A união da Bancada Federal do Maranhão e da FAMEM fizeram com que as cidades maranhenses obtivessem, no fim da manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória sobre o corte drástico anunciado pelo Governo Federal com relação ao FUNDEB.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e a Bancada Federal conseguiram, junto ao Governo Federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.
A conquista obtida beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.
A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.
“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.