20 • março • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Othelino viabiliza melhorias para a Saúde de Vargem Grande

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (20), ao lado do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, a uma visita a equipamentos de saúde no município de Vargem Grande.

Eles foram ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, ao Centro Santa Maria Bertilla, coordenado pelas Irmãs Doroteias, Filhas dos Sagrados Corações e, ainda, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação “Maria Delzuita Viana”.

Segundo Othelino Neto, a visita foi importante para que o secretário Carlos Lula conhecesse a realidade da Saúde de Vargem Grande. “Fomos ao Hospital Municipal, que hoje está funcionando melhor do que no mês de dezembro do ano passado. Após reunirmos com o prefeito, discutimos parcerias entre Estado e município para melhorarmos o atendimento às pessoas”, disse o deputado.

Durante a visita, Othelino Neto destacou que Vargem Grande vai receber, nos próximos dias, uma ambulância, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

Nos próximos dias, acontecerá uma reunião em São Luís para definir se o Estado, junto com a Prefeitura de Vargem Grande, vai ampliar o hospital já existente, inclusive adquirindo novos equipamentos, ou se o caminho seria construir um novo hospital numa área indicada pelo prefeito Carlinhos Barros.

O Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, da rede de urgência e emergência, tem capacidade para atender o público adulto e infantil da região.

“A gente veio conhecer o sistema de saúde municipal, identificamos que, em poucos meses, o município já avançou e pode avançar mais e, para isso, ele precisa da parceria com o governo do Estado. Por isso, conhecemos o Hospital Municipal e algumas das estruturas que servem à Saúde do município, para que a gente possa equipá-las e dotá-las do que há de mais moderno em Saúde Pública, como o governo Flávio Dino tem feito em várias cidades do Maranhão”, disse o secretário Carlos Lula.

Em visita ao hospital, o secretário avaliou a possibilidade de ampliar a capacidade de atendimento da unidade. “Montando a estrutura para, por exemplo, receber parto normal, onde receberia por mês do Sistema Único de Saúde algo em torno de R$ 80 mil a R$ 100 mil, mas, além disso, dotando a unidade de uma estrutura mais moderna”, pontuou.

O Centro Santa Maria Bertilla, que realiza mensalmente mais de 700 consultas médicas por mês, além de cerca de 180 consultas de enfermagem e 140 exames de ultrassom, assim como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação ¨Maria Delzuita Viana”, também foram visitados.

Para o prefeito Carlinhos Barros, o governo vem identificando melhor as necessidades de cada região. “É importante o secretário Carlos Lula visitar o município e conhecer de perto a realidade da saúde pública municipal”, ressaltou.

A cidade de Vargem Grande tem cerca de 57.710 habitantes. De acordo com a Prefeitura, a gestão municipal também atende os municípios de Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto e Belágua.

Andrea Murad volta a pedir atenção para o ICMS da Construção Civil

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) voltou a falar sobre o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que visa revogar a Lei 9.094 de 2009 que institui o sistema simplificado de tributação do ICMS relativa às empresas de construção civil. Os discursos contribuíram com o recuo do governo quanto ao fim do benefício que reduz o ICMS para o setor da Construção Civil no Maranhão

“Há 5 dias eu venho batendo contra essa iniciativa do governo estadual de acabar com o benefício dado ao setor que atualmente paga 3% de ICMS. Na semana passada alertei o setor, alertei esta assembleia que a revogação da atual lei vai fazer com que as empresas passem a pagar não mais 3%, mas 18%. Desta forma a alíquota vai ter um aumento de 80%, o que irá afetar significativamente a construção civil. Agora, se o governo diz que recuou, que está dialogando com os empresários, precisamos ficar mais alerta ainda para não acontecer o que já vimos aqui nesta casa, mandar projeto goela abaixo para ser votado com pedido de urgência e sempre aprovado do jeito que o governo bem entende porque tem a maioria dos deputados”, disse a deputada após sessão plenária.

Em seu discurso nesta segunda-feira (20), Andrea Murad reforçou a importância do segmento no Maranhão trazendo dados da Sondagem Industrial da Construção e do CAGED. Para a parlamentar, o setor vem em queda constante desde a entrada do governo Flávio Dino.

“É fato: o que vemos do setor é queda de atividade, é desemprego, é insatisfação, tudo isso comprovadamente registrado em pesquisa feita pela própria FIEMA, na sondagem industrial da construção. Dados da sondagem em relação ao nível de atividade, por exemplo, caiu 11,9 pontos em um ano. E o emprego???? Queda constante. Caiu 2,7 pontos se compararmos janeiro de 2017 com dezembro de 2016. E a queda é de 11 pontos se compararmos janeiro de 2017 com janeiro de 2016. E no ano passado, 23 mil 323 trabalhadores que atuavam no setor foram demitidos e mesmo com o número de 16 mil 317 que foram empregados, ainda assim, temos uma redução 7 mil e 6 postos de trabalho foram fechados conforme os dados do CAGED”, revelou a parlamentar.

