Edilázio se solidariza à Juventude do PSDB

por Jorge Aragão

 

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou hoje, na Assembleia Legislativa, a direção da Casa após intervenção do Governo do Estado ter resultado na rejeição de um pedido formulado por ele, de reserva do Plenarinho.

A reserva havia sido solicitada para a realização de um evento da Juventude do PSDB, que por conta do imbróglio, acabou ocorrendo num hotel da capital.

Ao indeferir o pedido, a Mesa Diretora justificou que o espaço já estava reservado ao deputado Eduardo Braide (PMN). O parlamentar, contudo, numa entrevista a O Estado, negou que tenha feito qualquer pedido em relação à reserva de espaço na Casa.

“Eu quero aqui desafiar a Mesa Diretora a me mostrar qualquer pedido de reserva do Plenarinho para a data da última sexta-feira. Esta Casa só se apequena ainda mais se submetendo às ordens do Governo”, disse.

Edilázio classificou a medida de ditatorial e questionou o uso do espaço para outras siglas. “Se a Juventude do PSDB não pode realizar o espaço da Assembleia Legislativa, o PCdoB ou qualquer outro partido político também não pode”, pontuou.

A Mesa não se pronunciou sobre o caso.

Francisco Nagib faz nova visita ao HGM de Codó

por Jorge Aragão

Nomeada na última semana pelo prefeito de Codó, Francisco Nagib, como a nova diretora do Hospital Municipal, Ester Moura, que tem uma vasta experiência em direção hospitalar, acompanhou o prefeito, vereadores e o secretário de desenvolvimento urbano e rural no HGM em nova visita a unidade de saúde.

“Estamos muito confiantes nesta administração e na condução das obras do HGM. Já temos bons profissionais no atendimento a população no pronto socorro e em breve teremos todas as demandas internas atendidas”, destacou.

Na oportunidade, as autoridades visitaram as repartições do hospital, entre elas a farmácia, a emergência, conversando com pacientes e médicos, e ainda vistoriaram a retomada da reforma do Pronto Socorro, Central de Parto Normal e a construção de uma praça de alimentação, com área de estacionamento. “Estamos muito felizes com tantas perspectivas para nosso HGM. Reformas, ampliações e recursos para o total reaparelhamento da unidade. Isso mostra o esforço do nosso prefeito em colocar a saúde de Codó como referência”, observou o presidente da câmara, vereador Expedito Carneiro.

A frente da Comissão de saúde da Câmara, o vereador Júnior Oliveira constatou o cumprimento das medidas que o governo havia se comprometido em fazer nos próximos dias para melhorar o atendimento a população. O HGM, que agora passa por constantes melhorias, reformas e ampliações, já vem agradando a população, que passou elogiar o acesso nos atendimentos.

Com os dois milhões de reais, oriundos de emenda parlamentar do senador Roberto Rocha, o prefeito Francisco Nagib, após as reformas, vai equipar o HGM, melhorando a estrutura de um dos maiores hospitais da região. “Não tenho dúvidas que a população ficará muito satisfeita com tudo que vamos realizar no HGM. Será uma unidade de referência e que atenderá os codoenses e população da região de forma humana, adequada, capacitada, com instalações modernas, profissionais competentes e equipamentos novos”, finalizou o prefeito.

Garotinha com doença rara luta para retornar ao Maranhão

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou as redes sociais e a tribuna da Assembleia Legislativa na última semana para relatar o caso da maranhense Marianny Ribeiro Pacheco de 1 ano e 6 meses, natural de Presidente Dutra e portadora de Atrofia Muscular Espinhal, uma doença rara e degenerativa. A criança teve o tratamento inicial em São Luís sem sucesso e durante uma crise em decorrência da doença, em junho de 2016, foi internada no hospital de Presidente Dutra (MA) e depois encaminhada às pressas para Teresina (PI).

