Pedro Lucas debate a Nova Agenda da Amazônia

por Jorge Aragão

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, esteve em Belém esta semana representando o governador do Maranhão, Flávio Dino, durante o Encontro de Especialistas (Expert Group Meeting – EGM), para discutir as diretrizes para a implementação de um sistema articulado de fundos públicos e privados que permitam o financiamento de uma nova geração de operações territoriais integradas. Foram dois dias de evento, com debates sobre as possibilidades de formação do Ecossistema de Fundos.

Cerca de sessenta especialistas de diversas instituições públicas e privadas, além do governador do Pará, Simão Jatene, discutiram a implementação da Nova Agenda Urbana, que é um documento com diretrizes e objetivos para alcançar sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades, elaborado pela Organização das Nações Unidas para assentamentos urbanos (ONU Habitat). A intenção é identificar fontes de financiamento de projetos e promover maior integração e sinergia entre as ações

A participação das agências multinacionais foi outro ponto importante do evento, visto que isso possibilitou definir uma agenda que deve pautar os órgãos financiadores e orientar a implantação de projetos na Amazônia. Ao final do evento foram montados grupos para uma discussão mais afinada das propostas e possibilidades de investimentos e de ações propostas durante as reuniões.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana ressaltou que é importante unir esforços pelo desenvolvimento harmônico e sustentável de pessoas que vivem na região. “Nosso estado tem um território diversificado e também faz parte da região amazônica, por isso tem interesse nesses assuntos que contribuem não apenas com um crescimento isolado, mas reflete em todo o Brasil e nos países ao qual tem abrangência da região amazônica. Todos devem contribuir para uma vida melhor, com mais qualidade e esse caminho passa pela sustentabilidade. Fiquei entusiasmado com este encontro, porque podemos avançar nas formas de gestão e governança”, disse Fernandes.

“O Maranhão também apontou a importância de incluir os Estados da Amazônia Legal brasileira nos trabalhos para definição da Governança Regional do ecossistema de fundos, como forma de reforçar a participação brasileira na construção, gerenciamento e nos resultados desta iniciativa. Também foram discutidos indicadores de desenvolvimento para as cidades e assentamentos humanos na Amazônia, respeitado a sua diversidade e especificidades. Neste tema as discussões indicaram a necessidade de pleitear, junto aos órgãos das Nações Unidas, uma abordagem diferenciada, regional, para os indicadores relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (2015)”, concluiu José Antônio Viana Lopes, técnico da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), que também representou o Maranhão.

A modernização da Câmara de Vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

Foram realizados na última semana, os primeiros testes com a tecnologia streaming para o processo de transmissão ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal de São Luís, via internet. A primeira gravação de áudio e vídeo foi feita durante sessão solene para entrega do Título de Cidadão Ludovicense ao ex-deputado e empresário Carlos Cesar Branco Bandeira, fundador da FACAM – Faculdade do Maranhão.

A difusão com os testes ocorreu por meio de quatro câmeras de vídeo instaladas no Plenário Simão Estácio da Silveira. Além de sessões solenes, as sessões ordinárias, extraordinárias e as audiências públicas do Legislativo também ganharão destaques na transmissão em tempo real. Todas as pessoas interessadas em acompanhar as atividades legislativas da Casa poderão conferir ao vivo, acessando o site www.saoluis.ma.leg.br.

O serviço estará disponível no site do Parlamento todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10h00, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores.

Segundo a diretora de Comunicação, jornalista Itamargareth Correia Lima, a transmissão será um grande benefício para os ludovicenses. “Essa ação vai aproximar ainda mais a população do Poder Legislativo”, enfatiza.

Votação – Além disso, para dar mais transparência e agilidade à atividade legislativa, a Câmara Municipal de São Luís está prestes a inaugurar o novo sistema de votação do Plenário Simão Estácio da Silveira, com funcionalidades do painel eletrônico. O sistema eletrônico de votação mostrará o nome do vereador, o partido, a quantidade de vereadores presentes, assim como os votos e as abstenções, caso as tenha.