A deputada também mostrou dados sobre a insatisfação do setor. 61,5% dos empresários reclamam da falta de capital de giro como um dos principais problemas enfrentados pelas indústrias. E o que aparece em segundo lugar é a elevada carga tributária, com 53,8%. “E que vai piorar ainda mais para o setor com a revogação da Lei 9.094/2009”, concluiu Andrea Murad.

Glalbert Cutrim na diretoria nacional do PDT

O deputado estadual Glalbert Cutrim foi eleito neste fim de semana, durante a XXIII Convenção Nacional do PDT, para compor a diretoria nacional do partido. O evento, que aconteceu em Brasília, marcou a recondução do ex-ministro Carlos Lupi à presidência nacional do partido, além da consolidação do nome de Ciro Gomes para disputar à presidência da República, em 2018.

Na esfera maranhense do PDT, que contou com a presença de deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas e de movimentos sociais, a discussão foi em torno do nome do deputado federal Weverton Rocha, que está cada vez mais consolidado para disputar uma vaga ao Senado Federal.

Glalbert Cutrim, destacou a importância de compor o diretório nacional do Partido. “É uma honra integrar a executiva nacional do Partido que durante toda a sua existência, foi marcado pela luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Ser escolhido para participar ainda mais das decisões nacionais e estaduais do PDT, me faz ter certeza que estamos no caminho certo.” Enfatizou o deputado.

Além de Glalbert, também foi eleito para compor o diretório nacional do partido, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

Flávio Dino e Edivaldo visitam Câmara de Vereadores de São Luís

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luis, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.

“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.

Em sua explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.

“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.

Flávio Dino também revelou que o pai dele, o jornalista, advogado, escritor e ex-deputado Sálvio Dino, foi vereador de São Luis, eleito em 1954.

Por sua vez, o deputado federal Weverton Rocha, que participou do encontro, destacou as ações da Câmara Municipal, falou sobre a crise política e econômica e disse que é necessário parar com as espetacularização por parte da mídia em torno do episódio da fraude na carne, destacando que isso pode provocar a inviabilização da exportação de carne para o mercado internacional.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços dá Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.

“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.

Cafeteira diz que não faltará diálogo para debater ICMS da Construção Civil

Através de uma Nota de Esclarecimento, o Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rogério Cafeteira, confirmou que teremos mesmo a revogação da Lei 9.094, mas assegurou que não faltará diálogo para debater o ICMS da Construção Civil. Veja abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na condição de líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, em esclarecimento às especulações sobre a votação do Projeto de Lei 229/2016, que regulamenta a cobrança de ICMS para a Construção Civil, venho a público afirmar que:

1 – A elaboração do referido Projeto de Lei atende a uma determinação judicial e revoga a Lei 9.094/09, hoje considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal;

2 – A votação do Projeto só acontecerá na Assembleia Legislativa após entendimento do Governo do Estado com o setor da Construção Civil.

3 – Este assunto está sendo discutido de forma responsável com o setor da Construção Civil desde o ano passado e os diálogos assim serão mantidos, até que se chegue a um entendimento que contemple todos;

4 – Em reunião com a FIEMA, na manhã desta segunda-feira (20), reafirmei o compromisso do governo, na manutenção do diálogo acerca do referido Projeto. Garantimos à entidade que a matéria não entrará em pauta na Assembleia até que o diálogo entre Governo, também por meio da Secretaria de Fazenda, e Construção Civil encontre uma solução que seja positiva para todos;

5 – Entendemos a importância da Construção Civil e respeitamos o segmento, que muito contribui para a geração de empregos e movimenta a renda em nosso Estado.

São Luís, 20 de março de 2017
Deputado Rogério Cafeteira – Líder do Governo na Assembleia Legislativa

Aluisio Mendes confirma emenda para Duque Bacelar

Obras importantes para a população do município estão paralisadas em Duque Bacelar, cidade visitada neste fim de semana pelo deputado Aluisio Mendes a convite do prefeito Jorge Oliveira. O parlamentar intermediará no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a resolução das pendências para garantir que a construção de uma creche e duas quadras esportivas seja concluída.

A creche iniciada em 2009 no povoado Novo Duque foi projetada para atender 240 crianças de 0 a 6 anos, mas a obra tem pendências administrativas a serem resolvidas para que o FNDE libere o restante dos recursos. “Não temos creche em nossa cidade, então essa obra é muito importante”, ressaltou o prefeito Jorge Oliveira, ao mostrar a construção a Aluisio Mendes.

