24 • maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de São Luís recebe Prêmio Hospital Amigo da Mulher

A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. A instituição foi uma das cinco entidades de saúde agraciadas com a honraria. A indicação da unidade de saúde ao prêmio foi do deputado federal Pedro Fernandes.

Além da Prefeitura de São Luís, instituições dos estados do Ceará, Pará, Rondônia e Paraná também receberam o prêmio. A condecoração é concedida anualmente pela 2ª Secretaria da Câmara Federal a instituições que prestem serviços de qualidade em atenção à saúde da mulher.

A diretora-geral do Hospital da Mulher, Natália Mandarino, foi à Brasília receber o prêmio em nome do prefeito Edivaldo. Ela destacou que a instituição municipal realiza hoje um trabalho de alta complexidade, sendo referência em neurocirurgia e em saúde da mulher. Por mês, são atendidas três mil mulheres em nível ambulatorial e realizadas 500 cirurgias.

“Trazer este prêmio para São Luís é uma honra muito grande, mostra o fruto de um trabalho feito com dedicação e carinho na gestão do prefeito Edivaldo. O Hospital da Mulher teve uma atenção especial nesta gestão o que fez com que hoje a unidade funcione de forma plena, com todos os serviços, sendo referência no Maranhão na saúde feminina”, disse a diretora.

O deputado federal Pedro Fernandes, que indicou o Hospital da Mulher ao prêmio, disse que a honraria é um reconhecimento ao trabalho realizado pela Prefeitura. “Esse prêmio é reconhecimento ao belo trabalho que a Prefeitura de São Luís tem executado na administração do Hospital da Mulher. É também um reconhecimento para os servidores que têm executado um bom trabalho junto à população, se envolvendo. Eles estão de parabéns”, destacou o deputado Pedro Fernandes.

O também deputado federal Juscelino Filho, que também é médico, comentou: “Este prêmio merece destaque ao trabalho que a Instituição vem prestando e aprimorando a cada dia na nossa capital. Como reconhecimento desse trabalho hoje desenvolvido pelo Hospital, nós, deputados e senadores, fizemos no final do ano passado a indicação de uma emenda de bancada no valor de R$ 3 milhões, ajudando assim na manutenção dos serviços de saúde ofertados a população. Registro aqui meus parabéns e minha homenagem à Natália e à toda sua equipe”.

Hospital – Na administração do prefeito Edivaldo o Hospital da Mulher foi requalificado e teve novos serviços implantados, como o de neurocirurgia. Novos equipamentos foram adquiridos, o número de leitos de internação passou de 24 para 50. Houve ainda a implantação de 10 leitos de UTI e de serviços de diagnóstico por imagem, como tomografia computadorizada, raio X e ultrassom. Eletroneuromiografia, biópsias, punção de mama e de tireóide, retirada de nódulos benignos também estão na lista de serviços oferecidos às pacientes.

O hospital, que estava praticamente fechado em 2013, com os investimentos da Prefeitura, em 2016 contabilizou quase 228 mil atendimentos e procedimentos e em áreas como a saúde da mulher quanto em outras especialidades, destes e 1.244 cirurgias eletivas. Cardiologia, clínica médica, endocrinologia, ortopedia, ginecologia clínica e cirúrgica, gastroenterologia, hematologia, neurologia, pneumologia, urologia, proctologia, mastologolia e neurocirurgia estão entre as especialidades ofertadas na unidade de saúde.

PRÊMIO – Concedido desde 2010, o prêmio Dr. Pinotti leva o nome do médico ginecologista, professor universitário e político José Aristodemo Pinotti, falecido em 2009. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde construiu parte significativa de sua carreira, Dr. Pinotti teve mais de 1,3 mil publicações, entre livros científicos e artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros.

Na política, foi deputado federal por três mandatos e dedicou esforços a melhorar o acesso à saúde pública e o atendimento à população, em especial a feminina. A premiação acontece sempre no mês de maio, na semana do dia 28, quando se comemora o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A filha de Pinotti, Marianne Pinotti, esteve presente à solenidade.

Andrea Murad cumpre agenda em Brasília

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB), iniciou uma extensa agenda em Brasília (DF) com o objetivo de garantir mais benefícios para os municípios maranhenses. Inicialmente no Senado Federal, a convite do Senador Roberto Rocha (PSB), a parlamentar conversou sobre as demandas de várias regiões do Maranhão, que ainda contou com a presença do chefe de gabinete, Fábio Godim, também ex-secretário de estado de planejamento.

“Foi uma reunião importante para o povo do Maranhão, estou aqui, primeiramente, consolidando uma parceria com o Senador Roberto Rocha para garantir mais benefícios para os nossos municípios”, disse a parlamentar.

