junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Luis Fernando entrega Unidade de Saúde aos moradores da Matinha

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou na sexta-feira (02), a entrega da unidade de saúde básica provisória da Matinha.

A unidade da região estava funcionando na sede do barracão do Boi da Matinha, fato que além de causar espanto, também gerou revolta para os moradores da região.

“Nunca entendemos isso. Como pode uma casa de saúde funcionar dentro de um barracão de brincadeira de São João”, questionou dona Socorro, moradora da Matinha.

De acordo o prefeito Luis Fernando, o caso já está sendo apurado, uma vez que o recurso para a reforma do antigo prédio é federal e a obra foi encontrada parada.

“Encontramos situações vergonhosas em Ribamar. Como pode a saúde ser tratada dessa maneira além, é claro, da Cultura, igualmente importante mas que também foi desrespeitada”, questionou o prefeito.

Como primeira medida de governo, foi autorizada a contratação de espaço provisório para que a unidade voltasse a funcionar.

“Estamos tratando o problema. A população não pode mais sofrer pela irresponsabilidade da administração passada que simplesmente fechou dez importantes unidades de saúde. Mas a boa notícia é estamos reconstruindo uma a uma e vamos seguir firmes nesse propósito”, garantiu o secretário de Saúde, Tiago Fernandes.

A sede provisória da USB da Matinha volta a ofertar os serviços de atenção básica nas especialidades de clínicas médica e ginecológica, oferta de medicamentos, vacinação e marcação de exames e de consultas de segunda a sexta-feira.

O elenco de procedimentos inclui ainda atendimento de enfermagem, programas de saúde, da mulher, do idoso, da criança, do adolescente e do homem, além dos serviços de rotina de verificação da pressão arterial e teste de glicemia.

Operação Rêmora: a impressionante cara de pau do Governo Dino

Pensei que o Governo Flávio Dino e seus asseclas já haviam chegado ao limite da cara pau, mas pelo visto está longe disto acontecer.

Depois da deflagração da Operação Rêmora pela Polícia Federal, onde o alvo principal foi o instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social sem fins lucrativos, que recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (reveja aqui), o Governo Flávio Dino, na maior cara de pau, emitiu uma Nota que induz o leitor ao erro sobre o assunto e, como de costume, tentou transferir a sua responsabilidade.

Na Nota emitida, veja ao lado, a Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino afirma que “o contrato foi assinado na gestão anterior”, dando a entender que o contrato ora vigente com o IDAC teria sido assinado no Governo Roseana Sarney.

Só que a verdade não é essa. O contrato em vigência com o IDAC foi assinado no Governo Flávio Dino no dia 06 de novembro de 2015, no valor de R$ 102 milhões. Além disso, esse mesmo contrato já foi aditivado mais recentemente, mais precisamente em novembro de 2016.

Sendo assim, se a “gestão anterior” a que se refere a Nota for com relação ao Governo Roseana, é uma mentira criminosa. Se a Nota se refere a gestão do secretário de Saúde, Marcos Pacheco, anterior do atual secretário Carlos Lula, é uma covardia incrível, pois além de ambos fazerem parte do mesmo governo comunista, a gestão de Carlos Lula já prorrogou o contrato.

A realidade é que a empresa IDAC está trabalhando com contrato assinado pelo Governo Flávio Dino desde novembro de 2015 e já recebeu algo em torno de R$ 200 milhões, algo diferente é mentira dos asseclas comunistas, afinal contra fatos, não existem argumentos.

O episódio apenas demonstra, mais uma vez, a maneira de agir do Governo Flávio Dino.

Aberto o XXVIII Jogos Escolares Codoenses

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, e autoridades municipais participaram da abertura oficial dos 28º Jogos Escolares Codoenses (JECOs), que aconteceu na última sexta-feira (2) no Ginásio de Esportes Carlos Fernando. Além do prefeito, estavam presentes secretários de governo, vereadores, coordenadores e gestores da educação, professores e os mais de dois mil alunos, que representavam as 37 escolas participantes.

A edição de 2017 dos Jogos Escolares Codoenses, a primeira realizada pelo governo Mais Avanço, Mais Conquistas, contará com 15 modalidades, dentre elas o futsal, futebol de campo, voleibol, handebol, basquete, Dama, xadrez, ciclismo, vôlei de praia, tênis de mesa, futebol de areia, atletismo e o jiu-jitsu.

