28 • junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Já era Dino: Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot

Conforme o Blog já havia dito, o presidente do Brasil Michel Temer iria antecipar a decisão de escolher o substituto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixa o cargo somente em setembro.

Sem perder tempo, Michel Temer escolheu na noite desta quarta-feira (28), um dia depois de receber a lista tríplice do Ministério Público Federal, a procuradora Raquel Dodge, conforme o Blog também havia dito, nome preferido de Temer.

Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás do vice procurador eleitoral Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino. O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento que durou 22 segundos.

“O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República”, afirmou Parola no pronunciamento.

A futura procuradora geral da República, Raquel Dodge, era o nome preferido dos peemedebistas, incluindo o ex-presidente José Sarney. Além disso, ganhou força junto a Temer por atualmente ser desafeta de Rodrigo Janot.

Raquel Dodge – Está no MPF desde 1987. Atua junto ao STJ em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor. É conselheira do CNMP e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.

Leia ainda: De como Flávio Dino pode atrapalhar o irmão Nicolao Dino

Moradores da Vila Nova são contemplados no PAA

Famílias do bairro Vila Nova foram contempladas com as cestas de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação da Prefeitura de São Luís impacta direta e positivamente as pessoas em vulnerabilidade social com a distribuição de alimentos. Todos os produtos são adquiridos de famílias de pequenos agricultores e além de promover a alimentação saudável para os beneficiados, estimula a produção rural. A entrega das cestas ocorreu na tarde desta quarta-feira (28), na Igreja Católica São José Operário do Bonfim, no bairro e beneficiou 200 famílias.

“O programa tem grande valor às pessoas em vulnerabilidade social e sua continuidade garante mais alimento saudável na mesa, mais condições de trabalho para a produção rural familiar e consequentemente, geração de emprego e renda”, ressaltou a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro. Este ano, o programa alcança mais famílias que precisam e se consolida como uma das mais destacadas ações do prefeito Edivaldo, pontua a gestora.

“É decisiva a contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos para a política de Segurança Alimentar, desde a primeira gestão do prefeito Edivaldo, que tem nesta ação um compromisso firmado com aqueles que mais precisam”, enfatiza a coordenadora do programa, Fernanda Buzar.

A coordenadora do programa acrescenta que o combate à insegurança alimentar proporcionado pela ação é percebida na queda gradativa do número de famílias que viviam essa triste realidade. “A expectativa dos atendidos é sempre muito grande, pois eles sabem da importância do programa e a diferença que faz na mesa de cada família beneficiada”, reitera.

Na mesa dos beneficiados, os alimentos se transformam em refeições mais balanceadas para centenas de pessoas, principalmente crianças, que necessitam de determinados nutrientes para seu desenvolvimento, e idosos que devem ter maior atenção à saúde.

Para a vendedora de bijuterias Maria Auxiliadora Pereira e Castro, 45 anos e moradora do bairro, o programa realiza a missão social de garantir alimento para os mais carentes. “Muitos que estão aqui não tem como ter estes produtos todos em casa. Esse programa é muito importante”, avaliou.

“O PAA vem mudando a realidade de milhares pessoas ofertando alimentos ricos em nutrientes e combatendo o cenário de insegurança alimentar”, reforça a secretária Fatima Ribeiro. No conjunto de produtos distribuídos na cesta de alimentos estão verduras (alface, cheiro verde, joão gome etc), legumes (cenoura, batata, batata doce etc) e frutas (banana, melancia, abacaxi etc). Todos os produtos são adquiridos pela Prefeitura junto aos produtores da agricultura familiar da zona rural de São Luís estimulando o aumento da pequena produção.

O programa contribui para assegurar a alimentação adequada às famílias incluídas, sendo os atendidos cadastrados nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas); além de inscritos no Cadastro Único para Progamas Sociais (CadÚnico), sistema do Governo Federal que concentra informações sobre as famílias de baixa renda.

Trânsito será alterado para o São Marçal

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai disciplinar o trânsito na área do João Paulo onde ocorre, sexta-feira (30), o encontro de bois de matraca da Ilha em celebração ao Dia de São Marçal.

