19 • abril • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Wellington destaca reunião do Parlamento Amazônico em Imperatriz

O Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, deputado Wellington do Curso (PP), confirmou a programação da XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico que acontecerá no dia 27 de abril, na Câmara Municipal, em Imperatriz. Esta é a segunda vez que a Reunião acontece no Maranhão. A primeira Reunião ocorreu em outubro de 2015, também por solicitação do deputado Wellington.

O Parlamento Amazônico foi uma solicitação do deputado Wellington na última Reunião do Parlamento. Na oportunidade, o deputado Wellington promoveu a XI Reunião para a cidade de Imperatriz, que é uma cidade que tem grande importância com relação aos temas definidos para o evento.

“Escolhemos a cidade de Imperatriz porque é a segunda cidade mais populosa do Estado. É um centro comercial, o segundo maior centro populacional, econômico, político e cultural do Maranhão. Uma cidade acolhedora, merecedora de receber o Parlamento Amazônico para tratarmos sobre questões de grande relevância para o seu crescimento e de todo o Maranhão”, disse Wellington.

Wellington ainda destacou a programação e a importância de ter grandes palestrantes como ministro, senadores e deputados de outros estados. “Desde já agradecemos a todos os palestrantes, mediadores e convidados que irão contribuir com o Parlamento. Estes convidados irão tratar sobre quatro temas de grande relevância para o evento e os 9 estados que compõem o Parlamento Amazônico, como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental; a taxa de Controle de Incentivos Fiscais em Favor da SUFRAMA; a instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias e o desenvolvimento econômico da Região Amazônica; a Emancipação de Municípios e as desigualdades educacionais e o custo na Região Amazônica. Com as palestras e debates, iremos apontar soluções para problemas vivenciados na região Tocantina e em toda a Região Amazônica”, disse Wellington.

Eduardo Braide critica ‘diminuição’ do Programa Mais Asfalto

Colocado em votação nesta quarta-feira (19), foi aprovado em sua forma original, o Projeto de Lei n° 010/17. De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei diminui as ações de infraestrutura nos municípios maranhenses, conforme explicou o deputado Eduardo Braide, que chegou a apresentar e defender, no plenário, uma emenda à proposta que foi rejeitada pelos deputados da base do governo.

“A minha emenda era justamente para que o Programa Mais Asfalto continuasse a acontecer como aconteceu nos últimos dois anos, com o Governo do Estado sendo parceiro das prefeituras. Da forma como foi aprovado, os municípios ao aderirem ao programa sempre serão obrigados a executar as obras de drenagem, que é a parte preparatória e mais cara de uma obra de pavimentação. A lei do Mais Asfalto deveria vir para ampliar ou, no mínimo, manter o programa nos moldes em que foi executado nos últimos dois anos. O governo colocou um peso a mais para os municípios e vai diminuir o alcance do Programa Mais Asfalto nas cidades”, assegurou o deputado.

De acordo com Art. 6° do Projeto de Lei n° 010/17, para terem direito ao Programa Mais Asfalto, os municípios terão que se responsabilizar pelas obras de meio fio e sarjeta, quando necessárias. Além disso, o Governo obriga as cidades a atender às contrapartidas de pavimentação que forem fixadas em edital de chamamento público.

“Fica a seguinte pergunta: qual vai ser o critério utilizado pelo Governo do Estado? Aqui, nesse Projeto de Lei, já deveria ter dito qual o percentual da contrapartida, mas não; não é isso que está no projeto. Isso notadamente pode causar uma diferença de tratamento em relação a determinadas Prefeituras e fere o Art. 37 da Constituição Federal, que diz que a Lei precisa estabelecer critérios objetivos e impessoais”, afirmou Eduardo Braide.

Ainda no encaminhamento, o deputado relembrou que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) sequer foi ouvida sobre o Projeto de Lei do Programa Mais Asfalto. Ao finalizar o discurso, o deputado Eduardo Braide voltou a apontar a redução do Programa Mais Asfalto, aprovado na forma original pela Assembleia.

