Evento da Juventude Tucana não acontecerá mais na Assembleia

por Jorge Aragão

O evento da militância da Juventude do PSDB, que estava programado para o Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (31), deve acontecer num outro local.

A Assembleia Legislativa não liberou mais o Plenarinho para a realização do evento. Os organizadores do encontro “Democracia Tucana: o PSDB que a gente quer” – Marcos Morais e Maxsuell Macedo – atribuem esse cancelamento a uma intervenção política de membros do PSDB do Maranhão e até do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Atendendo pedido de Flavio Dino e Carlos Brandão, Neto Evangelista conseguiu impedir que o evento da juventude do PSDB no Maranhão fosse realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa. A atitude, além de pequena, escancara ainda mais a fragilidade e a ditadura que se instalou no PSDB no Maranhão”, afirmaram.

O encontro, entre outras decisões, deve oficializar o apoio da Juventude Tucana do PSDB ao ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, para comandar a legenda no Maranhão.

O presidente da JPSDB, através de Nota, negou qualquer participação de Carlos Brandão no cancelamento do evento. Veja abaixo.

Em relação às notícias veiculadas por alguns blogs da capital, que sustentam a versão de que o presidente do PSDB/MA, o vice-governador Carlos Brandão, a mando do governador Flávio Dino, ou mesmo em ação conjunta com o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, teria impedido a realização de uma atividade mobilizada por um grupo da juventude do partido, na Assembleia Legislativa, a Juventude do PSDB no Maranhão (JPSDB/MA) tem a informar, em respeito à verdade, que:

É até difícil imaginar que o nosso presidente estadual do partido agiria de alguma forma para tentar barrar qualquer tipo de reunião organizada por seus membros;

O PSDB vem sendo conduzido de forma democrática, como é característica de seu presidente estadual;

A Juventude do PSDB no Maranhão, após uma alteração em sua presidência, está se reestruturando sem qualquer interferência contrária da direção do partido, que respeita a pluralidade de ideias;

A presidência estadual da JPSDB, no entanto, considera que a movimentação em questão não representa o sentimento da grande maioria da juventude tucana no Maranhão. Juventude essa que sempre teve o apoio e a atenção da direção do partido em nosso estado.

José Nunes Martins Júnior
Presidente da JPSDB no Maranhão

Seletivo de Pinheiro suspenso. Que coisa feia, meu caro Luciano Genésio

por Jorge Aragão

Por apresentar diversas irregularidades, o processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Pinheiro foi suspenso pela Justiça. O seletivo previa a contratação de profissionais que iriam ocupar temporariamente vagas, no quadro de professor do município.

A decisão proferida pela Dra. Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Juíza da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, suspende o referido seletivo e impede a contratação de servidos com base no mesmo. O município fica obrigado a realizar Concurso Público ou novo processo de seleção com a publicação de um novo instrumento convocatório.

Em caso de descumprimento, os Réus: Magno Luís Mendes; Augusto César Miranda Rodrigues; Município de Pinheiro na pessoa do prefeito, João Luciano Silva Soares, serão penalizados em multa diária no valor de 10.000,00 (dez mil reais).

Clique aqui e veja a decisão publicada no Blog do Vandoval Rodrigues

Stênio prestigia aniversário de 106 anos de Barão de Grajaú

por Jorge Aragão

O deputado estadual, Stenio Rezende (DEM), esteve presente na comemoração do aniversário do município de Barão de Grajaú. Os 106 anos da cidade foram marcados pela inauguração da praça Manoel Bispo Sobral, entrega de troféu do campeonato Taça Cidade de Barão e grandes shows com queima de fogos.

Durante a festividade, o parlamentar esteve acompanhado da sua esposa, Andreia Rezende, e encontrou grandes lideranças, dentre elas o anfitrião, prefeito Gleyson Resende (PCdoB), a prefeita da Raposa, Talita Laci (PCdoB), o prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto (PCdoB), secretários e grandes nomes políticos da região.

No primeiro momento da noite, Stenio teve a satisfação em entregar junto com o prefeito Gleydson Resende, a praça Manoel Bispo Sobral, recém construída pela administração municipal, no local onde antes funcionava um lixão. O novo espaço de lazer da cidade conta com rede wifi gratuita, além de um amplo espaço com bancos e brinquedos.

