03 • julho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Nagib comemora a chegada do Mais Asfalto a Codó

A Prefeitura de Codó, em parceria com Governo do Estado do Maranhão, iniciou nesta segunda-feira (3) as obras do programa “Mais Asfalto”, que irá recuperar ruas e avenidas da cidade. Nesta primeira fase o programa contemplará o município com nove quilômetros de asfalto, para melhorar a mobilidade urbana. O prefeito Nagib esteve visitando o início das obras, juntamente com o Secretário de Governo, João de Deus, e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque.

Homens e máquinas começaram pelo centro da cidade, colocando nova pavimentação asfáltica na Rua Antonino Lages, importante via que liga o centro a Praça Almirante Tamandaré. As obras ainda colocaram a massa asfáltica na Avenida Primeiro de Maio, Bairro Santo Antônio e Rua Barão do Rio Branco, Bairro São Sebastião.

“Uma das prioridades de nosso prefeito é justamente realizar a recuperação da massa asfaltica de nossa cidade. O período invernoso foi muito prolongado e abundante, o que sacrificou as vias. Mas a vontade política do nosso gestor é maior que qualquer adversidade, por isso sempre está em busca de recursos e parcerias para melhorar a vida dos cidadãos codoenses. Essa importante parceria entre a Prefeitura de Codó e Governo do Estado irá beneficiar muito nossa população”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque.

Os moradores das ruas contemplada nesse início do projeto aprovaram a iniciativa e agradeceram pessoalmente ao Prefeito Nagib. “Estávamos com muita dificuldade de locomoção. Eu sempre faço a feira e estava com dificuldade de andar nessas ruas. Estamos muito satisfeitos de ver o trabalho sendo realizado, com asfalto grosso, de qualidade e com a presença do prefeito aqui nas ruas para falar com a gente”, agradeceu Dona Maria da Silva Lima.

Para o prefeito Nagib, a parceria é de grande valia e chega na hora certa. “Tivemos um período de chuvas intensas. Nossas vias firam bem danificadas e nossa população aguardava ansiosa pelo início das obras. É um momento muito importante, pois marca o início do programa Mais Asfalto em Codó, essa parceria tão importante, entre a prefeitura e o Governo do Estado, que irá beneficiar nossa população. Iniciamos em vias de muito fluxo e estratégicas para a melhor mobilidade urbana, como a Antonino Lages, que liga o centro a região da Trizidela e o bairro Santo Antônio, além da AV. Primeiro de Maio e Barão do Rio Branco. É apenas o começo, pois iremos recuperar todas as nossas vias, levando mais trafegabilidade e qualidade de vida aos codoenses”.

Venda de imóvel daria extensão ao Ninar a todo o estado, diz Edilázio

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de hoje, para fazer referência ao projeto ‘Casa Ninar’, que será inaugurado amanhã pelo governador Flávio Dino ( PCdoB).

Sem entrar no mérito no que diz respeito à relevância do projeto – que utiliza a estrutura da ‘Casa de Veraneio do Governador’, o parlamentar apontou incoerência de Dino.

Ele lembrou que durante a campanha de 2014 Flávio Dino utilizou o discurso de venda do imóvel para aplicação do recurso público – com especulação imobiliária -, para a construção de um grande hospital do câncer no estado.

“O governador Flávio Dino passou toda a campanha dizendo que ia vender a Casa de Veraneio e ia investir esse dinheiro na saúde pública do estado, e assim ele não fez. E quando nós vamos falar desse projeto Ninar, ele se encontra no metro quadrado mais caro de nossa capital. Ali os vizinhos da Casa Ninar não vão utilizar, todos têm condição de pagar um particular se, por ventura, tiverem um filho com a microcefalia ou com alguma deficiência. Quem vai precisar do Projeto Ninar é quem está na periferia, é quem está na zona rural, é quem está no interior do estado e vai ter toda essa dificuldade para se deslocar até a antiga Casa de Veraneio”, disse.

