junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

De como Flávio Dino pode atrapalhar o irmão Nicolao Dino

Como realmente era esperado, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o mais votado para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e encabeçará a listra tríplice que será encaminhada pelo Ministério Público Federal ao presidente Michel Temer, que definirá o substituto de Janot.

Apesar de Temer não ter a obrigação de escolher o primeiro nome da lista, essa seria uma tendência natural, mas Nicolao Dino, preferido de Janot, poderá ter que adiar esse sonho e, mesmo sem querer, será muito atrapalhado pelo irmão, o governador Flávio Dino.

Além de pesar contra si o apoio de Rodrigo Janot, desafeto público atual do presidente Michel Temer, politicamente Nicolao Dino ainda terá contra sua indicação o fato de que Flávio Dino faz Oposição ao Governo Temer e deverá ter o nome vetado pelo grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB-MA), além de outros influentes políticos ligados a Temer.

Além do aspecto político, Flávio Dino aparece como um dos citados na delação de ex-dirigentes da Odebrecht, o que poderia ser um fator negativo para a indicação de Nicolao Dino. Já que a Operação Lava Jato deverá ter prosseguimento.

Pior é que o governador Flávio Dino, além de não ajudar, nem poderá criticar o presidente Michel Temer, caso não escolha o primeiro colocado na lista tríplice, afinal o próprio comunista não tem respeitado essa “tradição”.

Assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice para ser o novo procurador-geral de Justiça. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi o segundo mais votado com 183 votos, ficando atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), o mais votado.

Desta forma, mesmo tendo sido o mais votado, Nicolao Dino terá dificuldades para ser o escolhido de Temer, que inclusive já comenta até mesmo antecipar essa escolha para os próximos dias, e o nome preferido do presidente da República é a segunda mais votada, Raquel Dodge, desafeta de Rodrigo Janot no Ministério Público.

É aguardar e conferir.

Márcio Jerry e Simone Limeira investigados por corrupção passiva

Depois de quase dois anos da denúncia dos deputados estaduais Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PROS), veio enfim a confirmação de que a Justiça do Maranhão determinou que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, investigue por suposta corrupção passiva o secretário de Comunicação do Governo Flávio Dino, Márcio Jerry, e a ex-assessora especial do Governo, Simone Limeira.

A decisão foi da juíza Patrícia Marques, da 4ª Vara Criminal, após os deputados terem pedido ao Ministério Público Federal que investigasse a denúncia de julho de 2015 do índio Uirauchene Alves, um dos líderes da Tribo Guajajara. Uirauchene chegou a afirmar que detinha uma lista com pessoas que recebiam propina no governo comunista (reveja).

Uirauchene acusou Simone Limeira de ter pedido propina para liberar recursos para o pagamento de empresas que realizavam o transporte escolar da comunidade indígena. Apesar de negar o fato, Simone Limeira pediu afastamento do Governo Flávio Dino (reveja). O curioso é que mesmo diante da grave acusação, o governador ainda apoiou Limeira em 2016, quando disputou a Prefeitura de Grajaú.

Já contra o secretário Márcio Jerry, a acusação de Uirachuene, também levada a Justiça pelos deputados Andrea Murad e Sousa Neto, é que o “homem forte” do Governo Flávio Dino teria oferecido propina para que os índios, que protestavam em frente ao Palácio dos Leões e ocupavam a Assembleia Legislativa por falta de liberação de verba para a merenda escolar dos indígenas, acabassem com o protesto. Assim como Limeira, Jerry também negou a acusação.

A denúncia dos parlamentares foi inicialmente feita junto ao Ministério Público Federal (reveja), mas como o MPF entendeu não ser de sua competência, encaminhou a denúncia ao Ministério Público Estadual. O caso foi ainda para a promotora de Defesa do Patrimônio e Defesa Administrativa, Moema Figueiredo, até a decisão da juíza Patrícia Marques, de janeiro deste ano, mas que somente agora foi publicizada através do site Atual 7.

Vale lembrar que à época chegou-se a cogitar a instalação de uma CPI da Propina, mas a base governista não permitiu que a ideia prosperasse.

Agora é aguardar e conferir o resultado das investigações.

Roberto Rocha é o novo corregedor do Senado Federal

Mais um senador maranhense ocupará cargo de destaque no Congresso Nacional. Depois de João Alberto (PMDB) que comanda pela 6ª vez consecutiva a Comissão de Ética do Senado, agora foi a vez do senador Roberto Rocha (PSB) ser escolhido o novo corregedor da Casa.

