Mais um avanço na Saúde de São José de Ribamar

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Saúde realizou nesta quarta-feira (31), a implantação de 32 Ambulatórios de Tratamento do Fumantes da rede municipal de saúde. O serviço que será oferecido dentro das Unidades Básicas de Saúde tem o objetivo de garantir tratamento para as pessoas que desejam parar de fumar.

A oferta do serviço reflete diretamente na prevenção da saúde, o que de acordo com o prefeito Luis Fernando, vem sendo feito desde o primeiro dia de governo com o intuito de reconstruir e cuidar da cidade

“Não temos feito outra coisa se não atuar em prol da população, na reconstrução do que foi destruído. Na saúde, de forma específica, encontramos o hospital e a maternidade, construídos em minha primeira gestão com recurso exclusivamente próprio, em completo estado de abandono. Unidades de saúde fechadas, filas quilométricas para marcação de consulta, realidades desumanas e que hoje estão sendo corrigidas com muita responsabilidade e primando pelo dinheiro público, que aliás, antes era gasto quase um milhão e novecentos mil e hoje não chega a um milhão e quatrocentos mil”, detalhou o prefeito.

A implantação dos ambulatórios, completou, “foi uma das promessa de campanha que hoje sai do papel para a realidade, e significa avançar na oferta de serviços preventivos, verdadeiramente necessários para a população”.

Para o secretário de estado da saúde, Carlos Lula, que esteve no município e visitou as unidades, esse é um momento bastante simbólico e que remete ao que deve ser feito em prol de quem precisa de ajuda. “De parabéns o município, pois se temos um usuário de cigarro e ele pede ajuda é porque realmente necessita ser ajudado, e esse é o papel do poder público, estender a mão e com políticas públicas eficazes oferecer o que for preciso para ajudar”, falou o secretário.

O paciente atendido no Ambulatório de Tratamento do Fumante vai receber acompanhamento multiprofissional, com oferta de médico, psicólogo, fisioterapeuta, enfermeiro, nutricionista, odontólogo, agentes comunitários, dentre outros. No total foram capacitados 325 profissionais que deverão atuar a partir de agora nos ambulatórios de tratamento.

Projeto de Braide efetiva participação popular no Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (31), um Projeto de Lei que institui o novo marco legal para efetivar o exercício da soberania popular direta, nos termos do art. 44, parágrafo 1° da Constituição Estadual.

“Esse projeto vai permitir que as assinaturas dos projetos de iniciativa popular possam ser colhidas por meio digital e não mais só por meio do papel. Foi exatamente a dificuldade no recolhimento de assinaturas que fez com que essa Casa nunca pudesse discutir um Projeto de Lei de iniciativa popular”, assinalou o parlamentar.

Eduardo Braide justificou a importância da iniciativa de sua autoria, citando como exemplo, o último Projeto de Lei de iniciativa popular – o das 10 Medidas Contra a Corrupção – apresentado no Congresso Nacional.

“O Supremo Tribunal Federal suspendeu a tramitação do projeto para que fosse verificada a validação de 2 milhões de assinaturas coletadas para a apresentação da matéria, que não ocorreu por meio digital. Portanto, o Projeto de Lei que apresento hoje, vem adequar a esse momento porque passa o país a uma realidade moderna, que é a coleta das assinaturas por meio de aplicativos ou programas que facilitem esse trâmite”, citou o deputado.

Ainda no discurso, Eduardo Braide citou o aplicativo “Mudamos”, criado pelo ex-juiz maranhense, Marlon Reis, que visa facilitar a coleta digital de assinaturas.

“O aplicativo criado pelo ex-juiz Marlon Reis é gratuito e exemplo para todo Brasil. Por meio dele, o cidadão vai ter como opinar, apresentar um determinado Projeto de Lei de iniciativa popular. Esse aplicativo é a forma de como nós, aqui na Assembleia, poderemos discutir, aperfeiçoar, realizar as audiências públicas a partir dessa plataforma”, completou.

Ao finalizar o discurso, o deputado Eduardo Braide reforçou a importância de discutir o Projeto de Lei, de sua autoria, que vai agilizar a participação popular no Maranhão.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão é a primeiro a apresentar um projeto nesse sentido. Um projeto que merece ser amplamente discutido, tramitar pelas Comissões, ser tema de audiências públicas, para que ao final da tramitação, possamos dar efetividade a iniciativa popular. Não basta só subir nesta tribuna e dizer que quer ouvir o povo diretamente, que quer fazer plebiscito, referendo, que quer eleições diretas, se não oferecermos à população – na prática – um instrumento para que a sociedade apresente suas sugestões, a serem apreciadas aqui na Assembleia. O Maranhão precisa sair na frente com boas práticas”, concluiu.

