Aluisio Mendes e Maura Jorge visitam Esperantinópolis e Grajaú

por Jorge Aragão

O deputado federal Aluisio Mendes voltou a visitar o interior do Maranhão neste fim de semana, reafirmando com os líderes políticos locais o compromisso de exercer o mandato buscando melhorias para a população maranhense. Na sexta-feira (28), ele participou em Esperantinópolis e um encontro de lideranças dos municípios daquela região com a ex-deputada Maura Jorge. Neste sábado (29), comemorou com o prefeito Mercial Arruda os 206 anos de fundação de Grajaú.

Recebidos pelo ex-prefeito Chico Jovita e o vereador Lula, Aluisio Mendes e Maura Jorge reuniram na Câmara Municipal com os vereadores de Esperantinópolis e de Lago da Pedra, Lagoa Grande, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, Joselândia e Caxias, além de um grande número de pessoas que lotaram o auditório.

“Admiro a coragem e a determinação de Maura Jorge, mulher carismática e de compromisso. É para nós um grande prazer apoiá-la como liderança do nosso Maranhão”, declarou o ex-candidato a prefeito de Lagoa Grande, Simião Carneiro. “É um grande prazer ter Maura Jorge como representante da nossa região”, acrescentou Chico Jovita.

No encontro, Maura Jorge e Aluisio Mendes defenderam o novo jeito de fazer política do PTN, o partido que eles representam no Maranhão. “Temos de resgatar o orgulho de ser político, e por isso defendemos um projeto político voltado para desenvolvimento o Maranhão”, destacou Maura Jorge, sob aplausos dos participantes da reunião.

Em Grajaú, Aluisio Mendes e Maura Jorge participaram da programação comemorativa dos 206 anos do município. O prefeito Mercial Arruda agradeceu publicamente o apoio que tem recebido do deputado em Brasília, que tem viabilizado recursos para as áreas de saúde e segurança pública de Grajaú, além de ser parceiro da gestão municipal na busca de novos investimentos federais no município.

“O povo de Grajaú teve a sabedoria de, no momento de crise que vivemos, buscar a experiência de Mercial Arruda, elegendo mais uma vez prefeito desta cidade. E nós viemos aqui reafirmar o nosso compromisso de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, para que a gestão municipal tenha condições de atender as necessidades da população”, destacou Aluisio Mendes, em ato no prédio da prefeitura.

A justíssima homenagem a Felipe Camarão

por Jorge Aragão

Este Blog, por diversas vezes, já destacou as qualidades do advogado, professor, gestor e procurador federal, Felipe Camarão. Entretanto, na noite de sexta-feira (28), no Convento das Mercês, Camarão teve mais um momento inesquecível na sua vida.

Felipe Camarão, aos 35 anos de idade, tomou posse na Cadeira 24 da Academia Ludovicense de Letras (ALL) e na Cadeira 13 do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM). Apesar da ‘pouca idade’, Felipe Camarão já tem um legado marcante.

O jovem professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), possui vasta lista de publicações e produções acadêmicas, entre as obras estão: Poderes e limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito; Sistemas Eleitorais Brasileiros; Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico e os desafios para a sua regulamentação; Direito do Consumidor: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão (organizador); Sistema eleitoral brasileiro: novas perspectivas, com a coautoria do juiz Roberto Carvalho Veloso, publicado na revista Maranhão Eleitoral; Direito e Instituições Temas Contemporâneos; Inconstitucionalidade Progressiva na Visão do Supremo Tribunal Federal: Uma técnica de efetivação dos direitos fundamentais, publicado em Cadernos da UNDB, Instituição de Ensino Superior da qual está licenciado. Na RDA, revista paulista de Direito Ambiental, também registrou sua passagem na coautoria de “O princípio constitucional da preservação ambiental: A Constituição Ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras”.

“Uma noite memorável. Ser empossado como membro da Academia Ludovicense de Letras e sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão foi um momento indescritível em minha vida. Parafraseando Gabriel Garcia Márquez: nunca, em nenhuma circunstância, esqueci ou esquecerei que na verdade da minha alma não sou imortal, sou apenas um dos filhos de Phil e Rita, e pai de Alice e Júlia. Meu muito obrigado a todos que estiveram e estão comigo sempre”, destacou Felipe Camarão, que contou na plateia com a presença do governador Flávio Dino e do prefeito de São luís Edivaldo Holanda Júnior, além de familiares e amigos, obviamente.