Após o descerramento da placa na nova praça, as autoridades se dirigiram ao Estádio Gregorão para acompanhar e entregar os troféus da partida final da taça cidade de Barão, entre os times São Paulo e São Cristóvão, este saindo vitorioso. Em um momento descontraído, o deputado parabenizou o time campeão e elogiou o desempenho de ambos times, reforçando seu apoio ao esporte no município.

Encerrando a noite, todas as autoridades se juntaram à população que se encontrava na praça Santo Antônio, para assistir a apresentação de um vídeo que reuniu todas as grandes ações da prefeitura de Barão de Grajaú nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e esporte, além de um discurso repleto de felicitações e grandes novidades para a cidade.

Stenio Rezende fez um discurso forte e emocionado, onde mais uma vez parabenizou o prefeito Gleydson Resende por tudo que vem sendo feito pela população do município e anunciou a entrega de uma ambulância semi UTI completa para a cidade, fruto da sua emenda parlamentar. “Eu gostaria de anunciar o meu presente neste aniversário. Junto com o governo do estado, consegui trazer uma ambulância que vai dar apoio a rede de saúde de Barão de Grajaú. Ela já está lá em São Luís, e nos próximos dias o governador Flávio Dino realizará a entrega. Estamos juntos. Contem sempre comigo”, enfatizou Stenio.

O final da noite foi de alegria e animação na praça com os shows do Toca do Vale, Iohanes e Banda Sedução.

Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita desenvolvem ações em conjunto

por Jorge Aragão

Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, desenvolveram uma série de ações no povoado Rancho Papouco nesta quinta-feira (30). A localidade é cortada pela rodovia BR-135 e cada lado está dentro dos territórios de Bacabeira e Santa Rita, ou seja, uma parceria entre as duas Prefeituras foi desenvolvida para promover melhorias sociais.

A primeira ação dos prefeitos foi à distribuição de alimentos para moradores do vilarejo. Através do Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, mais de cem famílias foram beneficiadas com uma cesta de alimentos produzidos por pequenos agricultores de Bacabeira e Santa Rita.

Dezenas de mães de família estavam na expectativa pela doação dos alimentos, entre elas Nizete Lopes, 50, que mantém uma casa com 14 pessoas, entre filhos e netos. De acordo com a dona de casa, o PAA é uma redenção para sua família, pois ajuda muito na alimentação diária. “Eu espero com a ansiedade, a distribuição dessa cesta, agradeço muito ao prefeito Hilton Gonçalo, por estar olhando por nós”, declarou.

O prefeito Hilton Gonçalo, destacou que o PAA é um programa que já tinha sido implantado na sua gestão anterior e agora está sendo retomado para trazer qualidade de vida para a população. Porém, ele destacou que agora tanto o povo de Santa Rita e Bacabeira estão sendo beneficiados.

“Antes havia um constrate, só o município de Santa Rita avançava, hoje é possível perceber as melhorias nos dois municípios, como está ocorrendo hoje no Rancho Papouco, um povoado que metade é de Santa Rita e a outra metade de Bacabeira. Antes só um lado tinha benefícios, agora os dois são contemplados, nós estamos mudando a vida das pessoas”, declarou Hilton Gonçalo.

Além da distribuição de alimentos foram feitos serviços de entrega de medicamentos pela Secretaria de Saúde; orientação para prevenção de doenças através da Secretaria de Assistência Social; serviços de manutenção da iluminação pública, capina e roça pela Secretaria de Obras.

A prefeita Fernanda Gonçalo também acompanhou as ações e destacou a parceria: “dois prefeitos trabalhando juntos para mais de 50 mil pessoas, representa a melhora substancial da qualidade de vida dessa região que é cortada pela BR-135. Bacabeira e Santa Rita voltaram a viver bons tempos”.

Durante a Operação Rancho Papouco, Hilton Gonçalo também visitou uma série de residências que foram construídas na sua gestão entre 2005-2012 e que foram construídas através de um programa de habitação financiado pela Caixa. O programa vai retornar e outras cinquentas casas no povoado devem receber serviço de manutenção e construção.