O público lotou as arquibancadas do Ginásio de Esportes Carlos Fernandes para assistir a cerimônia de abertura dos jogos, onde viram a entrada das trinta e sete escolas da rede pública e particular de Codó. A atleta Laiana Timóteo dos Santos, aluna da Escola Batista, carregou a acendeu a tocha, e Milena Catarina realizou o juramento em nome dos atletas participantes.

“A abertura e a entrada dos atletas emociona muito. Só quem participou ou participa dos Jogos Escolares pode descrever essa grande emoção. Eu participei por duas vezes, uma representando o complexo René Bayma e outra representando a Escola Agrotécnica, hoje IFMA. Nós sabemos da emoção e dos momentos maravilhosos que iremos levar pra vida toda. Esse ginásio lotado mostra que nossa juventude continua amante do esporte. Parabenizo a prefeitura municipal de Codó, em nome do Prefeito Nagib, toda a equipe responsável e aos mais de dois mil alunos atletas que irão participar”, declarou o Presidente da Câmara, Vereador Expedito Carneiro.

De acordo com o Superintendente Municipal de Esportes, Goiabeira Júnior, os jogos serão realizados entre os dias 02 e 16 de junho, contando com quatro ginásios a duas arenas. “Por determinação do prefeito Nagib, foram três meses de planejamento, para que tudo fosse realizado com muita eficiência e conforto para os alunos. É uma festa do esporte, da educação, da juventude. Esporte é sempre a melhor porta de entrada para o desenvolvimento físico, mental e social de nossos jovens. Também é um momento pedagógico, de formação para essa faixa etária. Está tudo pronto para quinze dias de muita emoção e festa”.

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito Nagib interagiu com os atletas, incentivou e motivou os alunos de cada escola participante e falou da emoção de seu primeiro JECOS como gestor. “Nesta edição, a primeira de nossa administração, estamos batendo recordes de alunos inscritos e temos uma novidade: a inédita participação dos jovens mais do que especiais da Escola Lala Ramos, Pestalozzi. Quero parabenizar a todas as autoridades presentes, nossos professores e profissionais da educação, pais e alunos. Investir na educação é a melhor forma de também desenvolver a saúde, a educação e a segurança pública. Investir no esporte é acreditar na formação da grande geração de valores humanos que teremos em Codó. Que Deus abençoe a todos”, finalizou o prefeito.

CONFENEN emite Nota sobre celeuma com PROCON

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) emitiu uma Nota para deixar claro o seu posicionamento diante da atitude do PROCON no Governo Flávio Dino, assunto que repercutiu nacionalmente na postagem do jornalista Cláudio Humberto (reveja).

Apesar da Confederação dos Estabelecimentos de Ensino deixar claro que reconhece o importante papel do PROCON perante a sociedade, afirma que não poderia deixar de exigir que o órgão cumpra a sua competência legal sem infringir a Constituição Federal.

A CONFENEN entende que o PROCON estaria restringindo o exercício do poder de fiscalização a servidores concursados, selecionados por suas qualificações através de concurso público e não por indicação que venha a atender interesses outros que não os públicos. Veja abaixo a Nota na íntegra.

O certo é que agora, sobre o episódio, o Governo Flávio Dino terá que se posicionar, principalmente após a cobrança do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Quem cala, consente???

É no mínimo curiosa a estratégia utilizada pelos comunistas do Governo Flávio Dino após o forte discurso do deputado estadual Raimundo Cutrrim, também do PCdoB, durante a semana na Assembleia Legislativa (reveja).

Cutrim “detonou” os secretários de Saúde (Carlos Lula) e Segurança (Jefferson Portela). O parlamentar disse ainda que falta credibilidade para a Segurança do Maranhão que, na opinião dele, está na UTI.

“A Segurança acabou no estado do Maranhão, não existe. A Segurança no estado do Maranhão está na UTI, não existe, acabou. Falta de credibilidade”, disse Cutrim, a partir do quinto minuto no vídeo acima.