O novo acadêmico foi eleito para a ALL no dia 17 de dezembro do ano passado e será o primeiro ocupante da Cadeira patroneada por Viriato Corrêa. No IHGM, a aclamação do nome de Felipe Camarão para ingresso na entidade aconteceu em Assembleia Geral Ordinária, realizada em outubro de 2016, para ocupar a Cadeira patroneada por Raimundo José de Sousa Gayoso.

“Eu fiz questão de prestigiar esse evento importante para essas duas instituições culturais do nosso estado. O IHGM que tem quase 100 anos, a ALL que continua uma tradição mais que centenária de instituições culturais no nosso estado, agora engrandecidas por essa bela figura humana, por esse intelectual, por esse professor e brilhante Secretário de Estado de Educação, que é Felipe Camarão. Compareci aqui, em primeiro lugar como amigo de Felipe, como seu admirador de suas seriedade, dedicação e competência, mas, também na condição de governador do estado, para homenagear estas duas casas tão importantes para a cultura, para a arte literária, para a história, a pesquisa e ciência”, pontuou o governador.

Felipe Costa Camarão é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez. Em 2005 voltou a ocupar o cargo, assim como em 2011. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para Procurador Federal. Entre os cargos ocupados estão: Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão (2008), Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA. É professor de Direito em cursos de pós-graduação e de graduação da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da UFMA. Como gestor, Felipe Camarão além do Procon, já comandou as secretarias de Gestão e Previdência; Cultura; e atualmente está na Educação e presidindo a Fundação Memorial Republicana.

Inegavelmente uma homenagem justíssima.

Morte de Karina Brito ainda não foi esclarecida pela polícia

por Jorge Aragão

Se estende desde o mês de dezembro do ano passado, sem solução alguma, o caso da morte de Karina Brito Ferreira, de 23 anos, na cidade de Balsas.

Karina e a sua irmã, Kamila Brito, de 27 anos de idade, foram alvejadas por disparos de arma de fogo por policiais militares que faziam cerco contra assaltantes de banco.

O inquérito policial, de acordo com a própria Secretaria de Estado de Segurança (SSP), até ontem não havia sido remetido para o Poder Judiciário.

As investigações são comandadas, desde o ano passado, por uma equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), liderada pelo delegado Guilherme Sousa Filho. A equipe já efetuou uma “reprodução simulada dos fatos”, mas não concluiu o inquérito.

A previsão é de que, na próxima semana, o inquérito seja concluído e encaminhado à Justiça. É também o cobra a família da vítima.

De acordo com Guilherme Filho, a polícia já conseguiu individualizar a conduta de cada policial no dia do ocorrido. Estão identificados os atiradores, e quem também não efetuou disparos. As armas utilizadas pelos policiais no dia do crime foram apreendidas e submetidas ao exame de comparação balística no Instituto de Criminalística (Icrim). Este laudo, contudo, não tem data para conclusão.

Enquanto isso, segue-se por mais de 4 meses as investigações, sem que a morte de Karina tenha, de fato, sido esclarecida.

É muito tempo…

 

Edivaldo e Tema discutiram soluções contra o corte no Fundeb

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, discutiram soluções, nesta semana, ao corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.

“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.

Após pressão da classe política, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.

Também participaram do encontro entre Edivaldo e Tema, os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo.

CDL repudia ameaças de membros da CUT a lojistas na Rua Grande

por Jorge Aragão

“Quando uma sociedade democrática desrespeita os direitos previstos pela Constituição, já estamos em situação de enorme prejuízo. Repudiamos todo o qualquer movimento que disfarçado de luta trabalhista sirva a interesses políticos disfarçados, como nesse caso, no qual o que se viu na Rua Grande foi uma verdadeira violência contra trabalhadores e empresários honestos, que com seu trabalho movem a já combalida economia desse país e dessa cidade. A CDL São Luís está solidária aos lojistas, e aos trabalhadores também, que sentiram-se lesados nesse dia, tanto comercial, quanto moralmente e confia nas autoridades e na Segurança Pública para impedir esses abusos”, Fábio Ribeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís.