Depois, na sede nacional da CODEVASF, a parlamentar se reuniu com Marco Aurélio Diniz, Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, e Ivo de Almeida, Assessor da Presidência. Andrea abordou a execução do Programa Água para Todos, presente em vários municípios e que atualmente algumas obras estão paralisadas, a exemplo do município de Alto Alegre do Maranhão, e também a segunda etapa do sistema de abastecimento em Coroatá, além de Joselândia, Timbiras e outros.

“Em Coroatá, atuando junto ao deputado federal Hildo Rocha, conseguimos retomar as obras e que já serão entregues até um fim de junho. Mas temos ainda 12 comunidades em Coroatá esperando iniciar as obras de sistema de abastecimento e vim buscar justamente essa celeridade e lutar pelo o que for preciso para garantir que se concretizem, além de outros municípios que também estão aguardando os benefícios. O Programa Água Para Todos é de grande importância para população maranhense, que garante através de recursos federais a perfuração de poços, o sistema de ligação de água, a bomba, todo aparato para que a água encanada, potável, chegue às casas”, explicou Andrea.

Ainda na reunião, a deputada estadual buscou informações e o andamento de outros programas executados pela CODEVASF como Kits de Irrigação, viabilização de tratores e cisternas.

Prefeito Nagib continua valorizando educadores e a Educação de Codó

A prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu palestra com o renomado educador Celso Antunes. Com o tema ‘Como Desenvolver em uma Escola Pública, um Ensino de Qualidade’ a palestra foi realizada na quadra esportiva da escola Sant Filomena e destinada para professores, supervisores e gestores escolares do sistema municipal de ensino.

Além do prefeito Nagib, participaram do evento a secretária Municipal de Educação, Deuzimar Serra, o secretário de Governo, João dos Plásticos e vereadores. Após a profícua palestra de Celso Antunes, o prefeito conversou com os profissionais da educação e falou sobre as ações em prol da melhoria na Educação em seus seis primeiros meses de governo.

“Estamos iniciando o sexto mês de nossa administração, e eu quero aqui agradecer a dedicação de todos vocês e também explanar o quanto nós estamos trabalhando por vocês, e principalmente pela população codoense. Mesmo diante desta grande crise que assola nosso país, nós fomos além, lutamos, e buscamos valorizar o professor igualando ao piso nacional, esse foi um grande avanço, uma grande conquista para a classe dos professores. E nós não paramos, querendo valorizar e qualificar ainda mais nossos profissionais, buscamos o Centro de Formação do Professor, um espaço amplo, ideal para discutir, e trocar conhecimento para buscarmos uma boa nota no IDEB”, disse o prefeito.

O prefeito de Codó também lembrou sobre as reformas e ampliações realizadas na rede municipal de ensino e destacou a luta para continuar investindo na educação. “Enfrentamos a queda do programa mais educação, lutamos incansavelmente até conseguirmos levar merenda escolar de qualidade para todas as escolas da zona urbana e rural de nosso município. Elevamos o salário dos professores contratados, reformamos e estamos ampliando diversas unidades de ensino, como a Escola Pica-Pau, Escola Agenor Moturil, Escola Governador Archer, Escola Rosalina Zaidan, Escola Reinaldo Zaidan, Escola Rene Bayma, do Km 17, e diversas outras escolas”.

Prefeito Nagib encerrou seu discurso destacando a importância e a qualidade da palestra de Celso Antunes. “Hoje estamos todos aqui recebendo um grande ícone da Educação, o intelectual Celso Antunes, um grande profissional que veio para nos trazer muitas informações sobre o mundo da educação. Portanto, aproveitem, troquem conhecimento, discutam e aproveitem ao máximo as informações do nosso amigo Celso. As nossas crianças, jovens, adultos agradecem toda essa dedicação. Muito obrigado!”.

TCE emite Parecer Prévio pela aprovação das contas de Roseana

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu Parecer Prévio pela aprovação das contas da ex-governadora Roseana Sarney relativas ao exercício de 2014, último ano de sua gestão à frente do governo do estado. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC, que propôs aprovação com ressalvas e emissão de recomendações com base em ocorrências e impropriedades que, de acordo com o relatório, não foram suficientes para comprometer a regularidade das contas. Mesmo assim, o relator decidiu pela manutenção de uma série de recomendações que deverão ser observadas pelas gestões seguintes.

As ocorrências foram apontadas pela análise efetuada pela Unidade Técnica competente, expressa no Relatório de Instrução nº 7546/2015 UTCEX1, elaborado pelos auditores de controle externo Gerson Portugal Pontes, Helvilane Maria Abreu Araujo, Jorge Ferreira Lobo, Jorge Luís Fernandes Campos, Karla Cristiene Martins Pereira, Keila Heluy Gomes, Margarida dos Santos Souza e Maria Irene Rabêlo Pereira.

