05 • julho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Cafeteira e Pedro Lucas prestigiam aniversário de Buriti Bravo

O deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino, Rogério Cafeteira, e o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, estiveram em Buriti Bravo para prestigiar o aniversário da cidade, que nesta quarta-feira (05), completou 86 anos.

Cafeteira e Pedro Lucas estivaram ao lado do prefeito Cid Costa e participaram de várias inaugurações de importantes obras estruturantes para o município de Buriti Bravo.

“Muito feliz pelo convite do prefeito Cid Costa, hoje foi um dia festivo e a cidade ganhou muitos presentes, entre eles a entrega da pavimentação da Rua São João, da Santo Antônio I e II e da inauguração das novas instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Muito me orgulha poder contribuir com o desenvolvimento de uma terra tão querida e importante!”, destacou Cafeteira, que sempre tem viabilizado benfeitorias para a cidade.

Cafeteira também acompanhou, na parte da tarde, o prefeito Cid Costa na III Reunião dos Municípios do Médio Sertão.

Fábio Macedo consegue micro-ônibus escolar para Amarante do Maranhão

O deputado estadual, Fábio Macedo participou na tarde desta quarta-feira (05), da cerimônia de entrega de um micro-ônibus escolar para o município de Amarante do Maranhão. O veículo foi adquirido através de uma indicação do parlamentar pedetista ao Governador Flávio Dino e ao secretário de educação, Felipe Camarão e vai garantir transporte escolar com qualidade e segurança para os estudantes da cidade.

“Educação é sempre prioridade e uma das coisas mais importantes é garantir as crianças e adolescentes acesso ao ensino em um transporte que ofereça conforto e segurança. Hoje com muita felicidade, entregamos mais um benefício para a educação do município nas mãos da prefeita Joice Marinho e do ex-prefeito Marconi”, disse Fábio.

Na ocasião, Macedo ainda destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da educação do Estado. “O Maranhão vive um novo momento na educação. Programas como Escola Digna, educação integral através dos IEMAS, valorização dos profissionais da educação através de concursos e reajuste de salários e mais a aquisição de micro-ônibus escolares para os municípios, fazem parte dos grandes investimentos que estão sendo feitos no Estado. Aproveito também para parabenizar o compromisso e a gestão competente do Governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão”, finalizou.

PEN reúne Conselho Político para debater eleições de 2018

O PEN – Partido Ecológico Nacional – reuniu, em Brasília, o Conselho Político da legenda para começar a debater o direcionamento para as eleições de 2018.

O encontro teve ainda como objetivo o fortalecimento do partido nos Estados, com o intuito de formar o maior número de deputados estaduais, federais, senadores e quem sabe governadores.

O Maranhão esteve presente com o vice presidente do Conselho Político e presidente estadual Jota Pinto, o deputado Federal Júnior Mareca e o deputado estadual César Pires, todos integrantes do Conselho Político.

“Estamos alinhando o direcionamento do partido em todo o Brasil. No Maranhão teremos o desafio de repetir o feito de 2014, quando conseguimos eleger dois deputados federais e fomos o Estado que conseguiu dar maior representatividade para o PEN na Câmara Federal”, afirmou Jota Pinto.

Outras reuniões do Conselho Político do PEN devem acontecer este ano.

O papel preponderante de Humberto Coutinho para a Saúde de Caxias

Depois de se reunir com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), de quem recebeu apelo para ajudar a maternidade Carmosina Coutinho, o governador Flávio Dino recebeu, nesta quarta-feira (5), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, para comunicar que a Secretaria Estadual de Saúde – SES, repassará, mensalmente, R$ 675 mil para o pagamento dos profissionais médicos que trabalham naquela unidade de saúde.

Desde Janeiro, a Maternidade Carmosina Coutinho tem enfrentado grande dificuldade para manter os serviços médicos que atendem toda a região dos cocais. Sensível ao problema, o presidente da Assembleia, que implantou aquela unidade hospitalar em 2009, tem se reunido com o prefeito de Caxias e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, e encontraram uma solução que praticamente equaciona o problema. A parte da folha de pagamento dos médicos ficará aos encargos da Secretaria de Saúde e o custeio de manutenção ficará a cargo da prefeitura. Será dividida entre os dois entes federativos a responsabilidade pela manutenção da maternidade.