A confirmação veio na terça-feira (27), através do Plenário que aprovou o novo do senador maranhense para o cargo. Como corregedor do Senado, Roberto Rocha terá como funções manter o decoro, a ordem e a disciplina, fazer cumprir determinações da Mesa relacionadas à segurança interna e externa do Senado, supervisionar o cumprimento da proibição de porte de arma e realizar sindicâncias sobre denúncias de ilegalidades envolvendo senadores.

O mandato de Roberto Rocha à frente da corregedoria do Senado é de dois anos, ou seja, até junho de 2019. O senador maranhense irá substituir ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

De acordo com o art. 25 da Resolução 20/1993 do Senado, o corregedor participa das deliberações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com direito a voz e voto, competindo-lhe promover as diligências de sua alçada, necessárias aos esclarecimentos dos fatos investigados.

Glalbert volta a cumprir agenda no interior maranhense

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), reservou os últimos dias para visitar alguns municípios, entre eles, Itapecuru Mirim, São Roberto, Lago Verde, Altamira do Maranhão, Peri Mirim e Cedral. As visitas fazem parte de sua agenda parlamentar, e em algumas cidades o deputado anunciou novas parcerias.

Glalbert acompanhou o prefeito Dr. Miguel Lauand (PRB), na abertura oficial do São João de Itapecuru Mirim. Na ocasião, relembrou o compromisso de ajudar o município, e renovou a aliança com os moradores. “Dr. Miguel tem sido um grande amigo, e tenho contribuído desde o início de sua gestão. Já destinei uma ambulância que está auxiliando no avanço da saúde, e estamos tratando de novos investimentos para o município”, destacou o deputado.

O deputado também foi ao município de São Roberto, onde se reuniu com o prefeito Mundim do Luisão (PCdoB) e dezenas de lideranças. Em seguida, participou das festividades juninas da cidade.

Em Lago Verde, Glalbert participou de encontro com o prefeito Dr. Francisco (PPS), na ocasião, anunciou que em breve o município receberá uma ambulância, fruto de emenda parlamentar destinada por ele. O prefeito agradeceu a dedicação do deputado e destacou a importância de ter o apoio de um parlamentar atuante. “Precisamos de deputado que venham no município e mostre o compromisso com os moradores. Uma ambulância será de extrema importância para garantir atendimento médico à população, não só aqui no município, como para levar para São Luís em alguns casos.” Agradeceu o prefeito.

Glalbert seguiu para Altamira do Maranhão, onde participou, junto com o prefeito Dr. Ricardo Miranda (PDT), da abertura do Arraial do Cazuzinha. Em Peri Mirim, Glalbert junto com o prefeito Dr. Geraldo Amorim (PMDB), prestigiou as apresentações culturais das festividades juninas do município.

Glalbert Cutrim concluiu sua agenda em Cedral, onde esteve reunido com o prefeito Jadson (DEM) e lideranças municipais.

A grave denúncia de Sousa Neto contra a SEMA

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa para denunciar suposta máfia instalada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Governo Flávio Dino (PCdoB) para coagir produtores rurais em troca da liberação do licenciamento ambiental e da outorga de uso de águas superficiais. Ele anunciou que vai solicitar apuração e esclarecimento dos fatos.

Na oportunidade, Sousa apresentou documentos e leu o relato de um produtor que mostra como funciona o esquema para obtenção das certidões, o que tem dificultado a liberação de empréstimos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf) junto aos bancos. “No Maranhão, são milhares de agricultores rurais, os bancos têm dinheiro para financiar esses pequenos produtores, só que a Secretaria de Meio Ambiente não consegue e não dá a licença ambiental que eles tanto precisam. Está aqui uma carta que eu recebi de um produtor rural que conseguiu R$ 4 mil pelo Banco do Nordeste. O carnê já chegou, está pagando a prestação, mas a SEMA não dá a licença. Um funcionário cobrou R$ 4 mil para liberá-la, sob pena de esperar por 6 meses para poder estudar o caso. Esse é o Governo da propina e não podemos aceitar isso”, apontou o parlamentar.