Edilázio se colocou favorável ao projeto Ninar, mas defendeu a extensão do atendimento a todo o estado, e não apenas à localidade da Ponta d’Areia, onde há o metro quadrado mais caro do Maranhão.

“Aqui a matemática é bem simples, se [a casa] fosse vendida, quantos projetos Ninar dava para fazer no Maranhão todo? Quantos prédios davam para ser construídos em todo o Maranhão? Vendia a casa de veraneio e construía, podia ser no Olho D’água, com o metro quadrado muito mais em conta, construía um em Imperatriz, um em Balsas, um em Bacabal, um em Açailândia, um em Chapadinha, deputado Levi Pontes, construía pelo menos uns oito projetos Ninar só com um que ele está colocando aqui na ponta D’Areia, no metro quadrado mais caro do Estado. Então, fica aqui apenas o meu repúdio à hipocrisia do governador Flávio Dino e o discurso fajuto do governo”, concluiu.

Humberto Coutinho retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retornou hoje para os trabalhos na Casa.

Humberto estava afastado de suas atividades no comando da Mesa Diretora desde o mês de maio, quando se afastou para tratamento de saúde.

Na ocasião ele havia se submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local e foi conduzido pelo médico José Rodrigues.

Depois disso, ele precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção.

Com infecção já eliminada, ele retornou hoje ao trabalho.

Famem priorizará habilitação de municípios na gestão plena da Saúde

Além do governador Flávio Dino, cerca de 180 prefeitos, secretários de Estado, secretários municipais e vereadores confirmaram presença no I Encontro Regional promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, que acontecerá nesta terça-feira (4), das 14 às 18 horas, no auditório da Fiema, na Cohama.

Vários assuntos da municipalidade estarão em pauta, com prioridade para uma sugestão do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que irá solicitar ao governador que habilite 107 municípios na gestão plena da saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

Sobre outra questão da saúde, a entidade municipalista recebeu, em fevereiro, apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais e estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde.

Quanto à habilitação dos 107 municípios ao MAC (Média e Alta Complexidade), o presidente da Federação afirma ter plena certeza de que o governador Flávio Dino irá atender ao pleito da Federação dos Municípios, que tem sido uma importante aliada do governo estadual.

Wellington se reúne com aprovados em concursos no interior

O presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), se reuniu, no último domingo, com aprovados nos concursos de Maracaçumé e Pindaré-Mirim. As reuniões ocorreram nos municípios e foram agendadas por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, que é desenvolvido pelo Gabinete Móvel do parlamentar.

“Ficamos felizes por saber que o Gabinete Móvel atendeu nossa solicitação e veio até o nosso município. Nós estudamos, nos dedicamos e passamos no concurso. Somos 257 aprovados e o que queremos agora é , apenas, tomar posse. É nosso direito. ”, disse uma das aprovadas no concurso.

Como um dos encaminhamentos da reunião, ficou agendada uma audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados em Maracaçumé já nos próximos dias de julho.

“Nosso papel aqui é zelar por uma Administração Pública mais eficiente. Houve um concurso, são muitos os aprovados e, agora, resta que sejam nomeados. Enquanto deputado estadual, não podemos nomear, mas estamos à disposição para estabelecer o diálogo entre aprovados e Prefeitura, bem como coletar todas as informações e eventuais denúncias, que serão protocoladas no Ministério Público para que adote as devidas providências sobre as possíveis irregularidades”, pontuou Wellington.

Quanto ao município de Pindaré-Mirim, ficou agendada uma reunião preparatória, ainda no mês de julho, com o intuito de organizar uma audiência pública a fim de discutir a convocação dos 565 aprovados no último concurso.

Violência: números que assustam

É cada vez mais assustador o número de homicídios e as estatísticas da violência na Região Metropolitana de São Luís. O mês de junho contabilizou 50 mortes violentas nos quatro municípios que integram a Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, e superou em 35% a média registrada em maio, com 37 mortes anotadas.

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O número de assassinatos do mês de junho também supera, em 9%, o total registrado no mesmo período do ano passado, quando a SSP divulgou 46 homicídios.