“O governo pode e deve ajudar na situação da Marianny acionando o TFD (Tratamento Fora Domicílio), inserindo o caso no sistema da rede estadual de saúde e assim iniciar todos os procedimentos para garantir a sobrevivência da criança em casa com a estrutura necessária, por exemplo, com aparelho respirador – entre outros equipamentos -, dispondo de equipe médica, enfermeiros e outros profissionais de saúde para acompanhamento em domicílio”, explicou Andrea Murad nas redes sociais que conclamou os seguidores a se engajarem nessa luta com a família, “vamos ajudar a família a levantar o máximo de recursos para a compra do medicamento que deve ser importado dos EUA. O custo é alto, R$ 3 Milhões, e realmente não pode ser adquirido pelo governo porque não está regulamentado na ANVISA. Então, os pais contam com todos para compartilhar a situação da Marianny e arrecadar o maior número de doações. Poderia ser a minha filha ou o seu filho. Vamos ajudá-la a sobreviver! A gente pode, a gente consegue”.

Na semana passada, Andrea Murad solicitou à liderança do governo a abertura de um diálogo para tomar providências sobre o caso Marianny e a possiblidade do seu retorno para o município de Presidente Dutra sob os cuidados do Governo do Maranhão. A parlamentar mencionou ainda iniciativas previstas no SUS e pelo Ministério da Saúde como Home Care e o Programa Melhor em Casa que deverão atender as necessidades da paciente em sua própria residência e perto de toda a família.

“O SUS garante isso. É um leito próprio que tem um respirador, os outros equipamentos necessários para sobrevivência da criança dentro de casa. Materiais de insumos quando necessários, ter o acompanhamento diário de profissionais de saúde. Inclusive, o Ministério da Saúde já há algum tempo tem este Programa Melhor em Casa quando o governo federal repassa R$ 50.000 para custeio de equipamentos multiprofissionais de atenção domiciliar tipo 1, o EMAD; R$ 34.000 para o custeio das equipes multiprofissionais de atenção domiciliar tipo 2; e R$ 6.000 para a equipe de apoio. Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde, para os Fundos municipais ou estaduais. Então o que eu queria de V. Ex.ª era que junto à Secretaria de Saúde, junto ao Secretário Lula, se verificasse se o município de Presidente Dutra já tem o direito de aderir a esse programa e, assim, tomar as medidas cabíveis para que a Marianny retorne para sua casa com toda essa assistência que precisa para estar mais perto de seus familiares, porque o seu pai continua em Presidente Dutra, a mãe tendo suas despesas em Teresina e ainda a luta para angariar recursos para pagar o tratamento, o medicamento custa R$ 3 milhões. Então, o governo pode sim dar uma melhor qualidade de vida através do Home Care, através do Programa Melhor em Casa. E acho que o líder do governo, através do secretário Carlos Lula, pode interferir nessa causa pela vida da pequena Marianny”, solicitou Andrea à liderança do governo, Rogério Cafeteira.

DADOS PARA DOAÇÕES: Contato da família: (86) 99908-8070.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGÊNCIA: 2151

OPERAÇÃO: 013

CONTA POUPANÇA: 52690-7

MARIANNY RIBEIRO PACHECO

BANCO BRADESCO

AGÊNCIA: 1136

CONTA CORRENTE: 11570-3

MARIANNY RIBEIRO PACHECO

TJ mantém condenação de ex-prefeito de São Domingos do Maranhão

por Jorge Aragão

Por unanimidade, o ex-prefeito de São Domingos do Maranhão, José Antonio de Castro Nogueira, foi condenado por crime de responsabilidade pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (3). Ele não prestou contas de convênios firmados com a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra), quando prefeito municipal, no período de 2005 a 2008, apropriando-se dos recursos financeiros recebidos.

O ex-gestor foi condenado à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime inicialmente aberto, substituída por restritiva de direitos. Ele deverá prestar serviços à comunidade e pagar prestação pecuniária no valor de R$ 15 mil. José Nogueira recorreu da sentença do Juízo da Comarca de São Domingos e teve provimento parcial da apelação criminal, sendo mantida a condenação com relação aos convênios nº 165/2008 e nº 480/2008 e considerada a prescrição com relação aos convênios nº 241/2007 e nº 255/2007.

Para o desembargador Fróz Sobrinho (relator do processo), a autoria e a materialidade do crime estão devidamente comprovadas pelos documentos juntados ao processo e depoimento do acusado, que não deixam dúvidas de que ocorreram irregularidades pela não prestação de contas relacionada aos convênios. “Nos autos, nunca se teve informações do cumprimento do estipulado nos convênios, inclusive com expiração dos prazos sem qualquer informação”, constatou o relator.