As palavras de Cutrim, por ser de um deputado da base do Governo Flávio Dino e do PCdoB, mesmo partido do governador, repercutiram fortemente, mas nem toda essa repercussão foi suficiente para uma resposta.

Os comunistas do Governo Flávio Dino, passando pelo próprio governador, e incluindo os secretários de Segurança e de Comunicação (Márcio Jerry), que também é presidente do PCdoB no Maranhão, optaram por um silêncio sepulcral.

Nem mesmo nas redes sociais, especialidade dos comunistas maranhenses, foi possível encontrar uma contestação da afirmação feita por Cutrim.

Resta saber se para os membros do PCdoB do Maranhão, ainda vale aquela antiga máxima de que “quem cala, consente”.

Recados dados

A festa de apoio à pré-candidatura do ministro Sarney Filho ao Senado trouxe pelo menos dois recados diretos à classe política, em particular, e ao eleitor, de modo geral. O primeiro deles diz que Sarney Filho é mesmo o principal nome do grupo para as eleições senatoriais; talvez o mais consolidado entre os nomes já lançados.

O outro recado é da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Sua presença na festa em homenagem ao irmão mostra que ela não pretende mesmo – como alguns especulam – concorrer a cargos que possam mantê-la em Brasília na maior parte do tempo.

Descartado o Senado, restam as vagas de deputada estadual e a de candidata a governadora. E a recepção dada pelo próprio Sarney Filho e pela classe política presente – centenas de prefeitos, ex-prefeitos, vices-prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças partidárias e comunitárias – mostra que, independentemente de sua vontade, o caminho para uma candidatura ao governo está pavimentado em seu grupo.

Roseana e Sarney Filho viveram momentos de entusiasmo na última sexta-feira, mostrando afinação política e, sobretudo, objetivos definidos, ainda que nada oficialmente.

E a presença dos dois nas disputas majoritárias aponta para uma campanha de intensa movimentação até a contagem dos votos. E ainda faltam 14 meses.

Coluna Estado Maior

Começa neste sábado o Arraial Pertinho de Você

Uma simbiose de cores e ritmos garante a agitação junina em São Luís a partir deste sábado (03). É o Arraial “Pertinho de Você”, que fica no bairro da Cohama, ao lado da casa de shows Batuque Brasil, dando o pontapé inicial em sua terceira temporada, oferecendo ao público uma vasta programação mesclando grupos folclóricos, duplas sertanejas e artistas locais e nacionais.

Idealizado e coordenado pelo vereador Astro de Ogum, o “Pertinho de Você” terá, na noite de abertura, a partir das 21h30, a cantora Natália Leite. Logo em seguida será a vez da banda Forro dos Plays subir ao palco. O show de ritmos e cores do Boi Pirilampo e o Batalhão da Pindoba fecharão a primeira noite no arraial.

Nas muitas noites, vários artistas locais e nacionais subirão ao palco, a exemplo do dia 28, quando a cantora maranhense Alcione Nazaré, a Marrom, uma das maiores intérpretes da música nacional, com uma carreira internacional de quase quatro décadas, estará encerrando a festa.

Ambiente arejado, com total segurança e um variado cardápio da cozinha típica maranhense fazem do “Pertinho de Você” um dos arraiais mais procurados da cidade durante as festas juninas. Isso ficou comprovado nas temporadas anteriores, quando o local foi elogiado por todos turistas e maranhenses que ali estiveram curtindo o São João.

“O São João é, sem dúvida, a maior manifestação da cultura popular do Maranhão. É muito forte, é envolvente, é empolgante. E o Pertinho de Você oferece uma gama de atrações que o diferenciam, além de abrir, nesse período, uma oferta de emprego e renda para muita gente, o que é interessante, nesse momento de incertezas e de crise política e econômica que atravessa o Brasil”, disse o vereador Astro de Ogum.

Durante a temporada, estarão se apresentando no arraial grandes grupos de bumba-meu-boi como Maioba, Maracanã, Nina Rodrigues, Pindaré e Pindoba, além de danças portuguesas, cacuriás e quadrilhas.

PF deflagra nova “Sermão aos Peixes” e prende presidente do PSDC

A Polícia Federal deflagrou na tarde desta sexta-feira (02) a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes intitulada Operação Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e nove de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

As investigações apontam que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).

