Fufuca quer barrar o aumento dos preços dos medicamentos
O deputado federal André Fufuca (PP-MA) é o autor do Projeto de Decreto Legislativo 341/16, que analisa a suspensão de uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED – Resolução 1/16), que trata da definição de preços de medicamentos na data de 31 de março de 2016.
Para Fufuca, é injustificável o reajuste de 12,5% no preço dos medicamentos permitido aos fabricantes pela resolução, a época. “Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação ficou em 10,36%”, compara.
“E hoje a realidade é ainda pior. É inaceitável que a população, que já vem sofrendo por causa da crise econômica, com o desemprego e a carência de serviços básicos de saúde, seja obrigada a arcar com uma majoração dos preços de medicamentos que não encontra respaldo nos índices oficiais de inflação”, afirma.
O texto da resolução justifica o aumento levando em consideração a inflação de 10,36% citada por Fufuca e ainda o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y), para 2016, de 2,14%. O Pedido do deputado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
O crescimento de Edivaldo no PDT
Os presidentes estadual e nacional do PDT, Weverton Rocha e Carlos Lupi, respectivamente, destacaram o papel de liderança do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, durante o encontro nacional do partido, realizado no sábado (18). Edivaldo é filiado ao PDT desde agosto de 2015 e agora também integrará a direção nacional do partido.
Para o deputado Weverton Rocha, Edivaldo representa, em São Luís, um fruto da luta da juventude, com grande contribuição política. “Edivaldo faz parte da valiosa contribuição de luta e de trabalho, que não há de fugir à luta para defender as bandeiras em prol da sociedade”, disse Weverton rocha.
O reconhecimento de Weverton foi reforçado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que ressaltou o carisma e a postura de Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís nos últimos quatro anos. “É um jovem, membro novo do nosso partido e que foi reeleito prefeito de São Luís, fruto dos bons resultados do trabalho que fez em seu primeiro mandato”, disse Lupi.
O evento reuniu movimentos sociais, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e demais nomes da conjuntura e história do partido. O objetivo foi definir os rumos da legenda para 2018. Edivaldo Holanda Júnior estava acompanhado do vereador de São Luís, Raimundo Penha e dos deputados estaduais Rafael Leitoa e Glalbert Cutrim.
Durante o encontro, Edivaldo Holanda Junior destacou avanços importantes da sua administração à frente da Prefeitura de São Luís, como as melhorias na área do transporte público, com a licitação dos transportes, a renovação de mais de 60% da frota em quatro anos e a chegada, à cidade, dos primeiros coletivos com ar condicionado. “Estamos realizando um grande trabalho em nossa cidade, superando problemas históricos como é a licitação do transporte. Testemunho aqui a minha amizade e fidelidade a todos que acreditaram no nosso projeto para a cidade de São Luís”, disse Edivaldo.
Projetos – Na oportunidade, o ex-ministro Ciro Gomes e o deputado federal Weverton Rocha, colocaram à disposição de partido seus nomes para a disputa à Presidência da República e Senado Federal, respectivamente. Edivaldo parabenizou a recondução de Carlos Lupi à direção nacional do PDT, por unanimidade, e destacou também a importância do apoio à reeleição do governador Flávio Dino em 2018.
“Nós, de São Luís e do Maranhão, estamos firmes com vocês nesta grande composição. Estamos também ao lado do governador Flávio Dino para a sua reeleição. Estaremos em julho, eu e a militância no Congresso Nacional da Juventude, onde você, Ciro Gomes, será recebido de portas abertas, com muita alegria. E parabéns, Carlos Lupi, pela recondução à presidência do partido”, finalizou Edivaldo.
Resultados negativos para o Maranhão
Por Hildo Rocha – O Maranhão andou para trás nos dois primeiros anos do Governo Flávio Dino. Informações divulgadas recentemente comprovam essa afirmativa, evidenciando o aumento do desemprego e o progressivo empobrecimento da população maranhense.
No ano passado, foram fechadas no estado 18.036 vagas de emprego formal, sendo 4.747 apenas no mês de dezembro. Somados os resultados negativos de 2016 e 2015, o total indica que só na primeira metade do seu mandato, com a política de aumentar impostos e penalizar a atividade produtiva, o governador lançou 33.168 pais e mães no desemprego.
Convém deixar claro que esses dados são oficiais, reunidos pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia do governo estadual, a partir de registros do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho. Esse mesmo órgão mostra que no final de 2014, quando se encerrou o mandato da governadora Roseana Sarney, o saldo de geração de empregos ao longo do ano era positivo.
Só um setor abriu mais vagas do que fechou no ano passado no Maranhão, e foi a administração pública. Não é de admirar que isso tenha ocorrido, pois, como venho denunciando, o governador aproveita todas as oportunidades para inflar a máquina estadual com cargos comissionados, destinados aos seus “companheiros” do PCdoB.
Enquanto isso, a construção civil está em queda livre, tendo fechado mais de 12 mil vagas no ano passado. Já o comércio eliminou 2.500 postos de trabalho, e a indústria de transformação, outros 2.300.
As perspectivas para este ano também não são boas, uma vez que em janeiro de 2017 já foram perdidas no estado mais 2.100 vagas. Sem emprego, é claro que a população vem empobrecendo. No ano passado, o Maranhão ficou em último lugar, entre todos os estados brasileiros, em rendimento nominal mensal domiciliar per capita, com apenas R$ 575,0 – menos do que o salário mínimo. A média nacional, de R$ 1.226, corresponde a mais de duas vezes a maranhense, e a do primeiro colocado, o Distrito Federal, é quatro vezes maior.
No último ano de mandato da governadora Roseana, o PIB do Maranhão cresceu 8%. Em dois anos com Flávio Dino, já caiu 10%. Há sintomas de que o estado poderá viver um forte retrocesso em oportunidades de trabalho para os mais jovens. Segundo os dados, 20% dessa faixa etária de trabalhadores encontra-se desempregada.
Outro efeito do desemprego na condição econômica desses jovens é a degradação do tipo de emprego oferecido. Com a escassez de vagas no mercado de trabalho, e a pouca experiência, eles estão sujeitos a aceitar empregos informais que exigem baixa qualificação e experiência e pagam salários baixos.
A taxa de desocupação no Maranhão atingiu 13% e superou a média nacional que alcançou 11,5% – a maior medida pela Pesquisa Nacional de amostra de Domicílios desde que foi iniciada em 2012.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aumentado, onerando principalmente o consumo das camadas mais pobres da população, que têm dificuldade para conseguir emprego e agora enfrentam preços e tarifas de alimentos, energia elétrica e outros itens cada vez mais elevados.
Assim, um estado que há apenas dois anos estava em franco desenvolvimento, crescendo, gerando emprego e renda e atraindo investidores, agora sofre uma drástica redução da atividade econômica e vive uma insegurança jurídica que afasta novos empreendimentos.
Hildo Rocha é deputado federal pelo Maranhão.