Centro de Alcântara está liberado para os EUA

por Jorge Aragão

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 31, que o governo brasileiro vai permitir inicialmente aos Estados Unidos o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço. Além dos EUA, o ministro disse que Israel, Rússia e França também já manifestaram interesse em usar a estrutura do equipamento.

O Centro de Lançamento de Alcântara, conforme lembrou o ministro durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017, está paralisado desde 2001 e o governo do presidente Michel Temer (PMDB) prepara um projeto de lei que autoriza o País a permitir o uso do equipamento a governos estrangeiros. Uma versão do projeto já havia sido apresentada em 2001, mas foi retirada do Congresso para ganhar um novo texto.

Durante discurso no evento, o ministro não citou um prazo para envio do projeto, mas disse que “muito em breve” o centro vai estar em plenas condições de funcionamento. Jungmann falou ainda que será reformulada a governança da estrutura, que, segundo ele, era um dos “temas mais frágeis” da estrutura para o governo.

Um Conselho Nacional de Espaço também será criado, explicou o ministro, para servir como um comitê executivo que dará suporte à administração do centro de lançamentos. “O País investiu bilhões na construção do equipamento de um centro que aí se encontra plenamente consolidado, com plenas condições de funcionamento e que esperamos reativar muito em breve”, disse Jungmann.

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Sousa Neto questiona burocracia da Secretaria de Meio Ambiente do MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última terça-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje, há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

Encaminhamentos – Na ocasião, foram debatidos vários questionamentos sobre a burocracia no licenciamento para captação de água da chuva, a preservação dos biomas maranhenses e o fortalecimento dos recursos hídricos. Ao final, as autoridades relacionaram uma série de propostas que deverão ser enviadas para os órgãos competentes.

“Ouvimos e discutimos com os produtores, lideranças e especialistas no assunto, para, a partir de agora, elaborarmos os encaminhamentos que vão ser propostos e eu espero que, de fato, o problema seja solucionado com urgência. Uma delas refere-se à deficiência de técnicos na SEMA que operam no Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais (SIGLA), que emite o documento. São mais de 1,3 mil assentamentos no Maranhão aguardando a liberação para garantir o financiamento de projetos de Agricultura Familiar para captação de águas”, declarou o deputado.

Participaram da Audiência Pública, membros das secretarias de Estado do Meio Ambiente (SEMA), de Agricultura Familiar (SAF), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Incra, Iterma, Caema, Codevasf, Banco do Nordeste, Banco do Brasil Fetrafe, Fetaema, Prefeituras Municipais, Câmara de Vereadores, UFMA e Uema, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais do MA.

Glalbert debate projeto social para moradores da Vila Conceição

por Jorge Aragão

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve reunido com o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, na terça-feira (30), para tratar sobre um projeto esportivo destinado às crianças da Vila Conceição, em São Luís. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), no Outeiro da Cruz.

Acompanhado de representantes da Associação de Moradores da Vila Conceição, do bairro Altos do Calhau, entre eles o presidente da associação, Carlos Henrique Figueiredo, o deputado Glalbert defendeu a importância de incentivar a pratica educacional e esportiva na comunidade.

“Recebemos uma demanda da Vila Conceição para um projeto com crianças, e viemos solicitar ao secretário, Márcio Jardim, a inclusão da associação e do projeto, que deve beneficiar em torno de 200 crianças, na Lei de Incentivo ao Esporte. O secretário deu encaminhamento para que possamos, no prazo mais rápido possível, fazer com que esse projeto saia do papel e venha beneficiar várias famílias”, disse o deputado Glalbert Cutrim.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Conceição, Carlos Henrique Figueiredo, falou da importância de ter políticos jovens atentos a causas sociais. “Falamos com o deputado Glalbert Cutrim, que prontamente se dispôs a nos ajudar junto ao secretário de Esporte, o que demonstra a sensibilidade de ter um político jovem, que sabe da importância do esporte na vida das crianças e adolescentes. O projeto tem o objetivo de atender 200 crianças com as modalidades de futebol e basquete, além de atividades de lazer” disse.

