Qual a Constituição de Flávio Dino???

por Jorge Aragão

Que a coerência nunca foi uma característica do governador Flávio Dino, isso nem mesmo seus asseclas tem mais dúvidas, mas a cada dia o comunista segue surpreendendo, principalmente nas redes sociais.

Neste final de semana, Flávio Dino voltou a questionar o impeachment de Dilma Rousseff, alegando que o ato feriu a Constituição Brasileira. Logo em seguida, Dino afirma que uma parte da classe dominante no Brasil tem alergia as urnas, insinuando que alguns não querem eleições diretas numa saída de Michel Temer. Pior é que Dino afirma que esses, preferem retalhos inconstitucionais. Veja abaixo.

Inicialmente, como ex-juiz federal e deputado federal, Flávio Dino sabe que o impeachment da presidente Dilma Rousseff, assim como o do ex-presidente Collor de Melo, foi uma decisão política, mas com total respaldo da Constituição Federal, que prevê essa possibilidade.

Para completar, Flávio Dino, que diz defender a Constituição Federal, quer rasgar ou pelo menos alterar a Carta Magna para realizar uma eventual eleição direta, já que o que assegura a Constituição é justamente uma eleição indireta, numa saída agora de Michel Temer. Ou seja, quem atualmente defende a eleição indireta, defende exatamente o que prevê a Constituição Federal.

É preciso entender qual a Constituição Federal que o governador Flávio Dino está se referindo, pois se for a do Brasil, o comunista definitivamente está perdido e confuso.

Mais um presente para São José de Ribamar

por Jorge Aragão

Na manhã do sábado (10) a população ribamarense presenciou uma intensa agenda de inaugurações, anúncios de obras e ordens de serviços em prol dos bairros Araçagy, Parque Vitória e adjacências, em São José de Ribamar.

O prefeito Luis Fernando Silva e o governador Flávio Dino entregaram a primeira etapa da urbanização e revitalização da orla da Praia do Araçagy e assinaram ordem de serviço para a sua segunda etapa; inauguraram a urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória; assinaram ordem serviço também para o início da obra de reconstrução da Praça da Juventude e anunciaram mais dezenas de outras ações nas áreas da educação, saúde e infraestrutura da região.

Atendendo ao apelo do prefeito Luis Fernando e dos vereadores ribamarenses, o governador Flávio Dino garantiu mais obras de infraestrutura para a região, por meio do programa “Mais Asfalto”; anunciou a construção de uma escola de ensino médio no Parque Vitória, em terreno que está sendo doado pela prefeitura; determinou a implantação de uma escola militar também no bairro e ainda um destacamento da Polícia Militar para reforçar a segurança na região.

Para o governador, as demandas serão atendidas com toda alegria porque não é de hoje que ele trabalha pela região do Parque Vitória. Ele comentou a lembrança feita pelo prefeito sobre uma emenda destinada por ele para o município, quando era deputado federal: “Eu fui lá para a prefeitura de Ribamar para oferecer, na época, dois milhões em meio e alguma coisa para ser construída esta Praça da Juventude da Juventude e nós viemos juntos, eu e o Luis Fernando, para olhar aqui com a planta onde seria a Praça da Juventude. Ela foi feita, mas não foi terminada. Mas agora eu estou feliz porque a prefeitura de Ribamar vai terminar e nós vamos inaugurá-la, bonita como deve pra ser e com um espaço de lazer para a juventude e para o povo em geral”.

Também muito contente com as obras que foram inauguradas e com o anúncio das demais que serão feitas, o prefeito Luis Fernando voltou a enaltecer a parceria do governo do estado com o município. “É com esse espírito de parceria que vamos reconstruir o município de São José de Ribamar. Estamos trabalhando em todas as regiões da cidade para fazer os serviços públicos funcionarem e é, sem dúvida nenhuma, de extrema importância a contribuição do governo nesse nosso esforço de colocar novamente São José de Ribamar no rumo do desenvolvimento”, afirmou.

Além de secretários estaduais e municípios e do vice-prefeito Eudes Sampaio, as solenidades de inaugurações das duas obras, tanto no Araçagy como do Parque Vitória, contaram com a presença forte das lideranças comunitárias das duas regiões.

Sobre as obras – Na região do Parque Vitória, o governador Flávio Dino entregou a urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória e anunciou a 2ª etapa do programa Mais Asfalto. As intervenções incluem serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, tapa-buraco, drenagem superficial e profunda, além de sarjetas e meio-fio nas ruas A, H, 7 e rua Maria de Fátima Figueiredo e nas avenidas 2 e principal. Foram mais de oito mil metros de extensão de obra. Já a Avenida Nossa Senhora da Vitória, principal rota do bairro, também ganhou uma academia da saúde ao ar livre.

Já a Praia do Araçagi, finalizou no sábado a primeira de quatro etapas de serviços que estão sendo realizados pelo Governo em parceria com a Prefeitura, como a construção do calçamento de 300 metros, estacionamento, via de trânsito com sentido duplo, contenção da maré e iluminação.

Nas demais etapas serão feitos 1.500 metros de calçadão, pista de cooper, área para ciclismo e novos espaços de convivência com a construção de praças, ampliando os ambientes de lazer.

O crescimento do IDAC nos governos maranhenses

por Jorge Aragão

Desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Rêmora, no início do mês, com o objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, que culminou com a prisão do presidente do IDAC, Antônio Aragão, também presidente do PSDC, algumas dúvidas ainda permanecem. Entretanto, algumas observações abaixo vão demonstrar o crescimento do IDAC nos governos maranhenses, chegando ao ápice no Governo Flávio Dino.