José Nogueira defendeu sua absolvição por ausência de provas, em razão de ausência de certidão emitida pelo Sinfra que ateste a não comprovação de contas dos convênios, e também acrescentou que haveria a necessidade de dolo específico para a configuração do crime, afirmando que não houve comprovação de prejuízo ao erário.

Em seu voto, o desembargador Fróz Sobrinho entendeu que a autoria é incontestável devido a não comprovação de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), apesar de o ex-prefeito ter afirmado em Juízo o contrário. “Tal fato não restou comprovado nos autos, tão pouco empregou os recursos recebidos pelos convênios celebrados”, concluiu.

Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente da Câmara) e José Bernardo Silva Rodrigues seguiram o voto do desembargador relator. A decisão foi em acordo parcial com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

“Governo da propaganda”, critica Sinpol em comunicado

por Jorge Aragão

Comunicado

Governo da propaganda, da mídia, da ilusão: sentado sobre o caos, mas sorrindo para as câmeras; fingindo uma realidade que só existe no imaginário de quem se deixa iludir pelas milionárias propagandas, que só visam promover quem sonha se manter no exercício do poder.

Embaladas por soluções paliativas, as propagandas da gestão estadual, com suas novas viaturas mostradas à exaustão, ou mesmo com suas formaturas de novos, mas insuficientes, pelotões, querem fazer crer que o Governo do Estado está preocupado com a segurança e que tem nesta uma de suas prioridades. História contada, falácia revelada! O que tais propagandas ignoram é que já não estamos mais na era da informação controlada, quando tudo se contava e nada se contestava. Aliás, inconteste é a cruel realidade que hoje embala o falido sistema de Segurança Pública do Estado, qual seja, uma Polícia Civil esquecida e abandonada, cujo desprestígio nenhuma propaganda consegue esconder.

Criada há mais de 200 anos com a nobre missão de tutelar a dignidade e os direitos do cidadão, a própria Polícia Civil vive hoje sem dignidade e sem direitos. Em meio a um cenário de guerra, onde a criminalidade se impõe como uma força paralela ao Estado, criando normas e causando terror, a Polícia Civil trabalha em meio ao caos, onde a falta de estrutura e de efetivo salta aos olhos até dos mais desatentos. Delegacias que mais parecem chiqueiros; custódia ilegal de presos nas unidades policiais do interior; inexistência de programas de educação e treinamento continuados para seus profissionais; administrativos emprestados de prefeituras, trabalhando na clandestinidade da justiça trabalhista e, muitas vezes, em desvios de funções tolerados por todos; inexistência de um plano de remoção, facilitando os abusos de autoridade e assédios morais praticados por “chefes” mediatos e imediatos; escalas de serviços ilegais e desumanas como forma de solucionar um problema gerado pela crítica falta de efetivo; gestão engessada e marcada pela exclusão da maioria em detrimento da manutenção do poder de uns poucos; abominável política salarial que privilegia um único cargo, relegando todos os demais ao limbo do esquecimento…

Assim é a Polícia Civil do Estado do Maranhão. E é por isso que hoje, dando início às comemorações do Dia do Policial Civil, celebrado no dia 21 de abril, estamos lançando a campanha “POLÍCIA CIVIL: VALORIZAR É PRECISO!”. Somos a Polícia Civil do Maranhão e queremos honrar nossa missão, dando à população o atendimento que ela de fato merece, mas isto só será possível, em sua plenitude, quando de fato formos vistos e valorizados, e não apenas lembrados como meros coadjuvantes no fictício mundo da publicidade.

Diretoria do Sinpol

Em nota, presidente do TJMA esclarece contribuição sindical

por Jorge Aragão

Nota de esclarecimento

A Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão informa que tomou conhecimento de notas publicadas em redes sociais e em grupos de Whatsapp – uma assinada pelo presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira, e outra pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), Aníbal Lins, que tratam do recolhimento do Imposto Sindical. Cabe à Administração do TJMA esclarecer que as informações disseminadas são inverdades grosseiras que não condizem com as práticas desta administração.

