

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) comemoram reservadamente uma informação de bastidor que dá conta da possibilidade de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode oferecer suspensão condicional do processo a políticos que estão sendo acusados de uso de caixa dois não vinculados a atos de corrupção, o chamado caixa dois simples, em campanhas eleitorais.

A medida beneficiaria quem foi citado na Lava Jato como destinatário de doação não oficial, sem contrapartida ao doador.

Dino foi delatado por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht. Recebeu, segundo o delator, R$ 200 mil “por fora” na campanha de 2010.

Mas, se chegar a ser processado, só se livra antecipadamente da acusação se admitir o crime.

Isso porque, pelas regras da suspensão condicional, o investigado tem que reconhecer a culpa e cumprir uma pena alternativa, em geral, prestação de serviços à comunidade. Ou seja, significa na prática uma antecipação da pena.

Aos que comemoram o fato de o governador maranhense poder escapar da Lava Jato por essa via cabe a pergunta: Flávio Dino admitirá que cometeu crime?

Estado Maior

Férias de julho começam com praias poluídas em São Luís

Julho é o mês das férias escolares, mas os jovens de São Luís não vão poder desfrutar do tempo livre nas praias da região metropolitana. De acordo com o último laudo que atesta as condições de balneabilidade da praia, todos os trechos monitorados estão impróprios para o banho.

O último laudo foi divulgado na quarta-feira, dia 28, e refere-se ao período de monitoramento realizado entre os dias 28 de maio e 25 de junho. De acordo com as análises, todos os 21 trechos monitorados na região metropolitana estão impróprios para o banho.

A situação compromete o lazer principalmente dos jovens que estarão de férias nesse período. Com as praias poluídas, diminuem as opções de lazer na capital maranhense, que já é carente de opções de diversão.

Laudos
De acordo com o último laudo, todos os trechos localizados entre as praias da Ponta d’Areia; São Marcos; Calhau; Olho d’Água; do Meio; e Araçagi estão impróprios para o banho por causa do alto índice de poluição presente na água.

As amostras de água são colhidas regularmente em situação de maré baixa e na isóbata de 1m. O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONAMA) nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas próprias, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 100 Enterococos/100 mL (NMP – Número Mais Provável). As águas das praias serão consideradas impróprias, quando não atenderem aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 Enterococos/100 mL (NMP).

A Sema passou a divulgar os laudos com as condições de balneabilidade das praias após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão obrigando a secretaria a divulgar as condições de balneabilidade das praias de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, incluindo a fixação de placas em trechos impróprios para banho.

Em 2012, as praias da Região Metropolitana de São Luís passaram quase 200 dias interditadas pela Sema após a divulgação de um laudo, no dia 25 de março daquele ano, segundo o qual toda a orla estava imprópria para banho. A liberação ocorreu dia 11 de outubro, após a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) executar obras de melhoria do sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Reportagem de O Estado

Edilázio prestigia festejo junino em municípios do interior do estado

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou de eventos culturais e arraiais juninos no interior do estado ao longo da semana. Ele prestigiou eventos nos municípios de Belágua, Matinha, Cajari e Urbano Santos.

Em Belágua, foi recebido pelo prefeito Herlon Costa, o vice-prefeito Norton Nazareno e lideranças políticas da região. Lá, acompanhou a apresentação do Boi Barrica, de quadrilhas e dezenas de brincadeiras.

Já em Matinha, foi recebido primeiro na residência da liderança ‘Cabeça’, onde participou de um almoço, que contou as presenças do ex-prefeito Sibá, de Bacurituba e dos vereadores Pacote, Chico Barros, Júlio do Carmo, além da ex-prefeita de São Vicente Férrer Maria Raimunda, do presidente da Câmara Municipal de São Vicente Férrer, Jailson, dos vereadores Taba de Cururu, Zequinha e Bajaco. Os vereadores de Matina, Tom, Junior Pereira, Ulisses, Rosiolete Rabelo, e a liderança Maria de Jesus, também estavam no evento político, bem como o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

No período da noite, o deputado participou do tradicional “Encontro de Bois” na Praça Matriz da cidade, que marcou como ponto alto, a festa junina de Matinha.

Em Cajari, onde a agenda havia sido iniciada Edilázio participou, ao lado do deputado César Pires (PEN) e do ex-candidato a prefeito, Padre Paulo, do arraial da cidade.

E em Urbano Santos, Edilázio foi recebido pela prefeita Iracema do Vale; a vice-prefeita Darcy Almeida, secretários municipais, lideranças e o dr. Marcio Endles. Lá, prestigiou a apresentação do Boi Nina Rodrigues, Boi Barrica, quadrilhas e brincadeiras culturais.

