Desde que assumiu a Prefeitura de Barreirinhas, o prefeito Albérico Filho, tem enfrentando um problema que vai se transformando num verdadeiro dilema para a sobrevivência do Município.
Ainda na gestão do ex-prefeito Léo Costa foi realizado um concurso público, mas que sobre ele recai dois questionamentos: um sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e se o concurso fora ou não realizado em período vedado.
Os questionamentos levaram inicialmente o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado a suspenderem a contratação dos concursados. Entretanto, agora o TCE revogou a decisão e já autorizou o atual gestor a efetivar essas contratações.
O prefeito Albérico Filho, através de Nota, já se manifestou e assegurou que irá priorizar a Educação e de imediato fará a convocação dos concursados para o setor. A convocação deve acontecer já na semana que vem. Os demais convocados deverão ser chamados após a conclusão do levantamento que está sendo feito sobre a situação financeira de Barreirinhas e após o censo/recadastramento do funcionalismo da Prefeitura.
O problema é que hoje, pela legislação e impostos vigentes no Brasil, a contratação de um concursado equivale a quase três comissionados. Com os concursados contrata-se menos e paga-se mais, ou seja, serão menos funcionários e com um gasto maior. Não é por menos que o Congresso Nacional tem trabalhado a aprovação, ampliação e regulamentação da Terceirização.
Mesmo diante da celeuma encontrada, Albérico Filho prometeu agir com responsabilidade e priorizar o interesse público da população de Barreirinhas. Veja abaixo a íntegra da Nota.
Final do ano passado, o TCE-MA suspendeu a convocação dos concursados em Barreirinhas, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, acompanhando parecer do Ministério Público de Contas (MPC).
Ontem [quarta-feira], o TCE revogou essa decisão. Agora, como prefeito, posso convocar legalmente os concursados, respeitando o interesse e necessidades do município.
Para nós, a Educação continua em primeiro lugar. Vou convocar, até segunda-feira, concursados profissionais da Educação. A convocação de outros concursados só poderá acontecer após o conhecimento pleno da situação financeira do município (inclusive das dívidas herdadas pela prefeitura), e do censo do funcionalismo.
A nossa prefeitura seguirá agindo de acordo com a Lei, que limita rigorosamente as despesas com pessoal, das quais eu, como prefeito, sou o único responsável. A crise financeira, que atinge gravemente o país, muitos estados e municípios, não poupou Barreirinhas, como todos nós sabemos.
Como chefe do poder executivo, continuarei conduzindo a administração como sempre fiz: com responsabilidade e dedicação. Mais do que nunca, o interesse público continuará acima dos interesses individuais.
Albérico Filho – prefeito de Barreirinhas
O maior problema do servidor público concursado é ele mesmo. Boa parte, se achando assegurado no emprego para a vida eterna, trabalha ruim e são preguiçosos. Os terceirizados precisam trabalhar direito, caso contrário vão para rua na mesma hora, não tem instabilidade.
Apesar do descompromisso de alguns, ainda sou favorável aos concursados, mas confesso que não sabia dessa relação de para cada concursado é quase três comissionados. Para um município, principalmente em tempo de crise, vai ficar impossível fazer concursos.
E de Léo Costa não surgem comentários e críticas. Tudo agora é culpa de Albérico Filho. Talvez a falta de informação para muitas pessoas levam as mesmas a fazerem críticas negativas. #AvanteBarrreirinhas
Tu falas isso porque não é contigo que essa injustiça aos concursados está acontecendo… Albérico deveria criar vergonha na cara e parar de usar argumentos tão frívolos para tentar se favorecer. Há 10 anos que não havia nenhum Concurso Público em Barreirinhas. O município precisava de outro, pois a demanda aumentou e muitos servidores já se aposentaram ou pediram exoneração de seus cargos desde aquela época. Esses políticos só querem mesmo é garantir o seu “curral eleitoral” através dos contratos, pagando micharias e embolsando o resto do dinheiro.
Vdd eles sim acham rei da cidade os como na área da saúde o atendimento péssimos em outras área aqui na nossa cidade de Barreirinhas ma.
O Concurso público é a forma mais democrática de se conseguir um emprego. A terceirização vai servir para empregar quem a administração quiser, se for aliado do mesmo grupo político. É melhor vc estudar e passar em um concurso, do que ficar bajulando alguém por um emprego. Tem tanto político irresponsável nesse Brasil que custa 1000x mais que um concursado, e onde está alguma MP ou projeto de lei para acabar com eles. Brincadeira isso…..
É uma falácia afirmar que “um concursado equivale a quase três comissionados”, sendo que uma boa parte dos concursados foram aprovados para cargos que ganham apenas 1 salário mínimo. Quanto ao salário de um professor (com nível superior) previsto no edital lançado no ano passado, o mesmo era de R$ 1.598,00, ou seja, não equivale nem a 2 salários mínimos! Absurdo esse prefeito irresponsável querer usar isso como argumento. Posse já! Queremos nossos direitos!
Esse como os demais prefeitos querem fazer é curral eleitoral, pois contratos é sinônimo de voto garantido, fora que no contrato, pode meter a mão a vontade, já um concursado não tem rabo preso com gestor. Por isso a lei é clara, para ser funcionário público somente mediante concurso público, a não ser em casos excepcionais, que não é o caso de Barreirinhas.
oi gostaria de sabenr se voce sabe se a prefeitura de barreirinhas ira chamar o restante dos aprovados no concurso.
Não tenho essa informação, mas posso tentar buscar;