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Sousa Neto cobra explicações da crise do Sistema Prisional do MA

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado pelo parlamentar de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas.

“Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado.

O governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. A ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas.

“Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou.

Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”.

Operações policiais – O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”.

Sub judice da Polícia Militar – Sousa abordou, também, sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.

Vereadora do RS diz que nordestinos sabem se unir para roubar

Infelizmente o Blog é obrigado a divulgar mais uma manifestação de xenofobia. Desta vez foi uma vereadora, que também é médica, que discriminou desnecessariamente a população nordestina durante uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Farroupilha, interior do Rio Grande do Sul.

A vereadora do PMDB, Eleonora Broilo pediu a palavra depois de ouvir a manifestação de outros colegas e afirmou que os nordestinos sabem se unir para roubar.

“Eu acho que os nordestinos sabem muito bem se unir, sim, para roubar. Eles sabem ganhar propina. Eu acho que eles sabem se unir para aumentar a corrupção. Isso eu acho que eles são donos. Isso eu concordo plenamente. Talvez até eles não saibam nem falar muito bem, mas sabem roubar que é uma maravilha”, declarou em plenário.

Depois de alertada pelo vereador Tiago Ilha (PRB) de que poderia ser mal interpretada, a vereadora afirmou que cometeu uma falha ao não especificar que falava da classe política.

“Eu não tinha me dado conta. Na realidade, eu só quis falar sobre o político nordestino. O povo nordestino é um povo que merece o nosso respeito pelo sofrimento dele. Eles não têm culpa nenhuma do seu político. Eu quis realmente falar sobre o político nordestino”, explicou, na mesma sessão.

Ou seja, depois da asneira inicial, continuou com o besteirol a solta. Já que deixou claro que o povo nordestino merece respeito pelo sofrimento e seguiu discriminando, mas agora o alvo foi a classe política do Nordeste.

O Blog tem absoluta convicção que a vereadora não está à altura da Câmara de Vereadores de Farroupilha e muito menos da população da cidade, pelo menos é o que se espera. Veja abaixo as atrocidades dita pela vereadora Eleonora Broilo.

Aluisio Mendes segue viabilizando melhorias para Grajaú

A comunidade do Alto Brasil, no município de Grajaú, poderá em breve dispor de telefonia celular, graças à intervenção do deputado Aluisio Mendes junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma equipe da empresa Científica Geotécnica já esteve no povoado para fazer o estudo do solo no terreno em que será feita a montagem da torre de telefonia móvel.

“Fomos informados pelo pastor Newton e pela equipe do prefeito Mercial Arruda que os moradores do Alto Brasil até hoje não dispõem dos benefícios da telefonia móvel. De imediato, solicitamos uma audiência com o presidente da Anatel, Juarez Quadros, para relatar essa situação e cobrar providências imediatas para solucionar o problema”, declarou Aluisio Mendes.

O deputado declarou sua satisfação ao ser informado pelo pastor Newton que a equipe da Científica Geotécnica já está fazendo os estudos técnicos que antecedem a instalação da torre de telefonia móvel. “Fico muito satisfeito em contribuir para que as pessoas que moram e trabalham no Alto Brasil possam desfrutar desse importante instrumento de conectividade com todo o Maranhão, o Brasil e o mundo”, declarou.

Pastor Newton disse que a atuação de Aluisio Mendes foi fundamental para que, finalmente, a comunidade de Alto Brasil possa contar com a telefonia móvel. “Ele é um deputado que tem responsabilidade e compromisso com o povo”, ressaltou.

Este é um dos benefícios que o deputado Aluisio Mendes tem viabilizado para o município de Grajaú, que já recebeu emendas de sua autoria para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal e recursos para investimentos na rede municipal de saúde. “Nossa parceria continua agora com o prefeito Mercial Arruda, sempre visando melhorias para a população grajauense”, finalizou ele.

Roberto Rocha irá protocolar CPI do BNDES no Senado

Utilizando o Plenário do Senado Federal, o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) confirmou que ainda nesta quarta-feira (24) irá protocolar requerimento solicitando a criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Roberto Rocha quer apurar os créditos concedidos pelo BNDES. Um desses créditos permitiu aos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, internacionalizar a empresa a partir de 2007. Além do financiamento à empresa, o BNDES comprou uma participação na JBS por meio da BNDESpar – braço do banco estatal que compra participações em empresas.