Para votar, por meio do sistema digital, o parlamentar utilizará o próprio microfone, com uma senha pessoal que será cadastrada no banco de dados. A mesma tecnologia, que será utilizada pela Câmara é a mesma que o Senado Federal já usa. O sistema visa dar mais modernidade a Casa.

De acordo com o presidente Astro de Ogum (PR), a mudança integra um projeto de modernização que implantado em sua gestão, que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos.

“O objetivo da ação é melhorar a transparência e a divulgação das atividades que ocorrem no plenário ao público interno e externo, além de facilitar o acesso da sociedade às informações”, declarou.

IPVA: Wellington volta a criticar apreensão de veículos em blitz

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) saiu em defesa dos condutores que, nos últimos dias, tiveram seus veículos apreendidos em blitz promovidas pelo Governo Flávio Dino em vias internas de vários bairros de São Luís. Após receber 86 denúncias com fotos e vídeos por meio do WhatsApp do Gabinete Móvel, o deputado Wellington posicionou-se em relação a apreensão/retenção de veículos por IPVA atrasado no interior de diversos bairros.

“Não somos contra qualquer tipo de fiscalização, que também tem como objetivo combater atos de criminalidade, tais como assaltos, roubos e outros delitos. No entanto, defendemos o direito do cidadão. Não posso concordar que o condutor seja penalizado desta forma com a retenção/apreensão do seu veículo”, afirmou o parlamentar.

Nas redes sociais, grande é o apoio da população quanto ao Projeto de Lei 099/2017, que proíbe a apreensão, retenção ou recolhimento de veículo por IPVA atrasado.

“É estranho o fato da ação de combate à atos de criminalidade, tais como assaltos, roubos e outros delitos ser coordenada por policiais militares rodoviários e não por homens do Batalhão de Choque, o que caracteriza certa arbitrariedade do governo estadual, que estaria mais interessado em fazer Blitz para arrecadar e não para conter e coibir a criminalidade. Ou seja, quem ainda não pagou o IPVA, além de ter o carro apreendido na blitz, é multado e ainda tem que arcar com valores referentes ao reboque e diárias do local onde o veículo ficará retido. Perde pontos na carteira e, caso não pague o débito em até 90 dias, terá o seu o carro leiloado. Isso é um absurdo. Além disso, é estranho ver blitz em bairros coordenadas pelo CPRV. Eles estão bem interessados, né” disse em forma de desabafo o internauta André Dias.

Wellington do Curso é o autor do Projeto de Lei Nº 099/2017, que tem fundamento na Constituição Federal. Sobre a tramitação da proposta, Wellington assegurou que em outros estados projetos semelhantes já foram aprovadas e determinam, por exemplo, que o proprietário seja obrigado a pagar o imposto no momento que for fazer alguma transação utilizando o automóvel – como venda, por exemplo.

“Assim a Constituição Federal determina, no seu artigo 150, IV, que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco. Não pode se utilizar a cobrança do IPVA para confiscar o bem. É uma medida arbitrária”, justificou o parlamentar.

O projeto do deputado Wellington já motivou a seccional da OAB no Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública, alem de um grupo de advogados que também ingressou com pedido de liminar, para suspender as operações intituladas Blitz do IPVA, realizadas pelo fisco em todo o Maranhão. A proposta do deputado maranhense também recebeu o apoio de parlamentares de outros estados durante a VI Reunião da Diretoria da UNALE, em Curitiba. Alem disso, alguns deputados de outros estados já seguiram o exemplo do deputado Wellington e já apresentam o projeto de lei em suas assembleias legislativas, como é o caso do deputado Kennedy Nunes (PSD/SC) de Santa Catarina.

Se eu fosse Temer

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Desde que ouvi as gravações feitas por Joesley Batista, um dos empresários mais poderosos de nosso país, que no Palácio do Jaburú conversava com o presidente Michel Temer sobre diversos assuntos, venho ruminando um entendimento melhor sobre toda essa situação. É isso que vou comentar com você hoje.