No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Os saques chegavam a R$ 200 mil.

Após a deflagração da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar essas movimentações financeiras na tentativa de ludibriar o monitoramento pelos órgãos de controle.

Por meio de ação controlada, devidamente autorizada pela Justiça Federal, as transações financeiras realizadas pelos investigados passaram a ser acompanhados em tempo real. A ação, que durou cerca de 70 dias, comprovou que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores.

Também foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Hoje, a PF acompanhou mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado e flagrou a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi desencadeada.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

O nome da operação faz referência a um trecho do famoso “Sermão aos Peixes” proferido por Padre Antônio Vieira em São Luís no ano de 1654. No sermão, as várias espécies de peixe são mencionadas como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade.

O peixe rêmora seria pequeno, mas possuiria uma grande força para influenciar os acontecimentos. Na natureza, é uma espécie que costuma se agarrar a tubarões e vive das sobras dos alimentos deixados pelo peixe maior.

Prisão – O presidente do IDAC, que também é presidente do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão, foi preso pela Polícia Federal. O IDAC já teria recebido só no Governo Flávio Dino algo em torno de R$ 200 milhões.

Que coisa feia: Flávio Dino cobrado por ministro do STF

O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi cobrado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, por conta de uma “canetada” que nomeou 347 pessoas comissionadas para o PROCON.

A revelação foi feita pelo jornalista Cláudio Humberto, nesta sexta-feira (02), na sua coluna Diário do Poder. Segundo revelou o jornalista, o ministro questionou o fato do governador descumprir a lei que criou o órgão e que prevê o preenchimento dos cargos por servidores concursados, não por nomeações.

O governador que sempre pregou a realização de concursos para preenchimento das vagas no serviço público, preferiu o apadrinhamento político para as indicações dos cargos e foi cobrado pelo ato e pela incoerência. A cobrança do ministro foi provocada por uma ação no STF da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

Ao blog só resta dizer, que coisa feia meu caro Flávio Dino.

Em tempo: o PROCON emitiu Nota sobre a postagem do jornalista Cláudio Humberto. Veja abaixo

O PROCON/MA informa que visando a redução de gastos e garantindo maior eficiência, o VIVA passou a incorporar a estrutura do PROCON.

Com a união dos órgãos, não foi criado nenhum novo cargo, pelo contrário, foram reduzidos 9 (nove) cargos.

As alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata de uma tentativa condenável para se esquivar das fiscalizações realizadas quanto às práticas abusivas realizadas por algumas escolas particulares do Maranhão.

Por fim, o PROCON/MA assegura que será realizado concurso público e que os aprovados serão nomeados até o fim do ano.

Desta forma, com base nestes fatos, o órgão reafirma sua confiança na justiça e garante que continuará atuando de forma técnica e efetiva em prol dos direitos básicos dos consumidores.

Rodoviários suspendem greve prevista para segunda-feira

Nesta sexta-feira (02), o Sindicato dos Rodoviários decidiu suspender a greve da categoria que estava prevista para acontecer na próxima segunda-feira (05).

A decisão foi tomada após reunião do presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, na Superintendência Regional do Trabalho. Os rodoviários resolveram suspender a paralisação e abrir nova negociação com os empresários do transporte coletivo, agora com a intermediação da própria Superintendência do Trabalho.

A nova reunião entre as partes acontecerá na segunda-feira, às 14h, na Superintendência Regional do Trabalho. A expectativa é que as negociações possam avançar e a greve, que sequer foi iniciada, seja definitivamente suspensa.

Os empresários seguem oferecendo um reajuste para a categoria de 2,5% nos salários. Os rodoviários alegam que o percentual proposto é inferior ao índice de inflação do período e querem um reajuste de 13%, além do aumento do ticket alimentação para R$ 650,00.

Vale lembrar que a Justiça do Trabalho, através da desembargadora federal do trabalho Márcia Andrea Farias da Silva, determinou que caso a greve fosse realizada, 60% da frota de ônibus deveriam circular em São Luís. A magistrada também coibiu as medidas de protesto alternativo como “operação catraca livre”, “operação tartaruga e “operação piquete”, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil por hora de descumprimento da presente decisão.