“Para que servem os empréstimos milionários que a Assembleia já aprovou ao Governo do Estado se ele não puder dar as mãos aos municípios numa época de crise como agora? Em vez de Mais Asfalto, após a aprovação de hoje, a situação que vamos ter é Menos Asfalto para as cidades maranhenses”, concluiu.

Presidente do TJ repudia críticas de promotor a Fróz Sobrinho

Promotor colocou em dúvida decisão de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, repudiou as críticas do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, por ter sugerido direcionamento em decisão judicial.

Há duas semanas, o promotor afirmou ao blog do Felipe Klamt ter achado estranha a decisão de desbloqueio dos bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A decisão foi do desembargador Fróz Sobrinho.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse o promotor, na ocasião.

Apesar de não ter citado o nome do promotor, o presidente do TJ repudiou a postura do MP no caso.

“O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”, disse.

“Este é um assunto superado. Agradeço o apoio de todos que se colocaram à disposição. Reafirmo que foi uma decisão liminar, que vai passar pela Câmara e pelos colegas e que deve ser tratada como tal, como uma questão jurídica. É aqui, no Judiciário, o campo de discussão dessa liminar. Me posicionei dessa forma até pelo respeito que tenho pelo Ministério Público e pelo Juízo de base, para preservar tudo isso, até porque é um processo que está correndo em sigilo decretado pelo 1º Grau”, ressaltou o desembargador Fróz Sobrinho, logo em seguida.

Vale destacar que o Blog, no dia 09 de abril (reveja aqui), já cobrava e aguardava uma manifestação do Tribunal de Justiça, como efetivamente acabou acontecendo.

Justiça acata ação do MP e obriga município a realizar concurso público

Baseando-se em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa e obrigação de fazer, ajuizada em 9 de fevereiro, pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça da Comarca de Vitória do Mearim determinou, em Liminar datada de 31 de março, que o Município realize concurso público para substituir todos servidores contratados irregularmente. O prazo para cumprimento da decisão é de 180 dias.

Na decisão, o juiz Milvan Gedeon Gomes deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura encaminhe cópia do procedimento licitatório para contratação de empresa para a realização do certame. No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil a ser paga diretamente pela chefe do Executivo Municipal, Dídima Coêlho.

A Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno tem por objetivo substituir todos os cargos contratados sem concurso público, com exceção dos previstos em lei. Na ação, o promotor de justiça enfatizou que as contratações temporárias, sem concurso, “compõem uma realidade que tem se perpetuado na administração de Vitória do Mearim”.

Consta na ACP que, em 2016, havia 480 funcionários contratados nos quadros da Prefeitura, exercendo várias funções. Na época da proposição da Ação, ainda existiam 180 contratados na administração municipal de Vitória do Mearim.

Para Gustavo Bueno, muitos administradores “confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos”.

Improbidade

Na Ação Civil Pública foi pedida, ainda, a condenação da ex-prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce por ato de improbidade administrativa, nos moldes da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, entre outras penalidades, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

Ascom MPMA

Atendimento do SAMU pelo 192 volta a funcionar em São Luís

A Prefeitura de São Luís informou ontem a noite, por meio de nota, que o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi regularizado na capital.

O atendimento, por meio de telefone, estava suspenso em decorrência de um problema técnico na operadora Oi.

Após correção do sistema, o serviço voltou a funcionar, ontem, a partir das 22h. Abaixo, a íntegra da nota.

Nota

A Secretaria Municipal de Saúde informa o atendimento por telefone do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já está regularizado e pode ser solicitado, normalmente, por meio do telefone 192.

O serviço havia sofrido uma pane temporária devido a um problema na operadora de telefonia Oi e, por isso, estava fora do ar, tendo sido normalizado às 22h.