Na reunião de ontem, Flávio Dino e Humberto Coutinho bateram o martelo na solução negociada e hoje o acordo foi comunicado ao prefeito de Caxias.

“A partir de agora, espero que os problemas deixem de existir, porque o Governo do Estado passará a responder por 50% das despesas da Maternidade, cabendo à prefeitura a outra parte. O acordo desafogará o caixa municipal, que terá mais recursos para investir nos serviços, medicamentos e bem estar das parturientes que procurarem a unidade hospitalar”, enfatizou Humberto Coutinho.

“Estou muito contente com a solução encontrada pelo deputado Humberto Coutinho, que é médico e profundo conhecedor dos problemas da saúde, especialmente da maternidade Carmosina Coutinho, que construiu e manteve em funcionamento durante a sua gestão na Prefeitura. Espero que a partir de agora, o prefeito Fábio Gentil tenha as condições necessárias para manter o serviço em alto nível como sempre existiu na administração Humberto Coutinho”, disse o governador Flávio Dino.

O repasse dos recursos do Estado à maternidade começam imediatamente após protocolos que estão sendo assinados entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura de Caxias.

Lideranças do Podemos convidam para evento em São Luís

Em um grande ato político em Brasília, lideranças do ex-PTN apresentaram ao país o Podemos, partido que surge com uma nova proposta na forma de fazer política no Brasil, com mais transparência e participação popular. Anunciado como pré-candidato a presidente da República no evento, o senador Álvaro Dias gravou com a presidente nacional do partido, Renata Abreu, e com o deputado Aluisio Mendes um convite aos maranhenses para o lançamento do Podemos no Maranhão, no próximo sábado (8), em São Luís.

“Temos que passar o país a limpo, arrancá-lo das mãos da corrupção. Nós podemos e vamos mudar o Brasil para melhor. Estaremos no Maranhão com essa proposta e contamos com a presença de todos”, afirmou Álvaro Dias.

Para colocar em prática seus princípios, o Podemos vai lançar um aplicativo. A ideia é que, por ele, o eleitor possa propor projetos de lei; dar palpite na orientação da bancada em relação a propostas que estejam tramitando no Congresso; e tenha acesso a dados sobre os parlamentares do partido.

Com uma bancada federal de 14 deputados e dois senadores, o Podemos prepara candidaturas majoritárias para disputar as eleições de 2018 em todo o país. No Maranhão, o deputado Aluisio Mendes também comemora o crescimento do partido, sob a presidência da ex-deputada Maura Jorge. “Atribuímos esse crescimento justamente a essa nova forma de fazer política: com ética e lisura, e valorizando a participação dos cidadãos na tomada de decisões”, destacou.

O lançamento do Podemos no Maranhão acontecerá no próximo sábado, 8 de julho, em encontro que reunirá no Hotel Luzeiros lideranças de todo o estado, além da bancada federal do partido. “Acreditamos que, juntos, podemos mudar para melhor a realidade do nosso povo”, afirma Maura Jorge.

Eduardo Braide lamenta suspensão do ano letivo da UEMA

O deputado Eduardo Braide subiu à tribuna nesta quarta-feira (5), para lamentar que a Uema não reiniciará as aulas no segundo semestre letivo deste ano. A decisão foi tomada pelos professores durante assembleia geral da categoria – realizada na terça-feira (4) – que ainda espera o cumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com os professores da universidade.

“É com muita tristeza que eu venho hoje anunciar que os professores da Uema decidiram ontem (4), por unanimidade, a não reiniciar as aulas no segundo semestre. Somente este ano, eu já estive nesta tribuna por três vezes cobrando uma posição do Governo do Estado para que não chegasse nessa situação, que é a de seus professores decidirem que não retornarão às aulas a partir do dia 14 de agosto”, declarou Eduardo Braide.

O deputado destacou ainda que participou do início e acompanha a negociação entre o Governo do Estado e os professores da Uema.

