Prefeita de Água Doce sofre atentado em sua residência

por Jorge Aragão

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Bandidos armados atacaram, por volta de 2hs da manhã desta terça-feira(21), a residência da prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias. Os tiros disparados alvejaram um carro modelo Hilux que estava na garagem e o portão da casa. O atentado foi relatado ao deputado César Pires pelo ex-prefeito Eliomar Dias, que registrou a ocorrência na Delegacia de Araioses.

Segundo informaram assessores da prefeita, a polícia foi acionada, saiu em diligências e acabou encontrando um suspeito, que disparou contra os policiais. Na troca de tiros com a policia, o criminoso acabou fugindo. Foi solicitado reforço policial para Água Doce do Maranhão.

“Por sorte ninguém se feriu e a família da prefeita passa bem. Mas esperamos que as forças de segurança tomem providências urgentes para combater a ação de criminosos em Água Doce do Maranhão”, enfatizou César Pires.

Cafeteira assegura melhoria para a Saúde de Governador Nunes freire

por Jorge Aragão

Ao constatar a situação caótica a qual passa o Hospital Municipal de Governador Nunes Freire, durante visita técnica realizada nesta terça-feira (21), o líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), garantiu que o Governo do Estado irá colaborar de maneira efetiva para resolver o caos instalado na Saúde do município.

Durante a vistoria, Cafeteira e o secretário de Saúde, Carlos Lula – que atendeu uma solicitação do parlamentar para conferir in loco a situação da unidade -, avaliaram as condições de atendimento no local e o parlamentar destacou a falta de planejamento da gestão anterior. “Uma unidade importante, de um município polo, que atende outros 13, não poderia estar nessas condições. Fruto de negligência e falta de planejamento da gestão anterior”, lamentou o deputado.

De acordo com Rogério Cafeteira, o local que hoje é sede da unidade não tem condições para abrigar um hospital e a ideia inicial da compra ou desapropriação num primeiro momento perdeu força já que, aparentemente, o prédio teria que ser praticamente reconstruído. “Inicialmente – diante de um aluguel absurdo que é pago por esse prédio-, a compra ou desapropriação do mesmo foi cogitada, mas após essa visita técnica constatamos que não há condições de ser instalado sequer um ambulatório neste local, seria preciso praticamente reconstruí-lo. Todas as possibilidades serão analisadas”, disse.

O deputado estadual garantiu que o Governo do Estado dará uma resposta rápida à situação do Hospital do município de Governador Nunes Freire e que, muito em breve, os moradores da região terão à disposição um atendimento com dignidade e qualidade.

Também participaram da visita a secretária de Saúde do município, Cristina Oeiras; o vice-prefeito Josimar; o juiz Aurimar de Andrade; a promotora Laura Amélia; a diretora do hospital, vereadores e outros secretários.

Sousa Neto demonstra preocupação com a insegurança no Carnaval

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) externou sua preocupação com a questão da segurança durante o Carnaval 2017, em todo o Maranhão. Ele voltou à tribuna, nesta terça-feira (21), para falar dos assaltos a coletivos na grande ilha e da péssima estrutura das polícias na capital e no interior.

“Quero atentar a todos os parlamentares sobre a falta de contingente policial para cobrir as festividades do carnaval nos municípios. O governo comunista precisa dar garantias aos cidadãos e também condições às polícias para que a festa aconteça com tranquilidade”, alertou o deputado.

Sousa leu a nota divulgada pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, chamando atenção das autoridades para a insegurança nos dias de folia. “Os rodoviários estão com medo de trabalhar nos dias de carnaval, devido ao grande número de assaltos na grande São Luís, principalmente porque a cúpula da Segurança Pública não apresentou nenhuma ação para coibir esta prática criminosa. Só de 1º até dia 31 de janeiro, foram registrados 77 assaltos a ônibus na capital; no ano de 2016 foram 604 ocorrências”.

Abandono do governo – Para o parlamentar, o governo Dino tem sido omisso com a população do Vale do Pindaré. “O sistema de segurança pública não chega em Santa Inês. Não sei o que foi que o povo daquela cidade, daquela região fez para esse governador Flávio Dino e para o secretário de Segurança Pública”, criticou.