Andrea Murad vai à Justiça contra Projeto “Robin Hood às avessas”

por Jorge Aragão

Em mais uma votação tumultuada na Assembleia Legislativa do Maranhão, o PL 224/2016 que prevê a redução de imposto apenas para 1 empresa no estado do ramo atacadista foi aprovado pela maioria do governo Flávio Dino. Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição, adiantou que acionará a justiça contra o projeto sob o argumento de que a concorrência se tornará desleal na perspectiva da proposta enviada pelo governo.

“Apesar da tentativa de toda a classe presente aqui na Assembleia, representantes da Associação Comercial, dos Atacadistas, conversando com os deputados para impedir que esse projeto passe, novamente o governo impôs a sua vontade com a aprovação de uma lei que prejudica mais de 1.000 atacadistas no Maranhão que vão continuar pagando os impostos enquanto uma será beneficiada com a redução da alíquota, ou seja, uma empresa com capital social de R$ 100 Milhões e com mais de 500 empregados. Nesse perfil, apenas 1 empresa atua no Maranhão e mesmo que outras se instalem aqui como argumentam governistas a concorrência não pode ser restringida a agentes econômicos com poder de mercado. Por isso votei contra o projeto para registrar a injustiça com os demais atacadistas, nada contra o Mateus, mas a favor da extensão para os demais”, avaliou Andrea Murad ao fim da sessão desta quinta-feira (30).

A parlamentar já havia criticado a falta de diálogo do governo com o setor e a carência de estudo aprofundado sobre a abrangência do projeto para as empresas. Durante encaminhamento da votação do projeto, a deputada anunciou que lutará na justiça em favor do segmento como um todo.

“Já iniciei com minha assessoria jurídica um estudo para a derrubada da lei por vício insanável porque não pode haver privilégio para uma empresa em detrimento de todas as outras. Ou ação para derrubar a lei ou ação para estender às demais o mesmo benefício fiscal como garantia da igualdade de condições para uma livre concorrência”, adiantou a parlamentar.

Francisco Nagib inicia o Programa Mais Renda na sua gestão em Codó

por Jorge Aragão

Uma das promessas do prefeito Francisco Nagib foi fomentar o empreendedorismo entre os trabalhadores informais de Codó. Nesta semana, o prefeito, acompanhado da primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, a coordenadora do Mais Renda, Ana Cristina e da diretora do Departamento de Proteção Básica, Rosa Vasconcelos, beneficiou 100 famílias com instrumentos de trabalho no ramo da beleza e de alimentos. A ação foi por meio do Programa Mais Renda, parceria entre Estado e Município que incentivará a livre iniciativa e o microempreendedorismo no município de Codó.

A apresentação e a seleção do programa, aconteceu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUS). De acordo com a coordenadora do Programa Mais Renda, Ana Cristina, programa irá transformar as vidas de trabalhadores do mercado informal e dar mais ânimo para que pequenos comerciantes possam conquistar seu espaço comercial e sua renda por meio do trabalho, mesmo que seja simples. “É uma grande oportunidade. Para os comerciantes menos favorecidos possam ter motivação para seguir com seu micro negócio”.

O programa, que será executando em 03 etapas, tem como público alvo beneficiários do Bolsa família, que já trabalhe ou pretenda montar e expandi seu próprio negócio. Para o setor de alimentos, o governo vai entregar carrinhos de lanches, e 50 kits para manicure e cabeleireira: neste ramo são estufas, alicates, esmaltes, lavatórios, escova, máquina para corte de cabelo e outros.

“O programa vai oportunizar a inclusão socioprodutiva de 100 famílias em situação de vulnerabilidade social em Codó, por meio da inserção, organização e estruturação de pequenos empreendimentos, visando a ampliação da renda e a melhoria da qualidade de vida de pequenos empreendedores e de suas famílias”, explicou a Secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira.

Assembleia aprova Projeto “Robin Hood às avessas”

por Jorge Aragão

Depois de a Oposição conseguir adiar por dois dias a votação do Projeto de Lei 224/2016, que ficou conhecido como “Robin Hood às avessas”, por beneficiar as grandes empresas em detrimentos das médias e pequenas, a base governista conseguiu a aprovação como desejava o governador Flávio Dino.

