Justiça absolve Roseana de suposto desvio na Saúde do Maranhão

por Jorge Aragão

Depois de ter tido sua denúncia arquivada na Operação Lava Jato (reveja), a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, nesta segunda-feira (13), foi absolvida pela Justiça no caso de suposto desvio de recursos da Saúde.

Roseana Sarney e a outras 15 pessoas foram denunciadas, no início do ano passado, pelo promotor Lindonjonson de Sousa por suposta responsabilidade no desvio de R$ 1,95 milhão da Saúde do Maranhão.

Só que nesta segunda-feira, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, decidiu pela absolvição da ex-governadora. O magistrado pediu a absolvição sumária de Roseana Sarney.

“[Roseana Sarney] Não era ordenadora de despesas para pagamento das obras e serviços executados na Secretaria de Estado da Saúde, sendo que cabia ao Secretário de Saúde Ricardo Jorge Murad esta atribuição, e no direito financeiro cabe ao ordenador de despesas demostrar a regularidade da sua atuação administrativa”, destacou o magistrado.

A ex-governadora comentou, através de Nota, a decisão da Justiça, reafirmando sua confiança no Judiciário do Maranhão.

“Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou. Ela foi defendida na ação, também pela advogada Anna Graziella Neiva.

Decisão – Veja abaixo outros trechos importantes da decisão do juiz Clésio Cunha.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”

“Ela não teve conduta, não praticou ato administrativo nenhum e nem foi sequer demonstrado o vínculo subjetivo entre a vontade dela e dos operacionalizadores da concorrência pública […] E esteve afastada do governo do Estado de 02 de junho de 2009 a 10.07.2009, para tratamento neurocirúrgico, e a concorrência 0001/2009/CPL/SES, foi divulgada ao público interessado em 07.08.2009, de modo que seria difícil a Roseana Sarney Murad, licenciada do governo e em tratamento médico em outro Estado da federação, participar de uma sociedade criminosa que objetivava a prática complexa e reiterada de crimes”

Já sobre a decisão envolvendo o Caso SEFAZ, este Blog não divulgou pelo fato de correr em segredo de Justiça, mas de qualquer forma fica o link sobre o assunto, retirado do Blog do Gilberto Léda (veja aqui).

As decisões da Lava Jato e da Saúde, ambas favoráveis a Roseana Sarney, foram bastante comemoradas entre os correligionários políticos da peemedebista, pois alguns acreditam que desta forma a ex-governadora poderá sim disputar as eleições de 2018.

É aguardar e conferir.

Vídeo: mais um carro roubado em São Luís

por Jorge Aragão

Infelizmente os roubos e furtos de carros em São Luís continuam acontecendo diariamente. A prática segue crescendo assustadoramente e fazendo novas vítimas a cada. Na tarde desta sexta-feira (13), três bandidos assaltaram um veículo no Parque Shalon.

Três elementos estavam num fiat uno branco quando perceberam a proprietária do carro conversando com outras pessoas nas proximidades da Rua 11, no Parque Shalon. Dois bandidos desceram do fiat e foram praticar o assalto.

Os marginais levaram o carro, um Toyata/Etios de placa PSK-5145, ano 2-15/2016. O assalto transcorreu com a maior naturalidade, como se nada estivesse acontecendo. Veja o vídeo abaixo que o Blog teve acesso.

 

Stênio Rezende pede urgência na recuperação da MA-008

por Jorge Aragão

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa Indicação solicitando com urgência ao governador do estado, Flávio Dino, a pavimentação asfáltica da rodovia MA-008, no trecho que liga os municípios de Vitorino Freire a Paulo Ramos.

Os 18km que interligam os dois municípios está intrafegável, dificultando o acesso de veículos, pessoas, aumentando o número de acidentes, tempo de viagem, e consequentemente dificultando o crescimento econômico, social e turístico da região beneficiada com a rodovia.

Em seu discurso no plenário, Stenio Rezende reforçou a solicitação em nome da população da região. “ Eu venho pedir em nome do povo da minha querida cidade de Vitorino Freire, e em nome do povo amigo e hospitaleiro de Paulo Ramos, que o governador Flávio Dino, determine com urgência que sua equipe, por meio da SINFRA e do secretário Clayton Noleto, olhe com todo afinco a situação da estrada que liga esses dois municípios. ”

A população vem sendo privada do seu direito de ir e vir por causa das condições da rodovia. A MA-008 foi pavimentada no ano de 1987, no primeiro mandato do ex-governador Epitácio Cafeteira, e desde então nunca recebeu manutenção.