Jota Pinto quer Hilton Gonçalo no PEN para disputar o Senado

Como já não é mais segredo, o desejo do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), de disputar o Senado Federal em 2018, muitos partidos têm procurado o médico para fazer convite de filiação e oferecer garantias para a disputa eleitoral. O mais recente partiu do PEN, através do seu presidente Jota Pinto.

O presidente estadual do PEN, Jota Pinto, revelou que esteve reunido com Hilton Gonçalo e o fez convite para disputar o cargo de senador pelo partido. “Aqui ela tem a garantia e a certeza que disputará o cargo, independente de qualquer outro partido ou composição partidária. Nós vamos ter candidato ao Senado e quero que seja Hilton Gonçalo”, declarou.

Jota Pinto conta que já vem conversando com Hilton Gonçalo há um bom tempo e aguarda a definição do prefeito de Santa Rita, mas que existe uma boa expectativa de filiação.

Hilton Gonçalo ficou empolgado com o convite e agradeceu muito ao presidente Jota Pinto pela confiança, e pelo desejo de caminhar juntos em 2018. “É uma honra receber o convite do PEN, um partido que vem crescendo no Maranhão e tem espaço para conquistar no cenário político local”, afirmou o prefeito de Santa Rita.

No terceiro mandato como prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo já anunciou que chegou o momento de encarar uma disputa majoritária a nível estadual em 2018 e ele vem se preparando para esse momento. Antes do PEN, os partidos PSC e Novo também já fizeram convites de filiação ao médico.

Governistas cobram soluções para crimes de pistolagem no estado

O elevado índice de violência e os registros de pelo menos dois crimes de pistolagem no estado em menos de uma semana, provocaram a reação de deputados governistas na Assembleia Legislativa.

Bira do Pindaré (PSB) e Rigo Teles (PV) cobraram ontem, do secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, soluções para os crimes.

Bira pediu “empenho e celeridade” na investigação do assassinato do líder quilombola Raimundo Silva (57) – mais conhecido como ‘Umbico’; e também do vereador de Anajatuba, Miguel Sampaio Soares, o ‘Miguel do Gogó’ (PCdoB), assassinado na semana passada.

“Peço ao secretário Jefferson Portela uma priorização na investigação desse caso porque se trata notadamente de um caso de pistolagem no qual uma pessoa foi executada. Então, é preciso que haja um empenho redobrado nessas investigações a fim de identificar os autores do crime para que haja a punição necessária e que outros crimes dessa natureza não aconteçam no Estado do Maranhão”, disse.

Rigo Teles falou do assassinato de um fisioterapeuta, em Grajaú, durante o feriado. Segundo ele, o crime, por suas características, também pode ter relação com pistolagem.

“Fui procurado em função dos constantes assassinatos que vêm acontecendo no município pela pistolagem. Estou preocupado com essa situação que vem acontecendo na região central do Maranhão. Em Grajaú, teve o assassinato do senhor Marcos, um fisioterapeuta do município de Grajaú, filho da cidade, querido na cidade, filho de famílias grandes do município de Grajaú, então realmente chocou a cidade”, relatou.

Com a palavra, Jefferson Portela…

A crítica injusta sobre o “retorno” do passe escolar

É necessário sempre estarmos cobrando das nossas autoridades melhorias e mais comprometimento com a coisa pública, mas é necessário também termos bom senso e não criticarmos apenas por criticarmos.

O início da semana foi marcado por críticas a Prefeitura de São Luís, na gestão Edivaldo Júnior, pelo retorno temporário do passe escolar aos estudantes ao utilizarem o transporte público.

O Sistema de Carga e Recarga de Cartões Magnéticos apresentou uma falha técnica, algo que precisa ser evitado pela empresa responsável, mas além de não ter tido nenhuma interrupção por falta de pagamento, a Prefeitura de São Luís agiu rapidamente.