Um dado interessante em relação aos números e que também preocupa, diz respeito ao uso de arma de fogo. Segundo o relatório da SSP, 80% dos crimes foram cometidos com este tipo de arma, que é de uso exclusivo das forças de segurança pública no país.

Boa parte dos crimes também está relacionada ao tráfico de drogas e à brigas de facções, que dominam, por exemplo, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

São dados, números e fatos que assustam.

E o Governo precisa agir…

Justiça sequestra R$ 96 milhões do Governo para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, determinou na semana passada o imediato sequestro de R$ 96.439.710,95 das contas do Estado do Maranhão para pagamento de precatórios.

A decisão foi dada no bojo de um processo administrativo de sequestro que tramita na Corte desde março de 2017.

Segundo o despacho, os valores devem ser sequestrados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e agiliza o envio de informações e ordens ao Sistema Financeiro Nacional.

A medida adotada pelo presidente do TJ visa a corrigir uma inadimplência do governo Flávio Dino (PCdoB) com o Judiciário desde o início do ano.

A gestão estadual foi enquadrada no Regime Especial de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, e deveria depositar, mensalmente, desde o mês janeiro, R$ 28.007.942,19, para quitação dos precatórios em que figura como devedor.

Já no mês de maio, ante o acúmulo de parcelas vencidas, o governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) chegou a apresentar um novo plano de pagamento – com parcelas menores. O pedido foi indeferido, também pelo desembargador Cleones Cunha.

“Mantenho o valor do aporte mensal a ser repassado por esse ente ao Tribunal de Justiça, durante o exercício de 2017, para pagamento dos precatórios em que figura como devedor, no montante de R$ 28.007.942,19 (vinte e oito milhões, sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), conforme escorreita apuração pelo Setor de Cálculos da Coordenadoria de Precatórios”, decidiu o desembargador, no dia 8 de junho.

Duas semanas depois, o novo despacho, determinando o sequestro de todo o valor já acumulado.

Dificuldades – Ao decidir o caso, o Cunha chegou a considerar “as dificuldades financeiras por que tem passado o Estado do Maranhão, a exemplo de outros entes federados”, mas ponderou que isso não exime o governo comunista de cumprir a obrigação de depositar os recursos dos precatórios.

Apesar disso, “objetivando minimizar as consequências que decorrerão da inevitável efetivação da medida extrema”, o magistrado determinou que os R$ 96 milhões sejam sequestrados de forma parcelada, em seis vezes, o que não exime, contudo, o Estado de seguir depositando os outros R$ 28 milhões mensais.

“Determino que a constrição referente aos aportes pendentes de repasse sejam realizados em 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem prejuízo da obrigatoriedade de disponibilização dos repasses mensais voluntários a que está sujeito o devedor”, destacou.

Nesse caso, se o governo continuar não depositando as parcelas mensais, os recursos podem acabar sendo bloqueados diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), via ofício remetido diretamente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De O Estado

Vai admitir?

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) comemoram reservadamente uma informação de bastidor que dá conta da possibilidade de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode oferecer suspensão condicional do processo a políticos que estão sendo acusados de uso de caixa dois não vinculados a atos de corrupção, o chamado caixa dois simples, em campanhas eleitorais.

A medida beneficiaria quem foi citado na Lava Jato como destinatário de doação não oficial, sem contrapartida ao doador.

Dino foi delatado por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht. Recebeu, segundo o delator, R$ 200 mil “por fora” na campanha de 2010.

Mas, se chegar a ser processado, só se livra antecipadamente da acusação se admitir o crime.

Isso porque, pelas regras da suspensão condicional, o investigado tem que reconhecer a culpa e cumprir uma pena alternativa, em geral, prestação de serviços à comunidade. Ou seja, significa na prática uma antecipação da pena.

Aos que comemoram o fato de o governador maranhense poder escapar da Lava Jato por essa via cabe a pergunta: Flávio Dino admitirá que cometeu crime?

Estado Maior