Mesmo assim, a aprovação não foi fácil e ainda gerou desgaste para o Governo Flávio Dino, tanto que foi necessário até o retorno antecipado do Líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira, recém operado e que estava no “departamento médico”.

O curioso é que mais uma vez faltava quórum para a votação, mas quem foi decisivo para que a votação ocorresse foi justamente o deputado Roberto Costa, um dos principais líderes do Governo Roseana. O Bloco da Oposição, comandado por Andrea Murad e que Roberto Costa estava inserido, estava em obstrução, mas ele exigiu que sua presença fosse computada e garantido assim a votação.

A votação aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) e contou com a presença de empresários e representantes da Associação Comercial do Maranhão e da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas que protestaram contra o projeto, chegando a inclusive emitirem Nota discordando do Projeto “Robin Hood às Avessas”.

Dos 28 deputados presentes, dois votaram contra (Andrea Murad e Sousa Neto), quatro se abstiveram de votar (Adriano Sarney, Eduardo Braide, Max Barros e Nina Melo) e os demais 22 presentes votaram pela aprovação.

Projeto – O Projeto de Lei aprovado trata sobre um tal Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão, mas que só beneficia os atacadistas que possuem, no mínimo, um capital social de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Ou seja, o tal projeto só irá incentivar justamente os mais abastados, esquecendo os que mais precisam de um aporte do governo, que são os médios e pequenos empresários do ramo no Maranhão.

O problema é que o projeto por si só apresenta duas incoerências latentes e recentes do governador Flávio Dino. Recentemente, Dino aprovou um aumento absurdo do ICMS – que incidiu nos reajustes da gasolina, telefonia móvel, TV por assinatura e energia elétrica. Na oportunidade, o Governo Flávio Dino alegou que o aumento seria para evitar um colapso econômico no Maranhão. Só que agora, menos de 15 dias depois do aumento do ICMS iniciado, o comunista quer beneficiar quem menos precisa.

A segunda incoerência, tão gritante quanto a primeira, é que Flávio Dino, para ganhar espaço na mídia nacional, afirmou recentemente que o melhor caminho para o Brasil seria a criação de impostos sobre grandes fortunas, mas agora, no Maranhão com o seu Projeto de Lei, quer justamente beneficiar os mais abastados em detrimento de quem teoricamente mais precisa.

Novamente, assim como aconteceu na votação do polêmico reajuste dos professores estaduais, os deputados governistas se acovardaram e só utilizaram a Tribuna da Assembleia após representantes da categoria, no caso de hoje os empresários, deixarem o recinto para se manifestar.

Além da covardia, demonstram incoerência, afinal se o Projeto de Lei é tão bom quanto afirmam e votam, por qual motivo não o defendem na presença dos representantes das categorias?

O certo é que o Governo Flávio Dino segue sendo o Governo da Mudança, mas da mudança de opinião.

TJ suspende Lei da gratuidade de 30 minutos nos estacionamentos

por Jorge Aragão

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) decidiram, por maioria dos votos, conceder medida cautelar para suspender os efeitos da lei municipal, que estabelecia a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso dos estacionamentos privados de shopping centers de São Luís. O desembargador Bernardo Rodrigues foi o relator do processo.

A decisão suspendeu a aplicação da Lei nº 6.113/2016 até o julgamento final de Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), sem efeito retroativo.

O desembargador Bernardo Rodrigues entendeu que a medida cautelar mereceu ser acolhida por apresentar fundamentação jurídica suficiente para constatar a possibilidade de que o direito pleiteado existe no caso concreto (fumus boni iuris) e a urgência em suspender a norma para evitar dano grave e de difícil reparação (periculum in mora).

“A fumaça do bom direito encontra-se caracterizada pelo fato de que a atividade de exploração da atividade de estacionamento, em imóvel privado, constitui matéria atinente ao direito de propriedade, portanto, no âmbito do Direito Civil, de competência privativa da União”, explicou o relator, com base no art. 22, inciso I da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Abrasce sustentou que várias outras leis, que trataram do mesmo assunto da lei municipal, já foram declaradas inconstitucionais, entendendo que a intervenção no desenvolvimento na atividade de estacionamento, por dizer respeito à exploração econômica de propriedade privada, enquadra-se no ramo do Direito Civil, sendo, portanto, de competência privada da União, além de importar em transgressão ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência.