“O Governo do Estado se comprometeu em pagar a URV (já garantida pela Justiça) aos professores aposentados da Uema até dezembro do ano passado. Mas até hoje, seis meses se passaram e nem um centavo foi pago a nenhum professor. Por outro lado, ainda segundo o acordo, a gratificação dada aos professores da ativa deveria ter sido incorporada aos vencimentos por meio de um Projeto de Lei no início deste ano. Acontece que esse projeto nunca chegou aqui, conforme acordado com os professores da Uema”, explicou Eduardo Braide.

Ainda no discurso, o parlamentar criticou o descumprimento do Governo com os professores da Uema.

“É muito importante você inaugurar campus de universidade, tirar foto e aparecer em jornal. Mas de nada adianta ampliar a estrutura física e não respeitar o recurso humano, que é fundamental, principalmente, em uma universidade. A Uema, para que se tenha ideia, foi o órgão mais citado no plano de governo do governador Flávio Dino. Mas depois de eleito, ele demonstra qual é a importância que a Uema tem ao não dialogar e, mais do que isso, ao não cumprir o acordo firmado com os professores da universidade”, afirmou Braide.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide disse que ainda espera pela sensibilidade do governador, para evitar que os alunos da Uema não fiquem sem aula no retorno das férias.

“Continuo com a esperança de que até o dia 14 de agosto, o governador Flávio Dino que, diga-se de passagem, é um professor universitário, se sensibilize com a classe de professores da Uema, sente para negociar e possa evitar que os universitários sejam penalizados com essa decisão, que já foi por demais evitada pelos professores da universidade. Paciência tem limite e, certamente, depois de tantas assembleias e de tanta espera, a dos professores esgotou”, finalizou o deputado.

Lobão marca sabatina de Raquel Dodge

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Edison Lobão, marcou para a próxima quarta-feira (12) a sabatina de Raquel Dodge, indicada pela Presidência da República para o cargo de Procuradora-Geral da República (PGR).

Nesta quarta-feira foi feita leitura do relatório pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), onde foi destacado que a subprocuradora tem “louvável trajetória”. O presidente da comissão concedeu vista coletiva para que os senadores façam a análise do relatório.

Lobão acredita que o debate será em torno da experiência jurídica de Raquel Dodge. “A sabatinas normalmente são técnicas. Os senadores procuram conhecer as informações jurídicas de cada candidato. O debate que se vai travar não será político, e sim técnico, jurídico. Eu prevejo uma sabatina longa”, declarou.

Raquel Dodge deverá ocupar o posto a partir do dia 18 de setembro, quando termina o mandato do atual procurador, Rodrigo Janot, em caso de aprovação pelo Senado após sabatina na CCJ. O mandato é de dois anos.

Mudança na escolha dos ministros do Supremo

A CCJ também aprovou nesta quarta-feira (5) proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras mudanças, está a fixação de mandato de dez anos de duração e a proibição de recondução ao cargo. A PEC segue para votação no Plenário do Senado.

Para o presidente da CCJ, senador Edison Lobão, esse projeto tem o objetivo de modernizar o processo de escolha dos ministros do STF. “Recebemos aqui na CCJ diversas propostas de emendas à constituição nesse mesmo sentido, o que demonstra o interesse que o país tem por uma solução melhor e mais moderna para essa questão”, afirmou Lobão.

A CCJ também aprovou o projeto de lei (PLS 198/2013) que cria o Programa Nacional de Incentivo à Educação Escolar Básica Gratuita (Pronie). O objetivo da proposta é autorizar cidadãos e empresas a deduzirem no imposto de renda doações feitas para escolas da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, em caráter terminativo, para a Comissão de Educação (CE).

Prefeitura de São Luís fecha parceria com o Unicef

A Prefeitura de São Luís fechou uma parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020. O município já participa da plataforma que tem por objetivo, ampliar políticas públicas voltadas para a defesa de crianças e adolescentes.