No final de maio, o deputado promoveu uma audiência pública para tratar do tema, com a presença de grupos de produtores de várias regiões, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais e a classe acadêmica. “Há ainda um impasse entre o decreto do governador Flávio Dino e uma portaria da SEMA, que tem dificultado muito a vida dessas pessoas que trabalham e que têm o compromisso grande para poder ter o seu ganha pão. Os projetos são encaminhados aos bancos, mas a Secretaria de Meio Ambiente simplesmente não libera a outorga e a licença ambiental. Isso tem causado um prejuízo muito grande ao setor produtivo, a economia do Estado a todos que realmente querem que seus projetos sejam contemplados”.

Sousa Neto cobrou resposta do Governo sobre práticas supostamente ilícitas para a liberação ambiental no Maranhão. “Grandes condomínios conseguem suas licenças sem burocracia. Quer dizer que os pequenos não conseguem a licença ambiental, e aqui ele está acusando os grandes condomínios de terem suas licenças liberadas. Porque essa mesma Secretaria não vetou a liberação de um prédio na Península da Ponta da Areia que está invadindo a praia? É uma pergunta que não quer calar”.

Providências – O deputado informou que entrará com um requerimento solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias e a resolução do grave problema. “Vou entrar com um requerimento pedindo ao secretário Marcelo Coelho para que sejam tomadas as providências cabíveis, identificando e punindo esse servidor que esteja cobrando esse tipo de propina dentro da SEMA. Os pequenos agricultores têm que buscar empréstimos para manter seus negócios e ainda precisam dar dinheiro para obter o licenciamento. Fica aqui o meu protesto a esse Governo”.

Nicolao Dino é o mais votado para procurador-geral da República

Como era esperado, o atual vice-procurador-geral eleitoral, o maranhense Nicolao Dino, que é irmão do governador Flávio Dino, foi o nome mais votado para encabeçar a lista tríplice do Ministério Público Federal para ocupar o lugar de Rodrigo Janot, no comando da Procuradoria Geral da República.

Além de Dino, que recebeu 621 votos, irão compor a lista tríplice os procuradores Raquel Dodge (587 votos) e Mario Luiz Bonsaglia (564 votos).

A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final.

Nicolao Dino conta com a preferência do próprio Janot para lhe substituir, mas o nome preferido de Temer é de Raquel Dodge, desafeto de Janot.

É aguardar e conferir.

Lula Fylho vai a Polícia para assegurar sua honra

Um dos principais gestores do Governo Edivaldo, o secretário de Governo Lula Fylho, tem sido alvo de algumas denúncias descabidas e que acabam atingindo a honra do gestor.

Por conta dessas denúncias, Lula Fylho foi procurar a Polícia Civil para garantir a sua honra. Veja abaixo.

Em contato com o titular do Blog, Lula Fylho assegurou que acredita saber de onde estão partindo os factoides, mas assegurou que isso não desestabilizará o Governo Edivaldo.

“Podem até querer, mas não irão conseguir desestabilizar o Governo Edivaldo. Acredito saber de onde partiu essa armação contra mim, mas já deixei o assunto com a polícia e espero que tudo seja esclarecido, pois atingir a honra de uma pessoa com calúnia e difamação é um ato criminoso”, destacou Lula ao Blog.

O gestor mais uma vez reiterou que jamais destratou qualquer vereador de São Luís como também chegou a ser ventilado. Lula Fylho também descartou a possibilidade de que vereadores estariam insatisfeitos com ele por conta das emendas parlamentares.

“Isso não tem sentido algum, a responsabilidade de tratar sobre o assunto com os vereadores não é mais comigo, então não quero acreditar nisso”, finalizou.

Nagib entrega Escola Reinaldo Zaidan totalmente reformada em Codó

Na manhã desta terça-feira (27) o Prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve reunido com professores e alunos da Escola Municipal Reinaldo Zaidan, que foi totalmente reformada e entregue a comunidade. Na ocasião estavam presentes o Presidente da Câmara municipal, vereador Expedito Carneiro, a ex-Primeira Dama, Maria Zaidan, o Secretário de Governo, João dos Plásticos, a Diretora da unidade de ensino, Cecília Serra, vereadores, profissionais da Secretária Municipal de Educação, pais e alunos.

A Diretora da Escola, professora Cecília Serra, agradeceu a iniciativa do governo, pois a escola precisava de reformas há tempos. “É muito bom poder testemunhar a alegria das crianças em terem a sua escola totalmente reformada. Já estávamos precisando desta atenção da prefeitura para colocar este espaço mais belo e confortável para nossas crianças. Quero agradecer ao prefeito Nagib e toda a equipe envolvida neste trabalho”.