 

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Socialista à direita

por Jorge Aragão

A votação do deputado federal José Reinaldo (PSB) no projeto da Reforma Trabalhista – aprovada na Câmara dos Deputados durante a semana – reforçou uma tese que alguns governistas têm sobre ele e que, em última instância, tem sido um dos principais impeditivos a sua ascensão ao posto de candidato predileto do governador Flávio Dino (PCdoB) ao Senado em 2018.

O socialista votou a favor da proposta, mesmo após o novo direcionamento do PSB em relação ao governo Michel Temer – durante a semana, o partido oficializou posicionamento contra as reformas.

Assim como os socialistas, Dino, o PCdoB e seus principais aliados também são contra os projetos de reformas.

José Reinaldo, não.

Mesmo filiado ao PSB e membro da base aliada do governador do Maranhão, ele tem se posicionado costumeiramente à direita nos debates nacionais no Congresso.

Uma postura que se evidenciou durante a votação do impeachment – quando ele ignorou orientação de Dino e votou pela abertura de processo contra a então presidente Dilma Rousseff (PT) – e que continua, votação após votação.

O Governo do Maranhão acompanha com decepção essa postura, considerada maléfica às pretensões do pré-candidato a senador até por seus mais próximos aliados.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Wellington: “Parlamento Amazônico superou expectativas”

por Jorge Aragão

A XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Imperatriz, superou as expectativas dos parlamentares. Deputados, prefeitos e vereadores de nove estados que compõem o Parlamento Amazônico se fizeram presentes para participar das palestras e debates.

Os trabalhos da mesa foram presididos pelos deputados Sinésio Campos (PT/AM), presidente do Parlamento Amazônico, e Wellington do Curso (PP/MA), autor do requerimento para realização da reunião na cidade de Imperatriz. A mesa ainda foi composta pelo prefeito da cidade Assis Ramos (PMDB/MA); o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos (PV/MA); deputado Adjuto Afonso (PDT/AM), presidente da UNALE; deputado Hemetério Weba (PV/MA), vice-presidente do Parlamento Amazônico; deputado Léo Moraes (PTB/RO), vice-presidente; deputado Coronel Chagas (PRTB/RR), vice-presidente; e Clovis Curubão (PT/AM), prefeito de São Gabriel da Cachoeira.

O deputado estadual e Presidente do Parlamento Sinésio Campos (PT/AM) disse que o resultado foi positivo e todos puderam se inscrever e debater sobre os temas.

“A cidade de Imperatriz nos recebeu muito bem, de braços abertos. Só temos que agradecer pela receptividade e por termos um público de deputados, prefeitos e vereadores seletos para debatermos temas de grande importância para toda a Região Amazônica”, disse Sinésio.

Para o Secretário de Direitos Humanos e deputado estadual Wellington do Curso (PP), autor da Reunião, que acontece pela segunda vez no município, os temas foram debatidos com propriedade.

“Os olhos de pelo menos nove estados do Brasil se voltaram para a cidade de Imperatriz, sul do Maranhão. Onde concentrou dezenas de autoridades dos nove estados e os vereadores da casa e da região que debateram sobre temas de grande relevância para a Região Amazônica. A população imperatrizense merece esse prestígio de ter tantas autoridades debatendo sobre melhorias para toda a região, pois o que nós queremos é o desenvolvimento econômico e ambiental dessa cidade”, disse Wellington.

Essa é a segunda vez que o Parlamento Amazônico se reúne no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2015, em São Luís, na Assembleia Legislativa, também a pedido do deputado Wellington. Estiveram presente no evento 29 deputados estaduais, representando os 9 estados que compõem o Parlamento Amazônico. Do Maranhão, estiveram presentes os deputados Junior Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e Marco Aurélio (PC do B).

No final da XI Reunião do Parlamento Amazônico, ficou encaminhado que todos os 9 estados irão se envolver nas demandas da cidade de Imperatriz. Será marcada uma Audiência com o Ministro da Educação, Ministro de Meio Ambiente e se apreciará a possibilidade de Formação da Frente Parlamentar do Brasil/China pelo Parlamento Amazônico e também, da formação da Frente Parlamentar da Criação do Estado do Maranhão do Sul.