Stênio consegue na CODEVASF melhorias para Vitorino Freire

por Jorge Aragão

Na tarde da última quinta-feira (11), o deputado estadual e segundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), Stenio Rezende (DEM), esteve junto com a prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende (DEM), reunido com o Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Joanes Braga, acertando a retomada da construção de poços artesianos no município de Vitorino Freire. As obras beneficiarão os povoados de Serra do Amaro, Morada Nova e Mangueira.

O parlamentar conseguiu junto ao superintendente que fossem retomadas as obras que vão fornecer o acesso da população a agua potável, e também debateu a questão agrícola no município e na cidade de Santa Inês. “É mais uma conquista como deputado, junto a prefeita Luanna, levar a retomada dessas obras que se encontravam paradas em Vitorino Freire”, enfatizou Stenio.

Para o parlamentar, é preciso olhar e buscar fortalecer sempre as questões da agricultura rural e agricultura familiar rural. “Precisamos dar condições necessárias para que a agricultura rural não só se desenvolva, como seja o sustento permanente de diversas famílias dessas regiões”, destacou.

A CODEVASF, por meio do Superintendente Joanes, disponibilizou 60 kits de irrigação que vão incentivar a agricultura familiar em Vitorino Freire, e outros 60 kits para pequenos produtores agrícolas do município de Santa Inês.

Adelmo Soares já avisou que não irá na AL na próxima semana

por Jorge Aragão

O secretário de Agricultura Familiar do Governo Flávio Dino, Adelmo Soares, que foi convocado pelos deputados estaduais para uma Sessão Extraordinária na terça-feira (16), às 11h, já avisou que não irá comparecer.

Adelmo Soares tem sido acusado, inclusive por parlamentares, de utilizar o cargo para se promover publicamente. Alguns deputados afirmam ainda que Adelmo Soares será candidato nas eleições de 2018 e estaria supostamente utilizando a estrutura e projetos da Secretaria de Agricultura Familiar para viabilizar sua candidatura. Na sessão para que foi convocado, Adelmo Soares terá, entre outras coisas, que apresentar documentos sobre as ações desenvolvidas pela sua pasta, desde o fornecimento e entrega de kit’s a prefeituras e entidades em todo o Maranhão.

Só que nesta sexta-feira (12), Adelmo Soares encaminhou ofício para a Assembleia Legislativa informando que como tem compromissos em Brasília na data marcada, não poderá estar presente na próxima terça-feira no parlamento estadual.

A informação revoltou boa parte dos deputados estaduais, que se sentiram desrespeitados pelo procedimento adotado pelo secretário Adelmo Soares. Por conta disso, a Assembleia Legislativa não perdeu tempo e confirmou uma nova data para a Sessão Extraordinária.

A nova data, que atenderá a convocação de Adelmo Soares, será no dia 23 de maio, também uma terça-feira. Resta saber se o secretário continuará fugindo, como o Diabo foge da Cruz.

Adelmo Soares foi o primeiro secretário do Governo Flávio Dino a ser convocado pela Assembleia Legislativa. A convocação foi solicitada pelo deputado Júnior Verde (PRB) e foi aprovada em Sessão Ordinária comandada pelo deputado Fábio Macedo (PDT), curiosamente dois parlamentares pertencem a base governista e integrantes do maior bloco da Assembleia, o Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão.

Câmaras Criminais do TJ confirmam desbloqueio de bens de Roseana

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (12), as Câmaras Criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão julgaram o mérito de um Mandado de Segurança da ex-governadora Roseana Sarney e confirmaram o desbloqueio de todos os bens da peemedebista.

Os bens de Roseana haviam sido bloqueados por decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, no dia 1º de fevereiro deste ano. Ela está entre os dez denunciados pelo Ministério Público no polêmico “Caso Sefaz”.

Vale destacar que a decisão de hoje apenas confirma uma liminar concedida anteriormente pelo desembargador Froz Sobrinho.

A decisão do desembargador chegou a ser criticada publicamente pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que demonstra um interesse impressionante pelo caso. As críticas do promotor foram repudiadas pelo Tribunal de Justiça (reveja).

Só que agora, após a decisão das Câmaras Criminais, ficou comprovado que a o desembargador Froz Sobrinho tomou a decisão acertada.

