02 • março • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Pedro Lucas assume oficialmente a Agência Metropolitana

Nesta quinta-feira (02), o vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes (PTB), tomou posse oficialmente no cargo de presidente da Agência Metropolitana, em solenidade comandada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

A nova função de Pedro Lucas na vida pública será o seu maior desafio. O próprio governador ressaltou a importância da Agência Metropolitana durante seu discurso. “A agência metropolitana tem a missão de resolver os problemas da Ilha e dos municípios do entorno”, destacou.

Serão 13 cidades integrando a Região Metropolitana da Grande São Luís: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

“Agradeço a confiança do governador Flávio Dino, reafirmando o meu compromisso de sempre: trabalhar pelo bem da nossa população para que o crescimento do Maranhão seja constante. Nosso trabalho não será executado de forma isolada. A participação dos gestores da região metropolitana será fundamental”, destacou Pedro Lucas que falou ainda do desafio assumido.

“Nosso principal desafio é tornar a Agência Metropolitana presente na vida do povo, do cidadão. Para isso, a gente tem que enfrentar alguns temas, como a mobilidade, a gestão dos resíduos sólidos, e criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nunca tivemos um órgão como esse, os desafios são muito grandes, mas a gente vai superar com muito trabalho”, finalizou.

Além de Pedro Lucas, o governador também deu posse ao Pastor Porto como novo secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais.

Lixo descartado irregularmente é um dos maiores vilões de São Luís

O grande volume de chuvas registrado ontem em São Luís de ontem para hoje (02) trouxe novamente à tona um dos maiores problemas que a capital enfrenta há muitos anos: o descarte irregular do lixo. Somente nesta madrugada, choveu 16,5% do que era esperado para o mês de março inteiro, de acordo com a meteorologia. E com tanta água, os problemas vieram rapidamente: alagamentos e inundações em alguns bairros. Só que o vilão da história não é a chuva, tampouco o poder público – mas sim, o lixo depositado pela própria população em locais incorretos.

A força da enxurrada leva todo o lixo, que acaba se depositando nas galerias e nos bueiros das ruas e avenidas da cidade. O poder público tem dado atenção ao problema: a coleta de lixo funciona regularmente na cidade, as obras de drenagem, com a construção de canais e galerias, também tem sido feitas para garantir o escoamento correto das águas pluviais. Há tempos São Luís não via um volume tão grande de obras nesse sentido.

As galerias, conforme a Prefeitura tem divulgado, passam por limpeza semanal – um serviço que é reforçado nos meses de chuva. E os materiais retirados desses locais são os mais diversos: além de lixo doméstico, árvores e móveis velhos também já foram retirados das galerias. Na Rua dos Azulões, um dos pontos de alagamento registrados ontem, a Prefeitura retirou uma grade de ferro, de grandes dimensões. Em outras limpezas já realizadas, foram encontradas várias pedras, também dificultando a passagem da água.

As sobras de materiais de construção, jogadas por algumas empresas a um canto de uma calçada, podem, no momento, não significar um grande problema. Aquela sacola de plástico jogada pela janela do ônibus, por exemplo, é um ato aparentemente inocente para alguns.

Mas é preciso ter consciência: a inocente sacola, somada a mais sacolas, mais copos descartáveis, pedaços de móveis e eletrodomésticos e entulhos jogados nas ruas e avenidas, são a raiz de um acúmulo absurdo de sujeira, que cedo ou tarde a natureza devolve. E, no fim, a maior prejudicada na história toda é a própria população que joga o lixo em locais inapropriados.

Sendo assim, precisamos continuar sim cobrando mais ações do poder público, mas é preciso que também façamos a nossa parte.

PROCON interdita posto no Anil por venda irregular de gasolina

O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, confirmou também que um posto de combustível foi interditado pelo órgão na tarde desta quinta-feira (02), após uma fiscalização surpresa.

O Posto Rio Anil, segundo o PROCON-MA, estava vendendo gasolina de maneira irregular, tanto na qualidade quanto na quantidade e por esse motivo foi interditado.

“Atendendo às denúncias formalizadas por consumidores, direcionamos nossas equipes de fiscalização a dois postos de combustíveis. O Posto Rio Anil, no bairro Cruzeiro do Anil, foi interditado por apresentar irregularidades na qualidade e quantidade da gasolina oferecida. Além disso, o alvará de funcionamento estava vencido, não foi apresentado o atestado da Vigilância Sanitária, exemplar do CDC e não estavam emitindo nota fiscal”, confirmou Duarte Júnior nas redes sociais.