“O governador não gosta de esporte”, diz Wellington

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou o Grande Expediente na Assembleia Legislativa para criticar a atuação, ou melhor, a omissão do Governo Flávio Dino na área do Esporte.

O parlamentar iniciou sua crítica questionando os critérios que tem sido utilizado para a Lei de Incentivo ao Esporte e afirmou que o governador Flávio Dino não gosta e está acabando com o Esporte do Maranhão.

“A Lei de Incentivo ao Esporte que ninguém sabe quais são os critérios utilizados pela secretaria de Esporte. Projetos ficam engavetados e são desengavetados de acordo com a conveniência política, pelo menos são os relatos e as várias denúncias que temos recebido. O governador Flávio Dino não gosta de esporte, está acabando com o esporte no Estado do Maranhão”, destacou.

Wellington também voltou a cobrar apoio as equipes maranhenses que estão disputando o Campeonato Brasileiro e criticou a diminuição do orçamento da pasta do Esporte, demonstrando que a área não é uma prioridade para o Governo Flávio Dino.

“Em 2016, a Secretaria de Esporte tinha R$ 44 milhões, reduziu para R$ 27 milhões. Sabe qual foi a Secretaria que aumentou? A Secretaria de Comunicação. A Secretaria de Comunicação do Estado saltou de R$ 43 milhões para R$ 58 milhões. E o que nós estamos vendo, propaganda para todo lado, e o pior é que maioria são mentirosas. Propagandas até dentro dos estádios onde nossos clubes estão disputando o Campeonato Brasileiro. Os clubes não querem propaganda, eles querem apoio. Esses mais de 15 milhões que saíram do Esporte e foram para Comunicação dariam muito bem para incentivar os times maranhenses”, salientou Wellington.

O parlamentar lembrou também da situação do Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz, onde o Parque Aquático segue sem funcionar. Wellington lembrou alguns campos e quadras espalhadas que não possuem assistência do Governo Flávio Dino e que poderiam servir para diminuir a quantidade de jovens que buscam os caminhos das drogas. O deputado disse ainda que a Secretaria de Esporte tem um ônibus que está fazendo campanha para as eleições de 2018.

“Enquanto praças esportivas estão abandonadas em todo o Maranhão, a Secretaria de Esporte tem um ônibus, está fazendo campanha; campanha política voltada para 2018, está percorrendo os municípios”, finalizou.

E olha que o deputado Wellington nem lembrou do caso emblemático de um dos principais ginásios do Maranhão, o Ginásio Costa Rodrigues, que inexplicavelmente segue fechado e sem servir os desportistas maranhenses.

Os deputados Sousa Neto e Sérgio Frota, presidente do Sampaio, apartearam o discurso de Wellington e ratificaram o seu posicionamento.

E assim segue o Governo da Mudança, também no Esporte do Maranhão.

O desabafo da filha do militar assassinado

por Jorge Aragão

A jovem Emilly Linhares, filha do cabo da Polícia Militar Júlio César da Luz Pereira, logo após a prisão de três militares acusados de matarem seu pai e o soldado da PM Carlos Alberto Constantino (reveja), utilizou as redes sociais para desabafar.

Emilly foi uma incansável e sempre lutou pela solução do caso, afinal já passavam sete meses do desaparecimento de seu pai e o outro militar na cidade de Buriticupu. Veja abaixo o desabafo.

“Depois de quase 7 meses é o mínimo! Tempo suficiente para que pudessem desaparecer corpo, o carro que eles estavam, apagar provas, os rastros, e tornar difícil a reconstituição do caso, eu vou ter o prazer de olhar na sua cara bandido, que me jurou o tempo todo que iria encontrar meu pai, que abraçou minha família e disse que só descansaria quando trouxesse meu pai! Grande amigo!

Eu quero te ver mofando na cadeia, só vou descansar quando te ver perder essa farda que tu veste e não honra, BANDIDO FARDADO !! Pai, é só o começo, tu vai descansar em paz, por que eu vou correr atrás da justiça, custe o que custar.”

Foi desabafo de uma filha que perdeu o pai e segue lutando por Justiça.

Edivaldo assegura ‘força-tarefa’ para ações emergenciais

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, confirmou que devido às fortes chuvas que atingiram a capital nos últimos dias, a Prefeitura de São Luís montou uma força-tarefa que está trabalhando nas áreas mais atingidas pelo grande volume de água.