A Escola Municipal atende a educação infantil e ensino fundamental inicial e tem capacidade para receber 170 crianças e possui um IDEB de 4,3. Suas instalações foram reformadas, como a colocação de novo piso, forro, acabamento, pintura e reparos gerais. A unidade está bem equipada e possui cinco salas de aula, refeitório, diretoria, sala de informática e amplo espaço físico para a recreação dos alunos.

“Pudemos ver ao entrar nesta escola tão bonita a alegria estampada no rosto das crianças, a motivação dos professores e alegria das mães e famílias desta comunidade. Quero parabenizar a Diretora, professora Cecília Serra por seu excelente trabalho e sua luta em prol desta escola, que alcança resultados tão satisfatórios, fruto do esforço e sua vocação para educação.

Parabéns ao município, toda a equipe da Secretaria de Educação e toda comunidade da Vila Fomento”, ressaltou o Presidente da Câmara, vereador Expedito Carneiro. O prefeito Nagib visitou todas as partes da Escola, brincou e conversou com os alunos. O gestor falou do esforço conjunto para que a reforma fosse realizada e da importância de se preservar o local.

“É um momento de muita emoção para mim e todos os moradores da Vila Fomento. A comunidade esperava por essas reforma. A Diretora Cecilia nos procurou no início de nossa gestão para nos solicitar a benfeitoria. Hoje estamos entregando a Escola Reinaldo Zaidan para toda comunidade, que foi reformada com todo amor e carinho, o que demonstra nosso compromisso pela educação de Codó e nossas crianças. Aqui nesta unidade temos profissionais muito capacitados e qualificados, além de ser o maior IDEB da cidade. O que faltava eram essas obras. Cuidem bem deste lugar tão especial. Parabéns a todos!”, finalizou Nagib.

Novamente o desrespeito com o “herói” Márcio Ronny

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se pronunciou quanto a falta de atenção quanto à saúde pública e cobrou mais responsabilidade para tratar com vidas. Wellington mencionou o caso de Márcio Ronny, que teve mais de 40% do corpo queimado ao tentar ajudar Juliane Carvalho e suas duas filhas durante atentado a ônibus no dia 3 de janeiro de 2014.

Na ocasião, Wellington mencionou que Márcio Ronny viajou às 03h para Goiânia e que o “apoio” que recebeu por parte do Estado foi mínimo, de acordo com o próprio maranhense.

“Não estamos aqui para apontar falhas. O que queremos é que haja, pelo menos, responsabilidade para com as vidas. O Tratamento Fora de Domicílio não é favor por parte do Governo. O Ministério da Saúde impõe isso e, na contramão, o Márcio Ronny reivindica atenção. O que ele quer é, tão somente, que o Governo conceda a assistência básica, a fim de garantir o atendimento. De acordo com Marcio Ronny, ele deveria receber diárias equivalentes a R$ 24,75. No entanto, ele viajou e o pagamento não foi efetivado. Além disso, uma diária em hotel é bem superior. Segundo ele, só é possível custear as despesas graças às doações de pessoas que se sensibilizam com a situação”, disse Wellington.

Infelizmente esta não é a primeira vez que o Governo Flávio Dino é acusado de não cumprir com o acordado com o “herói” Márcio Ronny, o Blog já havia abordado o assunto em pelo menos outras duas reportagens: O “herói” Márcio Ronny vai enfrentando enormes dificuldades e O desrespeito do Governo Flávio Dino com um “herói”.

Marianny – Wellington mencionou ainda o caso da pequena Marianny Ribeiro, que está internada no Piauí desde 2016.

“Marianny sofre de Atrofia Muscular Espinhal. Em junho do ano passado, ela foi encaminhada às pressas à Teresina para tentar um tratamento adequado. Mais de um ano já passou e a família aguarda um posicionamento da Secretaria de Saúde. Já fiz esse pedido antes, mas deixo aqui um apelo para que o Governo se sensibilize com a história dessa criança que, ainda nos meses iniciais da vida, já padece com o descaso”, concluiu o deputado Wellington.

Tema confirma I Encontro Estadual da FAMEM

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão realizará na próxima terça-feira, dia 04 de julho, um grande evento que reunirá gestores municipais de várias regiões e o governador Flávio Dino.

Trata-se do I Encontro Estadual da FAMEM, iniciativa que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação definitiva, que será divulgada nos próximos dias, prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.

Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano.

Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.