O presidente do PROCON-MA assegurou que outras fiscalizações surpresas irão continuar acontecendo.

É aguardar e conferir.

PROCON atesta qualidade de gasolina vendida mais barata no Ipase

Durante o período carnavalesco surgiu uma polêmica envolvendo um posto de combustível, próximo a Ponte do Caratatiua. A primeira informação que chegou a ser disseminada nas redes sociais é que a gasolina, por estar sendo vendida mais barata, estaria adulterada.

Entretanto, os proprietários do Posto Brasil emitiram uma Nota alegando que, por vender a gasolina mais barata (R$ 3,09), estariam sendo vítimas de calúnias e difamações patrocinadas por concorrentes incomodados com o preço menor nas bombas.

O PROCON-MA, acertadamente, tomou conhecimento do fato e foi conferir a qualidade do combustível. O órgão de defesa do consumidor atestou sim a qualidade do combustível que tem sido vendido por um preço abaixo dos demais postos.

“Após denúncias de consumidores, nossa equipe de fiscalização, em parceria com o Inmeq, esteve no Posto Brasil, no Ipase, para averiguar a qualidade e a quantidade do combustível. Por meio de testes, asseguramos que a gasolina oferecida no estabelecimento está dentro dos padrões exigidos pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) ”, destacou o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior nas redes sociais.

Apesar da qualidade do combustível ter sido atestada, o PROCON verificou algumas irregularidades, como ausência do Código de Defesa do Consumidor, não emissão de nota fiscal, certificado do Corpo de Bombeiros, Licença Ambiental, alvará de funcionamento e atestado da Vigilância Sanitária. O posto foi notificado e terá até 10 dias para apresentar as adequações.

Até lá, o Posto Brasil segue vendendo a gasolina mais barata e com qualidade, agora atestada até pelo PROCON-MA. Já os concorrentes terão que baixar os preços ou aceitar a procura maior de clientes pelo Posto Brasil, afinal já não caberá mais a falsa informação disseminada sobre a qualidade do combustível.

Aluisio Mendes alerta para o número crescente de mortes de policiais

A comissão criada na Câmara Federal para avaliar o crescente número de policiais mortos em serviço no Brasil inicia seus trabalhos na próxima semana, e tem como membro o deputado Aluisio Mendes. Ele defende a tomada de medidas urgentes em defesa dos profissionais que arriscam suas vidas diariamente combatendo a criminalidade.

De acordo com o anuário publicado ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2009 e 2015 o número de policiais brasileiros mortos em serviço foi 113% maior que o de policiais americanos. Dos 358 agentes vítimas de homicídios em 2015, 103 estavam em serviço quando foram assassinados.

“É urgente que o Brasil acorde para esse número absurdo. Policiais morrem às centenas e nem mesmo a sociedade se sensibiliza mais. É preciso lembrar que esses profissionais são pais, mães, filhos e filhas que saem de suas casas para trabalhar em defesa dos cidadãos e não sabem se voltam para suas famílias”, enfatizou Aluisio Mendes.

O deputado maranhense já é membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, e é um dos principais defensores de mudanças na legislação, para tornar mais rigorosa a punição a criminosos, e de mais investimentos em segurança pública.

Hilton Gonçalo comemora o resgaste do Carnaval de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita promoveu uma grande festa para a população e visitantes. Ao longo de quatro dias mais de 20 atrações se apresentaram no Carnaval da Alegria de Todos. A ação foi idealizada e desenvolvida pela Secretaria municipal de Cultura que ainda desenvolveu um concurso de desfiles de blocos e distribuiu R$8 mil em prêmios aos participantes.

O prefeito Hilton Gonçalo que esteve acompanhado da família ao longo dos quatro dias de festa falou que o Carnaval de Santa Rita em 2017, trouxe de volta a alegria e a possibilidade do povo de se divertir com tranquilidade. “É muito importante também proporcionar lazer ao nosso povo, essa é uma preocupação que nossa gestão tem. Além de promover melhorias, buscaremos garantir o bem estar também através de ações culturais”, garantiu Hilton.

O Carnaval de Santa Rita atraiu milhares de pessoas que se divertiram com tranquilidade. Nenhum episódio de violência com gravidade foi registrado durante os quatro dias de festa, o que evidencia também o plano de segurança que está sendo implantado por Hilton Gonçalo, que visa a redução dos índices de insegurança. A ação é desenvolvida em parceria com o governo estadual.