FAMEM vai à Justiça para aumentar teto da Saúde de municípios

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.

De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante. Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.

No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM – RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.

O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.

“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”, declarou Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal do Maranhão.

Seminário – O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.

Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.

José Reinaldo diz que Flávio Dino abandonou a classe política

por Jorge Aragão

O ex-governador do Maranhão e atual deputado federal pelo PSB, José Reinaldo Tavares afirmou que o seu “afilhado político” e atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) abandonou a classe política.

A declaração de José Reinaldo foi dada a Revista Maranhão Hoje e será publicada nos próximos dias. Para o deputado federal, que deseja concorrer ao Senado, Flávio Dino é favoritíssimo a reeleição em 2018.

Na avaliação de José Reinaldo, Flávio Dino “está numa situação tão boa com a população, que ele não enxerga adversários e não faz ele ter medo de uma eleição. Essa situação é boa e ruim, boa pois ele está muito confortável, ruim porque ele abandona a classe política. Nos primeiros dois anos ele fez, mas acho que ele está mudando essa postura”, avaliou.

O deputado federal já declarou que espera contar com o apoio de Dino para disputar o Senado Federal. Entretanto, até o momento o governador tem adotado um silêncio sepulcral, até mesmo pelo fato de que cinco políticos do seu grupo – quatro deputados federais, Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo, Waldir Maranhão (PP) e Eliziane Gama (PPS), e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB) – já demonstraram interesse nas duas vagas para o Senado.

José Reinaldo ainda faz uma avaliação da sua candidatura ao Senado e dos demais nomes; da sua relação com Roberto Rocha; a situação no PSB; convites de partidos e o nome que deveria compor a vaga de vice-governador com Flávio Dino em 2018.

Mas esses detalhes só na próxima edição da Revista Maranhão Hoje.

É aguardar e conferir.

Mais um bom exemplo da gestão Hilton Gonçalo em Santa Rita

por Jorge Aragão

Kits com tiras reagentes, lancetas, aparelhos para medir o nível de glicose no sangue, seringas e agulhas para o acompanhamento da diabetes estão sendo distribuídos para os pacientes que fazem uso da insulina e que são cadastrados no programa de Hipertensão e Diabetes da Prefeitura de Santa Rita. A entrega já foi iniciada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Vale lembrar que a iniciativa do prefeito Hilton Gonçalo é um cumprimento da lei federal 11.347/2006 que exige o fornecimento do glicosímetro. De acordo com a lei, os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.

“Sei que muitos não aplicam a lei, porém em Santa Rita, a população tem a garantia de uma busca pela melhoria e bem estar. A Prefeitura está presente e cuidando da vida das pessoas”, destacou o prefeito.

A meta de Hilton Gonçalo é distribuir até 4 mil kits, uma vez que existe uma estimativa que 10% da população do município seja portadora da doença. Porém nesta primeira fase estão sendo contemplados usuários do sistema municipal de Saúde que já possuem o diagnóstico de diabetes. Existe uma estimativa de investimento de mais de R$200 mil no programa de saúde.

O prefeito Hilton Gonçalo conta que houve uma orientação das equipes do Programa Saúde da Família, sendo desenvolvido um treinamento para fazer a distribuição e a orientação aos pacientes. ”É muito importante que o nosso povo tenha uma orientação. Trabalhando na melhoria da saúde básica, evitamos doenças mais graves e a a super lotação da nossa urgência hospitalar. Esse material ainda ajuda na prevenção da doença por aqueles que ainda não adquiriram, mas precisam fazer o controle da taxa de glicose”, relatou.

Com formação em medicina, Hilton Gonçalo diz ter grande preocupação com os pacientes diabéticos. “São pessoas que, se ficarem sem esse material para controlar a taxa de glicose, podem ter complicações diversas. Por isso, me empenhei em reestruturar esse programa e regular a entrega dos kits”, contou. Ele afirma ainda que, exatamente pela importância do material para os usuários, o número de pessoas contempladas vai além do estimado como forma de tentar prevenir o diabetes.

Os kits vão suprir a necessidade desses usuários durante 50 dias. O aparelho glicosímetro será útil por mais tempo, contudo deverá ser trocado por outro, quando a equipe do programa convocar os usuários para isso. Após esse período, eles serão contatados para receberem os novos kits. A insulina deve ser adquirida nas Unidades de Saúde de Santa Rita.

