Iniciada a Regularização Fundiária em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria, vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, as áreas serão incluídas no patrimônio e a partir daí, cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.

A juíza Luiza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.

Projeto de Braide vira Lei e São Marçal entra no calendário oficial de eventos

por Jorge Aragão

“É nosso dever trabalhar para que a nossa cultura se mantenha viva”. Com essa afirmação, o deputado Eduardo Braide comemorou a sanção da Lei n° 10.619/2017, de sua autoria, que incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão.

“O nosso trabalho foi para reconhecer e homenagear essa cultura viva, que está acima de qualquer dificuldade, polêmicas e que é um ponto forte para o turismo da cidade. Como cidadão e o deputado autor da lei, fico feliz de ver assegurada uma manifestação cultural tão importante como a Festa de São Marçal”, destacou Eduardo Braide.

A Lei n° 10.619/2017, sancionada em 11 de julho, incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado. Com isso, está assegurada a realização da festa, anualmente, no dia 30 de junho.

“Não há mais necessidade de impasses ou de especulações sobre a realização da Festa de São Marçal. Agora é lei e deve ser cumprida. Que o Poder Público trabalhe pela cultura, como aqueles que bravamente resistem e fazem acontecer essa festa todos os anos”, concluiu o autor da lei, Eduardo Braide.

O papel importante de articulador de Rogério Cafeteira

por Jorge Aragão

O papel articulador do líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), tem ultrapassado as fronteiras da Assembleia Legislativa. Na última sexta-feira (14), Cafeteira deu uma clara demonstração de, além de estar se preparando para a sua reeleição, também sabe agregar valor ao grupo do governador Flávio Dino.

O prefeito Cícero Neco fechou apoio a Cafeteira e isso refletiu, quase que de forma imediata, para o governador Flávio Dino.

Cicinho, como é conhecido, possui grande influência com prefeitos da região e durante a agenda governista na sexta, em Estreito, o palanque estava lotado de prefeitos da região Tocantina, inclusive Dr. Nelson, de Porto Franco, que é mais um prefeito que apoia e é apoiado pelo líder governista.

A perspectiva é que esses apoios rendam bons resultados tanto para Cafeteira, quanto para o governador. Agora é esperar…

Feirinha de São Luís é a nova sensação da capital maranhense

por Jorge Aragão

A Feirinha de São Luís realizou no último domingo (16) sua sexta edição e definitivamente virou uma sensação entre os moradores da capital maranhense.

Mais uma vez o público lotou os espaços da Praça Benedito Leite, mostrando que a Feirinha de São Luís já passou a ser um roteiro gastronômico, cultural e de lazer para os maranhenses.

Além das já tradicionais barracas, onde os visitantes podem adquirir produtos da agricultura familiar, saborear pratos típicos, visitar espaço de exposição e comercialização de livros e do artesanato maranhense, os frequentadores também tiveram o prazer de acompanhar uma bela apresentação do Boi de Morros.

Além do Boi de Morros, uma programação cultural bem eclética agradou públicos diversos. Quem abriu os trabalhos foi a Banda da Feirinha, já conhecida do público que frequenta o projeto, seguida pelo som alternativo e saudosista do projeto Café com Vinil, do Dj Juan Rodrigo; depois foi a vez do chorinho encantar a todos com o Grupo Deu Branco. Dando continuidade à festividade, o Tambor de Crioula de São Benedito do Mestre Amaral encantou a todos; encerrando com o Forró Pé-no-Chão, com o tradicional pé de serra.

 

O prefeito Edivaldo esteve no local acompanhado da esposa, Camila Holanda e dos pais Edivaldo Holanda e Vânia Jalila Atta de Freitas Braga. Ao falar do sucesso da iniciativa o prefeito destacou que a feirinha se consolidada como um importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar, do artesanato maranhense e divulgação e difusão da cultura maranhense.

“É uma ação importante que soma-se a outras que estamos colocando em prática no sentido de revitalizar o Centro Histórico de São Luís, como o Férias Culturais que também tem atraído grande público para esta região. A população gostou da iniciativa e o que estamos vendo a cada domingo, com o aumento do público, é o sentimento de pertencimento da população deste espaço”, disse Edivaldo.