Deputados não acreditam que Câmara aceitará denúncia contra Temer

O Estado – Parlamentares da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados ouvidos pela reportagem de O Estado vêem poucas chances de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser aceita pelos deputados.

Mesmo quem votará pelo recebimento da denúncia diz não acreditar que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passe pelo crivo parlamentar.

Temer foi denunciado por Janot na quarta-feira, 28, junto com o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, pela prática do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal. Mas, para virar réu, a denúncia precisa ser aceita pelos deputados, por isso o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa da peça acusatória à Câmara dos Deputados.

“A Câmara dos Deputados realiza um juízo predominantemente político de admissibilidade da acusação, enquanto compete ao Supremo Tribunal Federal um juízo técnico-jurídico”, explicou. “O juízo político deve preceder à análise jurídica porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta Magna”, destacou.

Ilações – O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), por exemplo, corrobora a tese do presidente, de que a denúncia da PGR baseia-se em ilações. Por esse motivo, aponta ele, a Câmara não deve autorizar a abertura do processo.

“Depois de conversar com outros deputados, acredito que dificilmente a denúncia da PGR será aceita, pois ela se baseia apenas em ilações e nossa legislação é bastante clara em relação ao conteúdo das provas para a incriminação de uma pessoa. Ilações só não bastam para se condenar uma pessoa, portanto votarei pelo respeito a legislação”, disse o peemedebista antecipando seu voto.

Também do PMDB, o deputado João Marcelo diz que ainda não sabe como votará, mas vê “chances mínimas” de abertura do processo.

Líder do PRB na Câmara, o deputado Cléber Verde declarou ao site O Antagonista que votará contra o recebimento da denúncia. “Sou advogado e, para mim, a denúncia é inepta, não traz nada de novidade”, afirmou.

Membro do PTB, o deputado Pedro Fernandes disse achar “improvável” o recebimento da denúncia. Para ele, o pedido de abertura de processo chegou à Câmara num momento em que há “muitos fatos favoráveis” ao presidente Michel Temer.

“Repercussão da sua fala; a eleição da nova procuradora; a defesa do Gilmar Mendes contra a negociação da PGR em delação; a vitória do Vacari; a união dos políticos que sabem que o rolo é contra a política e as falas do advogado e procurador presos”, destacou.

Segundo ele, manifestações de rua e a possibilidade de uma nova delação seriam os fatores contra o peemdebista. Mesmo assim, Fernandes arrisca um palpite. “Sinto que [Temer] tem acima de 250 votos”, destacou. O presidente só precisa de 172 para barrar o processo.

MAIS

Para que seja recebida, a denúncia da PGR precisa passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir da notificação, ocorrida na quinta-, 29, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

Oposicionistas também não acreditam em processo

Dois deputados que fazem aberta oposição ao governo Michel Temer (PMDB) também afirmaram a O Estado não ver grande possibilidade de recebimento da denúncia.

Eliziane Gama (PPS) disse que votará pela abertura de processo, mas disse que “infelizmente não sei se isso vai ocorrer”.

Para ela, o presidente precisa de poucos votos para barrar a ação. “A quantidade de votos que o Temer precisa pra se safar é pequena, 172. Por isso é necessário que o eleitor acompanhe a postura de como será o voto do seu deputado”, destacou.

Filiado ao PT, dos ex-presidente Lula e Dilma, o deputado Zé Carlos diz acreditar que apenas “uma grande reação popular” pode ajudar a garantir o recebimento da denúncia.

“Denúncias dessa natureza, com esse conteúdo não podem ficar sem apuração, seja quem seja e de qualquer Partido. As chances, se não houver uma grande reação popular, terão pouca chance diante de um Congresso que na sua maioria está envolvido nesse escândalo de corrupção”, completou.

Mais de 180 prefeitos irão ao encontro estadual da FAMEM

Mais de 180 prefeitos confirmaram presença no Encontro Estadual promovido pela Federação os Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h da próxima terça-feira, dia 4, e que contará com a participação do governador Flávio Dino.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.

Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano. Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.

Cleomar Tema destacou que esse será o primeiro de uma série de eventos, que visa principalmente estreitar os laços entre o o governo estadual e os gestores municipais, como uma forma dos prefeitos e prefeitas fazerem suas reivindicações dentro de um planejamento adequado.

“O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário. Esse encontro será coroado de êxito até porque nossos colegas prefeitos estão se manifestando favoráveis ao evento”, destacou o presidente.