Glicosímetro – O aparelho é para medir o nível de glicose no sangue, o que deve ser feito duas vezes por dia. Se a taxa estiver baixa, o paciente precisa recorrer à dieta. Se estiver alta, é preciso tomar insulina, para regular a taxa de glicose no sangue.

Em caso de defeito em algum aparelho recebido pelo paciente, ele deve procurar a unidade de saúde.

Codó adere ao Programa Avança

por Jorge Aragão

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve presente em evento organizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Secretaria de Educação, para a assinatura do termo de compromisso do Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do Programa Avança, que trata da regularização de Fluxo Escolar. A solenidade foi realizada no auditório do Palácio dos Leões. Além de Codó, mais 30 municípios maranhenses aderiram ao ‘Programa Avança’.

Com a adesão ao ‘Avança’, os municípios receberão todo suporte pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no sentido de oferecer atividades de reforço escolar nos componentes curriculares Português e Matemática a estudantes que tenham dois ou mais anos de atraso escolar, matriculados no ensino fundamental regular das redes públicas municipais.

“Esse programa é muito importante para nosso sistema de educação, pois o prefeito assinou o convênio de cooperação, na presença do governador de nosso estado, e nosso município foi contemplado com o Programa Avança, que é de iniciativa da Secretaria de Estado da Educação. Esse programa tem como meta a correção de fluxo, que é a distorção da idade do aluno em relação a sua série cursada. Receberemos professores capacitados para realizar esse trabalho, monitorados pela Secretaria Municipal de Educação, e melhorar as condições dessas crianças e adolescente que estão com defasagem em sua aprendizagem”, explicou a Secretária Municipal de Educação, Deuzimar Serra.

Para o prefeito Francisco Nagib o programa é fundamental para contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais de Codó e demais municípios do Maranhão. “Estamos em busca de melhorar nossos índices, a qualidade de ensino e o desenvolvimento dos alunos. Esse programa de correção de fluxo irá receber professores especializados nesse tipo de intervenção pedagógica, que trabalharão com nossa equipe para reparar essa defasagem idade-ano escolar de estudantes da rede pública de Codó. Quero agradecer a parceria com o governo do Estado, pois o programa irá contribuir para acabar com esta disparidade e melhorar nossos indicadores”.

Pedro Fernandes e o Transporte Hidroviário

por Jorge Aragão

Por Pedro Fernandes – Recentemente apresentei, na câmara dos deputados, três indicações ao ministério dos transportes. Elas tratam da melhoria da infraestrutura de transporte de carga e passageiros no estado do maranhão, buscando, especificamente, a implantação da hidrovia do rio Parnaíba, no trecho Ribeiro Gonçalves a Timon/Teresina, num total de 569 km; da hidrovia do Mearim, no trecho Barra do Corda a São Luís com 470 km; e a construção dos terminais flutuantes do espigão costeiro em São Luis e Alcântara, além da conclusão e atualização das eclusas de boa esperança.

A nossa iniciativa junta-se a outras que venho trabalhando no sentido de melhorar a infraestrutura de transporte no maranhão. Tudo começou logo no primeiro mandato, ocasião em que iniciamos o processo para duplicação da BR 135 de Miranda a são luís, obra já em andamento e que, apesar das dificuldades que enfrentamos, já é uma realidade de curto prazo. Vale ressaltar que a nossa bancada federal tem atuado de forma decisiva nessa empreitada. Outras lutas referem-se à duplicação da BR-316 de Caxias a Timon, a duplicação da BR 010 de Imperatriz a Açailândia, e o transporte ferroviário de passageiros de Itapecuru a São Luís, que o Dnit sinalizou a sua viabilidade recentemente. Destacando ainda que estamos desenvolvendo estudos para beneficiar a bacia do rio Itapecuru.

Segundo o diretor de infraestrutura aquaviária do Ministério dos Transportes, Erick Medeiros, as obras pretendidas deverão fomentar o desenvolvimento turístico, o transporte de passageiros e cargas, o comércio local e a melhoria das condições de vida das populações ribeirinhas.

Conforme parecer do Ministério dos Transportes, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental – Evtea já demonstra a viabilidade da hidrovia no trecho Timon a Ribeiro Gonçalves no primeiro momento e, à medida em que as operações forem se consolidando e com a conclusão do porto de Luís Corrêa – PI, a hidrovia poderá ser estendida. Só nesse primeiro trecho pretendido, a sua influência abrangerá os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Tocantins e Bahia. Daí a sua importância estratégica para o país.