Ele falou, na ocasião, da situação precária das polícias, para atender a mais de 100 mil habitantes em Santa Inês. “Este ano, acertadamente, a prefeita Vianey Bringel, não fará o carnaval municipal, devido às dívidas deixadas pelo governo passado, que a fizeram priorizar o pagamento de funcionários que estava em atraso. Então, por não ter um espaço central para fazer o carnaval, as festas serão pulverizadas pelos bairros. Quem conhece Santa Inês, como eu conheço, sabe que 54 bairros que farão carnavais, e temos somente duas viaturas e três motos para cobrir toda a cidade”, criticou Sousa Neto.

De acordo com Sousa, as obras do 7º Batalhão da PM de Pindaré-Mirim, que cobre toda aquela região do Vale do Pindaré, foram abandonadas pela gestão comunista. “A reforma do quartel está parada há pelo menos dois anos. Sem um local adequado, fica quase que insustentável que a tropa preste um serviço de qualidade. Além de que, a 7ª delegacia regional já foi, a pedido do Ministério Público, interditada por falta de higiene e de estrutura”.

Patrulhamento Comunista – Sobre a denúncia feita pelos alunos do Curso de Formação de Soldados, Sousa Neto disse que irá solicitar providências junto à Mesa Diretora da Assembleia. “O patrulhamento comunista diz que serão mais 2 mil soldados que vão se formar. Agora não dizem que eles estão sendo obrigados a comprar o seu próprio fardamento, que é uma prerrogativa do governador e do secretário de Segurança. Vou entrar com um requerimento na Mesa Diretora, solicitando o porquê de não ser disponibilizado fardamento a esses novos policiais que agora estão na iminência de ir para as ruas, no mês de março”.

Edivaldo vistoria mais uma etapa das obras do Hospital da Criança

por Jorge Aragão

Na manhã desta terça-feira (21), o prefeito Edivaldo vistoriou a nova etapa das obras de ampliação do Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), no bairro Alemanha. Os serviços estão na etapa de colocação de piso. Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o gestor municipal conversou com a equipe de engenheiros da empresa responsável pela obra. A construção do novo Hospital da Criança é uma parceria celebrada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

“Com essa obra realizada em parceria com o governador Flávio Dino, vamos atualizar a estrutura do Hospital da Criança, que remete à década de 90. Vamos duplicar o atendimento à demanda pediátrica na capital e implantar novos serviços para modalidade, garantindo dignidade no às crianças da nossa capital e do estado do Maranhão”, destacou o prefeito Edivaldo.

O novo Hospital da Criança terá 178 leitos, ente Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias. A unidade terá ainda centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, laboratório de análises clínicas, centro de diagnósticos de imagens, equipados com aparelhos de ultrassonografia e tomografia computadorizada, duas recepções, brinquedoteca e lactário, entre outros espaços.

No entendimento do vice-prefeito Julio Pinheiro, o hospital da criança que a Prefeitura e Governo do Estado constroem em parceria é muito importante para confirmar a prioridade que os dois governos têm dado à saúde da população, principalmente daqueles que mais precisam. “Para as agendas dos governos Flávio Dino e Edivaldo, a saúde tem destaque e é prioridade. A entrega deste novo hospital para a população vai contribuir para melhorar cada vez mais o atendimento, especialmente às crianças”, enfatizou.

O prefeito e o vice percorreram boa parte dos espaços em construção. No terceiro andar, os serviços de colocação de piso se iniciaram esta semana. A construção segue padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, de maneira a não causar transtornos ao atendimento que continua sendo feito no prédio antigo do hospital.

O prédio do Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos foi inaugurado ainda na década de 1990. “De lá para cá, tivemos um aumento exponencial da demanda. Daí a importância deste hospital que irá beneficiar de maneira significativa o atendimento às crianças de São Luís e de todo o estado”, assinalou Edivaldo. Com mais de quatro mil metros quadrados, o novo hospital se conecta com as instalações do prédio antigo do hospital que ganha um anexo, totalizando mais de 6 mil metros quadrados de área construída.

César Pires visita o Porto do Itaqui para destacar agronegócios no MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual César Pires (PEN) participou, como representante da Assembleia Legislativa, da visita de dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) ao Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui.

A iniciativa teve a intenção de mostrar aos dirigentes dessas instituições as potencialidades do agronegócio no Maranhão, que deve escoar cerca de 8 milhões de toneladas de grãos até o fim deste ano pelo Tegram.