Temer é 19 anos mais velho que eu, mas começamos na política na mesma época. Ele foi nomeado procurador­geral do Estado de São Paulo em 1983 e eu tomei posse como deputado estadual pelo Maranhão naquele ano. Fomos deputados federais constituintes juntos em 1987 e depois disso cada um tomou seu rumo. Como curiosidade, posso dizer que Temer foi meu relator assistente quando da apreciação da emenda de Amaral Neto sobre a pena de morte.

Eu voltei para o Maranhão e Temer continuou em Brasília. Sua carreira deslanchou e o levou à presidência do PMDB, à vice­presidência da República e depois à presidência. Quanto a mim, trouxe minha vidinha até aqui.

Depois de todas essas idas e vindas encontrei­me com Michel umas três ou quatro vezes, ele sempre muito amável e gentil.

Ele nunca foi e pela sua forma de ser, nunca seria um homem duro, de posições mais rudes, sem tanta prosódia, adjetivação, mesóclises, sem tanto refinamento. Ele é o que se pode chamar de cidadão cordial. Essa não é uma característica apropriada para ser a mais marcante em um político na situação em que ele se encontra. O temperamento do qual precisávamos neste momento é um que oscilasse entre três pontos, do violento Antonio Carlos Magalhães, passando pelo enérgico Itamar Franco até chegar ao aparentemente pacato, mas obstinado Tancredo Neves.

Porém, Temer não é nada disso e ainda tem o péssimo hábito de se cercar de amigos ursos, de pessoas da pior qualidade. Aquele velho ditado que ouvi muitas vezes de meus pais, “me diga com quem andas que eu digo quem tu és”, poderia servir muito bem para ele, mas serve também para muita gente, boa e ruim.

Voltando ao problema em questão, como disse no início deste texto, desde que ouvi as gravações feitas por Joesley Batista, venho ruminando um entendimento melhor sobre toda essa situação e acredito ter chegado a uma conclusão. Temer deveria fazer uma análise dura, profunda e isenta, assistir alguns filmes sobre momentos de ruptura pelo qual passaram as sociedades, algo como “Danton”… E aí olhar para sua mulher, seu filho e suas filhas, e renunciar.

Na renúncia ele pode, veja bem, eu disse pode, ter uma saída menos desonrosa e mais altruísta.

O que ouvi nas gravações não é suficiente para condená­lo a nada, mas é muito mais que suficiente para destruir o pouco de apoio que ele ainda contava, tanto na sociedade quanto no próprio Congresso Nacional.

Acredito que o que pode realmente vir a incriminar Temer é a conversa envolvendo a propina entregue a Rodrigo Loures. Isso ficando provado, Temer estará definitivamente acabado! E pode ainda ter outras denuncias!

Apenas o fato dele ter ouvido um bandido como o Joesley Batista dizer o que disse, já configura falta de decoro e moral para exercer o cargo de presidente da República.

Fico imaginando o que passa pela cabeça de Michel e chego a ter pena dele. Imagino que ele não conseguiu acordar hoje com a mesma disposição que eu, não pôde beijar sua mulher com a alma leve como eu fiz com a minha, não se sentou à mesa para tomar café e assistir ao “Bom Dia Brasil” com o mesmo ânimo que eu. Ao pensar nisso tive pena dele. Muitos irão dizer que pena não seria o sentimento que eu deveria ter, mas conhecendo­o como penso conhecer, sei que ele gostaria de ser lembrado como o homem que tirou o Brasil de sua pior crise econômica. Ver isso se esvair deve ser desesperador para ele.

Temer cometeu erros e deve neste momento tomar uma decisão que, se não pode salvar nem ele nem o país, pode impedir que ele e o Brasil sejam completamente destruídos.

No lugar dele eu renunciaria, mas providenciaria para que essa transição fosse feita em paz e irrestritamente sob a luz da Constituição Federal.

Joaquim Haickel – Membro das Academias Maranhense e Imperatrizense de Letras e do IHGM