Imprescindível fazer algumas considerações importantes sobre a atuação do IDAC, que vem desde 2008 gerindo 1 unidade de saúde no Maranhão. O instituto entrou na gestão de Edmundo Gomes, do Governo Jackson Lago, e tomou proporções gigantescas na atual gestão comunista, onde faz o gerenciamento de 6 unidades de saúde e com previsão de novos contratos.

Durante o Governo Roseana, o IDAC geriu apenas 2 unidades em Carutapera, já oriunda da gestão anterior, e Monção. De acordo com o Diário Oficial do Estado e os pagamentos publicados no Portal da Transparência do Maranhão, confirma-se que na gestão de Ricardo Murad, apenas em 2014, os contratos com o Instituto totalizaram R$ 39.169.295,16, valor referente ao gerenciamento de 2 (duas) unidades de saúde, a Unidade Mista de Carutapera e Hospital Geral de Monção, onde a parcela final desse contrato pago foi de R$ 3.653.215,86 ao mês, que houve um incremento de 110% na gestão de Flávio Dino em apenas 2 anos.

Percebam como esse valor mensal, a partir de 2015, vai subindo gradativamente no governo comunista, quando o IDAC passou a gerenciar não apenas 2 unidades, mas 6 unidades de saúde, faturando dois contratos, inicialmente por 3 meses cada, em 2015, no total de R$ 6.314.642,29 por mês e mais um contrato (12 meses) no valor de R$ 8.524.767,09 por mês, valor que foi aditivado mais 1 ano em 2016. Nos últimos, contrato que chegam a R$ 102.297.205,08.

E mais, segundo dados do próprio Portal da Transparência, este ano, o IDAC já recebeu R$ 34.099.068,32, referentes aos meses de janeiro a abril, quase o que foi pago em todo o ano de 2014 pelo ex-secretário Ricardo Murad (R$ 35.306.284,13).

Portanto, enquanto os cinco anos de Governo Roseana (2009-2014) a soma dos contratos com o IDAC para gestão hospitalar é de R$ 88.669.295,16, em dois anos apenas do governo Flávio Dino essa soma é de R$ 242.482.263,90.

Em tempo: Além dos acordos em anexo, o IDAC ainda foi recentemente contratado para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Chapadinha. O valor desse novo lote e quanto já foi repassado por ele ainda não é publicamente conhecido e nem teve o extrato do contrato divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do Maranhão.

Prefeitura de São Luís remaneja famílias do “balança, mas não cai”

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís realizou, no sábado (10), o remanejamento das famílias ocupantes do prédio Santa Luzia, conhecido como “balança, mas não cai”, no bairro São Francisco. A ação atende à decisão judicial determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação impetrada pelo Ministério Público do Maranhão, embasada no fato de que o local representa risco iminente de desabamento e de condições precárias de moradia. O ato antecede à demolição do prédio, que será realizada pela Prefeitura.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade, todos os moradores retirados do prédio foram remanejados a instituições acolhedoras, como a Casa da Acolhida Temporária, no Vinhais; incluídas no programa de Aluguel Social ou contempladas com unidades do programa ‘Minha Casa, Minha Vida”.

“A ocupação irregular desse edifício mais uma demanda que a gestão municipal está solucionando, porque representa um perigo iminente tanto para os ocupantes como para a população dos arredores. Já estamos há cerca de dois meses realizando um grande trabalho de convencimento, dialogando com os moradores sobre os riscos de continuarem no local e repassando-lhes informações sobre seus direitos e deveres com relação ao seu remanejamento, para que tenham todo o amparo socioassistencial que precisam ter na sua locomoção”, afirmou o secretário Mádison Leonardo Andrade.

A retirada dos habitantes do “balança, mas não cai” foi coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, em ação articulada com as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil; Criança e Assistência Social (Semcas), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Trânsito e Transporte (SMTT); Corpo de Bombeiro, entre outros órgãos.

O prédio possuía 40 famílias e cerca de 60 pessoas vivendo no local. Todas foram previamente referenciadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do São Francisco e cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e no Cadastro Único, para inserção nos programas governamentais de transferência de renda e habitação.

Segundo a coordenadora de Abordagem Social da Semcas, Marta Andrade, antes de executar o remanejamento das famílias do local, a Prefeitura realizou um criterioso trabalho de convencimento sobre a necessidade de evacuação do local. Reuniões e visita técnicas foram realizadas frequentemente ao local, nos últimos dois meses, com essa finalidade.

A ação de remanejamento viabilizou ainda toda a logística para o transporte dos móveis e utensílios dos moradores do edifício, disponibilizando diversos caminhões-baús e carregadores para fazer o trabalho de remoção do material dos ocupantes do prédio.

Ainda a chegada do UBER ao Maranhão…

por Jorge Aragão

Na guerra pela legalização do aplicativo Uber, os mais diferentes atores têm se manifestado. Desta vez, foi o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado.

Em ação impetrada na Vara de Interesses Difusos, pede que o serviço seja liberado em São Luís alegando ser direito do cidadão a escolha do meio de transporte a ser usado.

Essa é a segunda ação que chega a Vara de Interesses Difusos. O advogado Thiago Brahner entrou com ação popular alegando inconstitucionalidade na lei vigente. Pedido foi indeferido pelo juiz responsável.

Ringue político – O debate sobre a legalização do aplicativo chegou até à Assembleia Legislativa. No entanto, por lá, o direito do cidadão não foi o mais importante para os deputados.

A discussão sobre o Uber entre os deputados acabou virando mais um ringue político. Oposição e governistas pareciam debater proposta polêmica de interesse do Executivo.

Por ter sido um deputado da oposição a propor lei que regulamenta o serviço, os governistas recusaram a proposta. E pior, a mando do Palácio dos Leões.

Coluna Estado Maior