O problema deverá ser solucionado até, no mais tardar, no início da tarde desta quarta-feira (19), e para evitar que os estudantes, que possuem o direito assegurado da meia-passagem, não fossem prejudicados optou pelo retorno, obviamente temporário, do passe escolar.

A medida tomada, acertada na opinião do Blog, foi criticada por alguns, que se limitaram apenas a criticar, mas em momento algum apresentaram outra alternativa. Agora imagina se a gestão do prefeito Edivaldo tivesse ficado inerte diante do problema, se não tivesse tomado nenhuma medida, qual seria a reação?

Desta forma, fica parecendo que a crítica viria de qualquer forma, pois essas parecem nitidamente críticas ainda por conta do resultado eleitoral das urnas no ano passado. Ou seja, se não agir é criticado por omissão, se toma uma medida que assegura um direito adquirido aos estudantes, a crítica também acontece.

O problema desses críticos de plantões é que de tanto fazerem a crítica sem fundamento, quando efetivamente fizerem uma crítica pertinente, infelizmente não terá o mesmo efeito.

Só lembrando que o passe escolar adquirido terá validade até o fim do mês de abril, mesmo com o retorno do Sistema de Carga e Recarga, isso para evitar que qualquer estudante se sinta prejudicado.

A crítica para qualquer gestor, principalmente aqueles que buscam acertar, é relevante, mas é necessário que se tenha um mínimo de bom senso para fazer.

É hora de ajudarmos…

O Blog do Jorge Aragão dá uma rápida pausa nas postagens políticas para ajudar na campanha em prol do jovem Gustavo Leite Rolim. Além da amizade da família, o momento de dor imensurável de familiares e amigos nos fez também dar a nossa parcela de contribuição.

O jovem Gustavo Leite Rolim de 17 anos, mais conhecido como Guga, vai vivendo um drama desde março deste ano, quando foi diagnosticado com Púrpura Trombocitopênica Trombótica – PTT, uma doença raríssima (atinge apenas três pessoas em cada um milhão) e autoimune que tem como característica a destruição de plaquetas.

Desde então, Guga vem lutando não apenas contra a doença, mas também a ter um tratamento digno e que possa lhe devolver a vontade de viver. Infelizmente, como quase toda doença rara, o tratamento é caríssimo e poucas famílias no Maranhão e até mesmo no Brasil teriam condições de manter os medicamentos.

O tratamento convencional é a plasmaférese e o Guga tem feito, porém, não tem surtido efeitos. Agora a família, orientada pelos médicos que o acompanham, estão dando início ao tratamento com o Rituximabe.

Só que Guga, que está internado no Hospital Guará, em São Luís, não conseguiu que o Plano de Saúde (Hap Vida) cobrisse o custo do medicamento. A família já está buscando esse direito na Justiça, mas até o momento nenhuma decisão foi tomada.

A família também buscou uma solução junto a Farmácia do Estado do Maranhão – FEME, mas não logrou êxito. O Governo do Maranhão recusou a solicitação alegando que o Rituximabe (Mabthera) só tem indicação para outras doenças como artrite reumatóide, linfoma não hodgkin, entre outras, não tem indicação para a Púrpura Trombocitopênica Trombotica – PTT, embora a médica hematologista que acompanha o Gustavo tenha receitado e relatado a necessidade e importância para a evolução dele.

Só que Guga não pode esperar e cada ampola do medicamento custa R$16 mil e ele precisará de uma ampola por semana, até as plaquetas se estabilizarem. Enquanto aguarda uma decisão justa da Justiça ou uma sensibilidade maior das nossas autoridades do Governo do Maranhão, a família resolveu lançar essa campanha nas redes sociais para tentar viabilizar recursos para adquirir as ampolas iniciais.