Eles também visitaram as obras das quadras esportivas dos povoados Tabuleiro e Órfão, outras com entraves para a liberação de verbas pelo FNDE. “Vamos agendar uma audiência com o presidente do órgão, Sílvio Pinheiro, para que possamos buscar soluções e garantir que a população seja efetivamente beneficiada por esses investimentos”, afirmou o deputado.

Aluisio Mendes conheceu, ainda, uma área de plantio de milho, quiabo e arroz cultivada pela Associação de Moradores do povoado Sítio Novo, que tem o apoio da vereadora Concita do Bode. “Já garanti ao prefeito a aquisição de uma patrulha mecanizada para que a Prefeitura de Duque Bacelar possa incentivar a produção agrícola no município, que tem todas as condições para se desenvolver”, declarou.

Na visita, que teve a participação do deputado César Pires e de sete vereadores, o prefeito mostrou a Aluisio Mendes a sede do SAMU, o hospital municipal e a orla do Rio Parnaíba, onde há a intenção de executar um projeto de urbanização. “Serei parceiro da gestão de Jorge Oliveira, para que ele consiga trazer para o município os investimentos que a população necessita”, finalizou.

A preocupação com Sampaio e Moto, nossos representantes na Série-C

O último fim de semana foi marcado pela reabertura do Estádio Nhozinho Santos, reformado pela Prefeitura de São Luís, e entregue novamente ao futebol. Entretanto, a reabertura do Nhozinho Santos não foi a única coisa que chamou a atenção no futebol maranhense.

Foram realizadas quatro partidas que definiram os classificados para a semifinal do 1º Turno do Campeonato Maranhense. Os dois times mais populares do Estado e representantes do Maranhão na Série-C – Sampaio e Moto Club – conseguiram a proeza de ficarem fora da semifinal.

No sábado (18), o Moto perdeu o clássico para o MAC, no Estádio Nhozinho Santos, e deu adeus. Já no domingo (19), foi a vez do Sampaio se despedir da competição no 1º Turno com um empate no Estádio do Castelão diante do Imperatriz.

E não foi apenas no Campeonato Maranhense que Sampaio e Moto decepcionaram seus torcedores, os dois times, que representam o Maranhão na Copa Nordeste, mesmo faltando uma rodada para acabar a primeira fase da competição, já estão eliminados do torneio regional.

A preocupação é ainda maior pelo fato de que Sampaio e Moto irão representar o futebol maranhense na Série-C do Campeonato Brasileiro e suas torcidas estavam na expectativa de quem sabe brigar por um acesso a Segunda Divisão.

Só que com o fraco desempenho das duas equipes, principalmente no estadual – competição de nível técnico bem inferior ao brasileiro – a preocupação agora dos torcedores de Sampaio e Moto é com um rebaixamento das equipes para a Série D em 2018, o que seria desastroso para o futebol maranhense, que até ano passado estava sendo representado na Série B pelo Sampaio.

É claro que ainda tem tempo para arrumar a casa e fazer, não só um bom 2º Turno no Campeonato Maranhense, como também uma boa participação na Série C, mas isso tem que ser logo, pois o torcedor está a cada dia mais decepcionado e desacreditado.

As quatro equipes que vão disputar a semifinal do 1º Turno do Campeonato Maranhense serão: Imperatriz X MAC e Cordino X São José. Lembrando que MAC e Cordino irão representar o Maranhão na Série D este ano.

Stênio busca melhorias para a Educação de Santa Inês e Riachão

O deputado estadual Stenio Rezende esteve reunido com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e lideranças dos municípios de Santa Inês e Riachão, como a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, o ex-prefeito, Robert Bringel, o prefeito de Riachão, Joab Santos, e os vereadores Uelton Canuto e Jabá.

Na pauta da reunião, foi discutida a reforma do complexo C.E. Bandeira Tribuzzi CAIC, no município de Santa Inês, onde a prefeita Vianey Bringel, explanou sobre a urgência necessária para melhorar as condições do centro de ensino.

Além de Santa Inês, o prefeito de Richão, Joab Santos, também foi solicitou melhorias para os centros de ensino estaduais do seu município.

“Tivemos toda atenção do secretário nas demandas apresentadas, onde, inclusive, nos foi reiterado o compromisso do governador Flávio Dino com as escolas estaduais do interior do Estado” destacou o deputado.

O secretário de Educação ouviu todas reinvindicações colocadas pelo deputado e pelas lideranças e reafirmou seu compromisso com a melhora na educação destes municípios.

Codoenses recebem cartões do Bolsa Escola

Milhares de famílias codoenses se reuniram no Ginásio Carlos Fernando, no bairro Novo Milleniun, para receber os cartões do programa Bolsa Escola. Na oportunidade, o prefeito de Codó, Francisco Nagib e a primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, conversaram com as famílias e realizaram a entrega simbólica dos cartões. Também estavam presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o secretário de estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, deputado estadual, Cesar Pires, o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, secretários de governo e vereadores.