FAMEM participará no DF da Marcha em Defesa dos Municípios

por Jorge Aragão

Mais de 100 prefeitos e prefeitas irão integrar a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão que, a partir de segunda-feira(15), estará na capital federal participando da “XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que conta com o apoio da entidade municipalista maranhense.

As atividades da Marcha, que este ano comemora 20 anos, serão desenvolvidas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) até o próximo dia 18. Inscrições e informações diversas estão disponíveis no www.famem.org.br e www.marcha.cnm.org.br

A caravana maranhense será coordenada pelo presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e participará de uma vasta programação na qual serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação; além da situação financeira das cidades.

A programação da qual Tema e os demais gestores participarão terá início ainda na segunda-feira, no início da tarde, com a realização da tradicional reunião de preparação envolvendo todos os presidentes de entidades municipalistas.

Às 17h, no Congresso Nacional, a caravana maranhense participará de ato solene no qual será lançada oficialmente a Frente Parlamentar de Acompanhamento de Assuntos Municipais. Já na terça-feira (16), além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no período da manhã, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com a bancada maranhense em Brasília em audiência que acontecerá no período da tarde na Câmara Federal.

Na ocasião, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

A revisão do teto para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade é uma bandeira de luta da gestão Cleomar Tema que vem sendo trabalhada desde o início do ano. Em marco, durante reunião em Brasília, o presidente da FAMEM recebeu do ministro Ricardo Barros a garantia de que o governo federal iria rever a situação dos municípios maranhenses.

Já o parcelamento do ajuste do Fundeb foi uma conquista obtida pelo presidente da Federação no mês passado e que poupou as prefeituras e o governo estadual de serem penalizados com o corte imediato de mais de R$ 220 milhões.

“Sobre a per capita, tentaremos, juntamente com os integrantes de nossa bancada, uma nova audiência com o ministro objetivando cobrar que o teto para o custeio dos serviços da saúde seja aumentado. No que diz respeito ao Fundeb, também cobraremos a medida provisória que, até ao momento, não nos foi informado se foi editada ou não. Também iremos pleitear que os municípios maranhenses sejam melhor aquinhoados no programa Mais Educação”, disse Tema.

O presidente da FAMEM afirmou estar confiante que, este ano, a caravana maranhense será a maior de todos os tempos e que novos benefícios serão obtidos em favor das cidades do estado.

Eduardo Braide pode ser o “caminho” do PSDB no Maranhão

por Jorge Aragão

Pela declaração do presidente Nacional do PSDB, Aécio Neves, o partido no Maranhão não coligará com o PCdoB e seguirá o seu próprio caminho, ou seja, a ideia é ter uma candidatura própria para o Governo do Maranhão.

E o “próprio caminho” pode atender pelo nome do deputado estadual Eduardo Braide, atualmente no PMN.

Desde que se configurou como a grande surpresa e sensação das eleições municipais de 2016, Eduardo Braide tem tido seu nome lembrado para a disputa do Governo do Maranhão em 2018, principalmente após o afastamento político do governador Flávio Dino (PCdoB), por conta do último pleito eleitoral.

Nome cada vez mais presente nas pesquisas e/ou enquetes que estão sendo feitas para o Governo do Maranhão, Braide ainda não confirmou que deixará o PMN e muito menos que disputará novamente a eleição majoritária em 2018, mas seu desempenho nesses levantamentos acaba surpreendendo e fazendo com que a ideia seja cada vez mais encarada como algo viável.

É inegável que o posicionamento de Eduardo Braide na Assembleia Legislativa neste ano de 2017, lhe colocou com um dos principais oposicionistas da gestão de Flávio Dino, o que seria outro fator preponderante para uma tomada de decisão. Isso sem falar na incerteza de alguns nomes apontados para a disputa, como da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Braide também já costurou, involuntariamente ou não, uma aproximação com membros do PSDB, tanto no Maranhão, como Sebastião Madeira, como em São Paulo, onde esteve recentemente com o prefeito João Dória e o vice Bruno Covas. A possibilidade já foi inclusive ventilada ao presidente do partido, Aécio Neves.

É claro que tudo ainda está na fase embrionária, mas inegavelmente sendo bom para ambas as partes, essa pode ser uma saída até natural tanto para o PSDB como para Eduardo Braide.

É aguardar e conferir.