Roberto Rocha afirmou já ter conseguido 35 assinaturas para apresentação do requerimento. Para ser criada uma CPI são necessárias as assinaturas de 27 senadores.

É aguardar e conferir.

Caso Reinaldo Azevedo coloca PGR e PF em lados opostos

A saída do jornalista Reinaldo Azevedo da Revista Veja, após ter uma conversa vazada com a irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, presa recentemente após as delações de proprietários e diretores da JBS, colocaram a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República em lados opostos.

É bom destacar que a lei que regulamenta as interceptações telefônicas proíbe o uso das gravações que não estejam relacionadas com objeto da investigação. Além disso, a Constituição prevê o sigilo de fonte como uma garantia ao direito de informar. Só que nem isso foi o suficiente para que fosse vazada propositadamente a conversa entre Andrea Neves e Reinaldo Azevedo.

Por conta das inúmeros críticas do vazamento seletivo, como foi o caso do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, PGR e PF começaram a trocar acusações.

“O episódio é um ataque à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de sigilo da fonte. Esse caso enche-nos de vergonha”, afirmou Gilmar Mendes.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), também criticou o fato. “A inclusão das transcrições em processo público ocorre no momento em que Reinaldo Azevedo tece críticas à atuação da PGR, sugerindo a possibilidade de se tratar de uma forma de retaliação ao seu trabalho”, afirmou a entidade.

A Procuradoria Geral da República, comandada por Rodrigo Janot e que começou a ser questionada de maneira mais forte após o estranho acordo de delação premiada com os irmãos da JBS, apressou-se e em Nota praticamente culpou a Polícia Federal pelo vazamento do áudio (veja aqui).

Já a Polícia Federal, também em Nota, respondeu a PGR e foi mais enfática na acusação. Veja abaixo.

Sobre os diálogos interceptadas da investigada Andrea Neves e do jornalista Reinaldo Azevedo, tornados públicos na tarde de hoje, 23/05, a Polícia Federal informa que os mesmos foram realizados no mês de abril de 2017, por força de decisão judicial do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ação cautelar 4316.

O referido diálogo não foi lançado em qualquer dos autos circunstanciados produzidos no âmbito da mencionada ação cautelar, uma vez que referidas conversas não diziam respeito ao objeto da investigação.

Conforme estipula a Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas, e em atendimento à decisão judicial no caso concreto, todas as conversas dos investigados são gravadas.

A mesma norma determina que somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação.

Informamos, ainda, que a Procuradoria Geral da República teve acesso às mídias produzidas das interceptações, em sua íntegra, em razão de solicitações feitas por meio dos ofícios 95/2017 – GTLJ/PGR, de 28 de abril de 2017, e 125/2017 – GTLJ/PGR, de 19 de maio de 2017, e respondidos pela Polícia Federal, respectivamente, através dos ofícios 569/2017 – GINQ/STF/DICOR/PF, de 28 de abril de 2017, e 713/2017 – GINQ/STF/DICOR/STF, de 22 de maio de 2017, em face do disposto no artigo 6 da Lei 9.296/96.

Pelo visto, nesse triste episódio que nos remete aos tempos tenebrosos da censura e/ou ditadura, PGR e PF não falaram a mesma língua e sobrou para o jornalista Reinaldo Azevedo.

BNDES deverá fazer auditorias em obras do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) confirmou que em reunião com dirigentes do BNDES denunciou a falta de esclarecimentos acerca do modo como o Governo do Maranhão está aplicando os recursos do financiamento do empréstimo obtido junto a instituição financeira.

“Desde o ano passado que estamos tentando obter informações, mas o Governo do Estado nunca respondeu e os dados fornecidos pelo BNDES são incompletos, não respondem aos questionamentos que por diversas vezes encaminhamos ao órgão. O Governo do Maranhão e o BNDES estão nos impedindo de realizar uma das atribuições dos parlamentares que é a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos”, disse Hildo Rocha.

O deputado, que várias irregularidades foram encontradas em obras financiadas pelo BNDES no Maranhão, aposta que com a mudança na diretoria do BNDES, as informações necessárias serão efetivamente repassadas e salientou a possibilidade real de uma auditoria.

“Esse conjunto de anormalidades caracteriza crimes de responsabilidade, pois são recursos públicos investidos sem que, de fato, gerem os melhoramentos que deveriam produzir em favor da sociedade. É dinheiro desperdiçado, impostos que os cidadãos pagam e não são revertidos em benefícios para a sociedade. Agora a instituição tem nova diretoria e a presidente, Maria Silvia Bastos, nos garantiu que irá fazer auditoria com a finalidade de apurar as graves denúncias que formalizamos com base em irregularidades constatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal”, disse o peemedebista.

É aguardar e conferir.