A associação também alegou que, ainda que a matéria em discussão não estivesse na esfera de competência exclusiva da União, a norma municipal não cuida de tema de interesse local, não podendo o Município de São Luís legislar, ainda que de forma concorrente, sobre a metodologia de cobrança pelo uso de estacionamentos privados.

Ou seja, por essa decisão, os estacionamentos em São Luís, a partir de agora, não devem permanecer com o período mínimo de 30 minutos de gratuidade. Pior para quem utiliza os estacionamentos, que deverá ter esse tempo de gratuidade reduzido drasticamente.

É aguardar e conferir.

Juventude Tucana deve declarar apoio a Madeira para comandar PSDB

por Jorge Aragão

A militância da Juventude do PSDB estará realizando importante evento, nesta sexta-feira (31), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O encontro “Democracia Tucana: o PSDB que a gente quer”, deve ser marcado por intenso debate e fatalmente irá abordar a destituição de Samuel Jorge do cargo de presidente estadual da Juventude do PSDB, após solicitação do presidente estadual do partido no Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão.

O evento, que inicialmente foi organizado pelos jovens tucanos Marcos Morais e Maxsuell Macedo, ganhou corpo e agora deverá contar com a presença de praticamente todos os municípios maranhenses, onde a Juventude do PSDB possua representante.

O Blog já conseguiu a informação que a tendência é que desse encontro, entre outras decisões, seja oficializado o apoio da Juventude Tucana do PSDB ao ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, para comandar a legenda no Maranhão.

É aguardar e conferir.

Lembrou o Governo Flávio Dino…

por Jorge Aragão

Na manhã desta quinta-feira (30), o Bom Dia Brasil exibiu uma reportagem sobre o Governo Federal, mas que fez lembrar o Governo Flávio Dino, já que a situação apresentada lá, também constatamos por aqui.

De acordo com a reportagem (veja aqui), o Governo Federal está gastando quase R$ 2 bilhões por ano com aluguéis de prédios públicos, enquanto tem mais de 18 mil imóveis do próprio governo que estão vazios.

Aqui no Maranhão a situação não é muito diferente. A maioria dos prédios das Secretarias do Governo Flávio Dino e/ou anexos, funcionam em prédios alugados, alguns inclusive de correligionários políticos do comunista, algo que o grupo político do governador condenava, mas que agora repete a prática, como foi o caso do Aluguel Camarada na Aurora.

Para exemplificar o problema aqui no Maranhão, o Blog terá que se remeter a uma outra promessa de campanha não cumprida pelo governador Flávio Dino. Quando era candidato ao Palácio dos Leões, Dino jurou de “pé junto” que um dos seus primeiros atos seria vender a Casa de Veraneio do Governo do Maranhão.

A promessa não foi cumprida e agora, após dois anos, Flávio Dino, para justificar o não cumprimento de sua promessa e a não utilização do prédio público durante todo esse período, afirmou que estaria fazendo uma obra para a utilização do prédio público. Entretanto, a tal obra foi questionada pelo jornalista Marco D’Eça em seu blog, que afirmou e comprovou não ter funcionários trabalhando na Casa de Veraneio no início deste mês (veja aqui).

O detalhe é que o Blog do Jorge Aragão, ainda em janeiro de 2015, por sugestão de um leitor, fez uma postagem alertando o Governo Flávio Dino sobre o desperdício de dinheiro público com relação a Casa de Veraneio (veja aqui). Apesar do alerta, o Governo Flávio Dino seguiu, durante mais um ano, com o desperdício do dinheiro público.

E a Casa de Veraneio é apenas um exemplo, entre tantos outros prédios públicos subaproveitados, enquanto o Governo Flávio Dino segue gastando milhões com alugueis em todo o Maranhão.

Indiscutivelmente, o problema de lá e bem parecido com o de cá.