A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) emitiu uma Nota para deixar claro o seu posicionamento diante da atitude do PROCON no Governo Flávio Dino, assunto que repercutiu nacionalmente na postagem do jornalista Cláudio Humberto (reveja).

Apesar da Confederação dos Estabelecimentos de Ensino deixar claro que reconhece o importante papel do PROCON perante a sociedade, afirma que não poderia deixar de exigir que o órgão cumpra a sua competência legal sem infringir a Constituição Federal.

A CONFENEN entende que o PROCON estaria restringindo o exercício do poder de fiscalização a servidores concursados, selecionados por suas qualificações através de concurso público e não por indicação que venha a atender interesses outros que não os públicos. Veja abaixo a Nota na íntegra.

O certo é que agora, sobre o episódio, o Governo Flávio Dino terá que se posicionar, principalmente após a cobrança do ministro do STF, Alexandre de Moraes.