A assinatura do termo ocorreu durante o evento de lançamento do Selo Unicef, realizado no Palácio Henrique de La Roque e reuniu ainda a chefe do Território Amazônia do Fundo da Nações Unidas pela Infância, Anyoli Sanabria e da representante do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida; prefeitos, deputados, sociedade civil organizada e o governador Flávio Dino (PCdoB). A ex-ginasta brasileira Daiane dos Santos e a jogadora de basquete maranhense, Iziane Marques participaram do evento.

No período de 2013 a 2016, a análise da PCU revelou que o município conseguiu reduzir a mortalidade neonatal e os homicídios entre adolescentes e aumentar o número de mães que fazem o pré-natal completo, com sete ou mais consultas, e o número de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a escola.

Edivaldo destacou que o Unicef tem sido um grande parceiro de São Luís e tem ajudado o município no desafio de garantir mais direitos às crianças e adolescentes, uma prioridade da gestão. “A adesão, pela segunda vez, à Plataforma de Centros Urbanos, simboliza o esforço empreendido pela nossa gestão, em trabalhar na promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes da nossa capital. A parceria com o Unicef e Governo do Estado na construção de uma agenda conjunta, tem impactado e elevado os indicadores 2013-2016”, disse.

VÍDEO! Vereadores batem boca na Câmara de São Luís: “Você é bandido”

A Câmara Municipal de São Luís foi palco hoje de um dos episódios mais lamentáveis da política maranhense.

Uma discussão entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, resultou em troca de acusações – gravíssimas, por sinal -, e encerramento da sessão.

O blog ainda não obteve a informação do que teria motivado a discussão, mas conseguiu um vídeo em que os vereadores, reeleitos em 2016, promovem a deplorável cena.

“Você é um bandido, bandido”, diz Beto Castro.

“Vossa excelência é um covarde”, rebate Honorato.

“Puxa as tuas contas. Mostra o teu patrimônio para comparar com o teu salário. Tu recebeu R$ 1 milhão e porrada aí, rapá [sic]. Passou perna em todo mundo com essas emendas aí. Tu sabe do que eu tô falando [sic]”, disse Beto Castro.

“Prove”, contesta, Honorato.

“Provo pelo teu instituto. Tu sobe naquela tribuna para dizer que é santo. E fale na minha frente, porque homem faz é assim. Olha no olho e fala. Tu é bandido, rapá. Lava dinheiro com emenda e vem com conversa pra cá rapá [sic]”, finalizou Beto Castro.

O clima ficou insustentável e a sessão acabou encerrada precocemente.

A discussão, contudo, ainda vai dar o que falar.

Wellington quer parcelamento de IPVA para servidor público estadual

Os servidores públicos do Maranhão poderão parcelar o pagamento do IPVA dos seus veículos com desconto na folha de pagamento. É o que propõe o Projeto de Lei 152/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta de Wellington, o servidor que optar pelo parcelamento do pagamento do imposto, pode requerer o desconto em folha em até doze parcelas.

“Essa é uma iniciativa que beneficia o conjunto dos servidores do Estado. A opção é para aqueles que preferem pagar o IPVA dos seus veículos de forma parcelada. Nós estamos com essa proposta, permitindo que o parcelamento em doze vezes e com desconto na folha de pagamento”, disse Wellington.

Ainda de acordo com o projeto, para ter os benefícios do Programa de Desconto em Folha Parcelado, o servidor deverá solicitar, pessoalmente, em seu órgão de origem, e se sujeitará às regras utilizadas na administração pública para empréstimos do mesmo tipo, a exemplo de empréstimo consignado. O projeto não altera os calendários de pagamentos, fixados pelo número final de cada placa.

“Essa ideia veio dos próprios servidores públicos e representa um avanço. Tanto para o servidor, que terá possibilidade de um número maior de parcelas quanto para o Governo, que terá a certeza do recebimento dos valores devidos. Assim, ganham os dois lados”, afirmou Wellington.

A ideia é excelente, resta saber se o governador, pelo fato de ser um projeto feito por um oposicionista, irá acatar ou se novamente alegará a inconstitucionalidade.

Tramita também na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 099/2017, que é de autoria do deputado Wellington e prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. A proposta tem justificativa firmada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca guardar algo que é assegurado na própria Constituição, ao proibir o efeito de confisco.