Quem puder doar qualquer quantia, para que a família compre o medicamento, basta depositar nas contas bancárias disponibilizadas abaixo:
Banco do Brasil
Agencia: 1638 -1
Conta Corrente: 52895-1
César Izac Mangueira Rolim (pai do Gustavo) – (098) 99202-5329
CPF: 494722673-00

Banco Bradesco
Agencia: 6578-1
Conta corrente: 0010267-9
Keila Mangueira Rolim (tia do Gustavo)
CPF: 508.903.363-34

Quem também quiser acompanhar mais detalhes do jovem Guga, basta acessar a página de Facebook da irmã de Gustavo, Letícia Leite Rolim.

Oposição aponta incoerência de Dino após citação na Lava Jato

O Estado – A bancada de oposição apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) após citação do comunista na Lava Jato. De acordo com os deputados estaduais, Dino, que tanto elogiou a operação quando adversários políticos foram citados, agora tenta diminuir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça.

O primeiro a tratar do tema na sessão de ontem foi o deputado Edilázio Júnior (PV). Orador do Grande Expediente, o parlamentar afirmou que Dino “mordeu a própria língua”, após ter sido delatado pelo ex-funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho.

“Ele, que até ontem era o arauto da moralidade do nosso Maranhão, que já era uma decepção como gestor e como político, agora é uma grande decepção com relação à moral. Porque o que ocorreu em relação à Odebrecht não se trata de ‘Caixa 2’, se trata de propina”, disse.

Edilázio lembrou que em 2015, ocasião em que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi citada na Lava Jato, Flávio Dino e o seu grupo político fizeram uma espécie de pré-julgamento à peemedebista. Agora, o comunista tenta diminuir o pedido de abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do qual é alvo.

“Quando a ex-governadora Roseana Sarney foi citada, na época pelo Paulo Roberto Costa, houve um alvoroço aqui de governistas, já condenando-a. Hoje o governador morde a própria língua”, completou.

Crítica

Em um aparte, o deputado Eduardo Braide (PMN) também criticou a postura adotada por Flávio Dino após envolvimento na Lava Jato.

“Eu acho que o caminho mais errado que pode se tomar em relação a essa situação, é tentar desqualificar a Operação Lava Jato, é o que tem sido feito pelo grupo do governador Flávio Dino. No portal do partido do governador, por meio de vários emissários do governador o que tenta se dizer é que a Operação Lava Jato é uma operação contra os políticos, contra a classe política e eu acho que eu esperava, particularmente, uma postura diferente do governador Flávio Dino, esperava que ele desse uma declaração apoiando a Operação Lava Jato e pedindo que a investigação corresse o mais rápido possível”, disse.

Adriano Sarney (PV) concordou com os posicionamentos de Edilázio e de Eduardo Braide e também lembrou da postura recente de Dino, quando os alvos da operação eram seus adversários políticos no estado.

“O governador Flávio Dino que tanto falou mal do grupo Sarney, que tanto falou mal do Sistema Mirante, que tanto falou mal dos deputados de oposição, agora quer utilizar uma entrevista da TV Mirante como forma de defesa. Mas ontem ele falava mal, dizia que a TV Mirante não tinha credibilidade porque era um grupo político que mandava neste estado, um grupo político que tinha força das mídias, e hoje ele utiliza dessa mídia para justamente se defender”, completou.

Sousa Neto (PROS) questionou a estratégia utilizada pelo governador de publicação de pesquisas que apontam aprovação de seu Governo.

Já Andrea Murad (PMDB), afirmou que Flávio Dino não tem mais “condição moral”, de apontar para adversários. “Ele está envolvido na Lava Jato até o pescoço. Está lá, citado na Lava Jato e terá de se defender na Justiça”, finalizou.

Saiba Mais

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), rebateu a oposição. Ele afirmou que, diferentemente do que os colegas de parlamento sustentaram, o governador Flávio Dino (PCdoB)é hoje “o maior interessado para que a apuração seja feita de forma célere”. Ele afirmou acreditar na honestidade de Dino e disse que o tempo provará a sua inocência.