A interdição para o tráfego de veículos será feita nas seguintes vias: Avenida São Marçal (próximo à Feira do João Paulo), Avenida Getúlio Vargas (próximo ao Curso Wellington) e Avenida Kennedy (próximo ao Colégio Gonçalves Dias), com suas respectivas transversais. As interdições terão início a partir das 22h de quinta-feira (29) e prosseguem até a 0h de sábado (1º de julho).

As interdições ocorrerão no sentido Bairro-Centro, pela Avenida São Marçal, quando o trânsito será desviado na Jordoa, pela Rua 5 de Janeiro até o Elevado Alcione Nazaré, seguindo pela Avenida dos Franceses, com destino ao Centro.

No sentido Centro-Bairro, serão feitos desvios na Avenida Kennedy, sendo que o tráfego será desviado para a Rua Armando Vieira da Silva (em frente ao Colégio Gonçalves Dias), seguindo em direção à Avenida Getúlio Vargas; e a outra na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Curso Wellington, com desvio em direção à Avenida dos Franceses.

A SMTT ressalta que a utilização de equipamentos de som nos locais indicados deverá obedecer ao que preceitua a Lei do Silêncio. No que se refere ao serviço de carga e descarga de veículos para abastecimento dos locais interditados, será permitido até as 22h de quinta-feira (29).

Os veículos militares, de bombeiros, de polícia, de reparos de serviços públicos essenciais e ambulâncias, assim como os veículos dos moradores das áreas interditadas devidamente identificados, terão livre acesso, de acordo com a orientação dos agentes de trânsito da SMTT.

A eterna incoerência do governador Flávio Dino

Sei que o assunto é recorrente e para alguns já está ficando chato, mas infelizmente a cada dia o governador Flávio Dino (PCdoB) consegue surpreender com a sua eterna incoerência.

A maioria dos projetos de lei que o governador acaba vetando, principalmente dos deputados estaduais que não leem na sua cartilha, é alegado que a Assembleia Legislativa não tem o poder de legislar sobre o Orçamento do Governo do Maranhão e muito menos criar despesas para o Executivo.

Entretanto, nesta quarta-feira (28), para fazer média com a população menos esclarecida, o governador simplesmente divulgou nas redes sociais que sancionou uma lei, que apesar de boa e interessante, é visivelmente inconstitucional.

Flávio Dino diz que sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), que obriga os bancos a manter vigilância 24 horas nas agências. Veja abaixo.

Ora, se a Assembleia Legislativa não pode criar despesas para o Executivo, como que o governador sanciona uma legislação que criará despesas para os bancos públicos e privados ??? Dois pesos e duas medidas, na eterna incoerência de Flávio Dino.

Se o Banco do Brasil anunciou o fechamento de inúmeras agências em todo o Brasil, inclusive no Maranhão, alegando falta de recursos, como é que vai cumprir essa determinação???? Quem vai obrigar os bancos privados a cumprir tal legislação ??? A iniciativa pode é servir de justificativa para que outros bancos decidam fechar mais agências no Maranhão e gerar ainda mais desemprego.

Uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) facilmente derrubará o projeto sancionado pelo governador que, como ex-juiz federal, deveria saber disso.

Pelo visto, como não quero acreditar no desconhecimento jurídico do governador, a ideia é apenas jogar para plateia menos desinformada.

Esse Flávio Dino…

Aluisio Mendes é homenageado por policiais federais em MG

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) foi um dos homenageados com a medalha do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais (SINPEF), em cerimônia solene realizada nesta semana na Assembleia Legislativa mineira, em Belo Horizonte. A honraria é um reconhecimento pela atuação do parlamentar em defesa da Polícia Federal e da segurança pública nacional.

“É uma homenagem que muito me orgulha e que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade em continuar atuando, na Câmara Federal, em defesa do fortalecimento da Polícia Federal e de todas as instituições que fazem a segurança pública do nosso país, em todos os níveis”, declarou Aluisio Mendes.