Ainda segundo o Ministério, os rios onde se pretende construir as hidrovias já constam do plano nacional de viação e isso facilita o encaminhamento das ações necessárias para a implantação. O valor estimado para todas as obras da hidrovia do Parnaíba é da ordem de 800 milhões de reais, abrangendo os terminais multimodais em Timon e Ribeiro Gonçalves, integrando a hidrovia ao Porto do Itaqui através da ferrovia. Do total estimado para a obra, 340 milhões de reais deverá ser feito contratos através de Parceria Público Privada – PPP. Os projetos e os estudos complementares demandarão 3,5 milhões de reais.

Na semana retomaremos os trabalho buscando o engajamento nessas indicações da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário – Antaq, instituições fundamentais para viabilização dos projetos em conjunto com o ministério dos transportes. Tais agências contribuirão muito para a efetivação das PPP’s, já que estão em permanente contato com o mercado e indicam a existência de muitos investidores interessados em investir em infraestrutura no Brasil. O técnico da Antt, Ednailton Rodrigues, já se prontificou em ajudar o maranhão no âmbito dessas agências.

Para a hidrovia do rio Mearim ainda deverá ser realizado o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental – Evtea, que indicará, não somente a sua viabilidade, mas também a necessidade dos projetos de melhorias como: dragagem, derrocamento, balizamento, sinalização, etc.

A construção dos terminais flutuantes de Alcântara e o do espigão costeiro em São luís integrará um conjunto de ações de suporte a vinda já assegurada do instituto de tecnologia da aeronáutica – ita para alcântara além de dinamizar o fluxo turístico e de passageiros.

A questão parece complexa. Mas, muito mais do que complexidade, é a sua importância para a economia, mobilidade e desenvolvimento do maranhão. É preciso abrir horizontes e aproveitar o potencial que o estado nos apresenta.

Pedro Fernandes é deputado federal do PTB do Maranhão

Aumento para todos

por Jorge Aragão

Enquanto era candidato e assim que assumiu o Governo do Maranhão, o comunista Flávio Dino ainda pregava a história de taxar mais quem tem mais dinheiro. Ele chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao que ele classificou de omissão do Congresso por não apreciar o tema.

Depois de pouco mais de 2 anos de gestão, Dino mostrou que não interessa mais se o imposto cobrado é para as maiores fortunas ou não. Em 24 meses, o governador decidiu, e a Assembleia Legislativa aprovou, aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por duas vezes.

A população, rica ou pobre, do estado teve de engolir um aumento da alíquota do ICMS em outubro de 2015 e agora vai receber de presente do governo comunista mais um aumento. A primeira vez, Dino tentou passar a ideia de que estava aumentando impostos somente de produtos de luxo e supérfluos.

Agora não. A partir de quarta-feira,15, os serviços e produtos que terão a alíquota reajustada do imposto atinge a todos. Não há como negar que quando se aumenta a conta de energia elétrica, vários produtos consumidos pelos contribuintes, independentemente de classe social, também aumentam.

Ao aumentar o valor do imposto no combustível, produtos e serviços oferecidos a ricos e a pobres tendem aumentar de valor.

É o Governo do Maranhão para todos.

Coluna Estado Maior

Glalbert prestigia ação da Prefeitura de São Luís na Zona Rural

por Jorge Aragão

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) participou, no bairro Quebra Pote, na Zona Rural de São Luís, junto com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), da entrega de vinte e cinco mil mudas de hortaliças a produtores rurais da capital. A ação aconteceu no Centro de Produção de Mudas de Anajatiua e reuniu famílias de diversos polos agrícolas da capital.

Durante o ato de entrega das mudas, o secretário Estadual de Agricultura, Márcio Honaiser formalizou a entrega dos implementos agrícolas cedidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Mais Produção. Entre os equipamentos estão um trator, um caminhão- refrigerador e 12 kits de irrigação.

Glalbert destacou a importância da ação para a vida dos produtores rurais de São Luís.

“A agricultura familiar forte representa mais do que renda para as famílias, se os produtores rurais recebem incentivos, isso resulta no aumento da produção, o que acaba refletindo no bolso do trabalhador, que terá um produto final muito mais barato e com qualidade. Nosso mandato é voltado para o apoio aos agricultores, não só aqui na capital, mas em diversas regiões do Estado”, destacou Glalbert.

Cerca de duas mil famílias de pequenos produtores foram beneficiadas com a ação do prefeito Edivaldo Holanda por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que distribuiu mudas de alface, couve, pimentão, mamão, manga, acaí precoce, entre outras variedades.