Da visita também participaram o presidente da CNA, João Martins Júnior; o secretário executivo do Senar, Daniel Carrara, e o superintendente estadual do órgão, Antônio Luis Batista Figueiredo; e o presidente da Federação dos Agricultores e Pecuaristas do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; além de presidentes das federações do Nordeste e outros integrantes da Diretoria-Executiva da CNA e do SENAR-MA.

“As instituições que atuam no agronegócio estão interessadas em projetar grandes ações para o ano de 2017 no Maranhão. E a Assembleia Legislativa precisa estar presente e dar a sua contribuição nesse processo”, concluiu César Pires.

Braide cobra promessa do Governo Dino para professores da UEMA

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (21), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar a promessa do Governo Flávio Dino (PCdoB) aos professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Braide assegurou que participou pessoalmente de uma mesa de negociação no ano passado e que ficou assegurado a implantação de uma gratificação aos professores na ativa e em relação aos professores aposentados ficou acordado o pagamento da URV, que é um direito que já foi garantido pela Justiça e que o Governo Flávio Dino se comprometeu em pagar a URV como forma de compensar os aposentados que não teriam direito do acordo em relação a gratificação.

“Até o momento não houve uma autorização do governador para que o acordo possa ser cumprido. Fui procurado pelo presidente da APRUEMA, professor Ubiraci Nascimento e aqui eu quero ser testemunha da forma ordeira, urbana, organizada como sempre os professores da UEMA fizeram para reivindicar os seus direitos. Em nenhum momento fizeram manifestações, em nenhum momento chegaram a deflagrar a greve, mesmo eles estando sem o reajuste há vários anos. Eu acho que foi acordado, não sai caro”, destacou o parlamentar.

Braide lembrou que mesmo com a boa vontade da categoria, mas que paciência tem limites e o que está sendo cobrado é somente o que foi prometido pelo Governo Flávio Dino, afinal não se pode falar em valorização da UEMA se não houver a valorização dos professores.

“Eu acho que a paciência tem limite e a paciência dos professores da UEMA chegou ao limite. Portanto, eu peço ao governador que cumpra o acordo que foi celebrado com os professores da UEMA, primeiro, no que diz respeito ao pagamento da URV aos professores aposentados; segundo, para que esta gratificação que foi implantada aos professores da ativa, conforme combinado, seja incorporado aos vencimentos dos professores da UEMA, para que eles tenham direito a todos os benefícios que incidem sobre os vencimentos e, assim, de uma vez por todas, incorporar também ao vencimento dos aposentados”, finalizou.

Resta saber se o Governo Flávio Dino não seguirá com ouvido de “mercador”.

Um apoio pela metade e cercado de mentiras

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão mais uma vez confirmou apoio ao futebol maranhense, mas novamente o apoio anunciado efetivamente não será o repassado aos clubes.

O próprio Governo Flávio Dino afirmou através de release (veja aqui) que o “Governo do Maranhão anunciou aporte de R$ 1,8 milhão para os oito clubes que pleiteiam a permanência na 1º divisão da competição estadual, através de patrocínio de empresas privadas, via Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura”, disse o material de propaganda distribuído pelo governo comunista.

Entretanto, a informação não é verdadeira. Os oito clubes que disputam o Campeonato Maranhense de 2017 – Americano, Cordino, Imperatriz, Maranhão, Moto Club, Sampaio, Santa Quitéria, e São José de Ribamar – irão receber apenas a metade do valor propagado.

A confirmação do valor repassado aos clubes foi feita na Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21), através do deputado estadual que é presidente do Sampaio, Sérgio Frota.

“Então o que aconteceu ontem no Palácio, nessa solenidade no evento chamado Futebol pela Paz, foi que o governo do estado destinou um milhão e oitocentos para o futebol maranhense, sendo metade disso, ou seja, novecentos mil reais para os clubes de futebol”, afirmou Frota, agradecendo ao governo.

Sendo assim, fica comprovado mais uma vez que o Governo Flávio Dino mente descaradamente com as informações, inclusive as informações oficiais, apenas para tirar dividendos políticos.

Além disso, se o tal patrocínio é de R$ 1,8 milhão para o futebol maranhense e apenas a metade ficará com os clubes, quem ficará com a outra metade?

A resposta é fácil, a outra metade ficará com a Federação Maranhense de Futebol e, pasmem, com a televisão que irá transmitir os jogos do Campeonato Maranhense, que nesse ano será a TV Difusora.