A Contribuição Sindical (Imposto Sindical) é regulada pelo Art. 583 da CLT, que diz: “O recolhimento da contribuição sindical referente aos empregados e trabalhadores avulsos será efetuada no mês de abril de cada ano […]”. Portanto, o repasse sindical tem prazo de efetivação até o dia 30 de abril, data respeitada e cumprida pelo TJMA anualmente.

Frisa-se, ainda, que mesmo com uma intercorrência relativa aos dígitos do boleto gerado pelo Sindjus-MA, a entidade emitiu novo boleto para recolhimento do valor, dentro dos parâmetros legais, com a data de vencimento de 30 de abril de 2017. O processo de pagamento corre dentro dos prazos estabelecidos e será efetuado no referido período fixado em lei.

Des. Cleones Carvalho Cunha, presidente do TJMA

Jornalista que treinou Cerveró para CPI acompanha Flávio Dino

por Jorge Aragão

Em setembro de 2016, Ednilson Machado esteve no Palácio dos Leões

O ex-assessor de José Dirceu e de Nestor Cerveró, Ednilson Machado, o Edi, como é conhecido em São Paulo, acompanhou o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário de Estado da Comunicação, Marcio Jerry (PCdoB), a uma visita na sede do jornal Folha de S. Paulo, na última sexta-feira.

Machado acompanhou Dino na condição de jornalista colaborador da Informa Comunicação Integrada, empresa contratada pelo Governo do Estado para cuidar da imagem do comunista na mídia nacional. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Gilberto Léda.

Em 2014, Edi havia sido contratado por Cerveró para um media training antes de um depoimento prestado na CPI da Petrobras.

Na ocasião, em entrevista concedida a O Globo, ele falou sobre o “treinamento” a Cerveró. “Faço media training no mercado. Não posso entrar em detalhes por uma questão contratual. A gente fez um trainamento só com Cerveró, de alinhamento de mensagem, mas não posso entrar em detalhes”, disse. [Veja mais aqui]

É atribuída a ele, a estratégia de tentar vitimizar o PT no auge da crise do Petrolão. O PT, na ocasião, culpou adversários pelo lançamento de uma bomba na sede do Instituto Lula.

Machado, acompanha agora, o governador do Maranhão.

 

Março termina com média de dois homicídios por dia na Ilha

por Jorge Aragão

O mês de março, encerrado na última sexta-feira, registrou uma média de 2 homicídios por dia na Região Metropolitana de São Luís. É o que apontam os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Balanço apresentado hoje por O Estado, mostra que em 31 dias do mês de março, 63 mortes violentas foram registradas nos quatro municípios que integram a Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Das 63 mortes registradas, o Cipos classificou 52 como homicídios dolosos. Quatro assassinatos foram ocasionados por lesões corporais seguidas de morte; outros quatro foram apontados como latrocínios e três mortes aconteceram em confronto com a polícia.

O relatório também aponta que a maior parte dos homicídios foram ocasionados por armas de fogo (53). As armas brancas provocaram a morte de seis pessoas, enquanto que em outros quatro casos as mortes foram causadas por outros meios.

A violência, assusta.

 

Balneabilidade zero

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) provocou a ira do Palácio dos Leões, no fim de semana, ao voltar a alertar para o que considera engodo do governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à suposta despoluição das praias de São Luís.

Aproveitando-se da estiagem do segundo semestre do ano passado, os comunistas alardearam que as praias estavam despoluídas, baseando-se em laudos semanais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Ocorre que as chuvas se intensificaram em São Luís desde o início do ano, o que levou o Executivo a admitir, inicialmente, alguns pontos impróprios. Como a intensidade das precipitações não diminuiu, o resultado foi o óbvio: o mais recente levantamento aponta que todas as praias de São Luís estão impróprias.

O caso despertou uma criativa ação do parlamentar do Partido Verde: justamente no dia 1º de abril, ele voltou à Avenida Litorânea e gravou um vídeo no qual lamentou o fato de que a tal despoluição não passa de propaganda governista.

Adriano Sarney condenou a falsa versão de que as praias têm plenas condições de banho por ações do governo.

– Em defesa da população, sempre alerto as pessoas sobre as propagandas enganosas do governo comunista. Faltar com a verdade é irresponsabilidade com a saúde pública. Estou de olho! Bom final de semana –, destacou ele em uma postagem nas redes sociais.

O Palácio não curtiu.

(Coluna Estado Maior)