O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do seu presidente, o desembargador Cleones Cunha, resolveu destinar 5% das vagas terceirizadas no órgão para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (clique na foto ao lado para ampliar).

Uma pena que a grande atitude, apesar de simplória, do Tribunal de Justiça não tenha sido seguida pelo governador do Maranhão Flávio Dino, que além de não fazer, não deixou ser feito algo semelhante em todo o Estado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por unanimidade, aprovou o Projeto de Lei 070/2017, de autoria do deputado estadual Eduardo Braide, que destinava, por meio dos órgãos competentes, até 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais no Maranhão (reveja).

Entretanto, por questões de divergências políticas com o autor do projeto, o governador do Maranhão simplesmente vetou a iniciativa, alegando a inconstitucionalidade do projeto, mesmo a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia tendo assegurado a sua constitucionalidade (reveja).

Iniciativas desta natureza, como do desembargador Cleones Cunha e do deputado Eduardo Braide, tem o intuito de evitar que mulheres vítimas de violência doméstica sigam se submetendo a esse tipo de situação meramente pela questão financeira.

Uma pena que o governador não pense assim, pois além de não ajudar, ainda acabou atrapalhando, afinal não fez e não deixou a Assembleia Legislativa fazer.

Sugestão – A iniciativa do Tribunal de Justiça recebeu elogios públicos, entre eles do juiz Gervásio Protásio dos Santos, que já chegou a ser presidente da Associação dos Magistrados. O magistrado nas redes sociais fez um justo elogio ao Tribunal de Justiça. Veja abaixo.

Uma pena que Gervásio, que costumeiramente nas redes sociais consegue “tirar leite de pedra” e destacar ações positivas do Governo Flávio Dino, esqueceu de utilizar as mesmas redes sociais para criticar a postura do governador sobre a iniciativa do deputado Eduardo Braide e da Assembleia Legislativa.

Já que por um raciocínio lógico, se o magistrado elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça, subtende-se que ele é favorável a essa iniciativa, logo deve ser favorável que a ideia se estenda a todo o Maranhão.

Sendo assim, fica a sugestão para que o magistrado possa cobrar que a iniciativa se estenda a todo o Estado, afinal se o governador Flávio Dino não atende as solicitações dos adversários, mesmo que seja para o bem do Maranhão e dos maranhenses, quem sabe possa atender aqueles que lhe elogiam.

As mulheres maranhenses vítimas de violência doméstica iriam agradecer.