Vejam o absurdo, enquanto em todos os lugares do Brasil e do Mundo os clubes recebem dinheiro das televisões para transmitirem seus jogos, no Maranhão da mudança de Flávio Dino é o dinheiro público que pagará uma televisão para transmitir os jogos do Campeonato Maranhense, assim como aconteceu com a TV Guará (reveja).

Se isso já é ruim, a situação pode piorar ainda mais. O Blog do Jorge Aragão já teve a informação que a TV Difusora, assim como fez a TV Guará nos anos anteriores, irá transmitir os jogos em São Luís para a própria capital maranhense, coisa abominável de acontecer, uma vez que tirará a renda dos times nos jogos de futebol.

A transmissão da partida para a cidade onde o jogo acontece é um golpe certeiro nos já combalidos clubes maranhenses, e o pior é que quem está ajudando a aplicar o golpe, com dinheiro público, é quem jurou querer ajudar.

O apoio veio, mas veio pela metade, cercado de mentiras e com prejuízo iminente para os clubes maranhenses, que mesmo assim, por total subserviência ao poder público, seguem num silêncio sepulcral.

TJ mantém quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens de Trinchão

por Jorge Aragão

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de suas verbas salariais, desde que devidamente comprovada a origem dos valores. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Marcelo Carvalho.

Cláudio Trinchão teve as medidas restritivas impostas por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que recebeu ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O órgão ministerial promoveu a ação para apurar atos que teriam gerado prejuízo ao erário em valor superior a R$ 410 milhões, por concessão de isenções fiscais em favor de empresas privadas, por meio de atos administrativos injustificados ou supostamente ilegais ocorridos na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A decisão considerou a gravidade das acusações do MPMA e os indícios de improbidade administrativa, entendendo que os fatos deveriam ser devidamente apurados visando a eventual ressarcimento ao erário e outras possíveis sanções.

A defesa do réu ajuizou agravo de instrumento contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que foi negada monocraticamente pelo desembargador Marcelo Carvalho (relator). Em novo recurso, a defesa pediu a suspensão da decisão, alegando a impossibilidade do julgamento monocrático, carência de fundamentação, já que a decisão não teria enfrentado os pontos essenciais, entre outros argumentos contrários.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o julgamento monocrático, apenas reformando a decisão para suspender o bloqueio em relação aos subsídios do acusado, por se tratar de verbas alimentares impenhoráveis.

Os membros do colegiado observaram a possibilidade de julgamento monocrático com fundamento em jurisprudência dominante – como no caso da possibilidade de bloqueio de bens e quebra de sigilo em ações de improbidade administrativa –, considerando a nova sistemática processual civil que valoriza os precedentes em respeito à resolução de demandas em menor tempo possível, à segurança jurídica e ao princípio da isonomia. “O legislador quis manter força da jurisprudência, hierarquia, observância e segurança jurídica”, destacou o desembargador Marcelo Carvalho.

Eles também rejeitaram os argumentos de ausência de fundamentação da decisão de 1º Grau, entendendo que as questões de fato e de direito foram adequadamente analisadas e motivadas. “Os pedidos autorais referentes às medidas emergenciais, quanto à indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal dos requeridos, merecem guarida, diante da constatação – já nesta fase preambular – de que os benefícios fiscais concedidos às empresas pelos requeridos feriram a legalidade”, justificou a decisão de 1º Grau.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Antonio Guerreiro Junior e Ângela Salazar (substituta).

UBER começará a funcionar em São Luís

por Jorge Aragão

Em entrevista ao O Estado do Maranhão, a gerente de Comunicação da plataforma Uber, Letícia Mazon, informou que o serviço começa a funcionar efetivamente em São Luís às 14h desta terça­feira,21. Segundo, ela o serviço Uber X será o primeiro a entrar em vigor na capital.

Mazon ressaltou que este serviço consiste na utilização de carros mais compactos e com preços de corridas mais acessíveis. A gerente elogiou a iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS) – que criou um Projeto de Lei que facilitará a entrada do serviço na capital (reveja). Ela fez questão também de ressaltar que a Uber não é concorrente dos táxis e nem do transporte público.

Letícia Mazon não revelou quantos carros estão habilitados para a prestação do serviço em São Luís. “Nós não revelamos estes números, mas afirmo que são 50 mil parceiros em todo Brasil que atendem a quase 9 milhões de usuários. Também garanto que amanhã [nesta terça­feira] estamos começando, às 14 horas, o nosso serviço Estamos bastante animados”, disse.