Justiça Eleitoral volta a rejeitar ação contra Edivaldo

por Jorge Aragão

Em sessão plenária realizada no dia 11 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral manteve por unanimidade, e em conformidade com o parecer do Ministério Público, a decisão proferida pelo Juízo da 1.ª Zona Eleitoral que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político contra Edivaldo Holanda Braga Júnior e Antônio Júlio Gomes Pinheiro, candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições 2016, formulada pela Coligação “Por Amor à São Luís”.

A coligação recorrente alegava em suas razões que o município de São Luís havia celebrado Termo de Colaboração nº. 001/2015 com o Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, em 28 de julho de 2015, sem justificativa razoável, importando assim em abuso de poder político em benefícios dos candidatos ora recorridos.

Só que o TRE-MA, assim como a Justiça do Maranhão, entendeu que não existem provas afirmando que o contratado celebrado com o ISEC foi utilizado politicamente para as eleições de 2016.

Ao analisar o caso, o Desembargador Raimundo Barros, relator, asseverou que “verificando a conduta imputada aos investigados, não vejo sinais reveladores da gravidade suficiente a caracterizar abuso de poder, na medida em que, de acordo com os elementos dos autos, não houve repercussão social relevante no contexto da disputa eleitoral ou, sequer, prejuízo a normalidade e a legitimidade do pleito. Por essas razões não restou configurado o abuso de poder”.

Vale lembrar ainda que a coligação “Por Amor a São Luís”, que teve como candidato a prefeito Wellington do Curso, também entrou na Justiça alegando que as contratações feitas através do ISEC seria um abuso de poder político por parte do prefeito Edivaldo Júnior, mas também não logrou êxito.

“Considerando que não restou provado que a contratação denunciada teve conotação eleitoral e visou o favorecimento político e promoção pessoal do investigado, posto que, embora sejam a mesma pessoa, entendo que não restaram configurados o anunciado abuso do poder de autoridade ou violação ao disposto na Lei 9.504/97”, ressaltou à época a juíza Ana Célia Santana, da 1ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação.

Em 2015, o juiz Clésio Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu pela extinção de uma Ação Popular que questionava o contrato celebrado entre o ISEC e a Prefeitura de São Luís.

Em tempo: Post alterado às 12h30 para correção de algumas informações.

O recuo de Carlos Brandão…

por Jorge Aragão

O vice-governador do Maranhão e presidente reeleito do PSDB no Estado, Carlos Brandão, acabou recuando e diminuindo o tom de suas declarações sobre uma possível reedição da aliança com o PCdoB do governador Flávio Dino para as eleições de 2018.

Logo após a sua reeleição para o comando do partido no Maranhão, no último fim de semana, inclusive com a presença do próprio Dino, Brandão deixou claro sua ideia de reeditar a aliança e deu a entender que a sua vitória seria uma garantia para que esse cenário político acontecesse.

“Nós temos que ter a humildade de saber o que é melhor para o nosso estado. Então, time que tá ganhando não se mexe. O time do Flávio Dino, do governo PCdoB/PSDB, está dando certo. Então temos que continuar avançando. Antes de estarmos alinhados com o PCdoB tínhamos oito prefeitos. Depois da aliança, aumentamos para 30 prefeitos. Com a aliança, passamos para 20 vice-prefeitos. Portanto, é uma aliança que deu certo”, disse Brandão logo após sua reeleição.

Entretanto, após a suposta declaração do presidente Nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmando que o partido no Maranhão iria construir um caminho próprio no Maranhão, rejeitando assim a reedição da aliança com o PCdoB (reveja aqui), Brandão diminuiu o tom das declarações sobre o assunto.

“O PSDB maranhense trabalha para cumprir as metas estabelecidas. Assim, fomos o diretório que, proporcionalmente, mais cresceu no país. Entendo que a aliança foi importante para que isso ocorresse. De qualquer forma, vamos aguardar o posicionamento oficial da executiva nacional. Vejo que esse debate sobre alianças, e isso vale para qualquer partido, só deve ocorrer mesmo quando as regras do jogo forem definidas, ou seja, após a discussão sobre a reforma política. O certo é que o PSDB do Maranhão respeitará a decisão da executiva”, disse.

Ou seja, se respeitará a decisão nacional, a aliança com o PCdoB está descartada.

Simples assim.