Tribunal de Justiça faz o que Flávio Dino não fez e não deixou fazer

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do seu presidente, o desembargador Cleones Cunha, resolveu destinar 5% das vagas terceirizadas no órgão para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (clique na foto ao lado para ampliar).

Uma pena que a grande atitude, apesar de simplória, do Tribunal de Justiça não tenha sido seguida pelo governador do Maranhão Flávio Dino, que além de não fazer, não deixou ser feito algo semelhante em todo o Estado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por unanimidade, aprovou o Projeto de Lei 070/2017, de autoria do deputado estadual Eduardo Braide, que destinava, por meio dos órgãos competentes, até 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais no Maranhão (reveja).

Entretanto, por questões de divergências políticas com o autor do projeto, o governador do Maranhão simplesmente vetou a iniciativa, alegando a inconstitucionalidade do projeto, mesmo a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia tendo assegurado a sua constitucionalidade (reveja).

Iniciativas desta natureza, como do desembargador Cleones Cunha e do deputado Eduardo Braide, tem o intuito de evitar que mulheres vítimas de violência doméstica sigam se submetendo a esse tipo de situação meramente pela questão financeira.

Uma pena que o governador não pense assim, pois além de não ajudar, ainda acabou atrapalhando, afinal não fez e não deixou a Assembleia Legislativa fazer.

Sugestão – A iniciativa do Tribunal de Justiça recebeu elogios públicos, entre eles do juiz Gervásio Protásio dos Santos, que já chegou a ser presidente da Associação dos Magistrados. O magistrado nas redes sociais fez um justo elogio ao Tribunal de Justiça. Veja abaixo.

Uma pena que Gervásio, que costumeiramente nas redes sociais consegue “tirar leite de pedra” e destacar ações positivas do Governo Flávio Dino, esqueceu de utilizar as mesmas redes sociais para criticar a postura do governador sobre a iniciativa do deputado Eduardo Braide e da Assembleia Legislativa.

Já que por um raciocínio lógico, se o magistrado elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça, subtende-se que ele é favorável a essa iniciativa, logo deve ser favorável que a ideia se estenda a todo o Maranhão.

Sendo assim, fica a sugestão para que o magistrado possa cobrar que a iniciativa se estenda a todo o Estado, afinal se o governador Flávio Dino não atende as solicitações dos adversários, mesmo que seja para o bem do Maranhão e dos maranhenses, quem sabe possa atender aqueles que lhe elogiam.

As mulheres maranhenses vítimas de violência doméstica iriam agradecer.

Perseguição clara

Foi quase virulenta a reação dos comunistas após a cabal revelação de O Estado de que o governo Flávio Dino (PCdoB) cortou, em 2017, 98% dos recursos a serem destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Caxias.

No total, o aporte de recursos para o fundo – na comparação entre o primeiro semestre do ano passado e deste ano – caiu de mais R$ 23 milhões, para míseros R$ 446 mil.

Baseada em dados do próprio Portal da Transparência, a reportagem jogou por terra todos os desmentidos do Palácio dos Leões sobre a polêmica e expôs as entranhas de uma ação que tem como único objetivo perseguir.

Os comunistas perseguem o prefeito Fábio Gentil (PRB) porque ele ousou derrotar na eleição do ano passado o queridinho do Palácio dos Leões, o ex-prefeito Léo Coutinho (PSB). E é por isso que, agora, punem a população de Caxias, fechando a torneira dos repasses para a Saúde do município.

Alegam não ter mais dinheiro para mandar aos Municípios. Mas propõem assumir uma maternidade existente na cidade.

Ora, se há verba para o Estado manter a unidade de forma direta, por que a mesma verba não pode simplesmente ser enviada para que a Prefeitura continue à frente da maternidade – como ocorria na gestão Coutinho?

A resposta é uma só: porque o governo quer fazer política com a Saúde. E como encontrou um gestor que não aceita tal medida, agora o persegue.

Coluna Estado Maior

O reconhecimento de Joaquim Haickel ao Governo Flávio Dino

O ex-deputado Joaquim Haickel tem feito algumas críticas justas ao Governo Flávio Dino, umas inclusive muito duras, mas também tem reconhecido os acertos dos comunistas.

No seu mais novo artigo “O que é bom tem que ser aplaudido!”, Joaquim Haickel destaca exatamente uma medida acertada do Governo Flávio Dino para com a Saúde do Maranhão.

Haickel relata que o governador Flavio Dino incumbiu dois de seus secretários a fazerem as tratativas no sentido de que o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, passasse a usar as dependências da Santa Casa de Misericórdia para atender a população da grande São Luís como hospital de emergência, desafogando assim os dois socorrões, que atendem não só os pacientes da capital, mas como de todo o Maranhão.