Segundo a gerente, este serviço Uber X tem como caraterística os preços mais acessíveis. “Vamos utilizar carros como o Honda Fit, HB20, todos com ar-­condicionado e quatro portas”, explicou ela, lembrando que a Uber não é concorrente de taxistas e transporte público. “O nosso maior concorrente é o carro particular. Esse carro particular é o nosso maior concorrente. Nós viemos para substituir esse carro, que, segundo pesquisa, fica até 90% do seu tempo parada na garagem. Então, é esse carro subutilizado que a Uber quer substituir”, ressaltou.

Questões jurídicas – Sobre entraves jurídicos que a plataforma tem enfrentado em todo o país, a gerente garantiu que a Uber já é completamente legal no Brasil. “A nossa Lei Federal de política nacional de mobilidade urbana estabelece duas categorias de serviço de transporte individual. O transporte individual público, que regulamenta o táxi e coloca esse serviço como privativo, e o transporte individual privado, que está previsto nesta Lei Federal, mas ainda não tem regulamentação. Então, os que os municípios podem fazer é regulamentar este serviço a nível municipal, e é isso que o vereador Paulo Victor pretende fazer”.

“Nós temos hoje cerca de 12 liminares pelo Brasil que estabelecem que leis que visam derrubar o serviço da Uber no país são inconstitucionais. A mais recente foi em Belém”, finalizou.

Taxistas – O Sindicato dos Taxistas de São Luís informou que não haverá protesto algum nas ruas por causa da chegada da plataforma na capital. Segundo Raimundo Medeiros, o posicionamento da entidade será apenas nos bastidores. Ele ressaltou que pedirá apoio dos vereadores para tentar barrar o Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal com a intenção de regulamentar a atividade e fez questão de alertar a população sobre o perigo do fácil acesso das pessoas que se tornam parceiros da empresa e da concorrência desleal que já existe no mercado.

Hilton Gonçalo lança o “Banco do Povo” em Santa Rita

por Jorge Aragão

Visando gerar renda e emprego para a população de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo lançou uma iniciativa inédita, o Banco do Povo. A proposta da administração pública é de fornecer um valor que gira em torno de R$500 a R$900 para pessoas que desejam melhorar ou iniciar o seu próprio negócio. Na primeira fase desta ação da Prefeitura está sendo estimado um investimento entre R$500 e R$800 mil.

Hilton Gonçalo contou que o Banco do Povo é uma medida que auxilia a população de baixa renda a sair da linha pobreza e faz com que o dinheiro circule no município. “Estamos dando uma oportunidade para quem quer ter o seu próprio negócio e está desempregado. Queremos desenvolver o potencial de empreendedor que a nossa população possui. É uma política de governo de cunho social para tirar nosso povo da pobreza”, argumentou.

O Banco do Povo está sendo coordenado pela Secretaria de Emprego, Empreendedorismo e Renda de Santa Rita. É o próprio órgão municipal que faz a triagem dos que vão ser contemplados, ainda desenvolvendo testes vocacionais para aqueles que ainda não tem ou não sabem qual negócio querem investir.

Na primeira fase do Banco do Povo foram contempladas pessoas da sede de Santa Rita e dos povoados Pedreiras e Cariombo. No primeiro dia da ação da Prefeitura foram disponibilizados mais de R$15 mil.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo o crédito fornecido é um empréstimo de fundo perdido, ou seja, o microempreendedor não tem a obrigação de devolver o dinheiro, porém será acompanhado pela Secretaria municipal. O valor pode ser solicitado por pessoas a partir dos 16 anos e que não tenham renda fixa.

Cidadão Empreendedor

Na gestão anterior na Prefeitura de Santa Rita, Hilton Gonçalo já tinha desenvolvido o programa Cidadão Empreendedor o qual viabilizou R$200 mil em crédito para pequenos comerciantes e agricultores. Agora a ação foi aperfeiçoado e transformado em Banco do Povo.

O que é o Banco do Povo?

O microcrédito concedido pelo Banco do Povo foi criado para quem já iniciou um pequeno empreendimento, registrado ou não, e precisa de um incentivo para seu negócio. É uma força para microempreendedores como salgadeiras, cabeleireiros, consultor de produtos de beleza, vendedor autônomo, para quem abriu sua pequena loja roupa e muitos outros. São oportunidades, inclusive, para associações ou cooperativas legalizadas de produtos ou de serviço.