Em suas palavras de abertura, a secretária Agnes Oliveira expressou imensa felicidade em disponibilizar todos os cartões as famílias codoenses com toda celeridade. “É tão bom poder estar aqui com todos vocês para entregar os cartões, que já se encontram desbloqueados e prontos para serem usados com a compra do material escolar das nossas crianças. Agora é só procurar as lojas que estão credenciadas e escolher a melhor opção para seus filhos”.

O cartão Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) consiste em um cartão de débito de uso exclusivo para compra de material escolar em estabelecimentos da rede credenciada. Com ele, famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família receberão crédito para poderem comprar materiais escolares para os filhos. O secretário Neto Evangelista explicou aos presentes como fazer o uso adequado e seguro do cartão.

“Cada Cartão vem acompanhado de uma senha. Para que os pais possam efetuar as compras. É só passar na máquina e digitar a sua a senha e realizar boas compras. Mas lembrem-se, pechinchar na hora da compra é necessário. Escolham a loja com os melhores preços e promoções. E denunciem se alguma loja credenciada estiver praticando preços abusivos”, orientou.

Neto Evangelista também ressaltou o trabalho dedicado realizado pela administração Mais Avanços, Mais Conquistas. “Quero agradecer ao prefeito Francisco Nagib e a secretária Agnes Oliveira, pois estão trabalhando de maneira tão dedicada para fazer com que a s políticas públicas do Governo do Estado sejam executadas de forma adequada no município de Codó. Em todas as parceiras que são feitas entre o Estado e Município, o prefeito Francisco Nagib e toda sua equipe se colocam a disposição para que todos os projetos e programas cheguem até a população da melhor maneira possível”.

O prefeito Francisco Nagib fez a entrega simbólica do primeiro cartão e desejou a todos boas compras. “É um momento único. Lembro de quando era criança e de ir com maus pais comprar o material escolar. Escolher o caderno, o lápis, a borracha. É uma hora especial pra criança, em que ela começar a se motivar para o início do ano letivo e com seu material novo. E graças Deus e a essa parceria com o governo do Estado iremos proporcionar esse momento especial para mais de cinco mil crianças. Agora é só correr para as compras. Parabéns a todos”.

Força em alerta

Os deputados da oposição maranhense entraram em uma espécie de “Alerta Geral”, desde a quinta-feira, 16, quando começaram as articulações do governo Flávio Dino (PCdoB) para aumentar o ICMS da construção civil, o que deve gerar um aumento de custos da ordem de até 80% no setor.

Desde então, os deputados alertam sobre os riscos que representa para o Maranhão um aumento de imposto desta magnitude. E pretendem acirrar o debate até a terça-feira, 21, quando está prevista a votação da proposta comunista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP), que formam o sexteto oposicionista hoje declarado ao governo Flávio Dino já têm estratégias montadas para mobilizar a sociedade numa verdadeira força em alerta contra mais esse golpe do governo comunista, que já aumentou impostos dos setores de energia, combustíveis, telefonia, bebidas e serviços como TV por assinatura e internet.

Na mesma terça-feira em que a CCJ apreciará a proposta do governo, a Assembleia deverá realizar audiência pública para discutir o tema, com a presença do próprio governo, das empresas de construção, dos trabalhadores do setor e da OAB-MA.

E, obviamente, os discursos na Assembleia serão sucessivos dentro deste tema, uma espécie de força em alerta em nome da sociedade maranhense.

Só em 19 – Se acha mesmo necessário, o governo Flávio Dino poderia aguardar até 2019 para revogar a Lei n° 9094/2009, que garante tarifa diferenciada ao setor de construção civil. É que, só a partir de então, a Emenda Constitucional 87/2015 permitirá que a totalidade da diferença de alíquota entre estado de origem e estado destino fique no destino. Se o PL 229/2016 passar agora na Assembleia, o comunista vai ter de repassar para outros estados, em 2017 e 2018, nada menos que 40% do que arrecadar do setor de construção civil.

Milhões a mais – O setor de construção civil paga atualmente tarifas entre 7% e 12% de ICMS ao comprar seus insumos fora do Maranhão; e mais 3% de diferença quando a carga chega ao estado. Se Flávio Dino impuser sua proposta, essa diferença de 3% subirá para 11%, mas apenas 1/6 desses recursos ficarão no Maranhão. Em outras palavras, numa compra de R$ 1 milhão, as empresas pagariam R$ 70 mil na origem, mais R$ 110 mil no Maranhão, sendo que, destes, mais R$ 66 mil seriam devolvidos ao estado de origem.

Coluna Estado Maior