O próprio Joaquim Haickel que participou da intermediação, a pedido dos secretários Carlos Lula e Pedro Lucas, com a Santa Casa, além de parabenizar o governador pela iniciativa, o ex-deputado deixou claro que a decisão poderá ser uma revolução na Saúde do Maranhão. Clique aqui para ler o texto na íntegra de Joaquim Haickel.

Agora é aguardar e conferir, pois nesse Governo Flávio Dino é melhor primeiro ver, para depois comemorar, afinal o que não falta é propaganda enganosa.

A nova realidade do Retorno da Forquilha

Neste sábado (01), o governador do Maranhão, Flávio Dino e o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, entregaram oficialmente a população o novo Retorno da Forquilha, acabando assim com um dos maiores congestionamentos do trânsito da capital.

A obra, que chegou a ser classificada como eleitoreira por alguns, foi iniciada pelos serviços de alargamento dos canteiros centrais nas imediações do Pop Center (Cohab), e da pista no sentido Cohab-Forquilha. Na rotatória maior foi criado um cruzamento semafórico de dois tempos, permitindo a fluidez de veículos em dois sentidos: em direção ao Anil/Maiobão e Maiobão/Anil. Já na atual rotatória da Forquilhinha, foram criadas alças para direcionar o fluxo no sentido Maiobão/Anil; Maiobão/Cohab e vice-versa.

O resultado da intervenção, que compreende uma área de 15 mil metros quadrados e beneficia cerca de 20 bairros no entorno já é sentido pela polução.

“A entrega desta obra é muito importante para a mobilidade da região metropolitana de São Luís e para o bem estar geral da população. É uma obra que abrangeu drenagem e reordenamento geométrica que deu fluidez ao trânsito” anunciou o governador Flávio Dino.

As alterações do trânsito na área incluíram ainda a criação de novas alças de retorno na Avenida Guajajaras, nas proximidades do Centro Elétrico; e outra na Cohab, próximo ao Terminal de Integração, para permitir o escoamento dos veículos nos sentidos Anil/Cohab/aeroporto/Anil.

O trecho de aproximadamente 15 mil metros trabalhado recebeu todo serviço de drenagem profunda. Foram feitos assim como os novos retornos, a divisão do fluxo de veículos, novo asfalto, construção de calçadas, meios-fios e sarjetas. Também já foram realizadas intervenções para drenagem e pavimentação da Avenida Guajajaras, as rodovias MA-201 e MA-202.

Além do serviço macro, outras importantes intervenções foram executadas para desafogar o trânsito na região. Entre elas estão as melhorias das condições de tráfego nas ruas dos bairros Forquilhinha e Cohab, que dão acesso à Avenida Jerônimo de Albuquerque, como Rua do Livramento, Rua 01, Avenida 08 e Rua 04, que já receberam serviços de drenagem e asfaltamento.

Além dos serviços estruturantes, no trecho em que os serviços foram executados, uma nova iluminação foi implantada. Novas luminárias em LED, as mesmas usadas nas Avenidas Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque. Foram instalados aproximadamente 35 novos postes e 55 luminárias ao longo da rotatória para auxiliar os motoristas na visualização dos novos acessos, no período noturno.

Parceria – O prefeito de São Luís, aniversariante do dia, fez questão de ressaltar a importância da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Maranhão.

“A parceria entre Prefeitura e Governo tem resultado em muitos avanços para São Luís. A obra deste complexo viário da Forquilha é mais um exemplo. O conjunto de intervenções inteligentes proporcionaram mais fluidez ao trânsito, mas a obra foi além disso. Os serviços estruturantes de drenagem, asfaltamento e iluminação com certeza garantiram mais qualidade de vida para quem transita e aos moradores do entorno, valorização e melhoria do aspecto urbanístico da região”, destacou o prefeito Edivaldo. “Mais uma importante parceria da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. Ao entregarmos este Complexo Viário demostramos que é possível resolver problemas históricos quando se tem compromisso com a população”, completou.

No mesmo sentido seguiu o secretário de Trânsito de São Luís, Canindé Barros.

“Estamos comprovando que o trabalho feito em parceria e com inteligência tem resultados mais satisfatório. Ainda mais nesse momento de crise em que os investimentos no setor público estão desaparecendo em todo país. Aqui apontavam um viaduto como solução e provamos que com criatividade conseguimos resultado até melhor”, disse secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros.

Apesar do aniversariante do dia ser o prefeito Edivaldo, o presente maior foi para a população de São Luís.