Senador do MT critica postura de Flávio Dino em evento evangélico

Uma foto do governador do Maranhão, Flávio Dino, num encontro evangélico promovido pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís rendeu uma polêmica tremenda nas redes sociais na noite da quarta-feira de Cinzas (1º).

Na foto, Flávio Dino, mesmo depois de ter curtido bastante o Carnaval, para alguns evangélicos a Festa da Carne, aparece ajoelhado, como um autêntico evangélico, recebendo a benção de alguns pastores.

A polêmica foto rendeu até um comentário de um senador do Mato Grosso, o senador José Medeiros (PSD) que chegou até a disputar a presidência do Senado Federal nas últimas eleições.

A maioria dos seguidores do senador José Medeiros endossaram a crítica e também lamentaram a cena protagonizada pelo governador comunista Flávio Dino. Veja abaixo alguns dos comentários, após a postagem do senador do Mato Grosso.

“não se faz mais comunas como antigamente…”
“KKKKKKKKKKKKKKKKKKK é de arrepiar SAI SATANÁS”
“prefiro entender que é apenas fingimento.”
“no Brasil tudo é exdrúxulo . Aqui os Comunas fingem que não são ateus . É o fim !!”
“Comunistas mentem e dissimulam p/obter poder de influência em toda esfera social. Com comunista sempre é bom ter o pé atrás.”
“Verdade, orando ao “desconhecido” orando ao que “não existe”! Falsidade, safadeza, hipocrisia ou doideira?”

Ao lado do governador Flávio Dino aparece o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior. Esse sim, evangélico e que se “resguarda” durante o Carnaval, já tendo inclusive sido criticado por tal postura.

É óbvio que mesmo sendo comunista, não teria problema algum, até pelo fato de ser governador, de Flávio Dino participar de qualquer evento, principalmente apoiado pelo Governo do Maranhão, mas ajoelhar para receber a benção parece que acabou chocando muita gente, inclusive um senador do Mato Grosso.

Uber será debatido em audiência pública

Autor do Projeto de Lei n° 00/2017, que trata da “regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros”, o recém implantado Uber, em São Luís, o vereador Paulo Victor (Pros) anunciou ontem, em entrevista a O Estado, que protocolará na segunda-feira, 6, um requerimento na Câmara Municipal pedindo a realização de uma audiência pública para que se discuta o assunto.

O objetivo é promover o debate não apenas entre os vereadores, mas também com setores da sociedade civil, para esclarecer pontos da matéria, que prevê regras e taxas a serem pagar antes do cadastro de motoristas (veja lista abaixo).

“A OAB vai participar, a Defensoria Pública e o Procon também. Nossa intenção é que essa audiência ocorra antes de o projeto ser apreciado”, declarou.

A proposta de regulamentação do serviço tramita na Casa desde o dia 23 de janeiro e ganhou repercussão há uma semana depois de o aplicativo efetivamente começar a funcionar na capital.

Na ocasião, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, chegou a afirmar que os carros que fossem identificados trabalhando para o aplicativo seriam recolhidos pela SMTT. Mas depois recuou, dizendo que aguardaria o desfecho da tramitação da proposta.

Pareceres Segundo o parlamentar, já há um parecer da assessoria jurídica do legislativo opinando pelo prosseguimento da tramitação da matéria. Ele trabalha, agora, para que seja aprovado um requerimento de urgência.

“O projeto será encaminhado para as comissões de Trânsito e Transportes e de Constituição e Justiça, que emitirão novo parecer. Meu pedido em requerimento é que esses pareceres sejam dados em regime de urgência, porque assim as comissões terão apenas metade do tempo normal para se posicionar sobre a proposta”, completou.

O vereador Paulo Victor prevê que até a aprovação ainda transcorram pelo menos 30 dias e avalia, ainda, um embate acirrado em plenário. De acordo com ele, já se percebe na Câmara uma divisão de bancadas pró e contra o aplicativo.

“Existe uma bancada a favor do serviço, mas existe já uma contrária, com uma ligação muito forte com os taxistas que estão querendo barrar esse projeto”, destacou.

O que diz o projeto – São requisitos para motoristas do aplicativo Uber:

habilitação de acordo com a categoria do veículo a ser utilizado
 cadastro na SMTT, que deve ser renovado anualmente
 apresentação de ficha de antecedentes criminais
 veículo com no máximo 10 anos desde a fabricação
 pagamento de taxa anual com base no salário mínimo (de 80% a 100%)
 pagamento de ISS de 5% por corrida

De O Estado