As crianças também ganharam mais uma opção de lazer com as oficinas de desenho oferecida nas instalações da Associação Comercial do Estado do Maranhão, um dos parceiros do projeto.

Nas próximas edições, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semapa) vai aplicar questionário com objetivo de levantar o ranking das barracas com maior frequência de público entre os pontos de comercialização. Segundo o secretário Ivaldo Rodrigues, a pesquisa vai aferir o desempenho dos emprendedores envolvidos no evento semanalmente organizado pela Prefeitura de São Luís.

Participam da Feirinha 11 polos que comercializam produtos diversos a preços competitivos distribuídos em 61 barracas, sendo 25 para produtores rurais, 25 para artesanato e 11 para gastronomia.

E é desta forma que a Feirinha de São Luís vai passando a fazer parte do domingo dos ludovicenses.

Carlos Lula contesta números apresentados por deputada

por Jorge Aragão

Em contato com o Blog do Jorge Aragão, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, solicitou o direito de responder a postagem da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) destacada pelo blog no último sábado (14).

Na postagem “Saúde sucateada”, a parlamentar apresenta alguns números que são contestados por Carlos Lula. O Blog publica abaixo a resposta do secretário que foi solicitada.

Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.
Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo.

De volta a Mirante AM, mas desta vez ao Abrindo o Verbo…

por Jorge Aragão

Depois de cerca de duas semanas de férias, o titular do Blog do Jorge Aragão retorna nesta segunda-feira (17), a Rádio Mirante AM.

Entretanto, o retorno não será ao programa Panorama, que seguirá na apresentação do colega João Ricardo, mas sim ao programa Abrindo o Verbo, em substituição ao colega Geraldo Castro que iniciou o seu período de merecidas férias.

Sendo assim, estaremos na Rádio Mirante AM, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, na condução do Abrindo o Verbo e contando sempre com a participação do ouvinte mais inteligente do rádio maranhense, através do telefone (98) 3215-5060, para participações ao vivo, ou pelo WhatsApp da Mirante AM, (98) 99142-5060, para mensagens de áudio/voz ou texto.

Caso queira acompanhar o programa pela internet, basta clicar no banner ao lado da Rádio Mirante AM e acompanhar toda a nossa programação.

Conto com a sua audiência e colaboração.

Obsessão

por Jorge Aragão

Em mais uma de suas demonstrações de total obsessão pelo ex-presidente José Sarney, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais ontem para reclamar que coisas obscuras e esquisitas estão acontecendo para prejudicar o estado.

O comunista não especificou o que há de obscuro e estranho acontecendo e nem o que esses supostos atos vêm causando ao Maranhão.

Talvez Dino esteja falando das três últimas operações da Polícia Federal que atingem diretamente sua gestão e seus auxiliares. Foram operações que envolveram desvio de recursos nas Secretarias de Administração Penitenciária, de Saúde e agora, mais recentemente, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Na Administração Penitenciária, a PF, na Operação Turing, apontou movimentação suspeita de mais de R$ 37 milhões. Um secretário-adjunto do governo Dino foi preso como suspeito de integrar o esquema.

Na operação Rêmora, a suspeita da PF é que foram desviados mais de R$ 18 milhões em recursos da Saúde do governo do Maranhão. Envolvido estava o presidente de entidade contratada por Flávio Dino para administrar unidades hospitalares.

A terceira operação é a Draga, que também investiga desvio de verbas em obras no Porto do Itaqui e que envolve um diretor da Emap nomeado pelo governador maranhense.

Será que são essas operações as coisas esquisitas que estão ocorrendo? Será que para Flávio Dino é possível que alguém acredite que as acusações de desvio de verba em seu governo são obras de ficção colocadas em práticas pelo ex-presidente José Sarney?

Se for essa a ideia do comunista, é pretensão demais imaginar que os maranhenses são tão ingênuos para acreditar.

Coluna Estado Maior