Antes da cerimônia solene, Aluisio Mendes participou de um almoço oferecido pelo promotor Joaquim Miranda; de um encontro com representantes da Polícia Federal de Minas Gerais e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) para discutir a reforma da Previdência; e de uma reunião na sede da Associação do Ministério Público de Minas Gerais.

“Queremos passar o Brasil a limpo e temos contado com o apoio de inúmeras autoridades, entre elas o deputado Aluisio Mendes, que entende as nossas causas e as necessidades da segurança pública. É incontestável sua liderança em defesa dos policiais federais e da segurança do nosso país”, declarou Rodrigo Porto, presidente do Sinpef/MG, ao justificar a homenagem ao parlamentar.

Também foram homenageados os senadores Álvaro Dias e José Antônio Medeiros; o deputado estadual Agostinho Patrus; o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias; o presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto e Nelson Missias de Morais, respectivamente; Eliani Bernardes Miranda, do Instituto de Educação Superior Latino-Americano; e o assessor de Relações Institucionais da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Márcio Ronaldo de Assis.

Hilton Gonçalo vai a China em busca de siderúrgica para o Maranhão

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), embarca na próxima sexta-feira (30), para a China, onde irá discutir a vinda de um negócio bilionário para a região de Bacabeira e Santa Rita. Acompanhado da esposa, a prefeita Fernanda Gonçalo (PMN), do irmão Celso Gonçalo, conselheiro da FIEMA e do secretário de Meio Ambiente, Clésio, a comitiva vai tratar da vinda da siderúrgica para a região.

Hilton Gonçalo vem acompanhando as negociações envolvendo o governo do Maranhão e o governo chinês, desde que venceu a eleição para prefeito, assim como sua esposa, que venceu em Bacabeira. A dupla se reúne de forma frequente com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que é o responsável pelo projeto, uma vez que o governador Flávio Dino (PCdoB) lhe atribuiu essa função.

O projeto da China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel) envolve uma usina siderúrgica que produzirá fio máquina numa primeira fase e vergalhões, numa segunda, com investimento total de US$ 8 bilhões.

De acordo com Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira, a siderúrgica já tem um terreno, afinal já foi feito o termo de cessão no município e o governo do Maranhão, assim como a Prefeitura, já concluíram a negociação de impostos, ficando assim previsto para iniciar as obras em 2018.

O projeto internacional vai gerar milhares de empregos diretos e indiretos que vão influenciar diretamente na economia de Bacabeira e Santa Rita. Tanto Hilton como Fernanda Gonçalo, já comunicaram Câmara Municipal da viagem que vão fazer para fora do país. A comitiva deve retornar na próxima quinta-feira (6).

De como Flávio Dino pode atrapalhar o irmão Nicolao Dino

Como realmente era esperado, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o mais votado para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e encabeçará a listra tríplice que será encaminhada pelo Ministério Público Federal ao presidente Michel Temer, que definirá o substituto de Janot.

Apesar de Temer não ter a obrigação de escolher o primeiro nome da lista, essa seria uma tendência natural, mas Nicolao Dino, preferido de Janot, poderá ter que adiar esse sonho e, mesmo sem querer, será muito atrapalhado pelo irmão, o governador Flávio Dino.

Além de pesar contra si o apoio de Rodrigo Janot, desafeto público atual do presidente Michel Temer, politicamente Nicolao Dino ainda terá contra sua indicação o fato de que Flávio Dino faz Oposição ao Governo Temer e deverá ter o nome vetado pelo grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB-MA), além de outros influentes políticos ligados a Temer.

Além do aspecto político, Flávio Dino aparece como um dos citados na delação de ex-dirigentes da Odebrecht, o que poderia ser um fator negativo para a indicação de Nicolao Dino. Já que a Operação Lava Jato deverá ter prosseguimento.

Pior é que o governador Flávio Dino, além de não ajudar, nem poderá criticar o presidente Michel Temer, caso não escolha o primeiro colocado na lista tríplice, afinal o próprio comunista não tem respeitado essa “tradição”.

Assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice para ser o novo procurador-geral de Justiça. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi o segundo mais votado com 183 votos, ficando atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), o mais votado.

Desta forma, mesmo tendo sido o mais votado, Nicolao Dino terá dificuldades para ser o escolhido de Temer, que inclusive já comenta até mesmo antecipar essa escolha para os próximos dias, e o nome preferido do presidente da República é a segunda mais votada, Raquel Dodge, desafeta de Rodrigo Janot no Ministério Público.

É aguardar e conferir.

Márcio Jerry e Simone Limeira investigados por corrupção passiva

Depois de quase dois anos da denúncia dos deputados estaduais Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PROS), veio enfim a confirmação de que a Justiça do Maranhão determinou que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, investigue por suposta corrupção passiva o secretário de Comunicação do Governo Flávio Dino, Márcio Jerry, e a ex-assessora especial do Governo, Simone Limeira.

A decisão foi da juíza Patrícia Marques, da 4ª Vara Criminal, após os deputados terem pedido ao Ministério Público Federal que investigasse a denúncia de julho de 2015 do índio Uirauchene Alves, um dos líderes da Tribo Guajajara. Uirauchene chegou a afirmar que detinha uma lista com pessoas que recebiam propina no governo comunista (reveja).

Uirauchene acusou Simone Limeira de ter pedido propina para liberar recursos para o pagamento de empresas que realizavam o transporte escolar da comunidade indígena. Apesar de negar o fato, Simone Limeira pediu afastamento do Governo Flávio Dino (reveja). O curioso é que mesmo diante da grave acusação, o governador ainda apoiou Limeira em 2016, quando disputou a Prefeitura de Grajaú.

Já contra o secretário Márcio Jerry, a acusação de Uirachuene, também levada a Justiça pelos deputados Andrea Murad e Sousa Neto, é que o “homem forte” do Governo Flávio Dino teria oferecido propina para que os índios, que protestavam em frente ao Palácio dos Leões e ocupavam a Assembleia Legislativa por falta de liberação de verba para a merenda escolar dos indígenas, acabassem com o protesto. Assim como Limeira, Jerry também negou a acusação.

A denúncia dos parlamentares foi inicialmente feita junto ao Ministério Público Federal (reveja), mas como o MPF entendeu não ser de sua competência, encaminhou a denúncia ao Ministério Público Estadual. O caso foi ainda para a promotora de Defesa do Patrimônio e Defesa Administrativa, Moema Figueiredo, até a decisão da juíza Patrícia Marques, de janeiro deste ano, mas que somente agora foi publicizada através do site Atual 7.

Vale lembrar que à época chegou-se a cogitar a instalação de uma CPI da Propina, mas a base governista não permitiu que a ideia prosperasse.

Agora é aguardar e conferir o resultado das investigações.

Roberto Rocha é o novo corregedor do Senado Federal

Mais um senador maranhense ocupará cargo de destaque no Congresso Nacional. Depois de João Alberto (PMDB) que comanda pela 6ª vez consecutiva a Comissão de Ética do Senado, agora foi a vez do senador Roberto Rocha (PSB) ser escolhido o novo corregedor da Casa.

A confirmação veio na terça-feira (27), através do Plenário que aprovou o novo do senador maranhense para o cargo. Como corregedor do Senado, Roberto Rocha terá como funções manter o decoro, a ordem e a disciplina, fazer cumprir determinações da Mesa relacionadas à segurança interna e externa do Senado, supervisionar o cumprimento da proibição de porte de arma e realizar sindicâncias sobre denúncias de ilegalidades envolvendo senadores.

O mandato de Roberto Rocha à frente da corregedoria do Senado é de dois anos, ou seja, até junho de 2019. O senador maranhense irá substituir ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

De acordo com o art. 25 da Resolução 20/1993 do Senado, o corregedor participa das deliberações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com direito a voz e voto, competindo-lhe promover as diligências de sua alçada, necessárias aos esclarecimentos dos fatos investigados.