Entre as ações emergenciais estão a limpeza com retirada de sedimentos, desobstruções de bueiros e galerias e ainda uma análise técnica destes locais. As equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) se concentram nos bairros Coroado, Coroadinho, Anil, Cidade Olímpica e São Cristóvão, entre outros pontos atingidos, com serviços emergenciais.

Paralelamente ao trabalho nas áreas que mais sofreram com os alagamentos, a Prefeitura realiza a limpeza de canteiros em vias públicas de fluxo intenso. Equipes do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura, promove grande operação de limpeza da cidade.

Para executar esta operação na cidade, a Prefeitura contratou 100 novos homens que complementam as equipes existentes para a retirada do mato dos canteiros e outros espaços públicos. A avenida Mário Andreazza, no Olho d´Água; Daniel de La Touche e Aririzal (Cohama), São Luís Rei França e Boa Esperança (Turu) e Luiz Rocha (Fé em Deus) já receberam os serviços.

Entre as etapas dos serviços são promovidos ainda limpeza de praças, fixação de placas, revisão da iluminação pública, podas de árvores, roçagem, capina, análise de comprometimento das árvores e ação dos agentes de endemias, além de avaliação das árvores.

E assim o trabalho continua.

Enfim, elucidado o caso dos militares desaparecidos em Buriticupu

por Jorge Aragão

Depois de quase seis meses do desaparecimento de dois policiais militares – cabo Júlio César da Luz Pereira e o soldado Carlos Alberto Constantino Sousa – na cidade de Buriticupu, no dia 17 de novembro do ano passado, enfim a Secretaria de Segurança começa a dar uma resposta concreta aos familiares dos policiais e a sociedade de uma maneira geral.

Na noite de ontem (30), a Polícia Militar começou a efetuar as prisões dos supostos envolvidos no desaparecimento dos dois militares em Buriticupu. As investigações apontam quem eles teriam sido assassinados por outros militares, entre eles um tenente e dois soldados da PM do Maranhão. Já foram presos, os soldados Gladstone e Viana, e o tenente Josuel.

Nesta quarta-feira (31), o secretário de Segurança, Jefferson Portela, concederá coletiva detalhando toda a investigação que culminou com a elucidação do crime e a prisão dos acusados.

É bom destacar que toda a investigação esteve a cargo da competente delegada Nilmar da Gama Rocha, que já havia concluído o inquérito no fim de abril e remetido à Justiça de Buriticupu, mas o juizado de Buriticupu se considerou incompetente para o caso por ele se tratar de crime militar e remeteu o caso para a Justiça Militar, que decretou as prisões dos envolvidos.

O caso ganhou repercussão e chegou até na Assembleia Legislativa, quando por diversas vezes o deputado estadual Sousa Neto, a pedido dos familiares dos militares desaparecidos, cobrava uma solução para o caso.

Ao que parece, mesmo depois de seis meses e muita pressão, o caso foi solucionado.

Islã no Maranhão

por Jorge Aragão

Um grupo de cidadãos barbudos, com turbantes ou túnicas, e vestidos à moda árabe, tem chamado a atenção nas ruas de alguns municípios maranhenses. E desperta o misto de temor, antipatia e admiração, o que tem dividido opiniões no Maranhão.

E a história ganhou também os meios políticos, com comentários de deputados e vereadores nas sessões da Assembleia e Câmaras.

Os muçulmanos paquistaneses chegaram ao Maranhão pela Baixada Maranhense, oriundos de Belém. Desde então, estão sendo monitorados pela Polícia Federal, segundo revelou reportagem de O Estado, na edição de ontem.

Mas a língua e os modos estranhos ao povo ocidental dificultam informações. E a presença, no momento em que o terror islâmico se espalha pelo mundo, gera a polêmica em torno dos paquistaneses.

Uma das imagens mostra os homens carregando um botijão de gás, em Pinheiro, o que gerou temor entre os habitantes da cidade.

Na Assembleia Legislativa, apesar de nenhum discurso – ainda – ter tratado da presença dos seguidores de Alah, alguns deputados defendem uma vigilância permanente.

Argumentam se os cristãos teriam a mesma liberdade para circular nos países muçulmanos e, principalmente, professar sua fé, como eles têm feito, agora, em São Luís.

Mas o fato é que o Islã está entre nós. Se em missão de paz, para professar sua fé ou para cooptar jovens, só uma investigação minuciosa dirá. E tranquilizará a população, já tão ressabiada por atentados mundo afora.

Coluna Estado Maior